Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, 9 de agosto de 2017

Conselho da UE
  • 08/08/2017
  • 14:00
  • Comunicado de imprensa
  • 507/17
  • Negócios estrangeiros e relações internacionais
08/08/2017
Contactos para a imprensa

Catherine Ray
Porta-voz principal do SEAE
+32 22969921
+32 498969921

Maja Kocijančič
Porta-voz do SEAE
+32 22986570
+32 498984425

Há 10 anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), que estabeleceu um quadro para os direitos, a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas.

Desde então, foram feitos grandes progressos no reconhecimento e na compreensão dos problemas que enfrentam os povos indígenas. Estas tendências positivas devem-se ao reforço da cooperação e das parcerias entre os Estados, a sociedade civil no seu conjunto e os povos indígenas. Estas parcerias beneficiaram do facto de os povos indígenas se mobilizarem para defender os seus direitos, com o objetivo de pôr termo a todas as formas de discriminação e de denunciar as violações dos direitos humanos e os abusos.

Embora representem menos de 5 % da população mundial, os povos indígenas constituem 15 % dos indivíduos mais pobres do mundo. Além disso, são muitas vezes as primeiras vítimas quando a situação dos direitos humanos se degrada.

A UE dispõe de todo um leque de políticas para apoiar os direitos dos povos indígenas consagrados na UNDRIP, sob a forma de instrumentos no domínio dos direitos humanos, do desenvolvimento e do financiamento. A cooperação bilateral da UE com numerosos países coloca uma forte tónica na participação dos povos indígenas a nível local ou nacional nos países em que vivem. A UE também toma medidas para combater a violência exercida sobre os povos indígenas e os defensores dos direitos humanos, em especial os que se batem para proteger as terras e os recursos naturais. Graças ao Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, a UE ajuda os defensores dos direitos humanos dos povos indígenas em risco a pôr-se a salvo de situações de perigo.

Esta vontade de prevenir e proteger das ameaças e da violência foi reiterada nas Conclusões do Conselho da UE sobre os Povos Indígenas, adotada em 15 de maio último.

A UE continuará a apoiar os povos indígenas na sua luta contra a discriminação e a desigualdade. Por esta razão, está profundamente empenhada na inclusão dos povos indígenas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no quadro da qual adotará uma abordagem do desenvolvimento baseada nos direitos – incluindo todos os direitos humanos – de modo a que ninguém seja excluído. A contribuição da UE neste domínio será pautada pelo novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento.

A UE aguarda com expectativa a oportunidade de prosseguir o diálogo com os povos indígenas a todos os níveis da cooperação europeia, a fim de maximizar o impacto das suas ações. Colaborará com todos os parceiros, a começar pelos próprios povos indígenas, para garantir que a comunidade internacional continue a respeitar os compromissos assumidos relativamente à UNDRIP nos próximos anos.