Carta do Presidente Donald Tusk aos dirigentes da UE antes do jantar informal em Taline

Conselho Europeu
  • 21/09/2017
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21/09/2017
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Preben Aamann
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O Primeiro-Ministro Jüri Ratas pediu-me que presidisse ao jantar que vamos ter antes da Cimeira Digital de Taline, razão pela qual estou a escrever a V. Exa.

Em 29 de junho de 2016, poucos dias depois da votação do Brexit no Reino Unido, decidimos iniciar uma reflexão sobre o futuro de uma União Europeia de 27 Estados-Membros. Da primeira reunião consagrada a esta questão, realizada em setembro de 2016, resultou o Roteiro de Bratislava. Acordámos em centrar a nossa atenção nas questões que mais diretamente preocupam os nossos cidadãos: a migração, a segurança e questões económicas e sociais. No corrente ano, desenvolvemos esta agenda em Malta e em Bruxelas, o que culminou na Declaração de Roma, que esboçou uma visão mais abrangente para os anos vindouros.

Em paralelo, decidimos levar esta agenda por diante igualmente por ocasião dos nossos Conselhos Europeus ordinários. Conseguimos resolver alguns problemas, pelo que a Europa se encontra hoje numa situação melhor e podemos agora encarar o futuro com maior otimismo. No tocante à migração, centrámo-nos primeiro na rota do Mediterrâneo Oriental, em seguida na rota do Mediterrâneo Central, tendo recuperado o controlo das nossas fronteiras externas e reduzido o número de migrantes irregulares e de mortes ocorridas no mar. Quanto à segurança, continuámos a reforçar os nossos instrumentos contra o terrorismo e realizámos progressos importantes no domínio da defesa europeia, inclusive na cooperação com a OTAN. No plano económico, enveredámos por uma reorientação da nossa política comercial, de modo a atenuar os efeitos negativos da globalização. Mantemos elevadas ambições em termos de abertura dos mercados (acordos comerciais com o Canadá e o Japão), reforçando ao mesmo tempo a solidez da nossa resposta às práticas comerciais desleais.

Em relação a cada uma destas questões, ainda temos pela frente grandes e árduos trabalhos. Precisamos de consolidar a nossa política externa no domínio da migração, melhorar a nossa capacidade em matéria de regressos e encontrar soluções duradouras no que respeita à reforma do sistema de asilo. Temos de continuar a reforçar a defesa europeia, em primeiro lugar lançando em dezembro a Cooperação Estruturada Permanente. De igual modo, precisamos de continuar a melhorar a nossa base económica, inclusive através do mercado único digital (cimeira de Taline), assegurando ao mesmo tempo que essa base seja socialmente equilibrada (cimeira de Gotemburgo, em novembro).

Cumpre-nos igualmente decidir sobre o futuro desenvolvimento do euro. Não existe nenhuma solução milagrosa para concluir de uma vez por todas a União Económica e Monetária. Estou, no entanto, convencido de que temos a obrigação de melhorar o funcionamento da UEM e de reforçá-la passo a passo. A nossa prioridade deverá ser concluir a União Bancária em conformidade com o roteiro acordado por forma a que a área do euro seja estruturalmente reforçada. Isto significa que temos de preparar um mecanismo de apoio comum para a União Bancária a fim de avançar no sentido de uma maior redução do risco e de abrir caminho para um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos. Deveremos igualmente reforçar a capacidade de agir da Europa, o que poderá implicar desenvolver o MEE de forma a criar um Fundo Monetário Europeu. Foram aventadas algumas ideias sobre a governação e os recursos orçamentais específicos da área do euro que carecem ainda de um debate aprofundado. A fim de fazer avançar esta agenda, convocarei uma cimeira do euro em dezembro num formato inclusivo. O Conselho Europeu deverá tomar decisões concretas sobre estas questões o mais tardar até junho do próximo ano.

Ao mesmo tempo, devemos continuar a desenvolver o papel internacional da União, na nossa vizinhança e a nível mundial. Sugiro que no Conselho Europeu de outubro debatamos a nossa reação aos desenvolvimentos no âmbito das nossas relações com a Turquia, e em maio do próximo ano, proponho que, com o acordo do Primeiro-Ministro Borisov, nos reunamos na Bulgária para uma cimeira dos Balcãs Ocidentais. O comércio continuará a ser também uma prioridade importante do nosso trabalho.

Para além destas prioridades imediatas, aguarda-nos a grande tarefa do próximo orçamento plurianual da UE. Este debate, que orientará as nossas políticas nos próximos anos, só começará a sério quando tivermos firmado o acordo sobre a saída do Reino Unido. Será um ponto importante na nossa agenda até alcançarmos um consenso em tempo oportuno antes da entrada em vigor do novo quadro financeiro plurianual em 2021.

Não é possível abordar e, muito menos, decidir sobre todas estas questões em Taline. Creio, não obstante, que esta reunião constituirá uma boa oportunidade para debater a forma como encaramos este debate, em especial atendendo às muitas e interessantes posições que foram expressas acerca da substância, do método e dos objetivos. Procurarei obter as vossas orientações com vista a decidir, após o nosso debate, a organização dos trabalhos do Conselho Europeu nesta matéria. A fim de assegurar uma troca aberta, franca e informal sobre estas questões, não haverá textos na mesa, nem serão elaboradas conclusões escritas a partir dos nossos debates.

Por último, importa que tenhamos presente que o Brexit continua a ser uma das nossas principais tarefas. Será o tema da nossa próxima reunião agendada para 27 de outubro, com base no artigo 50.º.