Pontos de acesso gratuito à internet sem fios para os europeus ("WIFI4EU"): luz verde final

Conselho da UE
  • 09/10/2017
  • 10:35
  • Comunicado de imprensa
  • 544/17
  • Telecomunicações
09/10/2017
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A UE patrocinará pontos de acesso gratuito à internet sem fios em câmaras municipais, bibliotecas, parques e outros locais públicos no âmbito de um novo programa denominado WiFi4EU, que foi adotado hoje pelo Conselho. Através de um portal WiFi4EU multilingue facilmente reconhecível, os utilizadores disporão de uma conexão gratuita, segura e de alta velocidade à internet em pelo menos 6 000 comunidades locais em toda a UE até 2020. Em maio deste ano, foi alcançado um acordo informal com o Parlamento Europeu sobre este programa.

"A internet sem fios gratuita para os europeus fará com que a internet de elevada qualidade seja mais acessível para muitos cidadãos e dá oportunidade às autarquias locais, bibliotecas e outros organismos públicos de promoverem os seus serviços digitais. Poderá mesmo desencadear um ciclo virtuoso de investimento."

Urve Palo, Ministra do Empreendedorismo e das Tecnologias da Informação da Estónia

No âmbito do programa, os municípios, as bibliotecas, os hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para a instalação de novos pontos de acesso sem fios onde não haja nenhuma conexão semelhante, pública ou privada, à internet que seria duplicada pelo novo ponto de acesso. A entidade pública deverá comprometer-se a manter a nova conexão durante pelo menos três anos. O procedimento de candidatura será simples: haverá uma plataforma em linha específica gerida pela Comissão e o apoio da UE cobrirá até 100% dos custos elegíveis.

O financiamento total da UE para o programa poderá chegar aos 120 milhões de euros até 2019. Será afetado de forma equilibrada em termos geográficos entre todos os países da UE e, em princípio, na base de "o primeiro a chegar é o primeiro a ser servido". Os critérios exatos de seleção serão estabelecidos pela Comissão, que também vai gerir o programa.

O primeiro convite à apresentação de projetos deverá ser lançado no final do ano ou no início de 2018. Para mais informações sobre o programa e as modalidades de candidatura, consulte o sítio web da Comissão.