Tratado de Lisboa:
Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

New leadership team for Europe
The top posts created by the Lisbon treaty will be filled on the basis of political agreement reached unanimously at the informal meeting of EU heads of state and government... more »
Alargamento da ajuda à Somália
No contexto do empenhamento reforçado da UE na Somália, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE aprovaram, em 17 de Novembro, um plano para treinar as forças... more »
Cimeira especial consagrada à nomeação dos altos funcionários da UE
Na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os Chefes de Estado ou de Governo europeus participarão, em 19 de Novembro, num jantar de trabalho em Bruxelas para... more »
Tudo a postos para Copenhaga
Os Chefes de Estado ou de governo, reunidos em Bruxelas em 29 e 30 de Outubro, chegaram a um acordo sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas. "Agora, que... more »
Proteger o direito dos arguidos em toda a UE
Os direitos dos suspeitos e dos arguidos em processos penais deverão ser reforçados gradualmente.Para esse efeito, os Ministros da Justiça da UE chegaram a acordo, em 23 de... more »
Rumo a uma economia eco-eficiente
As preocupações ambientais devem ser tidas em conta na reflexão sobre a Agenda de Lisboa pós-2010. É esta a principal mensagem das conclusões aprovadas pelo Conselho em... more »

Publicações GATIS do Conselho

 

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