https://www.consilium.europa.eu/pt148158https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/09/06-08/2026-09-06T12:00:00+02:00147797https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/09/28-29/2026-09-28T12:00:00+02:00147809https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/10/26-27/2026-10-26T12:00:00+01:00147824https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/11/23/2026-11-23T12:00:00+01:00147843https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/12/14-15/2026-12-14T12:00:00+01:00147791https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/07/13/A Presidência irlandesa apresentou o seu programa de trabalho e as principais prioridades nos setores da agricultura e das pescas. Os ministros trocaram pontos de vista sobre a Estratégia para o Setor Pecuário e o plano de ação para as proteínas, ambos da Comissão, e sobre questões agrícolas relacionadas com o comércio, e debateram o papel das mulheres na agricultura. 2026-07-13T12:00:00+02:00142465https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/06/22-23/No primeiro dia do Conselho (Agricultura e Pescas), os ministros debateram a avaliação do Regulamento Política Comum das Pescas. Debruçaram-se também sobre a Comunicação da Comissão intitulada « Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2027». 2026-06-22T12:00:00+02:00142464https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/05/26/Os ministros trocaram pontos de vista sobre a disponibilidade e a acessibilidade dos adubos na UE e sobre o Plano de Ação para os Adubos, da Comissão. Debateram também questões agrícolas relacionadas com o comércio. 2026-05-26T12:00:00+02:00142864https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/05/03-05/2026-05-03T12:00:00+02:00142463https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/04/27/Os ministros trocaram pontos de vista sobre as propostas da PAC pós-2027 em torno do apoio ao rendimento, do papel da agricultura e da gestão florestal na prevenção de incêndios florestais e da atual situação do mercado. 2026-04-27T12:00:00+02:00142462https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/03/30/Os ministros trocaram pontos de vista sobre a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar, as questões agrícolas relacionadas com o comércio e a transição energética nos setores das pescas e da aquicultura da UE. 2026-03-30T12:00:00+02:00142461https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/02/23/Os ministros trocaram pontos de vista sobre as recomendações nacionais da política agrícola comum pós-2027 e sobre o relatório de avaliação da Diretiva Práticas Comerciais Desleais. 2026-02-23T12:00:00+01:00142460https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2026/01/26/Após a apresentação do programa da Presidência cipriota, o Conselho debateu a atualização da Estratégia da UE para a Bioeconomia e a proposta de alteração do regulamento relativo à agricultura biológica. 2026-01-26T12:00:00+01:00137864https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/12/11-12/Os ministros chegaram a um acordo político sobre as propostas relativas às possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2026, 2027 e 2028 e às possibilidades de pesca no mar Mediterrâneo e no mar Negro para 2026. 2025-12-11T12:00:00+01:00137852https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/11/17/Os ministros realizaram um debate temático sobre a PAC pós-2027, centrado na segurança alimentar e no direcionamento do apoio, bem como na preparação para situações de crise e nas reservas. Também debateram questões agrícolas relacionadas com o comércio, incluindo o estreitamento das relações entre a UE e a Ucrânia. No que diz respeito às pescas, os ministros trocaram pontos de vista sobre as propostas da Comissão relativas às possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte, e no mar Mediterrâneo e no mar Negro, e realçaram as prioridades dos seus países. 2025-11-17T12:00:00+01:00137840https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/10/27-28/No primeiro dia da reunião, os ministros da Agricultura e das Pescas debateram as possibilidades de pesca no mar Báltico para 2026 e trocaram pontos de vista sobre a próxima reunião da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA). Relativamente à agricultura, os ministros debateram as propostas para a PAC pós-2027 no que diz respeito à arquitetura ecológica, e também a situação do mercado, em especial no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. 2025-10-27T12:00:00+01:00137826https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/09/22-23/Os ministros da Agricultura da UE debateram questões agrícolas relacionadas com o comércio e abordaram uma série de pontos «Diversos» durante o segundo dia da sua reunião de setembro. Em especial, a Comissão prestou informações ao Conselho sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica. 2025-09-22T12:00:00+02:00137956https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/09/07-09/2025-09-07T12:00:00+02:00137823https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/07/14/A Presidência dinamarquesa apresentou o seu programa de trabalho e as suas prioridades para o segundo semestre do ano. O Conselho procedeu igualmente a uma troca de pontos de vista sobre a situação do mercado dos produtos agrícolas e dos produtos de base, bem como sobre o aprovisionamento, a produção e a sustentabilidade das proteínas. 2025-07-14T12:00:00+02:00132050https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/06/23-24/O Conselho definiu a sua posição sobre um novo quadro de monitorização florestal à escala da UE. Os ministros das Pescas debateram o ponto da situação da pesca sustentável na UE e tomaram nota dos progressos realizados nas propostas relativas ao transporte de animais e ao material de reprodução vegetal. Durante a sua reunião de dois dias, os ministros da Agricultura debateram igualmente questões agrícolas relacionadas com o comércio e realizaram um debate de orientação sobre uma proposta de simplificação na agricultura. 2025-06-23T12:00:00+02:00132043https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/06/15-17/2025-06-15T12:00:00+02:00132033https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/05/26/O Conselho realizou um debate sobre a Visão para Agricultura e o Setor Alimentar, saudando a ênfase dada na visão à necessidade de diálogo com os agricultores. Os ministros fizeram também o balanço da evolução mais recente dos mercados agrícolas. Além disso, o Conselho recebeu informações sobre uma série de pontos «Diversos», nomeadamente o pacote de simplificação para o setor agrícola. 2025-05-26T12:00:00+02:00131926https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/03/24/O Conselho realizou um debate de orientação sobre a comunicação da Comissão Europeia intitulada «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar». Durante um almoço de trabalho informal, os ministros das Pescas debateram o futuro da política comum das pescas. O Conselho abordou igualmente uma série de pontos na rubrica «Diversos». 2025-03-24T12:00:00+01:00131915https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/02/24/Os ministros da Agricultura debateram a situação dos mercados agrícolas e dos produtos de base e trocaram pontos de vista sobre o princípio da verificação rural. A Comissão apresentou a sua visão sobre a agricultura e o setor alimentar. 2025-02-24T12:00:00+01:00131905https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2025/01/27/O Conselho debateu a simplificação da PAC e trocou pontos de vista sobre questões agrícolas relacionadas com o comércio e sobre dois regulamentos destinados a reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. A Presidência polaca apresentou ainda as suas prioridades para o próximo semestre. 2025-01-27T12:00:00+01:00127354https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/12/09-10/No segundo dia da reunião, o Conselho chegou a um acordo político sobre as possibilidades de pesca para 2025 no Atlântico, no mar do Norte, no Mediterrâneo e no mar Negro.O Conselho debateu igualmente os progressos realizados durante a Presidência húngara em vários dossiês legislativos, a saber, as propostas relativas ao material de reprodução vegetal, ao material de reprodução florestal e à proteção dos animais durante o transporte. 2024-12-09T00:00:00+01:00127339https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/11/18/Durante a reunião de hoje, o Conselho (Agricultura e Pescas) recebeu o ministro ucraniano da Política Agrária e da Alimentação, Vitalii Koval, que apresentou informações sobre a situação do setor agrícola na Ucrânia aos seus homólogos europeus. No debate que se seguiu a nível interno da UE, o Conselho fez o balanço da situação dos mercados da UE no que diz respeito aos produtos agroalimentares. Além disso, o Conselho procedeu a uma primeira troca de pontos de vista sobre duas propostas da Comissão relativas às possibilidades de pesca, a saber, uma relativa às possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2025 e, no caso de algumas unidades populacionais, também para 2026, e outra relativa às possibilidades de pesca para 2025 no mar Mediterrâneo e no mar Negro. O debate de hoje lançará as bases para a reunião do Conselho (Agricultura e Pescas) de dezembro, na qual os ministros deverão chegar a um acordo político sobre as duas propostas no domínio das pescas. 2024-11-18T00:00:00+01:00127335https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/10/21-22/O Conselho (Agricultura e Pescas) reuniu-se no Luxemburgo a 21 e 22 de outubro de 2024. Os ministros das Pescas debateram as possibilidades de pesca no mar Báltico, tendo alcançado um acordo político sobre os limites de captura para 2025. Além disso, trocaram também pontos de vista sobre a próxima reunião da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA). No que diz respeito à agricultura, o Conselho fez o balanço dos principais desafios que se colocam à cadeia alimentar da UE e debateu questões agrícolas relacionadas com o comércio, bem como a futura PAC pós-2027. 2024-10-21T00:00:00+02:00127313https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/09/23/Os ministros da Agricultura avaliaram o segundo ano de execução dos planos estratégicos da política agrícola comum, a fim de identificar possíveis melhorias para o período pós-2027. O Conselho debateu igualmente a situação dos mercados agrícolas e dos produtos de base, com base nas informações fornecidas pelos Estados-Membros e numa atualização da Comissão. Além disso, num debate realizado durante o almoço informal, os ministros trocaram pontos de vista acerca do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE. Os ministros das Pescas trocaram pontos de vista sobre a gestão, em 2025, das unidades populacionais de peixe partilhadas com o Reino Unido. Debateram igualmente as próximas consultas com a Noruega sobre as possibilidades de pesca em 2025, a fim de fornecer à Comissão orientações políticas sobre a posição da UE. Por último, os ministros das Pescas debateram ainda uma proposta da Comissão que visa atualizar as possibilidades de pesca para 2024 e 2025 em relação a determinadas unidades populacionais de peixe. 2024-09-23T00:00:00+02:00127397https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/09/08-10/2024-09-08T12:00:00+02:00127307https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/07/15/O Conselho (Agricultura e Pescas) reuniu-se na segunda-feira, 15 de julho de 2024. A Presidência húngara apresentou o seu programa de trabalho para o próximo semestre, delineando as principais prioridades no domínio da agricultura e das pescas. O Conselho realizou também um debate especificamente consagrado às formas de melhorar a viabilidade a longo prazo das zonas rurais, com destaque para a renovação geracional e os aspetos demográficos. Além disso, os ministros debateram questões agrícolas relacionadas com o comércio e a evolução recente da situação. 2024-07-15T00:00:00+02:00104792https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/06/24/O Conselho (Agricultura e Pescas) procedeu a uma troca de opiniões sobre a pesca sustentável na UE e sobre as principais orientações relativas às possibilidades de pesca para 2025. Durante o debate, os ministros expressaram os seus pontos de vista sobre as suas principais prioridades para o exercício deste ano relativo à fixação das possibilidades de pesca para 2025. Além disso, a Presidência belga prestou ao Conselho informações atualizadas sobre o ponto da situação de algumas propostas legislativas em curso (quadro de monitorização das florestas, material de reprodução vegetal, material de reprodução florestal, proteção dos animais durante o transporte). 2024-06-24T00:00:00+02:00104789https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/05/27/O Conselho (Agricultura e Pescas) reuniu-se na segunda-feira, 27 de maio de 2024, em Bruxelas. Os ministros da Agricultura debateram a atual situação de crise no setor agrícola. O Conselho procedeu igualmente a uma troca de pontos de vista sobre a situação do mercado, em particular na sequência da invasão da Ucrânia. 2024-05-27T00:00:00+02:00104786https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/04/29/Os ministros da Agricultura reuniram-se no Luxemburgo para proceder a um debate sobre as respostas à situação atual no setor agrícola, com base em informações prestadas pela Comissão Europeia. Trocaram ainda opiniões sobre questões agrícolas relacionadas com o comércio, bem como sobre os relatórios anuais de desempenho dos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum. Durante um almoço informal, debateram o Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura. 2024-04-29T00:00:00+02:00104779https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/04/07-09/2024-04-07T00:00:00+02:00104776https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/03/26/O Conselho (Agricultura e Pescas) debateu a resposta da UE às atuais preocupações no setor agrícola. O Conselho congratulou-se com as recentes iniciativas e propostas apresentadas pela Comissão e forneceu novas orientações políticas sobre as próximas medidas a tomar. Os ministros da Agricultura congratularam-se igualmente com a aprovação pelo Comité Especial da Agricultura do texto da proposta de alteração de determinadas partes da PAC, o que permitirá uma maior flexibilidade para o cumprimento de determinados requisitos ambientais e outros. Além disso, os ministros da Agricultura receberam informações do ministro ucraniano da Política Agrária e da Alimentação, Mykola Solskyi, e, subsequentemente, trocaram pontos de vista sobre a situação do mercado dos produtos agroalimentares. 2024-03-26T00:00:00+01:00104774https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/03/24-25/2024-03-24T00:00:00+01:00104767https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/02/26/Tendo por pano de fundo os protestos em curso dos agricultores, os ministros da Agricultura debateram, na reunião do Conselho de fevereiro, a atual crise e os desafios do setor, com base nas informações da Presidência belga e num documento oficioso sobre medidas de simplificação elaborado pela Comissão Europeia. O Conselho confirmou a vontade política de dar uma resposta eficaz às preocupações dos agricultores e, num primeiro momento, chegou a acordo sobre um conjunto de medidas concretas que deverão constituir uma prioridade para a resposta a curto prazo à atual crise e ofereceu orientações políticas sobre o caminho a seguir e para uma abordagem estrutural a médio e longo prazo.2024-02-26T00:00:00+01:00104765https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2024/01/23/Durante o primeiro Conselho (Agricultura e Pescas) realizado sob a Presidência belga, os ministros debateram questões agrícolas relacionadas com o comércio e procederam a uma troca de pontos de vista sobre uma proposta relativa a um quadro de monitorização das florestas. Além disso, com base em informações fornecidas pela Comissão, o Conselho debateu o diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura.2024-01-23T00:00:00+01:00104754https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/12/10-11/Os ministros das Pescas chegaram a um acordo político sobre a proposta relativa às possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2024 e, no caso de algumas unidades populacionais, também para 2025 e 2026, bem como sobre a proposta relativa às possibilidades de pesca no mar Mediterrâneo e no mar Negro para 2024. O Conselho debateu igualmente a situação do mercado e trocou pontos de vista sobre o primeiro ano de execução dos planos estratégicos da PAC. Além disso, os ministros trocaram pontos de vista sobre os progressos realizados em relação a várias propostas atuais, nomeadamente relativas a novas técnicas genómicas, à utilização sustentável de pesticidas e ao material de reprodução vegetal e florestal.2023-12-10T00:00:00+01:00104748https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/11/20/Os ministros da Agricultura e das Pescas reuniram-se em Bruxelas, em 20 de novembro de 2023. Os ministros realizaram o seu primeiro debate sobre as possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico e no mar do Norte, bem como no Mediterrâneo e no mar Negro. Os ministros aprovaram conclusões sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE e debateram, entre outros temas, o ponto da situação da proposta de regulamento relativo às novas técnicas genómicas.2023-11-20T00:00:00+01:00104744https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/10/23-24/Os ministros da Agricultura e das Pescas reuniram-se no Luxemburgo e debateram as pescas no mar Báltico para 2024, tendo chegado a um acordo político no segundo dia da reunião do Conselho. Debateram igualmente a próxima reunião anual da CICTA e a situação do mercado. Antes do debate sobre a situação do mercado, os ministros acolheram o ministro ucraniano da Política Agrária e da Alimentação, que se dirigiu ao Conselho. Entre outros temas, os ministros debateram também os aspetos relacionados com os alimentos da Diretiva-Quadro Resíduos.2023-10-23T00:00:00+02:00104742https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/09/18/Os ministros centraram-se nos aspetos agrícolas da diretiva relativa à saúde dos solos, nas questões agrícolas relacionadas com o comércio, incluindo as que respeitam aos recentes acontecimentos relacionados com a guerra da Rússia contra a Ucrânia, na visão a longo prazo para as zonas rurais da UE, bem como nas consultas anuais em matéria de pesca para 2024.2023-09-18T00:00:00+02:00104757https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/09/03-05/2023-09-03T00:00:00+02:00104737https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/07/25/Os ministros da Agricultura e das Pescas reuniram-se em Bruxelas, a 25 de julho. Os ministros receberam informações da Presidência espanhola sobre as suas prioridades e o seu programa de trabalho para a agricultura e as pescas ao longo deste semestre e debateram a situação do mercado à luz da invasão da Ucrânia pela Rússia. Os ministros trocaram também pontos de vista sobre o estudo da Comissão que complementa a avaliação de impacto da proposta de regulamento relativo à utilização sustentável de pesticidas e sobre a recente proposta relativa às novas técnicas genómicas.2023-07-25T00:00:00+02:00104762https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/07/17-18/2023-07-17T00:00:00+02:00104728https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/06/26-27/Os ministros da Agricultura e das Pescas debateram os progressos realizados na execução da política comum das pescas e as suas prioridades em matéria de possibilidades de pesca para 2024. Procederam também a uma troca de pontos de vista sobre a proposta de regulamento relativo à utilização sustentável de pesticidas e sobre questões agrícolas relacionadas com o comércio. Os ministros receberam ainda informações atualizadas da Presidência sobre o ponto da situação das propostas legislativas em curso relativas às indicações geográficas, à rede de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas e às regras de rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia.2023-06-26T00:00:00+02:00104732https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/06/11-13/Cada Presidência do Conselho organiza reuniões informais de ministros para debater iniciativas relacionadas com um determinado tema ou formação do Conselho.2023-06-11T00:00:00+02:00104725https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/05/30/Os ministros da Agricultura da UE reuniram-se em Bruxelas para debater os aspetos relacionados com a segurança dos alimentos e o desperdício alimentar da proposta de regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens, que visa reduzir a quantidade de resíduos gerados pelas embalagens na UE. Os ministros debateram também a situação do mercado dos produtos agrícolas, com destaque para a invasão da Ucrânia pela Rússia, e o impacto das condições climáticas adversas no sul da Europa.2023-05-30T00:00:00+02:00104722https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/agrifish/2023/04/25/Na reunião do Conselho (Agricultura e Pescas) de hoje, os ministros aprovaram conclusões sobre as oportunidades da bioeconomia à luz dos atuais desafios, com destaque para as zonas rurais. Os ministros debateram ainda os aspetos agrícolas e florestais da proposta de regulamento relativo às remoções de carbono, o ponto da situação no que respeita aos planos estratégicos da política agrícola comum (PAC) e a situação do mercado tendo em conta a agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia.2023-04-25T00:00:00+02:00