https://www.consilium.europa.eu/pt147793https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/09/24/2026-09-24T12:00:00+02:00147796https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/09/25/2026-09-25T12:00:00+02:00148168https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/11/19-20/2026-11-19T12:00:00+01:00147833https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/12/03/2026-12-03T12:00:00+01:00147834https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/12/04/2026-12-04T12:00:00+01:00148144https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/07/09-10/2026-07-09T12:00:00+02:00142469https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/05/29/Os ministros da Investigação adotaram uma recomendação sobre diplomacia científica e realizaram um debate de orientação sobre o programa Horizonte Europa 2028-2034. Durante a tarde, os ministros responsáveis pela política espacial realizaram dois debates de orientação: um sobre o Regulamento Espacial da UE e outro sobre o contributo do espaço para a segurança económica. 2026-05-29T12:00:00+02:00142468https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/05/28/Os ministros do Mercado Interno e da Indústria aprovaram as conclusões sobre o turismo e realizaram debates políticos sobre o Regulamento Aceleração Industrial, o 28.º regime e o impacto no turismo da crise no Médio Oriente. 2026-05-28T12:00:00+02:00142860https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/03/31/2026-03-31T12:00:00+02:00142467https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/02/27/Os ministros responsáveis pela Investigação aprovaram a posição do Conselho sobre o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e debateram o programa Horizonte Europa e a cooperação internacional em matéria de I&D. 2026-02-27T12:00:00+01:00142466https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/02/26/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas e adotaram as Conclusões do Conselho sobre a Agenda do Consumidor 2030. Realizaram debates políticos sobre o Fundo Europeu de Competitividade, o relatório de 2026 sobre o mercado único e os planos de emergência para a resiliência industrial. 2026-02-26T12:00:00+01:00142776https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2026/02/02-03/2026-02-02T12:00:00+01:00137862https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/12/09/Os ministros da Investigação reuniram-se em Bruxelas, tendo adotado uma orientação geral sobre o Regulamento EuroHPC e debatido o programa Horizonte Europa. Os ministros responsáveis pelo Espaço procederam a uma troca de pontos de vista sobre o regulamento espacial da UE. 2025-12-09T12:00:00+01:00137861https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/12/08/Os ministros responsáveis pelo mercado interno e pela indústria reuniram-se em Bruxelas e realizaram três debates sobre os seguintes temas: o relatório de 2025 sobre a simplificação; a fiscalização dos produtos do comércio eletrónico e os obstáculos ao mercado. 2025-12-08T12:00:00+01:00137828https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/09/30/Os ministros responsáveis pela Investigação aprovaram dois textos de conclusões sobre a estratégia europeia para as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão, bem como sobre a estratégia para as ciências da vida. Os ministros participaram em dois debate de orientação: um sobre investigação em matéria de dupla utilização e aplicações no domínio da defesa, e outro sobre infraestruturas de investigação. 2025-09-30T12:00:00+02:00137827https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/09/29/Os ministros responsáveis pelo mercado interno e pela indústria reuniram-se em Bruxelas para realizar debates de orientação sobre o Fundo Europeu de Competitividade, as medidas de simplificação e a abordagem omnibus. 2025-09-29T12:00:00+02:00137942https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/07/16-18/2025-07-16T12:00:00+02:00132032https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/05/23/Os ministros da Investigação debateram a avaliação intercalar do Horizonte Europa e a agenda estratégica do Espaço Europeu de Investigação, e aprovaram conclusões sobre a inteligência artificial na ciência. Os ministros responsáveis pelo Espaço aprovaram conclusões sobre a utilização de dados espaciais para a proteção civil e trocaram pontos de vista sobre a utilização de dados espaciais para a resiliência e a segurança. 2025-05-23T12:00:00+02:00132031https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/05/22/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas e adotaram uma orientação geral sobre o regulamento relativo à declaração eletrónica de destacamento de trabalhadores. Realizaram igualmente três debates de orientação sobre os seguintes temas: política industrial, melhoria da regulamentação e contratação pública. 2025-05-22T12:00:00+02:00131917https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/03/12/Os ministros do Mercado Interno e da Indústria trocaram pontos de vista sobre quatro temas: a competitividade da indústria europeia, o futuro do mercado único, os pacotes abrangentes de simplificação e a indústria da UE no contexto do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço. 2025-03-12T12:00:00+01:00131910https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2025/02/03-04/2025-02-03T12:00:00+01:00132104https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/11/29/Os ministros responsáveis pela investigação reuniram-se em Bruxelas para adotar três textos de conclusões do Conselho: sobre o reforço da competitividade da UE e a superação da fragmentação do Espaço Europeu da Investigação, sobre recursos naturais e bioeconomia na Europa Central e Oriental e sobre a comunicação da Comissão relativa aos materiais avançados. Os ministros realizaram igualmente um debate sobre o contributo da investigação e da inovação para a competitividade da UE. Os ministros responsáveis pelo setor espacial reuniram-se em Bruxelas para adotar dois textos de conclusões do Conselho: um sobre o reforço das competências europeias no setor espacial e o outro sobre a avaliação intercalar do Programa Espacial. Além disso, os ministros realizaram um debate de orientação sobre o futuro da política espacial da União. 2024-11-29T00:00:00+01:00127347https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/11/28/Os ministros responsáveis pela Indústria e pelo Mercado Interno adotaram conclusões da Presidência sobre o futuro da competitividade da UE e realizaram um debate político sobre o tema «Legislar melhor». 2024-11-28T00:00:00+01:00127323https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/09/26/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas para realizar três debates de orientação: um sobre o futuro da competitividade da UE, outro sobre o futuro do enquadramento dos auxílios estatais e outro ainda sobre a forma como as PME podem tirar proveito dos benefícios do mercado único. 2024-09-26T00:00:00+02:00127388https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/07/08-09/2024-07-08T12:00:00+02:00104452https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/05/24/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria adotaram conclusões do Conselho sobre o futuro da política industrial da UE, o futuro do mercado interno e a contratação pública na UE. 2024-05-24T00:00:00+02:00104433https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/05/23/Os ministros responsáveis pelo setor espacial reuniram-se em Bruxelas para adotar conclusões do Conselho sobre o contributo do espaço para a competitividade da Europa. Procederam igualmente a uma troca de pontos de vista sobre o futuro Ato Espaço. Durante a tarde, os ministros responsáveis pela Investigação chegaram a um acordo político sobre a inclusão da inteligência artificial no âmbito da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho. Os ministros aprovaram ainda uma Recomendação relativa ao reforço da segurança da investigação e dois documentos de conclusões do Conselho – conclusões sobre o reforço da valorização dos conhecimentos e conclusões sobre a avaliação ex post do Horizonte 2020. 2024-05-23T00:00:00+02:00104426https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/04/18-19/2024-04-18T00:00:00+02:00104419https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/03/07/Reunidos em Bruxelas, os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria realizarem três debates: o primeiro sobre o regulamento relativo aos atrasos de pagamento; o segundo sobre o relatório anual de 2024 do mercado único e da competitividade; e o terceira sobre o futuro da política industrial da UE.2024-03-07T00:00:00+01:00104401https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/02/14-15/2024-02-14T00:00:00+01:00104391https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2024/02/08-09/2024-02-08T00:00:00+01:00104345https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/12/08/Os ministros responsáveis pela Investigação e pelo Espaço reuniram-se em Bruxelas para adotar conclusões sobre o impacto da investigação e inovação na elaboração de políticas e conclusões sobre a gestão do tráfego espacial. Os ministros chegaram a acordo político sobre uma recomendação relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa.2023-12-08T00:00:00+01:00104332https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/12/07/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas com vista a adotar a posição do Conselho sobre o Regulamento Indústria de Impacto Zero e realizar um debate sobre o regulamento relativo ao trabalho forçado e sobre a política para as PME.2023-12-07T00:00:00+01:00104387https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/11/06-07/2023-11-06T00:00:00+01:00104328https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/09/25/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas com o objetivo de adotar uma posição do Conselho sobre o regulamento Euro7 relativo às emissões dos veículos a motor e sobre a revisão da legislação da UE em matéria de proteção de desenhos ou modelos.2023-09-25T00:00:00+02:00104371https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/07/27-28/2023-07-27T00:00:00+02:00104379https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/07/24-25/2023-07-24T00:00:00+02:00104319https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/05/22-23/Os ministros responsáveis pela investigação e pelo espaço reuniram-se em Bruxelas para adotar conclusões sobre a publicação académica e a utilização justa e sustentável do espaço. Debateram também a segurança do conhecimento e a internacionalização responsável, a negação da ciência e a política espacial num novo panorama geopolítico.2023-05-22T00:00:00+02:00104268https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/03/02/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas para adotar uma posição do Conselho sobre os serviços financeiros contratados à distância e os serviços de arrendamento de alojamento de curta duração.2023-03-02T00:00:00+01:00104297https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2023/02/06-08/Cada Presidência do Conselho organiza reuniões informais de ministros para debater iniciativas relacionadas com um determinado tema ou formação do Conselho.2023-02-06T00:00:00+01:00104239https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/12/02/Os ministros responsáveis pela Investigação e pelo Espaço reuniram-se em Bruxelas para adotar conclusões sobre a Nova Agenda para a Inovação e sobre as infraestruturas de investigação. Debateram igualmente o papel da ciência na elaboração de políticas e na exploração de dados espaciais da UE.2022-12-02T00:00:00+01:00104229https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/12/01/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas para adotar uma posição de negociação sobre o Regulamento Circuitos Integrados, o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e a proteção das indicações geográficas de produtos industriais e artesanais.2022-12-01T00:00:00+01:00104203https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/09/29/Os ministros responsáveis pelo mercado interno e pela indústria reuniram-se em Bruxelas para debater o Instrumento de Emergência do Mercado Único e o Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis.2022-09-29T00:00:00+02:00104408https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/09/22-23/2022-09-22T00:00:00+02:00104262https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/07/21-22/2022-07-21T00:00:00+02:00104247https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/07/19-20/2022-07-19T00:00:00+02:00104163https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/06/09-10/Os ministros responsáveis pela Investigação e pelo Espaço reuniram-se no Luxemburgo para adotar várias conclusões e debater o apoio aos jovens investigadores em tempos de crise e o Programa Espacial Europeu.2022-06-09T00:00:00+02:00104160https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/02/24/Os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e pela Indústria reuniram-se em Bruxelas para debater as subvenções estrangeiras e os ecossistemas da mobilidade. A legislação europeia sobre os circuitos integrados e a estratégia para a normalização constaram também da ordem do dia.2022-02-24T00:00:00+01:00104190https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/02/16/2022-02-16T10:00:00+01:00104180https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/compet/2022/01/31-01/2022-01-31T00:00:00+01:00