https://www.consilium.europa.eu/pt148160https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/09/18-19/2026-09-18T12:00:00+02:00147801https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/10/09/2026-10-09T12:00:00+02:00147812https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/11/09/2026-11-09T12:00:00+01:00147813https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/11/09/budget/2026-11-09T12:00:00+01:00147839https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/12/11/2026-12-11T12:00:00+01:00148119https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/07/10/Entre outros pontos da ordem do dia, os ministros realizaram um debate de orientação sobre o pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão – uma parte fundamental da União da Poupança e dos Investimentos da UE. A Presidência irlandesa apresentou o seu programa de trabalho no domínio dos assuntos económicos e financeiros. Os ministros aprovaram o novo plano de recuperação e resiliência da Hungria ao abrigo do MRR. No âmbito do Semestre Europeu, o Conselho aprovou as recomendações específicas por país de caráter integrado para cada Estado-Membro. O Conselho deu início a um procedimento relativo aos défices excessivos relativamente à Bulgária e enunciou as medidas necessárias para que o país ponha termo à sua situação de défice excessivo até 2029. 2026-07-10T12:00:00+02:00142474https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/06/12/O Conselho definiu, antes das negociações com o Parlamento Europeu, a sua posição sobre o reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço – o instrumento da UE para combater a fuga de carbono. Os ministros realizaram também um debate de orientação sobre o pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão – uma parte fundamental da União da Poupança e dos Investimentos da UE. 2026-06-12T12:00:00+02:00142859https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/05/22-23/2026-05-22T12:00:00+02:00142473https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/05/05/Os ministros chegaram a acordo sobre novas regras para ajudar a combater a fraude ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na UE. O Conselho realizou também um debate de orientação sobre o pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão – uma parte fundamental da União da Poupança e dos Investimentos da UE. 2026-05-05T12:00:00+02:00142472https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/03/10/Os ministros trocaram pontos de vista sobre o pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão, que constitui um elemento fundamental da União da Poupança e dos Investimentos. O debate revelou um amplo apoio à aceleração dos trabalhos sobre o pacote a nível técnico, tal como proposto pela Presidência cipriota. O Conselho adotou também uma recomendação relativa ao plano orçamental-estrutural de médio prazo da Irlanda. 2026-03-10T12:00:00+01:00142471https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/02/17/Os ministros debateram o pacote relativo às pensões complementares, um dos elementos da agenda da União da Poupança e dos Investimentos da UE. O Conselho aprovou as orientações para o orçamento anual da UE para 2027 e ativou a cláusula de derrogação nacional para o financiamento da defesa da Áustria. O Conselho adotou ainda, no âmbito do Semestre Europeu, a sua recomendação sobre a política económica da área do euro. 2026-02-17T12:00:00+01:00142470https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2026/01/20/A Presidência cipriota apresentou o seu programa de trabalho no domínio dos assuntos económicos e financeiros. No âmbito do Semestre Europeu de 2026, o Conselho aprovou conclusões acerca do Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2026. Os ministros adotaram também uma decisão de abertura de um novo procedimento relativo aos défices excessivos (PDE) respeitante à Finlândia e uma recomendação que define as medidas que a Finlândia deverá tomar para pôr termo ao seu défice excessivo. 2026-01-20T12:00:00+01:00137865https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/12/12/Os ministros chegaram a acordo sobre uma medida temporária para aplicar direitos aduaneiros ao afluxo de pequenas encomendas que entram na UE. O Conselho fez também o balanço dos progressos realizados no «Pacote Moeda Única», que inclui a iniciativa do euro digital e medidas destinadas a reforçar o curso legal das notas e moedas de euro na UE. 2025-12-12T12:00:00+01:00137845https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/11/14/O Conselho reuniu-se para preparar a reunião, no mesmo dia, do Comité de Conciliação entre o Conselho e o Parlamento Europeu, em que as duas instituições chegaram a acordo sobre o orçamento anual da UE para 2026. 2025-11-14T12:00:00+01:00137844https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/11/13/Entre os pontos debatidos, os ministros das Finanças da UE chegaram a acordo sobre a eliminação do limiar da franquia aduaneira para as mercadorias que entram na UE e trocaram pontos de vista sobre a revisão da Diretiva Tributação da Energia. Aprovaram igualmente conclusões sobre os progressos realizados no respeitante às estatísticas da UE. 2025-11-13T12:00:00+01:00137937https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/10/10/A Comissão apresentou a sua recente proposta de atualização das regras da UE em matéria de taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabaco e produtos relacionados com o tabaco. Os ministros assistiram ainda a uma apresentação sobre a proposta da Comissão que aponta cinco possíveis novos recursos próprios para o orçamento da UE. O Conselho aprovou a trajetória máxima das despesas líquidas da Alemanha para os próximos cinco anos e ainda a flexibilidade orçamental para a Alemanha, a fim de ajudar o país a fazer a transição para o aumento dos gastos com a defesa. 2025-10-10T12:00:00+02:00137936https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/09/19-20/2025-09-19T12:00:00+02:00137768https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/07/08/The Council today adopted the final three legal acts which pave the way for Bulgaria to introduce the euro on 1 January 2026. It also activated the national escape clause under the Stability and Growth Pact (SGP) for 15 member states to help facilitate their transition to higher defence spending at national level, while ensuring debt sustainability. It opened a new excessive deficit procedure (EDP) concerning Austria and revised Romania’s net expenditure path in view of its lack of effective action under its EDP, originally opened in 2020. Ministers also held a policy debate on the single currency package and exchanged views on the Commission’s recent proposal to review the EU’s securitisation framework.2025-07-08T12:00:00+02:00132047https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/06/20/Na sequência da apresentação, pela Presidência, dos progressos alcançados no que respeita ao pacote de reforma aduaneira, os ministros manifestaram um amplo apoio a um acordo atempado relativamente à posição do Conselho sobre o novo quadro. No âmbito da governação económica, o Conselho aprovou uma decisão relativa à Roménia e uma recomendação dirigida à Bélgica no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos (PDE), bem como as trajetórias das despesas orçamentais da Bélgica e da Bulgária. Por último, o Conselho adotou uma recomendação sobre a adoção do euro pela Bulgária e aprovou uma carta para o Conselho Europeu sobre o alargamento da área do euro. 2025-06-20T12:00:00+02:00132068https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/05/13/Os ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros chegaram a acordo sobre a posição dos Estados-Membros relativamente a uma diretiva que simplifica a cobrança de impostos sobre as importações. Realizaram igualmente um debate de orientação sobre o proposto Instrumento Ação pela Segurança da Europa (SAFE) e trocaram pontos de vista sobre a União da Poupança e dos Investimentos. 2025-05-13T12:00:00+02:00132009https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/04/11-12/2025-04-11T12:00:00+02:00131920https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/03/11/Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a competitividade e a redução da carga regulamentar, e a Comissão apresentou os pacotes «Omnibus». O Conselho chegou a um acordo político sobre a Diretiva relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (DCA9). Os ministros tomaram nota da situação atual no que diz respeito ao impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os ministros foram informados sobre os principais resultados do G20 e incumbiram o CEF de preparar a próxima reunião do G20. O Conselho adotou decisões de execução para aprovar os planos de recuperação e resiliência alterados da Irlanda e da Bélgica. 2025-03-11T12:00:00+01:00131912https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/02/18/Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a competitividade e a redução da carga regulamentar, e a Comissão apresentou a iniciativa «Bússola para a Competitividade». Os ministros tomaram nota da situação atual em termos do impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho aprovou as suas orientações relativas ao orçamento anual da UE para 2026, adotou as Conclusões relativas ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2025 e chegou a acordo acerca da Recomendação de 2025 sobre a política económica da área do euro. O Conselho adotou recomendações sobre o plano orçamental-estrutural de médio prazo e a situação de défice excessivo da Hungria. Aprovou igualmente os planos de recuperação e resiliência alterados apresentados pela Bélgica e pela Letónia. Além disso, o Conselho adotou uma lista revista da UE de jurisdições não cooperantes no domínio fiscal. 2025-02-18T12:00:00+01:00131903https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2025/01/21/A Presidência polaca apresentou o seu programa de trabalho no domínio dos assuntos económicos e financeiros. Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a competitividade. Tomaram nota do impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho adotou recomendações relativas a 21 planos orçamentais-estruturais nacionais de médio prazo e recomendações dirigidas aos sete Estados-Membros atualmente sujeitos a um procedimento de défice excessivo. A Comissão apresentou o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2025 e o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro. O Conselho aprovou alterações específicas aos planos de recuperação e resiliência da Grécia, de Chipre e da Espanha. 2025-01-21T12:00:00+01:00127358https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/12/10/Os ministros foram informados da evolução dos trabalhos sobre a reforma aduaneira. Além disso, realizaram um debate de orientação sobre a revisão da Diretiva Tributação da Energia. A Comissão apresentou projetos de recomendações do Conselho no contexto da execução da análise da governação económica e do procedimento relativo aos défices excessivos. Os ministros fizeram o balanço da execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e tomaram nota da situação atual no que respeita ao impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho aprovou o relatório semestral ECOFIN ao Conselho Europeu sobre questões fiscais. 2024-12-10T00:00:00+01:00127338https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/11/15/O Conselho preparou a segunda reunião do Comité de Conciliação, com o objetivo de chegar a acordo com o Parlamento Europeu relativamente ao orçamento anual da UE para 2025. 2024-11-15T00:00:00+01:00127337https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/11/05/O Conselho chegou a acordo acerca do pacote «O IVA na era digital». O Conselho debateu a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e aprovou os planos alterados apresentados pela Chéquia e pelos Países Baixos. Os ministros debateram o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho publicou os montantes do financiamento da ação climática pela UE referentes a 2023 e adotou alterações à Diretiva Solvência II, bem como novas regras em matéria de recuperação e resolução das seguradoras (IRRD). 2024-11-05T00:00:00+01:00127325https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/10/08/O Conselho debateu a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os ministros debateram o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho aprovou conclusões sobre o financiamento da ação climática e sobre a revisão da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais. 2024-10-08T00:00:00+02:00127398https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/09/13-14/2024-09-13T12:00:00+02:00127309https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/07/16/O Conselho debateu a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e aprovou o plano de recuperação e resiliência alterado da Alemanha, que inclui um novo capítulo REPowerEU. O Conselho prosseguiu os trabalhos sobre o Semestre Europeu e debateu a existência de défices excessivos em vários Estados-Membros. Os ministros debateram também o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. 2024-07-16T00:00:00+02:00104803https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/06/21/O Conselho debateu o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os ministros debateram também a mais recente decisão do G7 no sentido de disponibilizar, a partir de 2025, cerca de 50 mil milhões de dólares, fazendo uso das receitas extraordinárias geradas pela imobilização dos ativos soberanos russos. O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os ministros aprovaram um relatório ao Conselho Europeu sobre questões fiscais, bem como conclusões sobre os progressos alcançados pelo Grupo do Código de Conduta durante a Presidência belga. O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista acerca do pacote do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na era digital. 2024-06-21T00:00:00+02:00104802https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/05/14/O Conselho chegou a acordo político acerca da diretiva relativa a uma isenção ou redução mais rápida e mais segura dos impostos em excesso retidos na fonte (FASTER). O Conselho aprovou conclusões sobre a literacia financeira e sobre os desafios para a sustentabilidade orçamental decorrentes do envelhecimento demográfico. Os ministros debateram o pacote "O IVA na era digital", a aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. 2024-05-14T00:00:00+02:00104799https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/04/12/O Conselho aprovou conclusões sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os ministros debateram o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho aprovou o mandato da UE para a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, a realizar em 17 e 18 de abril de 2024, e uma declaração da UE dirigida ao Comité Monetário e Financeiro Internacional. 2024-04-12T00:00:00+02:00104793https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/03/12/O Conselho aprovou orientações para o orçamento da UE para 2025 e adotou a sua recomendação sobre a quitação orçamental da UE de 2022. Os ministros trocaram pontos de vista sobre a avaliação intercalar do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais juntaram-se aos ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros para um debate sobre os investimentos sociais e reformas em prol de economias resilientes.2024-03-12T00:00:00+01:00104787https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/02/22-24/2024-02-22T00:00:00+01:00104805https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2024/01/16/No contexto do Semestre Europeu de 2024, o Conselho aprovou Conclusões relativas ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2024 e Conclusões sobre a Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2024. Aprovou igualmente a Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2024. Os ministros tomaram nota da situação atual em termos do impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. A Presidência belga apresentou o seu programa de trabalho para os próximos seis meses.2024-01-16T00:00:00+01:00104808https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/12/20/Os ministros da Economia e das Finanças da UE realizaram uma videoconferência informal para debater a governação económica na UE.2023-12-20T00:00:00+01:00104782https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/12/08/O Conselho debateu a proposta de reforma do quadro de governação económica. Os ministros adotaram decisões de execução para aprovar os planos nacionais de recuperação e resiliência alterados, apresentados por 13 Estados-Membros. A Presidência apresentou relatórios intercalares sobre os recursos próprios e o Pacote Moeda Única. Os ministros debateram o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia, bem como o Semestre Europeu.2023-12-08T00:00:00+01:00104777https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/11/10/O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a acordo sobre o orçamento anual da UE para 2024. O total das autorizações foi fixado em 189 385,4 milhões de euros e o total dos pagamentos ascende a 142 630,3 milhões de euros.2023-11-10T00:00:00+01:00104771https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/11/09/O Conselho debateu a proposta de reforma do quadro de governação económica. Os ministros aprovaram os planos nacionais de recuperação e resiliência alterados da Dinamarca, da Lituânia, da Áustria e da Suécia. Os ministros debateram o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia, bem como o Semestre Europeu e as conclusões sobre estatísticas da UE que foram adotadas.2023-11-09T00:00:00+01:00104769https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/10/17/O Conselho fez o balanço dos progressos realizados na reforma do quadro de governação económica. Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho aprovou conclusões sobre o financiamento da ação climática e sobre a revisão da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais. Além disso, adotou decisões de execução para aprovar os planos nacionais de recuperação e resiliência alterados. O Conselho adotou ainda uma diretiva relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade.2023-10-17T00:00:00+02:00104785https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/09/15-16/2023-09-15T00:00:00+02:00104763https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/07/14/O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os recursos próprios, o apoio financeiro à Ucrânia no contexto da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual e a reforma aduaneira. O Conselho aprovou as Conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2023 no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, bem como os planos de recuperação e resiliência alterados da França, de Malta, da Eslováquia e da Irlanda.2023-07-14T00:00:00+02:00104758https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/06/16/Os ministros debateram o pacote "O IVA na Era Digital", o pacote de produtos de investimento de retalho e a proposta de reforma do quadro de governação económica. O Conselho adotou uma decisão de execução relativa à aprovação de um plano alterado de recuperação e resiliência da Estónia. No sentido de fazer avançar os trabalhos sobre o Semestre Europeu, o Conselho aprovou as suas recomendações sobre os programas nacionais de reformas de 2023 e emitiu os seus pareceres sobre os programas de estabilidade ou de convergência atualizados.2023-06-16T00:00:00+02:00104752https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/05/16/O Conselho definiu a sua posição sobre a Diretiva relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (DCA8). Adotou igualmente o Regulamento Mercados de Criptoativos (MiCA), bem como o regulamento relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e de determinados criptoativos. Os ministros realizaram um primeiro debate sobre a proposta de revisão do quadro de gestão de crises bancárias e de seguro de depósitos.2023-05-16T00:00:00+02:00104760https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/04/28-29/Cada Presidência do Conselho organiza reuniões informais de ministros para debater iniciativas relacionadas com um determinado tema ou formação do Conselho.2023-04-28T00:00:00+02:00104750https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/03/14/O Conselho aprovou conclusões sobre as orientações para a reforma do quadro de governação económica da UE. No que diz respeito ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o Conselho deu luz verde ao plano de recuperação e resiliência revisto da Finlândia. O Conselho definiu igualmente as suas prioridades para o orçamento da UE para 2024.2023-03-14T00:00:00+01:00104745https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/02/14/O Conselho debateu a análise da governação económica, bem como a aplicação das sanções adotadas na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia. Procedeu também à revisão da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais.2023-02-14T00:00:00+01:00104740https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2023/01/17/Os ministros da Economia e das Finanças farão o balanço da execução da assistência financeira à Ucrânia. O Conselho deverá adotar uma decisão de execução sobre uma atualização do plano nacional de recuperação e resiliência do Luxemburgo. O Conselho avançará também com os trabalhos sobre o Semestre Europeu de 2023. A Presidência sueca apresentará o seu programa de trabalho no domínio dos assuntos económicos e financeiros.2023-01-17T00:00:00+01:00104731https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/ecofin/2022/12/06/Os ministros da Economia e das Finanças debateram um pacote legislativo referente a um apoio financeiro à Ucrânia no valor de 18 mil milhões de euros, as reformas sugeridas para o quadro de governação económica e a revisão da Diretiva Tributação da Energia, tendo ainda feito o balanço da aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.2022-12-06T00:00:00+01:00