https://www.consilium.europa.eu/pt147803https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2026/10/12/2026-10-12T12:00:00+02:00147840https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2026/12/11/2026-12-11T12:00:00+01:00148149https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2026/07/23-24/2026-07-23T12:00:00+02:00142475https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2026/06/25/Os ministros do Ambiente debateram os progressos realizados na alteração do regulamento relativo às normas de emissão de CO₂ para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, o papel da natureza enquanto ativo económico e o caminho a seguir no que respeita à Estratégia de Resiliência Hídrica e ao Regulamento REACH. 2026-06-25T12:00:00+02:00142476https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2026/03/17/Os ministros do Ambiente da UE realizaram um debate de orientação sobre as normas de emissão de CO2 para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros e trocaram pontos de vista sobre os esforços de descarbonização no quadro climático pós-2030. O Conselho aprovou também conclusões sobre a bioeconomia e explorou formas de reforçar a colaboração estratégica da UE na diplomacia ambiental mundial. Durante o almoço, os ministros debateram o caminho a seguir nas negociações internacionais sobre o clima. 2026-03-17T12:00:00+01:00142777https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2026/02/05-06/2026-02-05T12:00:00+01:00137869https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/12/16/Os ministros do Ambiente da UE aprovaram conclusões intituladas «Ambiente na Europa 2030 – Construir uma Europa mais resiliente às alterações climáticas e mais circular». Trocaram também opiniões sobre a Estratégia da UE para a Bioeconomia, recentemente apresentada. 2025-12-16T12:00:00+01:00141719https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/11/04-05/Os ministros chegaram a acordo relativamente à alteração da Lei Europeia em matéria de Clima, que estabelece uma meta intermédia de redução de 90 % das emissões líquidas até 2040. Na mesma reunião, os ministros do Ambiente aprovaram o contributo determinado a nível nacional (CDN) da UE pós-2030, com uma meta indicativa de redução das emissões para 2035, cujo valor deverá situar-se entre 66,25 % e72,5 %. 2025-11-04T12:00:00+01:00137839https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/10/21/Os ministros adotaram dois documentos de conclusões do Conselho: um sobre a preparação da COP30 sobre Alterações Climáticas, e outro sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica. Na mesma reunião, os ministros do Ambiente trocaram também pontos de vista sobre os aspetos ambientais do Pacto Europeu dos Oceanos. 2025-10-21T12:00:00+02:00138730https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/09/18/O Conselho aprovou uma declaração de intenções sobre o contributo determinado a nível nacional (CDN) da UE para o período pós-2030, tendo em vista a apresentação de um CDN antes da COP30. Os ministros realizaram também debates de orientação sobre a proposta de alteração da Lei Europeia em matéria de Clima, que estabelece uma meta de redução de 90 % das emissões líquidas até 2040. 2025-09-18T12:00:00+02:00137940https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/07/10-11/2025-07-10T12:00:00+02:00132045https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/06/17/Os ministros do Ambiente adotaram uma orientação geral sobre o regulamento relativo aos veículos em fim de vida e realizaram um debate sobre a posição da UE para a próxima COP30. 2025-06-17T12:00:00+02:00132013https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/04/28-29/2025-04-28T12:00:00+02:00131928https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2025/03/27/Os ministros do Ambiente reuniram-se em Bruxelas para debater a dimensão ambiental do Pacto da Indústria Limpa e trocar pontos de vista sobre as políticas ambientais a nível mundial. 2025-03-27T12:00:00+01:00127363https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2024/12/17/Os ministros do Ambiente da UE reuniram-se em Bruxelas para definir uma orientação geral sobre um regulamento relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico. Debateram igualmente a proposta de regulamento relativo aos veículos em fim de vida e a comunicação sobre a meta climática da UE para 2040. 2024-12-17T00:00:00+01:00127330https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2024/10/14/Os ministros do Ambiente da UE reuniram-se no Luxemburgo para aprovar conclusões sobre a posição da UE tendo em vista as próximas conferências das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e a biodiversidade. 2024-10-14T00:00:00+02:00127389https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2024/07/11-12/2024-07-11T12:00:00+02:00104072https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2024/06/17/Os ministros do Ambiente da UE reuniram-se no Luxemburgo e chegaram a uma orientação geral sobre a Diretiva Alegações Ecológicas, a Diretiva Monitorização do Solo e a Diretiva-Quadro Resíduos revista. Adotaram formalmente o Regulamento Restauro da Natureza. 2024-06-17T00:00:00+02:00104057https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2024/03/25/Os ministros do Ambiente da UE realizaram debates de orientação sobre duas propostas da Comissão: a revisão específica da diretiva-quadro relativa aos resíduos e o regulamento relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos. Os ministros trocaram também pontos de vista sobre a comunicação da Comissão relativa à meta climática para 2040. 2024-03-25T00:00:00+01:00104046https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2024/01/15-16/2024-01-15T00:00:00+01:00104032https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2023/12/18/O Conselho adotou uma orientação geral sobre a proposta de regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens. Os ministros realizaram igualmente debates de orientação sobre a proposta de diretiva relativa à monitorização dos solos e a proposta de um quadro da UE para a monitorização das florestas. Os ministros receberam informações sobre os resultados das principais reuniões internacionais mais recentes, incluindo a COP28. Durante o almoço, debateram ainda a meta climática da UE para 2040.2023-12-18T00:00:00+01:00104015https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2023/10/16/Os ministros do Ambiente da UE definiram as posições de negociação sobre as propostas de diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas e de regulamento relativo às normas de emissões de CO₂ dos veículos pesados novos, apresentadas pela Comissão. Os ministros aprovaram igualmente as conclusões do Conselho na perspetiva da 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) e a apresentação à CQNUAC de um CDN atualizado da UE.2023-10-16T00:00:00+02:00104036https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2023/07/10-11/2023-07-10T00:00:00+02:00103990https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2023/06/20/Os ministros do Ambiente da UE definiram uma orientação geral sobre uma proposta de regulamento relativo à restauração da natureza, e realizaram um debate de orientação sobre uma proposta de regulamento relativo às normas de emissão de CO2 dos veículos pesados novos. Os ministros procederam a um debate de orientação sobre uma proposta de diretiva relativa à qualidade do ar. Além disso, o ministro ucraniano da Proteção do Ambiente e dos Recursos Naturais, Ruslan Strilets, fez uma intervenção através de ligação de vídeo sobre os efeitos ambientais da explosão da barragem de Kakhovka.2023-06-20T00:00:00+02:00103995https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2023/04/18-19/Cada Presidência do Conselho organiza reuniões informais de ministros para debater iniciativas relacionadas com um determinado tema ou formação do Conselho.2023-04-18T00:00:00+02:00103976https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2023/03/16/Os ministros do Ambiente da UE chegaram a uma orientação geral sobre a proposta de revisão da Diretiva Emissões Industriais. Os ministros debateram também propostas de legislação em matéria de certificação das remoções de carbono, embalagens e resíduos de embalagens e tratamento de águas residuais urbanas.2023-03-16T00:00:00+01:00103962https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2022/12/20/Os ministros do Ambiente da UE realizaram um debate de orientação sobre uma proposta de regulamento relativo à restauração da natureza.2022-12-20T00:00:00+01:00103956https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2022/10/24/Os ministros do Ambiente da UE aprovaram dois conjuntos de conclusões do Conselho tendo em vista a 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27) e a 15.ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 15). Os ministros realizaram debates de orientação sobre as propostas da Comissão relativas à Diretiva Emissões Industriais, à Diretiva Aterros e ao Regulamento Conceção Ecológica.2022-10-24T00:00:00+02:00103975https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2022/07/12-14/2022-07-12T00:00:00+02:00103935https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2022/06/28/Os ministros do Ambiente chegaram a uma orientação geral sobre as propostas que fazem parte do pacote Objetivo 55, relativas ao CELE, à partilha de esforços entre os Estados-Membros, às emissões decorrentes do uso do solo e da alteração do uso do solo, às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros e à criação de um fundo social para o clima. Os ministros chegaram também a uma orientação geral sobre uma proposta para limitar o consumo de produtos que contribuem para a desflorestação ou a degradação florestal.2022-06-28T00:00:00+02:00103922https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2022/03/17/Reunidos em Bruxelas, os ministros do Ambiente da UE chegaram a acordo sobre o novo regulamento relativo às baterias e respetivos resíduos. Os ministros debateram também o pacote Objetivo 55 e a redução do consumo de produtos associados à desflorestação e à degradação florestal.2022-03-17T00:00:00+01:00103942https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2022/01/20-22/2022-01-20T10:00:00+01:00103889https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2021/12/20/Os ministros do Ambiente da UE fizeram o balanço dos trabalhos realizados até à data sobre os cinco dossiês do pacote "Objetivo 55" que são da competência do Conselho (Ambiente). Estavam também na ordem do dia a legislação relativa às baterias e aos respetivos resíduos e a Estratégia de Proteção do Solo da UE publicada recentemente.2021-12-20T00:00:00+01:00103907https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2021/10/06/Os ministros do Ambiente da UE reuniram-se no Luxemburgo para trocar pontos de vista sobre o pacote Objetivo 55, preparar a Cimeira da COP 26 sobre o clima e debater a nova estratégia da UE para as florestas 2030. O Conselho adotou a sua posição em primeira leitura sobre as alterações ao Regulamento Aarhus. Os ministros debateram também o atual aumento dos preços da energia.2021-10-06T00:00:00+02:00103893https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2021/07/20-21/2021-07-20T00:00:00+02:00103868https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2021/06/10/Os ministros do Ambiente da UE reuniram-se no Luxemburgo para debaterem a adaptação às alterações climáticas, as baterias e respetivos resíduos e a poluição zero.2021-06-10T00:00:00+02:00103875https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2021/04/23/2021-04-23T00:00:00+02:00103855https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2021/03/18/Os ministros do Ambiente reuniram-se por videoconferência com vista a debater a estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, as baterias e respetivos resíduos e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência no contexto da ecologização do Semestre Europeu.2021-03-18T00:00:00+01:00103832https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2020/12/17/Os ministros do Ambiente da UE procurarão chegar a acordo sobre a Lei Europeia do Clima e o Regulamento Aarhus. Debruçar-se-ão sobre várias outras questões, incluindo a estratégia para os produtos químicos.2020-12-17T00:00:00+01:00103840https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2020/10/23/Os ministros do Ambiente da UE chegaram a acordo quanto a uma orientação geral parcial sobre a proposta de Lei Europeia do Clima e aprovaram os objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, incluindo as suas metas de proteção e restauração da natureza.2020-10-23T00:00:00+02:00103851https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2020/09/30-01/2020-09-30T00:00:00+02:00103825https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2020/06/23/Os ministros da UE responsáveis pelas pastas do Ambiente e do Clima realizaram um debate de orientação sobre o contributo das políticas ambientais e climáticas para a recuperação da pandemia de COVID-19.2020-06-23T00:00:00+02:00103790https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2020/03/05/O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o Pacto Ecológico Europeu e adotou a estratégia de longo prazo da UE para o clima, que apresentará às Nações Unidas. O Conselho adotou igualmente conclusões sobre a melhoria da qualidade do ar. Convidada pela Presidência croata, a ativista pelo clima, Greta Thunberg, dirigiu-se aos ministros.2020-03-05T00:00:00+01:00103769https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2019/12/19/Os ministros pretendem adotar conclusões sobre a biodiversidade. Debaterão também a política ambiental e climática a partir de 2020, nomeadamente o Pacto Ecológico Europeu.2019-12-19T00:00:00+01:00103763https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2019/10/04/O Conselho (Ambiente) adotou conclusões sobre os preparativos da COP25, o 8.º Programa de Ação em matéria de Ambiente e a economia circular. Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a estratégia a longo prazo da UE para o clima.2019-10-04T00:00:00+02:00103779https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2019/07/11-12/2019-07-11T10:00:00+02:00103748https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2019/06/26/O Conselho acordou numa orientação geral sobre a reutilização da água para irrigação agrícola, adotou conclusões sobre uma estratégia política sustentável para as substâncias químicas e tomou nota do ponto da situação dos debates sobre a estratégia a longo prazo da UE para o clima. Durante o almoço informal, os ministros abordaram a diretiva recentemente acordada sobre os plásticos de utilização única que visa reduzir o lixo marinho.2019-06-26T00:00:00+02:00103759https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2019/05/20-21/2019-05-20T00:00:00+02:00103735https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2019/03/05/O Conselho Ambiente discutiu a estratégia de longo prazo para o clima e os desreguladores endócrinos e adotou uma orientação geral sobre a Diretiva Água Potável. Os ministros trocaram opiniões sobre a ecologização do Semestre Europeu.2019-03-05T00:00:00+01:00103732https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/env/2018/12/20/O Conselho (Ambiente) chegou a uma orientação geral parcial sobre o programa LIFE e a uma orientação geral sobre as normas de emissão de CO2 para os camiões e os autocarros. Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre a estratégia a longo prazo da UE para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.2018-12-20T00:00:00+01:00