https://www.consilium.europa.eu/pt147808https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/10/19/2026-10-19T12:00:00+02:00148169https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/11/22-23/2026-11-22T12:00:00+01:00147835https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/12/07/2026-12-07T12:00:00+01:00147836https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/12/08/2026-12-08T12:00:00+01:00142477https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/06/29/Os ministros responsáveis pelo Emprego e os Assuntos Sociais da UE aprovaram conclusões do Conselho sobre a ciberviolência contra as raparigas e sobre a evolução demográfica e a política da habitação. Os ministros trocaram pontos de vista sobre a segurança da habitação para os estudantes e os agregados familiares de rendimentos médios, sobre a promoção de uma mobilidade laboral justa e sobre a Estratégia da UE de Combate à Pobreza. O pacote da primavera do Semestre Europeu e os aspetos da qualidade do emprego relacionados com o género também estiveram na ordem do dia. 2026-06-29T12:00:00+02:00142478https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/06/16/Os temas da ordem do dia dos ministros da Saúde incluíram o ato legislativo europeu sobre biotecnologia I e o regulamento relativo aos dispositivos médicos e in vitro. 2026-06-16T12:00:00+02:00148277https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/06/05/Os ministros da Saúde da UE participaram numa videoconferência informal para trocar informações sobre o recente surto de ébola na África Central. 2026-06-05T12:00:00+02:00142479https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/03/09/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE aprovaram conclusões dedicadas ao tema «Investir nas crianças» e trocaram pontos de vista sobre a forma de romper o ciclo da pobreza. Estavam também na ordem do dia o ciclo do Semestre Europeu, uma recomendação sobre o capital humano, e o uso da IA para reforçar os empregos de qualidade e os direitos dos trabalhadores. Durante o almoço, o Conselho debateu soluções para a crise da habitação num panorama demográfico em mutação. 2026-03-09T12:00:00+01:00144718https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2026/02/03/Os ministros da UE responsáveis pela Habitação reuniram-se por videoconferência para uma primeira troca de pontos de vista sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis. 2026-02-03T12:00:00+01:00137857https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2025/12/02/Os ministros da Saúde da UE reuniram-se em Bruxelas para debater o Regulamento Medicamentos Críticos. Durante o almoço, trocaram também pontos de vista sobre o impacto dos novos produtos do tabaco e da nicotina nas crianças e nos jovens. 2025-12-02T12:00:00+01:00137856https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2025/12/01/Os ministros da UE responsáveis pelo Emprego e pela Política Social reuniram-se em Bruxelas para debater os seguintes tópicos: a habitação a preços acessíveis, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, a exposição a substâncias perigosas no trabalho e a agenda de simplificação da UE. 2025-12-01T12:00:00+01:00137831https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2025/10/17/Os ministros da Igualdade da UE reuniram-se no Luxemburgo para debater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, a discriminação contra as pessoas LGBTIQ, a inclusão social das pessoas com deficiência e formas de promover os direitos das pessoas com deficiência na UE. 2025-10-17T12:00:00+02:00132042https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2025/06/20/Os ministros da Saúde da UE reuniram-se no Luxemburgo para debater a saúde mental das crianças e dos adolescentes, o Regulamento Medicamentos Críticos e as medidas estratégicas para reduzir o consumo de tabaco e de álcool. 2025-06-20T12:00:00+02:00132041https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2025/06/19/Employment, social policy and equality ministers met in Luxembourg to discuss the traineeships directive, equal treatment, AI and gender equality, the European Semester, and ways to support older people to reach their full potential in the labour market and in society.2025-06-19T12:00:00+02:00132011https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2025/04/16/2025-04-16T12:00:00+02:00131919https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2025/03/10/No contexto do Semestre Europeu, o Conselho realizou um debate de orientação sobre formas de atenuar os desafios da «transformação grisalha» para a mão de obra da UE. Entre os outros temas da ordem do dia relacionados com o pacote de outono do Semestre Europeu incluíram-se os aspetos sociais e de emprego da Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2025, o Relatório Conjunto sobre o Emprego – 2025 e os aspetos dos planos orçamentais-estruturais de médio prazo da competência do Conselho EPSCO. 2025-03-10T12:00:00+01:00127351https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/12/03/Os ministros da Saúde debateram os temas dos espaços sem fumo nem aerossóis, do pacote Medicamentos, da saúde cardiovascular, da dádiva e transplantação de órgãos e da União Europeia da Saúde. 2024-12-03T00:00:00+01:00127349https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/12/02/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais debateram uma série de temas, como os estágios, soluções globais para os desafios demográficos, o Semestre Europeu, a escassez de mão de obra e de competências, a inclusão social das pessoas com deficiência e a saúde mental das mulheres. 2024-12-02T00:00:00+01:00127403https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/10/09-10/2024-10-09T12:00:00+02:00127310https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/07/16/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais participaram num Conselho de meio dia em Bruxelas. No âmbito do ciclo anual do Semestre Europeu, aprovaram os aspetos sociais e de emprego das recomendações específicas por país dirigidas aos Estados-Membros, aprovaram um parecer do COEM e do CPS sobre a avaliação e a aplicação dessas recomendações e debateram a escassez de mão de obra e de competências na UE. Realizaram igualmente um debate de orientação sobre a inclusão social das pessoas com deficiência a nível da UE e a nível nacional. 2024-07-16T00:00:00+02:00104532https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/06/21/Os ministros da Saúde da UE aprovaram hoje no Luxemburgo conclusões sobre o futuro da União Europeia da Saúde e debateram a situação do pacote Medicamentos. Adotaram igualmente a Recomendação sobre os cancros preveníveis por vacinação no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. 2024-06-21T00:00:00+02:00104529https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/06/20/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais reuniram-se hoje no Luxemburgo, onde chegaram a acordo quanto à posição do Conselho sobre a Diretiva Conselho de Empresa Europeu e realizaram um debate de orientação sobre a dimensão social do mercado interno. O pacote da primavera do Semestre Europeu, o quadro de qualidade para os estágios reforçado e a Diretiva Igualdade de Tratamento também estiveram na ordem do dia. 2024-06-20T00:00:00+02:00123209https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/05/07/No primeiro Conselho EPSCO de sempre dedicado à igualdade, os ministros aprovaram conclusões sobre o empoderamento económico e a independência financeira das mulheres Debateram igualmente a representação das mulheres na vida pública e fizeram o ponto da situação da Diretiva Igualdade de Tratamento. 2024-05-07T00:00:00+02:00104520https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/03/11/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais reuniram-se em Bruxelas, onde aprovaram o acordo alcançado com o Parlamento Europeu sobre um novo ato legislativo que melhorará as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas digitais. Debateram ainda o Pilar Europeu dos Direitos Sociais no quadro do Semestre Europeu e da futura Agenda Social.2024-03-11T00:00:00+01:00104514https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2024/02/26-27/2024-02-26T00:00:00+01:00104478https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2023/11/30/Os ministros da Saúde da UE reuniram-se em Bruxelas para debater, do ponto de vista da saúde, a autonomia estratégica aberta, e aprovaram conclusões sobre a saúde mental. Além disso, a Presidência espanhola prestou informações atualizadas aos ministros da Saúde sobre os dossiês legislativos em curso e sobre o ponto de situação dos mesmos, tais como o regulamento relativo às taxas da EMA, o Regulamento Espaço Europeu de Dados de Saúde, o regulamento relativo às substâncias de origem humana e o pacote Medicamentos.2023-11-30T00:00:00+01:00104473https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2023/11/27-28/No segundo dia do Conselho EPSCO, a tónica foi colocada no investimento social e nas regras orçamentais da UE. Os ministros do Emprego e da Política Social aprovaram igualmente Conclusões sobre a digitalização na coordenação da segurança social.2023-11-27T00:00:00+01:00104486https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2023/11/23-24/2023-11-23T10:00:00+01:00104466https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2023/10/09/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE reuniram-se no Luxemburgo para debater o Semestre Europeu de 2023 e o impacto das novas tecnologias no trabalho. Os ministros chegaram a acordo político sobre uma recomendação relativa ao desenvolvimento de um quadro de apoio para a economia social. Aprovaram também conclusões sobre a saúde mental e o trabalho precário, sobre a igualdade de acesso dos ciganos a habitação adequada e sobre a proteção social dos trabalhadores por conta própria.2023-10-09T00:00:00+02:00104462https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2023/06/12-13/Os ministros da Saúde da UE reuniram-se no Luxemburgo, tendo adotado uma recomendação sobre a resistência aos antimicrobianos e chegado a acordo quanto a uma orientação geral sobre o sistema de taxas a pagar à Agência Europeia de Medicamentos. Debateram ainda formas de reforçar o ecossistema farmacêutico e fizeram o balanço dos progressos realizados noutros dossiês legislativos.2023-06-12T00:00:00+02:00104447https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2023/05/03-04/Cada Presidência do Conselho organiza reuniões informais de ministros para debater iniciativas relacionadas com um determinado tema ou formação do Conselho.2023-05-03T00:00:00+02:00104409https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2023/03/13-14/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais procederam a uma troca de pontos de vista sobre o emprego e a situação social na UE, com especial destaque para a situação no mercado de trabalho dos refugiados da Ucrânia. Trocaram também pontos de vista sobre o Semestre Europeu de 2023 e sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à ratificação da Convenção da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Os pontos "Diversos" incluíram a apresentação de recomendações decorrentes da missão à Ucrânia do conselheiro especial da Comissão para o acolhimento de refugiados ucranianos. Os ministros da Saúde realizaram um debate de orientação sobre um projeto de lei sobre taxas e emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos e trocaram pontos de vista sobre o tema da Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial, que foi apresentada pela Comissão em 30 de novembro de 2022. O Conselho abordou igualmente a aplicação dos Regulamentos Dispositivos Médicos.2023-03-13T00:00:00+01:00104376https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/12/09/Na sua reunião ao nível dos ministros da Saúde da UE, o Conselho adotou uma nova recomendação sobre o rastreio do cancro e debateu a aquisição de vacinas contra a COVID-19.2022-12-09T00:00:00+01:00104368https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/12/08/Na reunião de hoje do Conselho, os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE debateram a forma de melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham nas plataformas digitais e chegaram a uma posição comum sobre um ato legislativo destinado a melhorar a proteção dos trabalhadores contra os riscos do amianto.2022-12-08T00:00:00+01:00104399https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/10/12-13/2022-10-12T00:00:00+02:00104320https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/06/16/A Presidência fez o ponto da situação no que toca à proposta de diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais. Os ministros adotaram recomendações sobre as contas individuais de aprendizagem e sobre uma transição justa para a neutralidade climática. Realizaram igualmente debates de orientação sobre o Semestre Europeu, as metas nacionais para alcançar as grandes metas do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o recrutamento das pessoas com deficiência.2022-06-16T00:00:00+02:00104358https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/06/14/Os ministros realizaram dois debates de orientação sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e a revisão da estratégia da UE em matéria de saúde mundial.2022-06-14T00:00:00+02:00104314https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/03/29/Os ministros da Saúde trocaram impressões sobre os próximos desafios da estratégia da UE para a solidariedade em matéria de vacinas contra a COVID-19 e sobre a situação médica e humanitária na Ucrânia.2022-03-29T00:00:00+02:00104348https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/03/15/Os ministros da Saúde reuniram-se virtualmente para debater uma resposta coordenada da UE às consequências sanitárias da guerra na Ucrânia.2022-03-15T00:00:00+01:00104302https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/03/14/Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais debateram a situação na Ucrânia e as medidas de apoio financeiro acordadas a nível europeu para o acolhimento dos refugiados. O Conselho chegou também a acordo acerca de uma orientação geral sobre uma proposta de diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas.2022-03-14T00:00:00+01:00104346https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2022/02/14-15/2022-02-14T10:00:00+01:00104269https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/12/06-07/Os ministros trocaram opiniões sobre as respostas atuais e futuras à pandemia de COVID-19 e aprovaram conclusões sobre o reforço da União Europeia da Saúde.2021-12-06T00:00:00+01:00104238https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/10/15/Os ministros responsáveis pelo Emprego e pelos Assuntos Sociais debruçaram-se sobre o futuro do Semestre Europeu e realizaram um debate sobre saúde e segurança no contexto do futuro do trabalho. Adotaram uma decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego, bem como conclusões sobre a integração da perspetiva de género no orçamento da UE.2021-10-15T00:00:00+02:00104291https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/09/23-24/2021-09-23T08:30:00+02:00104275https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/07/08-09/2021-07-08T00:00:00+02:00104158https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/06/14-15/Os ministros do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Saúde reuniram-se no Luxemburgo. Debateram questões como os salários mínimos, o seguimento da Cimeira Social do Porto, os novos desafios para o diálogo social e a negociação coletiva e o reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos na preparação para situações de crise e no acesso a medicamentos e dispositivos médicos.2021-06-14T00:00:00+02:00104227https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/05/20/2021-05-20T00:00:00+02:00104216https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/04/07/2021-04-07T18:00:00+02:00104186https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/03/16/Os ministros da Saúde reuniram-se por videoconferência para debater o plano europeu de luta contra o cancro e as medidas para conter a pandemia de COVID-19. A Presidência informou também os ministros sobre o ponto da situação das propostas relativas à União Europeia da Saúde e da proposta de regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde.2021-03-16T00:00:00+01:00104147https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/epsco/2021/03/15/Os ministros do Emprego e das Políticas Sociais debateram um vasto leque de temas, nomeadamente as políticas sociais e de emprego no âmbito do Semestre Europeu, o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as políticas e iniciativas em matéria de igualdade e não discriminação.2021-03-15T00:00:00+01:00