https://www.consilium.europa.eu/pt148157https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/09/03-04/2026-09-03T12:00:00+02:00148122https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/09/22/2026-09-22T12:00:00+02:00147804https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/10/13/2026-10-13T12:00:00+02:00147816https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/11/19/2026-11-19T12:00:00+01:00147821https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/11/23/2026-11-23T12:00:00+01:00147842https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/12/15/2026-12-15T12:00:00+01:00148887https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/07/14/The presidency presented its priorities for the second half of 2026 focusing on those of the General Affairs Council. Ministers held an exchange of view on the state of play and future orientation of work on the EU’s simplification agenda and approved conclusions on the evaluation of the rule of law dialogue.2026-07-14T12:00:00+02:00142499https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/06/16/O Conselho prosseguiu os preparativos para o Conselho Europeu de junho, realizou um debate de orientação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) e definiu a sua posição sobre três dos seus principais pilares. O Conselho centrou-se igualmente no Semestre Europeu de 2026, aprovou o seu programa para 18 meses e foi informado sobre a situação do Estado de direito na Hungria. 2026-06-16T12:00:00+02:00142498https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/05/26/O Conselho deu início aos preparativos para o Conselho Europeu de junho, realizou um debate de orientação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), debateu as relações entre a UE e o Reino Unido e realizou um exercício específico por país sobre o Estado de direito centrado na França, na Croácia, na Itália e na Letónia. 2026-05-26T12:00:00+02:00142782https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/05/10-11/2026-05-10T12:00:00+02:00142496https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/03/17/O Conselho prosseguiu os preparativos para o Conselho Europeu de março, realizou um debate de orientação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) e dedicou especial atenção ao Semestre Europeu de 2026. 2026-03-17T12:00:00+01:00142495https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/02/26/O Conselho aprovou conclusões sobre a Agenda da UE para as cidades e procedeu a uma troca de pontos de vista sobre os ensinamentos retirados da revisão intercalar da política de coesão 2021-2027. 2026-02-26T12:00:00+01:00142494https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/02/24/O Conselho deu início aos preparativos para o Conselho Europeu de março e procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o Centro Europeu da Resiliência Democrática. 2026-02-24T12:00:00+01:00142493https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2026/01/26/Os ministros assistiram a uma apresentação sobre as prioridades da Presidência cipriota para este semestre. O Conselho realizou debates específicos por país sobre a situação do Estado de direito na Estónia, na Dinamarca, na Grécia e em Espanha, e procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o Escudo Europeu da Democracia. 2026-01-26T12:00:00+01:00137868https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/12/16/O Conselho preparou o Conselho Europeu de dezembro de 2025, debateu o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, fez o balanço dos progressos realizados em matéria de alargamento da UE e aprovou a declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2026. 2025-12-16T12:00:00+01:00137851https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/11/17/O Conselho preparou o Conselho Europeu de dezembro de 2025 e debateu o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034. Os ministros tomaram nota da situação atual no que diz respeito às relações entre a União Europeia e o Reino Unido. A Comissão apresentou o seu programa de trabalho para 2026, e os ministros procederam a uma troca de pontos de vista. O Conselho realizou debates específicos por país sobre a situação do Estado de direito na Bulgária, na Chéquia, na Irlanda e na Alemanha. 2025-11-17T12:00:00+01:00137838https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/10/21/O Conselho preparou o Conselho Europeu de outubro de 2025 e debateu o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034. Os ministros tomaram nota de um relatório intercalar sobre a simplificação e realizaram a nona audição sobre a situação do Estado de direito na Hungria. 2025-10-21T12:00:00+02:00137953https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/09/16/O Conselho deu início à preparação do Conselho Europeu de outubro de 2025 e analisou a programação legislativa, a situação do Estado de direito na UE e a tendência geral do Estado de direito em quatro países candidatos. 2025-09-16T12:00:00+02:00137775https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/07/18/O Conselho assistiu a uma apresentação da Comissão sobre o seu primeiro e principal pacote de propostas relativas ao orçamento de longo prazo da UE pós-2027 (quadro financeiro plurianual) e realizou um debate de orientação. Os ministros debateram igualmente o pedido da Espanha no sentido de incluir o catalão, o basco e o galego na lista das línguas oficiais da UE. 2025-07-18T12:00:00+02:00132051https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/06/24/Os ministros prosseguiram a preparação do Conselho Europeu de 26 e 27 de junho, debatendo o projeto de conclusões.No contexto do Semestre Europeu de 2025, o Conselho aprovou uma nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado e acordou em enviá-la ao Conselho Europeu. No âmbito do diálogo anual sobre o Estado de direito, o Conselho realizou um debate específico por país centrado na situação do Estado de direito na Finlândia. 2025-06-24T12:00:00+02:00132035https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/05/27/O Conselho deu início aos preparativos para o Conselho Europeu de junho, adotou uma orientação geral sobre o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço da UE, debateu o pedido da Espanha no sentido de incluir o catalão, o basco e o galego no regime linguístico da UE, realizou a oitava audição da Hungria no âmbito do procedimento previsto no artigo 7.º do TUE e um debate específico por país sobre a situação do Estado de direito na Eslováquia, na Suécia e na Bélgica. 2025-05-27T12:00:00+02:00131929https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/03/28/Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre uma política de coesão mais dinâmica e estratégica para concretizar a mudança no contexto do atual e do próximo quadro financeiro plurianual. O Conselho aprovou igualmente conclusões sobre a coesão e a política de coesão pós-2027. Na rubrica «Diversos», os ministros foram informados sobre um documento oficioso intitulado «Uma política de coesão forte para o crescimento, a convergência e a competitividade», apoiado por 16 Estados-Membros. 2025-03-28T12:00:00+01:00132064https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/03/18/O Conselho continuou a preparar a reunião ordinária do Conselho Europeu de março, procedeu a uma troca de pontos de vista sobre as relações entre a UE e o Reino Unido, centrou-se no Semestre Europeu de 2025, e aprovou uma declaração e conclusões conjuntas sobre a programação legislativa anual e plurianual. 2025-03-18T12:00:00+01:00131914https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/02/25/O Conselho deu início aos preparativos da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de março e procedeu, com base no programa de trabalho da Comissão para 2025, a uma troca de pontos de vista sobre a programação legislativa anual e plurianual. 2025-02-25T12:00:00+01:00132021https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/02/17-18/2025-02-17T12:00:00+01:00131907https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2025/01/28/A Presidência polaca apresentou as suas prioridades, e os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a situação do Estado de direito na Hungria, em Portugal, na Roménia e na Eslovénia. 2025-01-28T12:00:00+01:00127362https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/12/17/Os ministros centraram-se nos preparativos para o próximo Conselho Europeu, nas relações da UE com o Reino Unido e com a Suíça, na programação legislativa e no futuro da Europa. O Conselho aprovou igualmente conclusões sobre o alargamento e o seu próximo programa para 18 meses. 2024-12-17T00:00:00+01:00127346https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/11/28/O Conselho aprovou conclusões sobre o papel da política de coesão na resposta aos desafios demográficos na UE. Os ministros debateram a forma de reforçar os principais trunfos da política de coesão e melhorar a gestão partilhada dos fundos de coesão. 2024-11-28T00:00:00+01:00127341https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/11/19/Os ministros tiveram como foco os preparativos para o Conselho Europeu de dezembro, o diálogo anual do Conselho sobre o Estado de direito e o procedimento previsto no artigo 7.º relativo à Hungria. 2024-11-19T00:00:00+01:00129623https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/10/15/Os ministros prosseguiram os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de outubro e aprovaram uma declaração sobre o apoio à vida judaica e o combate ao antissemitismo. Debruçaram-se igualmente sobre as relações UE-Suíça e o Semestre Europeu de 2024. 2024-10-15T00:00:00+02:00127322https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/09/24/Os ministros assistiram a uma apresentação sobre as prioridades da Presidência húngara e iniciaram os preparativos para o Conselho Europeu de outubro. Debateram igualmente as tendências gerais do Estado de direito na UE e em determinados países candidatos. 2024-09-24T00:00:00+02:00127395https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/09/02-03/2024-09-02T12:00:00+02:00125877https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/06/25/O Conselho realizou uma audição da Hungria no âmbito do procedimento previsto no artigo 7.º. Os ministros prepararam também o próximo Conselho Europeu e trocaram pontos de vista sobre a proposta de diretiva relativa à transparência da representação de interesses em nome de países terceiros. 2024-06-25T12:00:00+02:00104858https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/06/18/Os ministros debateram a relação entre a política de coesão e a próxima agenda estratégica da UE. O Conselho também aprovou conclusões a respeito da Comunicação da Comissão relativa ao nono relatório sobre a coesão. 2024-06-18T00:00:00+02:00104857https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/05/21/Os ministros centraram-se no procedimento do artigo 7.º, n.º 1, do TUE, no que diz respeito à Polónia, no diálogo anual do Conselho sobre o Estado de direito e na preparação do Conselho Europeu de junho. 2024-05-21T00:00:00+02:00104854https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/04/29-30/2024-04-29T00:00:00+02:00104860https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/03/19/Os ministros prosseguiram os preparativos para o Conselho Europeu de março, trocaram pontos de vista sobre o futuro da Europa e debateram o Semestre Europeu.2024-03-19T00:00:00+01:00104852https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/02/20/Os ministros concentraram-se no procedimento do artigo 7.º relativo à Polónia e nos preparativos para o Conselho Europeu de março.2024-02-20T00:00:00+01:00104847https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2024/01/29/Os ministros assistiram a uma apresentação sobre as prioridades da Presidência belga, debateram o pacote para a defesa da democracia e realizaram um debate específico por país no âmbito do diálogo anual do Conselho sobre o Estado de direito.2024-01-29T00:00:00+01:00123838https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/international-ministerial-meetings/2024/01/29/Realizou-se em Bruxelas, em 29 de janeiro de 2024, a décima quinta reunião a nível ministerial da Conferência de Adesão com o Montenegro.2024-01-29T00:00:00+01:00104841https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/12/12/O Conselho preparou o próximo Conselho Europeu e aprovou conclusões sobre o alargamento, o diálogo anual do Conselho sobre o Estado de direito, e a gestão das alterações demográficas na Europa. Os ministros fizeram igualmente o balanço das negociações que têm em vista um acordo de associação com Andorra e São Marinho, e debateram o pedido da Espanha no sentido de alterar o Regulamento n.º 1/1958.2023-12-12T00:00:00+01:00104838https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/11/30/O Conselho aprovou conclusões sobre o futuro da política de coesão. Os ministros debateram também o contributo da política de coesão para a consecução da autonomia estratégica europeia e o encerramento do período de programação de 2014-2020.2023-11-30T00:00:00+01:00104372https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/international-ministerial-meetings/2023/11/20/O Conselho do Espaço Económico Europeu (EEE) debateu o funcionamento global do Acordo EEE e realizou um debate de orientação sobre a segurança económica.2023-11-20T00:00:00+01:00104836https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/11/15/Os ministros centraram-se nos preparativos para o Conselho Europeu de dezembro, nos procedimentos previstos nos termos do artigo 7.º no que diz respeito à Polónia e à Hungria, nas relações UE-Reino Unido, no ato eleitoral europeu e nos debates sobre o futuro da Europa. A Presidência informou o Conselho sobre o pedido da Espanha no sentido de alterar o Regulamento n.º 1/1958 para incluir o catalão, o basco e o galego.2023-11-15T00:00:00+01:00104834https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/10/24/Os ministros centraram-se na preparação da próxima reunião do Conselho Europeu, no diálogo anual sobre o Estado de direito, no conjunto de instrumentos demográficos da Comissão e no pedido apresentado pela Espanha relativamente às línguas catalã, basca e galega. O Conselho aprovou ainda uma estratégia de segurança marítima da UE revista e o seu plano de ação.2023-10-24T00:00:00+02:00104844https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/09/27-28/2023-09-27T00:00:00+02:00104832https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/09/19/O pedido da Espanha relativamente ao catalão, ao basco e ao galego, a preparação do Conselho Europeu de outubro, o diálogo anual sobre o Estado de direito e o planeamento legislativo foram os principais temas da reunião dos ministros.2023-09-19T00:00:00+02:00104340https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/international-ministerial-meetings/2023/07/19/O Conselho de Estabilização e de Associação UE‑Bósnia‑Herzegovina fez o ponto da situação das relações no âmbito do Processo de Estabilização e de Associação e trocou pontos de vista sobre a evolução da situação nos Balcãs Ocidentais.2023-07-19T00:00:00+02:00104830https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/07/10/Os ministros centraram-se nas prioridades da Presidência espanhola, na revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE, no diálogo sobre o Estado de direito e no organismo interinstitucional de ética proposto.2023-07-10T00:00:00+02:00104827https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/gac/2023/06/27/Os ministros prepararam a próxima reunião do Conselho Europeu e debateram a lei eleitoral europeia. Aprovaram também as recomendações específicas por país para 2023, de caráter integrado, e o programa do Conselho para 18 meses.2023-06-27T00:00:00+02:00