https://www.consilium.europa.eu/pt148161https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/09/20-21/2026-09-20T12:00:00+02:00148162https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/09/28-29/2026-09-28T12:00:00+02:00148165https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/10/12-13/2026-10-12T12:00:00+02:00147810https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/10/29/2026-10-29T12:00:00+01:00147827https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/11/30/2026-11-30T12:00:00+01:00147831https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/12/01/2026-12-01T12:00:00+01:00147837https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/12/10/2026-12-10T12:00:00+01:00143019https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/06/26/Os ministros da Energia chegaram a acordo quanto à posição de negociação do Conselho sobre o pacote relativo às redes europeias. Além disso, procederam a uma troca de pontos de vista sobre dois temas específicos: os esforços de descarbonização no domínio da energia pós-2030 e o impacto da crise do Médio Oriente no setor da energia. 2026-06-26T12:00:00+02:00142504https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/06/09/O Conselho adotou uma posição sobre a criação das carteiras empresariais europeias e procedeu a trocas de pontos de vista sobre a cooperação entre a UE e a UIT e a soberania tecnológica das administrações públicas da UE. 2026-06-09T12:00:00+02:00142503https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/06/08/Os ministros dos Transportes debateram a proposta sobre veículos limpos nas frotas das empresas, a descarbonização após 2030 e aprovaram conclusões sobre a Estratégia Industrial Marítima e a Estratégia Portuária da UE. 2026-06-08T12:00:00+02:00142874https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/05/12-13/2026-05-12T12:00:00+02:00142858https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/04/29-30/2026-04-29T12:00:00+02:00142863https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/04/28-29/2026-04-28T12:00:00+02:00147073https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/04/21/Os ministros dos Transportes da UE debateram, numa videoconferência informal, a necessidade de uma resposta coordenada à atual crise, centrando-se em medidas contra a volatilidade dos preços dos combustíveis e na resiliência dos transportes. 2026-04-21T12:00:00+02:00146895https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/03/31/Os ministros da Energia da UE reuniram-se numa videoconferência informal e trocaram pontos de vista sobre a coordenação da abordagem da UE em matéria de energia à luz dos acontecimentos no Médio Oriente. 2026-03-31T12:00:00+02:00142502https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2026/03/16/Os ministros da Energia da UE realizaram um debate de orientação sobre o pacote relativo às redes europeias. A ordem do dia incluiu igualmente duas trocas de pontos de vista: uma sobre a execução do Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis, dois anos após a sua adoção, e outra sobre a promoção da segurança energética mútua com a Ucrânia e a Moldávia através da partilha de ensinamentos. Durante o almoço, os ministros debateram formas de acelerar os investimentos em energias limpas para a competitividade europeia. 2026-03-16T12:00:00+01:00137867https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/12/15/Os ministros da Energia chegaram a um acordo parcial sobre o Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034. Realizaram também um debate de orientação sobre o pacote relativo às redes europeias e trocaram pontos de vista sobre a correlação entre a energia e a segurança com a secretária-geral adjunta da OTAN, Radmila Šekerinska. 2025-12-15T12:00:00+01:00137859https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/12/05/Os ministros adotaram Conclusões sobre a competitividade europeia na Década Digital e debateram a simplificação e a execução do RSD nos mercados em linha. 2025-12-05T12:00:00+01:00137858https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/12/04/O Conselho dos Transportes adotou posições sobre a alteração da Diretiva Pesos e Dimensões e sobre o pacote «Inspeção Técnica Automóvel». 2025-12-04T12:00:00+01:00137837https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/10/20/O Conselho definiu a sua posição sobre o Regulamento REPowerEU para eliminar progressivamente a importação de gás natural russo. Os ministros trocaram também pontos de vista sobre o papel da eletrificação enquanto motor da transição limpa e competitiva da UE e sobre a segurança e resiliência energéticas na Ucrânia e na Moldávia. 2025-10-20T12:00:00+02:00137955https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/10/09-10/2025-10-09T12:00:00+02:00137954https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/09/04-05/2025-09-04T12:00:00+02:00132044https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/06/16/Os ministros da UE responsáveis pela Energia realizaram um debate sobre o roteiro REPowerEU. A Presidência polaca, apoiada por 25 Estados-Membros, adotou conclusões sobre o fortalecimento da União da Energia através do reforço da segurança energética. 2025-06-16T12:00:00+02:00132072https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/06/06/Os ministros das Telecomunicações adotaram o plano de ação da UE para a gestão de cibercrises e conclusões sobre uma conectividade fiável e resiliente. Procederam igualmente a uma troca de pontos de vista sobre a conectividade por satélite. 2025-06-06T12:00:00+02:00132038https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/06/05/O Conselho abordou a reforma dos atuais regulamentos relativos aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos e procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a atualização do pacote «Inspeção Técnica Automóvel». 2025-06-05T12:00:00+02:00132026https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/05/12-13/2025-05-12T12:00:00+02:00131923https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/03/17/Energy ministers met in Brussels to discuss the action plan for affordable energy and to exchange views on the EU's energy security architecture. They received information on the energy situation in Ukraine, on EU electricity and gas market developments, on the successful synchronisation of the Baltic electricity systems with the Continental Europe Synchronous Area and on preparedness for the next winter season.2025-03-17T12:00:00+01:00131924https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/03/17-18/transport/2025-03-17T12:00:00+01:00133113https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2025/03/04-05/2025-03-04T12:00:00+01:00127360https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/12/16/Os ministros da Energia da UE aprovaram conclusões sobre a promoção da energia geotérmica, após a apresentação de um relatório da Agência Internacional de Energia sobre o futuro da energia geotérmica. Trocaram ainda pontos de vista sobre o futuro da política energética tendo em vista uma verdadeira União da Energia, debatendo as prioridades para o próximo ciclo legislativo. 2024-12-16T00:00:00+01:00127353https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/12/06/Conselho aprova conclusões sobre a Agência da UE para a Cibersegurança (ENISA) e sobre o Livro Branco da Comissão acerca das futuras necessidades da UE em matéria de infraestruturas digitais. 2024-12-06T00:00:00+01:00127352https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/12/05/Conselho adota posições de negociação sobre uma nova diretiva relativa às decisões de inibição de conduzir, sobre o regulamento relativo à aplicação dos direitos dos passageiros na UE e sobre o regulamento relativo aos direitos dos passageiros no contexto de viagens multimodais. 2024-12-05T00:00:00+01:00127332https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/10/15/Na sua reunião no Luxemburgo, os ministros da UE responsáveis pela Energia debateram o contributo do setor da energia para a competitividade da UE, os preços da eletricidade no mercado grossista e a preparação para o inverno. A execução do plano REPowerEU e do pacote Objetivo 55 constaram igualmente da ordem do dia. 2024-10-15T00:00:00+02:00127400https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/09/19-20/2024-09-19T12:00:00+02:00127390https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/07/15-16/2024-07-15T12:00:00+02:00104645https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/06/18/O Conselho adotou a sua orientação geral sobre o regulamento relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima, a diretiva relativa a serviços de informação fluvial e o regulamento relativo à capacidade da infraestrutura ferroviária. Os ministros aprovaram conclusões sobre o relatório do Tribunal de Contas Europeu sobre a segurança rodoviária e tomaram nota dos relatórios intercalares sobre uma série de dossiês legislativos pendentes no domínio dos transportes. 2024-06-18T00:00:00+02:00104641https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/05/30/Os ministros da Energia da UE aprovaram conclusões sobre o desenvolvimento de redes elétricas sustentáveis. Além disso, debateram o futuro do REPowerEU e as próximas etapas do Pacto Ecológico Europeu. 2024-05-30T00:00:00+02:00104636https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/05/21/Os ministros realizaram um debate de orientação relativo a uma abordagem colaborativa para a aplicação coerente da legislação recentemente adotada no domínio digital. O Conselho aprovou igualmente dois textos de conclusões, um sobre o futuro da política digital da UE e outro sobre o futuro da cibersegurança. Durante um almoço informal, os ministros trocaram ideias sobre como promover as competências digitais em prol de uma transformação digital inclusiva. 2024-05-21T00:00:00+02:00104633https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/04/15-16/2024-04-15T00:00:00+02:00104626https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/04/11-12/2024-04-11T00:00:00+02:00104623https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/04/03-04/2024-04-03T00:00:00+02:00104621https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2024/03/04/Os ministros da Energia da UE fizeram o ponto da situação em termos de segurança do aprovisionamento e da preparação para o inverno de 2024-2025. Procuraram chegar a acordo político sobre uma recomendação do Conselho relativa à continuação das medidas coordenadas de redução da procura de gás.2024-03-04T00:00:00+01:00104593https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/12/19/O Conselho chegou a um acordo político sobre a prorrogação do período de aplicação de três regulamentos de emergência do Conselho, adotados nos termos do artigo 122.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE. As medidas de emergência visam reforçar a solidariedade entre os Estados-Membros, acelerar a implantação das energias renováveis e proteger os cidadãos da UE dos preços da energia excessivamente elevados.2023-12-19T00:00:00+01:00104591https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/12/05/O Conselho chegou a acordo quanto a uma orientação geral sobre o regulamento relativo a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas gigabit (Regulamento Infraestruturas Gigabit) e tomou nota de um relatório intercalar relativo ao Regulamento Cibersolidariedade que estabelece medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União em matéria de deteção, preparação e resposta a ameaças e incidentes de cibersegurança. Os ministros realizaram também um debate de orientação dedicado à liderança tecnológica e à competitividade, e abordaram a situação em que se encontram vários dossiês legislativos em curso no domínio das telecomunicações.2023-12-05T00:00:00+01:00104586https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/12/04/O Conselho chegou a acordo em relação a orientações gerais sobre duas propostas do pacote sobre a segurança rodoviária (carta de condução e intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária), quatro propostas do pacote de segurança marítima (inspeção pelo Estado do porto, poluição por navios, cumprimento das obrigações do Estado de bandeira e investigação de acidentes no setor do transporte marítimo), um regulamento revisto relativo ao tempo de trabalho dos condutores nos serviços de transporte ocasional de passageiros, bem como sobre um regulamento relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte. Os ministros tomaram igualmente nota de um relatório intercalar sobre a revisão da diretiva relativa às dimensões e aos pesos dos veículos pesados, debateram o ponto da situação dos dossiês legislativos em curso, incluindo o regulamento revisto relativo às redes transeuropeias de transportes (RTE-T) e os regulamentos relativos ao céu único europeu (pacote SESII+), e realizaram um almoço informal dedicado ao tema do financiamento das infraestruturas de transportes.2023-12-04T00:00:00+01:00104598https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/10/23-24/2023-10-23T10:00:00+02:00104614https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/10/17/O Conselho chegou a uma orientação geral sobre uma proposta de alteração das regras de configuração do mercado da eletricidade da UE. A proposta tem como objetivo fazer com que os preços da eletricidade dependam menos da volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis e proteger os consumidores das subidas abruptas de preços, nomeadamente melhorando o funcionamento do mercado da eletricidade a longo prazo.2023-10-17T00:00:00+02:00104606https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/09/21-22/2023-09-21T00:00:00+02:00104608https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/07/11-12/2023-07-11T00:00:00+02:00104560https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/tte/2023/06/19/O Conselho definiu uma orientação geral sobre uma proposta de regulamento relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (REMIT). A proposta visa apoiar uma concorrência aberta e justa nos mercados grossistas europeus de energia, proibindo o abuso de informação privilegiada e dissuadindo a manipulação de mercado.2023-06-19T00:00:00+02:00