Como funciona o Eurogrupo

O Eurogrupo é um órgão informal em que os ministros dos Estados-Membros da área do euro debatem os assuntos respeitantes à moeda única que são da responsabilidade comum dos seus países.

O seu principal objetivo é assegurar uma coordenação estreita das políticas económicas entre os Estados-Membros da área do euro e promover condições para um crescimento económico mais forte. A coordenação das políticas entre os países da área do euro é crucial para assegurar a estabilidade na área do euro como um todo.

Por conseguinte, os debates do Eurogrupo abrangem assuntos específicos relacionados com o euro e também questões mais vastas que têm impacto nas políticas orçamentais, monetárias e estruturais dos Estados-Membros da área do euro. O Eurogrupo procura identificar problemas comuns e encontrar abordagens comuns para lhes dar solução.

É também responsável por preparar as reuniões da Cimeira do Euro e por lhes dar seguimento.

O papel do Eurogrupo foi estabelecido no Protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.

Debates

O Eurogrupo debate periodicamente:

• a situação e perspetivas económicas na área do euro
• as políticas orçamentais dos Estados-Membros da área do euro
• a situação macroeconómica na área do euro
• as reformas estruturais com potencial para aumentar o crescimento
• os assuntos que se relacionem com a manutenção da estabilidade financeira na área do euro
• os preparativos para reuniões internacionais
• o alargamento da área do euro

Além disso, o Eurogrupo pode realizar debates preliminares sobre as decisões do Conselho que se apliquem apenas aos Estados-Membros da área do euro. Quando o Conselho adota essas decisões, apenas votam os ministros dos Estados-Membros da área do euro.

O Eurogrupo também debate os termos em que é prestada assistência financeira aos países da área do euro confrontados com graves dificuldades financeiras.

Reuniões

O Eurogrupo reúne-se habitualmente uma vez por mês, na véspera da reunião do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros. Caso seja necessário, podem ser realizadas reuniões ou teleconferências adicionais. As reuniões são informais e os debates confidenciais.

Nas reuniões do Eurogrupo participam:

• os ministros das Finanças da área do euro
• o Presidente do Eurogrupo
• o Vice-Presidente da Comissão responsável pelos assuntos económicos e monetários e pelo euro
• o Presidente do Banco Central Europeu (BCE)

O Diretor Executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade também é convidado a participar nas reuniões. O FMI é convidado a participar nos debates sobre os programas económicos em que está implicado.

O resultado da reunião é apresentado ao público pelo Presidente do Eurogrupo numa conferência de imprensa. Além disso, o Eurogrupo pode emitir declarações públicas por escrito. O presidente também informa o Conselho (Ecofin).

Ordens do dia e programas de trabalho

O Eurogrupo adota o seu programa de trabalho semestralmente. O programa define as principais áreas de intervenção e estabelece ordens do dia preliminares para as reuniões seguintes do Eurogrupo.

A ordem do dia e os debates de cada reunião do Eurogrupo são preparados pelo Presidente do Eurogrupo, com a ajuda do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, que é composto pelos membros do Comité Económico e Financeiro pertencentes à área do euro.

Eleição do Presidente do Eurogrupo

Os membros do Eurogrupo elegem o Presidente do Eurogrupo por um mandato de dois anos e meio, por maioria simples.

Se o presidente estiver impedido de exercer as suas funções, é substituído pelo ministro das finanças do país que exercer a presidência do Conselho. Se o país que exerce a presidência não for membro da área do euro, o presidente é substituído pelo ministro das finanças do próximo país da área do euro a exercer a Presidência do Conselho.