A Conferência de Bruxelas mantém o conflito sírio no topo da agenda internacional
Principais resultados
A União Europeia e as Nações Unidas copresidiram à quarta Conferência de Bruxelas destinada a "Apoiar o futuro da Síria e da região", que teve lugar de 22 a 30 de junho de 2020. Tendo em conta as medidas de distanciamento social necessárias, a conferência realizou-se em formato virtual.
Oitenta países, organizações internacionais, a UE e as agências da ONU reuniram-se para participar na conferência internacional e na sua vertente ministerial de alto nível na terça-feira, 30 de junho.
A Conferência de Bruxelas mantém o conflito sírio no topo da agenda internacional. Devemos fazer mais para pôr fim ao sofrimento do povo sírio. Antes de mais e acima de tudo precisamos de uma solução política para a crise. É tempo de desbloquear as conversações de Genebra, forjar uma solução política e alcançar uma paz inclusiva na Síria. Continuaremos também a responder às enormes necessidades humanitárias que persistem.
Josep Borrell Fontelles, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão
A conferência conseguiu mobilizar ajuda para os sírios que se encontram dentro do país e nos países vizinhos, assim como para as comunidades de acolhimento, através de compromissos que totalizam 5,5 mil milhões de dólares (4,9 mil milhões de euros) para 2020, bem como de compromissos plurianuais de aproximadamente 2,2 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros) para 2021 e para além dessa data.
Os copresidentes adotaram uma declaração conjunta:
O elevado nível de participação transmite a mensagem aos sírios, onde quer que se encontrem, de que o mundo não os esqueceu e de que o mundo os apoiará. Isso é importante nas circunstâncias atuais, em que o conflito dura há quase 10 anos.
Mark Lowcock, secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários e coordenador da Ajuda de Emergência
Com o conflito a entrar no seu décimo ano, a situação na Síria e na região continua a ser muito crítica: a terrível situação humanitária, com milhões de sírios deslocados internamente ou à procura de refúgio em países vizinhos da Síria, é agora agravada pelas consequências da pandemia de COVID-19.
Neste contexto, a quarta Conferência de Bruxelas constituiu uma oportunidade para reunir todos os intervenientes relevantes tendo em vista superar eficazmente a situação atual, continuar a apoiar os esforços envidados pela ONU para encontrar uma solução política global para o conflito sírio, mobilizar o apoio financeiro necessário para a Síria e os países vizinhos que acolhem refugiados sírios, bem como para prosseguir e aprofundar o nosso diálogo com a sociedade civil.
Na conferência foi destada também a importância da solidariedade demonstrada pelos países e comunidades de acolhimento no Líbano, na Jordânia e na Turquia, bem como por outros países de acolhimento na região, como o Egito e o Iraque, e foram sublinhados os desafios com que se veem confrontados a médio e longo prazo.
Programa da quarta Conferência Ministerial de Bruxelas – 30 de junho de 2020
10:00 Cerimónia de abertura
11:00 Primeira sessão plenária
12:30 Conferência de imprensa
14:30 Segunda sessão plenária
16:15 Terceira sessão plenária
17:45 Anúncio dos compromissos
Dias de diálogo
Os Dias de Diálogo tiveram lugar a 22 e 23 de junho e foram transmitidos pela Internet. O evento reuniu a sociedade civil, as ONG, as organizações internacionais, os países que acolhem refugiados, a UE e a comunidade das Nações Unidas.
Verifique as ligações na cronologia infra para as gravações das transmissões em direto por Internet.
As vozes da Síria e da região é uma exposição virtual de fotografias e vídeos de sírios, jordanos, libaneses e iraquianos, cujas vidas ficaram suspensas pela guerra na Síria.
Eventos à margem da Conferência
Realizaram-se numerosos eventos à margem da quarta Conferência de Bruxelas, iniciados e organizados por organizações da sociedade civil, países participantes, a UE e ONU e organizações internacionais.
22/06/2020
Dias de diálogo
Painel 1
Construir o futuro da Síria: o papel das mulheres, dos jovens e da sociedade civil
Painel 2
Resposta e recuperação regionais face ao coronavírus
23/06/2020
10:00Painel 3
Proteger e apoiar a população deslocada da Síria
Painel 4
Necessidades imediatas na resposta à situação humanitária (ajuda, saúde, proteção)
24/06/2020
Eventos paralelos à quarta Conferência de Bruxelas
Organizados pelos Estados-Membros da UE, pelas agências da ONU e por outros parceiros oficiais
Incluir as mulheres na construção do futuro da Síria: imaginar uma paz feminista
Suécia
As consequências da guerra: as consequências regionais do conflito na Síria
Banco Mundial
Concerto à margem da quarta Conferência de Bruxelas
BOZAR
25/06/2020
09:30Construir o futuro: o papel fundamental dos jovens e a saúde mental e o apoio psicossocial na resposta à crise da Síria
Alemanha — Países Baixos
Resiliência nos países vizinhos da Síria: ensinamentos tirados e soluções duradouras
PNUD — Finlândia
Apoio à resiliência na Síria: do salvamento de vidas à sustentação da vida
Reino Unido
26/06/2020
09:00Crianças de Al-Hol: por que razão é importante proteger os direitos das crianças
Parlamento Europeu
Assegurar a responsabilização e a proteção civil na Síria
EUA
29/06/2020
10:00Para o futuro da Síria: resolver a situação das pessoas detidas e desaparecidas
Suíça — CICV
Proteger, educar e ouvir a voz das crianças, adolescentes e jovens da Síria
Não haver uma geração perdida - Luxemburgo
Crianças na Síria: as mais penalizadas por 9 anos de guerra
Bélgica
Alterações nos resultados socioeconómicos desde a COVID-19 para os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento: um debate sobre metodologias e resultados iniciais
ACNUR - Banco Mundial
Conversações à margem da quarta Conferência de Bruxelas
BOZAR
30/06/2020
Quarta Conferência Ministerial de Bruxelas
Cerimónia de abertura
Primeira sessão plenária
Conferência de imprensa
Segunda sessão plenária
Terceira sessão plenária
Anúncio dos compromissos
Consultas virtuais da sociedade civil
Tendo em conta as medidas de distanciamento social em vigor na Europa e no Médio Oriente, este ano as consultas com as organizações da sociedade civil ativas na Síria, na Jordânia, no Líbano, na Turquia e noutros locais da região realizaram-se em linha antes da conferência.
O objetivo das consultas é recolher recomendações sobre questões fundamentais que afetam o povo sírio e sobre as suas possíveis soluções, de modo a racionalizar a resposta da comunidade internacional ao conflito e a mobilizar os recursos necessários. Essas recomendações serão tidas em conta na reunião ministerial de 30 de junho.
Foi lançado um inquérito em linha que esteve disponível durante duas semanas – de 28 de maio a 8 de junho – para recolher recomendações de um vasto leque de partes interessadas da sociedade civil.
Os contributos recolhidos neste inquérito em linha, juntamente com os debates específicos com os parceiros locais da UE e das Nações Unidas na Síria e na região, são a pedra angular das consultas da sociedade civil.
Além disso, está a ser compilado um repositório em linha de relatórios da sociedade civil e de outras partes interessadas relevantes, documentos da polícia e outro material escrito pertinente para a quarta Conferência de Bruxelas. O repositório será acessível ao público a partir desta página Web.
Se pretender obter o relatório recente da sua organização incluído no nosso repositório, queira enviar o ficheiro (não superior a 2 MB) para o endereço eletrónico de contacto infra.
crise humanitária na Síria - factos e números
O impacto humanitário da crise síria continua a ser profundo e a ter grande alcance:
- 11,1 milhões de pessoas necessitadas de ajuda humanitária
- 6,5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar
- mais de 12 milhões de pessoas deslocadas dentro e para fora da Síria
- 1 em cada 3 escolas danificadas ou destruídas
- 50 % das unidades de saúde fechadas ou a funcionar parcialmente
Informações gerais
Conferências anteriores
A conferência de Bruxelas de 2019 conseguiu mobilizar assistência para os sírios que se encontram no seu país e nos países vizinhos, assim como para as comunidades de acolhimento. A UE e os doadores internacionais comprometeram-se a disponibilizar:
- 6,2 mil milhões de euros para 2019
- 2,4 mil milhões de euros para 2020 e daí em diante
Em 2018, os doadores comprometeram-se a disponibilizar:
- 3,5 mil milhões de euros para 2018
- 2,7 mil milhões de euros para 2019-2020
Em 2017:
- 5,6 mil milhões de euros de ajuda para 2017
- 3,47 mil milhões de euros de ajuda para 2018-2020
Resposta da UE à crise síria
Desde o início do conflito, em 2011, a UE e os seus Estados-Membros mobilizaram mais de 20 mil milhões de euros de ajuda humanitária e de assistência à estabilização. São eles os principais doadores na Síria e na região.
A UE continua empenhada em encontrar uma solução política sustentável para o conflito na Síria no âmbito do atual quadro acordado pela ONU.
Tal como referido nas conclusões adotadas pelo Conselho em 3 de abril de 2017, a UE considera que não pode haver uma solução militar para o conflito e apoia firmemente o trabalho do enviado especial das Nações Unidas e as conversações realizadas em Genebra entre as partes sírias.
A 3 de abril de 2017, antes da primeira conferência de Bruxelas, o Conselho adotou a Estratégia da UE para a Síria, em que se expõem os objetivos estratégicos da UE para a Síria em seis domínios fundamentais.
Para mais informações
- Apoio da UE no interior da Síria (ficha informativa da CE)
- Apoio da UE na Jordânia (ficha informativa da CE)
- Apoio da UE no Líbano (ficha informativa da CE)
- Apoio da UE na Turquia (ficha informativa da CE)
- Síria: resposta do Conselho à crise (informações gerais)
- Infografia sobre a UE e a crise na Síria (SEAE)
- Delegação da UE na Síria (SEAE)
- Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria