Principais resultados
A cimeira da OTAN constituiu uma oportunidade para fazer o seguimento da cooperação UE-OTAN. A UE e a OTAN assinaram uma nova declaração conjunta em 10 de julho, na véspera da cimeira.
A Cimeira da OTAN serviu também para fazer o balanço dos progressos alcançados desde as cimeiras anteriores de Varsóvia, em 2016, e de Bruxelas, em 2017.
O presidente Donald Tusk, o presidente Jean-Claude Juncker e a alta representante Federica Mogherini representaram a UE na cimeira da OTAN.
Em 11 de julho, o presidente Donald Tusk participou no jantar de trabalho do Conselho do Atlântico Norte ao nível dos chefes de Estado ou de Governo. No dia seguinte, participou na reunião sobre o Afeganistão.
O presidente Donald Tusk também se reuniu a nível bilateral com o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, e com o presidente afegão, Ashraf Ghani.
Num discurso na véspera da cimeira da OTAN, o presidente Donald Tusk dirigiu-se diretamente ao presidente Donald Trump:
"Caro presidente Trump: A América não tem nem terá melhor aliado do que a Europa. Atualmente, a despesa europeia no domínio da defesa é várias vezes superior à da Rússia, e tão avultada como a da China. Penso que o senhor presidente não pode ter dúvidas de que este é um investimento na defesa comum da América e da Europa."
Observações do presidente Tusk sobre a cooperação UE-OTAN, 10 de julho de 2018
Nova Declaração Conjunta UE‑OTAN
Os presidentes Donald Tusk e Jean-Claude Juncker assinaram uma nova Declaração Conjunta UE‑OTAN com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, em 10 de julho, na véspera da cimeira.
A nova declaração conjunta expõe uma visão partilhada de como a UE e a OTAN agirão em conjunto para combater ameaças comuns à segurança.
"Queremos proteger os cidadãos europeus com todos os meios possíveis que estejam à nossa disposição, e para isso não há melhor parceiro do que a OTAN. É por isso que acordámos hoje em reforçar os laços UE-OTAN em domínios de importância crucial."
Declaração do presidente Donald Tusk na cerimónia de assinatura UE-OTAN, 10 de julho de 2018
A UE e a OTAN centrarão a sua cooperação em domínios como:
- a mobilidade militar
- a cibersegurança
- as ameaças híbridas
- a luta contra o terrorismo
- as mulheres e a segurança
A nova declaração conjunta salienta que os recentes esforços da UE para intensificar a cooperação no domínio da defesa e da segurança reforçam a segurança transatlântica:
"Congratulamo-nos com os esforços da UE para reforçar a segurança e a defesa da Europa, a fim de proteger melhor a União e os seus cidadãos e de contribuir para a paz e a estabilidade na vizinhança e para lá dela. A cooperação estruturada permanente e o Fundo Europeu de Defesa contribuem para esses objetivos."
Declaração conjunta sobre a cooperação UE-OTAN, 10 de julho de 2018
A declaração baseia-se nos objetivos da anterior declaração conjunta de julho de 2016, assinada na Cimeira da OTAN de 2016, que se realizou na Polónia.
No Conselho Europeu de junho, os dirigentes da UE afirmaram que a cooperação UE-OTAN devia ser aprofundada através de uma nova declaração conjunta:
"O Conselho Europeu apela a um maior aprofundamento da cooperação UE-OTAN, no pleno respeito dos princípios de inclusividade, reciprocidade e autonomia de decisão da UE, inclusive através de uma nova declaração conjunta com base nos progressos realizados na implementação da Declaração Conjunta de 2016 e nas correspondentes propostas de ação."
Conclusões do Conselho Europeu, 28 de junho de 2018
Acerca da cooperação UE-OTAN
A UE e a OTAN são a espinha dorsal da segurança transatlântica. A cooperação entre as duas entidades foi fundada há mais de quinze anos e conduziu à criação de uma ampla série de instrumentos que asseguram uma melhor segurança dos cidadãos, tanto na Europa como fora dela.
Na última cimeira da OTAN, realizada na Polónia em julho de 2016, a UE e a OTAN assinaram uma declaração conjunta sobre o reforço da cooperação prática.
Em dezembro de 2016, a UE e a OTAN aprovaram 42 medidas concretas para a implementação da declaração conjunta.
Ambas as partes aprovaram um novo conjunto de 32 medidas em dezembro de 2017 para alargar a cooperação a novos domínios.
- Declaração Conjunta UE‑OTAN
- Ficha informativa sobre a cooperação UE-OTAN (SEAE)
- Infografia sobre a cooperação UE-OTAN (SEAE)
Contexto
Desde 1949, já se realizaram 27 cimeiras da OTAN. Estas reuniões contam com a participação dos chefes de Estado ou de Governo dos países membros da OTAN e são presididas pelo secretário-geral da OTAN. A UE é regularmente convidada a participar nestas cimeiras.