Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 e pacote de recuperação

Um orçamento que potencia a recuperação da crise da COVID-19

Infografia –Quadro financeiro plurianual 2021-2027 e Next Generation EU

Infografia que apresenta os principais domínios de despesa da UE para o período 2021-2027. Ver infografia completa

Na sequência da aprovação pelo Parlamento Europeu, o Conselho adotou em 17 de dezembro de 2020 o regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual (QFP) da UE para o período de 2021 a 2027.

O regulamento prevê um orçamento de longo prazo para a UE-27 de 1 074,3 milhares de milhões de euros, a preços de 2018, incluindo a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento. Juntamente com o instrumento de recuperação Next Generation EU, no valor de 750 mil milhões de euros, este orçamento permitirá à UE disponibilizar ao longo dos próximos anos um financiamento sem precedentes de 1,8 biliões de euros para apoiar a recuperação após a pandemia de COVID-19 e as prioridades de longo prazo da UE em diferentes domínios de intervenção.

A maioria dos programas de financiamento setoriais da UE deverá ser adotada no início de 2021 e aplicar-se-á retroativamente a partir do início de 2021.

Para a execução do instrumento de recuperação Next Generation EU, a decisão relativa aos recursos próprios da UE teve de ser aprovada em todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais.

O próximo orçamento de longo prazo cobrirá sete domínios de despesas e proporcionará o quadro para o financiamento de quase 40 programas de despesas da UE nos próximos sete anos.

A UE preparou um amplo pacote financeiro orçado em 1,8 biliões de euros, a preços de 2018, para os próximos anos, a fim de fazer face às consequências socioeconómicas da pandemia de COVID-19 e de dar resposta às prioridades a longo prazo da UE. O pacote combina:

  • 1 074,3 milhares de milhões de euros do Quadro financeiro plurianual (QFP)
  • 750 mil milhões de euros do instrumento extraordinário de recuperação, o Next Generation EU
1,8 biliões de euros

numa combinação de fundos do QFP e do Next Generation EU

O pacote ajudará a transformar a UE, dando apoio ao Pacto Ecológico Europeu e à transformação digital e reforçando a resiliência.

Todos os montantes apresentados nesta página são expressos em preços de 2018.

Next Generation EU

O plano para a recuperação da Europa exige um enorme investimento público e privado a nível europeu, por forma a criar postos de trabalho e reparar os danos imediatos causados pela pandemia de COVID-19, e apoiar simultaneamente as prioridades ecológicas e digitais da União.

A fim de dotar a União dos meios para enfrentar os desafios da pandemia de COVID-19, a Comissão será autorizada a contrair empréstimos, em nome da União, no valor de 750 mil de milhões de euros nos mercados de capitais.

750 mil milhões de euros

Instrumento de recuperação Next Generation EU

O instrumento de recuperação Next Generation EU permitirá transferir estes fundos para os programas da UE, do seguinte modo:

  • Mecanismo de Recuperação e Resiliência: 672,5 mil milhões de euros (empréstimos: 360 mil milhões de euros, subvenções: 312,5 mil milhões de euros)
  • REACT-EU: 47,5 mil milhões de euros
  • Horizonte Europa: 5 mil milhões de euros
  • InvestEU: 5,6 mil milhões de euros
  • Desenvolvimento Rural: 7,5 mil milhões de euros
  • Fundo para uma Transição Justa: 10 mil milhões de euros
  • RescEU: 1,9 mil milhões de euros

Quadro financeiro plurianual

O quadro financeiro plurianual (QFP) abrange o período compreendido entre 2021 e 2027. Ao abrigo do QFP, o financiamento da UE será orientado para prioridades novas e reforçadas em todos os domínios de intervenção da UE, nomeadamente as transições ecológica e digital. A política de coesão e a política agrícola comum continuarão a poder contar com financiamento significativo e a ser modernizadas, a fim de assegurar que contribuem da melhor forma para a recuperação económica da Europa e para os objetivos ecológicos e digitais da UE.

1 074,3 mil milhões de euros

Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

O QFP abrange os seguintes domínios principais de despesas:

  • mercado único, inovação e digital: 132,8 mil milhões de euros
  • coesão, resiliência e valores: 377,8 mil milhões de euros
  • recursos naturais e ambiente: 356,4 mil milhões de euros
  • migração e gestão das fronteiras: 22,7 mil milhões de euros
  • segurança e defesa: 13,2 mil milhões de euros
  • vizinhança e mundo: 98,4 mil milhões de euros
  • administração pública europeia: 73,1 mil milhões de euros

Ação climática

As despesas no âmbito do QFP e do Next Generation EU devem ser compatíveis com:

  • o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050
  • as metas climáticas da UE para 2030
  • o Acordo de Paris

Das despesas totais do QFP e do Next Generation EU, 30 % destinam-se a projetos relacionados com o clima.

30 %

da despesa total da UE destinam-se a projetos relacionados com o clima

Flexibilidade

Para permitir o financiamento de despesas imprevistas específicas que de outra forma não poderiam ser financiadas, foi criado um Instrumento de Margem Único. O limite máximo anual para o Instrumento de Margem Único está fixado em 772 milhões de euros (a preços de 2018).

Três instrumentos especiais temáticos fornecerão meios financeiros adicionais para dar resposta a acontecimentos imprevistos específicos, a saber:

  • a Reserva Especial de Ajustamento ao Brexit, destinada a apoiar os Estados-Membros e os setores económicos mais afetados pelo Brexit (5 mil milhões de euros)
  • o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, destinado a apoiar os trabalhadores que percam os seus empregos no contexto de reestruturações relacionadas com a globalização (186 milhões de euros por ano)
  • a Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência (RSAE), destinada a responder a situações de emergência resultantes de catástrofes de grandes proporções nos Estados-Membros e nos países em fase de adesão e a dar rapidamente resposta a necessidades específicas de emergência na UE ou em países terceiros (1,2 mil milhões de euros por ano)

Receitas da UE: recursos próprios

Decisão sobre os Recursos Próprios

A Decisão sobre os Recursos Próprios, que define a forma como o orçamento da UE é financiado, foi adotada pelo Conselho em 14 de dezembro de 2020. Para entrar em vigor, a decisão teve de ser aprovada pelos 27 Estados-Membros da UE, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. A decisão será aplicável com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Limites máximos

A partir de 1 de janeiro de 2021, são fixados, para a UE, os seguintes limites máximos dos recursos próprios:

  • para pagamentos: 1,40 % da soma dos RNB de todos os Estados-Membros
  • para autorizações: 1,46 % da soma dos RNB de todos os Estados-Membros

Estes limites máximos serão aumentados, a título excecional e temporário, em mais 0,6 pontos percentuais, a fim de cobrir todos os passivos da UE resultantes dos empréstimos previstos para financiar o esforço de recuperação do Next Generation EU, até que todos os fundos obtidos por empréstimo tenham sido reembolsados.

Fontes de receitas

A partir de 1 de janeiro de 2021, é criado um novo recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, que proporcionará aos Estados-Membros um incentivo para reduzir o consumo de plásticos de utilização única e promover a reciclagem e a economia circular, em consonância com os objetivos da política ambiental da UE.

A nova taxa será calculada com base no peso dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados em cada Estado-Membro, com uma taxa de mobilização de 0,80 EUR por quilograma, e inclui um mecanismo destinado a evitar um impacto excessivamente regressivo nas contribuições nacionais.

Além disso, a UE trabalhará no sentido de introduzir novos recursos próprios ao longo dos próximos anos.

Estas novas fontes de financiamento vêm juntar-se aos recursos próprios existentes:

  • recursos próprios tradicionais: resultantes principalmente dos direitos aduaneiros e das quotizações sobre o açúcar (os Estados-Membros reterão, a título de despesas de cobrança, 25 % dos montantes cobrados)
  • recursos próprios baseados no IVA: resultantes da aplicação de uma taxa uniforme de 0,3 % à matéria coletável do imposto sobre o valor acrescentado de cada Estado-Membro, estando a matéria coletável do IVA limitada a 50 % do RNB de cada país (a metodologia será simplificada)
  • recursos próprios baseados no RNB: resultantes da aplicação de uma taxa uniforme ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros, que é ajustada todos os anos, a fim de equilibrar as receitas e as despesas (permanecem inalterados)

Mecanismos de correção ("abatimentos")

Para o período 2021-2027, as contribuições anuais baseadas no rendimento nacional bruto da Dinamarca, da Alemanha, dos Países Baixos, da Áustria e da Suécia serão reduzidas por correções fixas.

Novo mecanismo de condicionalidade orçamental

Um novo regulamento estabelece o chamado "regime geral de condicionalidade" para proteger o orçamento da UE, a ser aplicado sempre que se determine que a violação dos princípios do Estado de direito num Estado-Membro compromete ou possa vir seriamente a comprometer, de forma suficientemente direta, a boa execução do orçamento da UE ou os interesses financeiros da União.

História multimédia: um modelo para o futuro.

O orçamento da UE: um modelo para o futuro

O orçamento da UE evoluiu sempre com as necessidades da União, respondendo a contextos políticos, sociais e económicos em mutação. A sua história é uma crónica fascinante de evolução e adaptação, de compromisso e de uma visão de futuro comum. Trata-se de uma história de transformação na Europa e de impacto positivo na vida de milhões de pessoas. Descubra a história e os episódios que explicam como o orçamento de longo prazo da UE funciona para a Europa.

Programas setoriais da UE para 2021-2027

O orçamento de longo prazo proporciona o quadro para o financiamento de quase 40 programas de despesas da UE por um período de sete anos. A maioria dos programas de financiamento setoriais da UE deverá ser adotada no início de 2021 e aplicar-se-á retroativamente a partir do início de 2021.

Eis alguns exemplos de programas novos e reforçados ao abrigo do QFP 2021-2027:

A fim de apoiar a transição digital, é criado um novo programa de financiamento, o Europa Digital, para promover a implantação e a adoção em larga escala de tecnologias digitais essenciais, como as aplicações de inteligência artificial e as ferramentas de ponta em matéria de cibersegurança. A vertente digital do Mecanismo Interligar a Europa registará também um aumento significativo de financiamento.

O novo Programa UE pela Saúde constituirá uma base sólida para a ação da UE no domínio da saúde, assente nos ensinamentos colhidos durante a pandemia de COVID-19.

No domínio da investigação e da inovação, o programa Horizonte Europa beneficiará de um aumento significativo assim que o financiamento baseado no instrumento de recuperação da UE estiver disponível.

No domínio do espaço, a UE está a preparar um programa espacial totalmente integrado, que reúne todas as atividades da UE. Ao melhorar a eficiência, ajudará a lançar novos serviços orientados para o espaço que beneficiarão os cidadãos e as empresas da UE.

Para apoiar as regiões de elevada intensidade carbónica mais vulneráveis na sua transição para uma economia com impacto neutro no clima, é criado um novo Fundo para uma Transição Justa, que receberá financiamento ao abrigo tanto do próximo orçamento de longo prazo como do instrumento de recuperação da UE.

Os programas destinados aos jovens, como o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade, serão igualmente reforçados, prevendo-se que o programa Erasmus+ triplique o número de participantes durante a vigência do novo QFP.

O apoio à migração e à gestão das fronteiras foi também consideravelmente reforçado, nomeadamente para financiar, até 2027, um corpo composto por até 10 000 guardas de fronteira que ficarão à disposição da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

No domínio da segurança e defesa, foi criado um novo Fundo Europeu de Defesa para promover a competitividade, a eficiência e a capacidade de inovação da base industrial e tecnológica de defesa da UE.

Cronologia
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2021

Luz verde de todos os Estados-Membros às despesas de recuperação da UE

O Conselho recebeu notificações formais dos 27 Estados-Membros sobre a aprovação da decisão relativa aos recursos próprios. Estando concluídas as ratificações nacionais, a UE pode começar a disponibilizar fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Com um enquadramento financeiro de 672,5 mil milhões de euros, o mecanismo é o elemento central do Next Generation EU, o instrumento da UE para a recuperação económica após a pandemia de COVID-19.

Após a adoção, em 14 de dezembro de 2020, da decisão relativa aos recursos próprios, em 31 de maio de 2021 o Conselho completou a lista das notificações formais recebidas. Para que a decisão entrasse em vigor, os Estados-Membros tiveram de a aprovar, em conformidade com as respetivas normas constitucionais.

2020

Adotado o quadro financeiro plurianual para 2021‑2027

Na sequência da aprovação pelo Parlamento Europeu em 16 de dezembro de 2020, o Conselho adotou o regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual (QFP) da UE para o período de 2021 a 2027.

O regulamento prevê um orçamento de longo prazo para a UE27 de 1 074,3 milhares de milhões de euros, a preços de 2018, incluindo a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento. Juntamente com o instrumento de recuperação Next Generation EU, no valor de 750 mil milhões de euros, este orçamento permitirá à UE disponibilizar ao longo dos próximos anos um financiamento sem precedentes de 1,8 biliões de euros para apoiar a recuperação após a pandemia de COVID-19 e as prioridades de longo prazo da UE em diferentes domínios de intervenção.

Conselho prepara-se para ultimar a adoção do QFP e do pacote de recuperação

O Conselho adotou um conjunto de decisões relativas a atos legislativos que fazem parte do pacote e estabelecem o quadro orçamental da UE para os próximos anos. As decisões decorrem da reunião do Conselho Europeu de 10 e 11 de dezembro, no termo da qual todos os Estados-Membros puderam apoiar o pacote.

As instituições da UE podem agora ultimar os procedimentos para a adoção do quadro financeiro plurianual para 2021-2027 e do pacote de recuperação.

Conselho Europeu convida Parlamento e Conselho a tomarem as medidas necessárias para a adoção do pacote QFP

O Conselho Europeu chegou a acordo sobre uma série de elementos com vista a dar resposta às preocupações manifestadas no que toca ao projeto de regulamento relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UE.

O Conselho Europeu convidou o Parlamento Europeu e o Conselho a tomarem imediatamente as medidas necessárias para a adoção do pacote do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), incluindo o Regulamento que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual e a Decisão Recursos Próprios.

Os dirigentes da UE confirmaram que os Estados-Membros envidariam todos os esforços para aprovar a Decisão Recursos Próprios, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, com vista à sua rápida entrada em vigor.

QFP: Presidência do Conselho chega a acordo político com o Parlamento Europeu

A Presidência alemã do Conselho chegou a um acordo político com os negociadores do Parlamento Europeu no quadro de conversações destinadas a assegurar a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual, o orçamento de longo prazo da UE, pelo Parlamento.

O acordo complementa o pacote financeiro de 1 824,3 milhares de milhões de euros negociado pelos dirigentes da UE em julho, que combina o próximo quadro financeiro plurianual – de 1 074,3 milhares de milhões de EUR – e um instrumento temporário de recuperação, o Next Generation EU, de 750 mil milhões de EUR (a preços de 2018).

O pacote acordado com o Parlamento inclui:

  • o reforço específico de vários programas da UE, incluindo o Horizonte Europa, o Programa UE pela Saúde e o Erasmus+
  • mais flexibilidade para permitir à UE dar resposta a necessidades imprevistas
  • uma maior participação da autoridade orçamental na supervisão das receitas ao abrigo do Next Generation EU
  • uma maior ambição em matéria de biodiversidade e um acompanhamento reforçado das despesas relacionadas com a biodiversidade, o clima e as questões de género
  • um roteiro indicativo para a introdução de novos recursos próprios

O acordo será apresentado aos Estados-Membros para aprovação, juntamente com os outros elementos do próximo quadro financeiro plurianual e do pacote de recuperação, incluindo o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da UE.

Acordo provisório sobre o regime de condicionalidade do orçamento da UE

A Presidência alemã do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um novo regime geral de condicionalidade para proteger o orçamento da UE.

O regime de condicionalidade permite proteger o orçamento da UE sempre que se determine que a violação dos princípios do Estado de direito num Estado-Membro compromete ou possa vir seriamente a comprometer, de forma suficientemente direta, a boa execução do orçamento da UE ou os interesses financeiros da União. Estão abrangidos todos os fundos da UE, incluindo os recursos afetados através do instrumento de recuperação Next Generation EU.

Conselho define mandato para negociações com Parlamento sobre o regulamento relativo à proteção do orçamento da UE

Os embaixadores dos Estados-Membros junto da UE chegaram a acordo quanto à posição do Conselho sobre um regulamento relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União.

Em 2 de maio de 2018, a Comissão apresentou uma proposta de regulamento sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros, no âmbito de um pacote de propostas sobre o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027.

O compromisso acordado pelos embaixadores dos Estados-Membros junto da UE tem por base as orientações políticas dadas pelo Conselho Europeu em 21 de julho de 2020.

A posição do Conselho obteve o apoio de uma maioria qualificada dos Estados-Membros.

O acordo abre caminho ao início das negociações com o Parlamento Europeu sobre a proposta.

Dirigentes da UE chegam a acordo sobre o orçamento de longo prazo para 2021-2027 e o plano de recuperação

Reunidos em Bruxelas, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, que ascenderá a 1 074,3 milhares de milhões de euros. O orçamento apoiará o investimento na transição ecológica e digital. Os dirigentes chegaram também a acordo sobre o esforço de recuperação de 750 mil milhões de euros destinado a ajudar a UE a enfrentar a crise causada pela pandemia, dos quais 390 mil milhões serão distribuídos sob a forma de subvenções aos Estados-Membros e 360 mil milhões sob a forma de empréstimos.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

Chegámos a acordo sobre o pacote de recuperação e o orçamento europeu. Foram, evidentemente, negociações difíceis numa altura muito difícil para todos os europeus. Foi uma maratona que terminou bem para todos os 27 Estados-Membros, mas especialmente para os cidadãos. Este é um bom acordo. É um acordo sólido. E, mais importante ainda, é o acordo certo para a Europa, neste momento.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

Presidente Charles Michel apresenta novo quadro de negociação antes da cimeira de 17-18 de julho

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou a sua nova proposta de orçamento de longo prazo da UE e o pacote de recuperação, o chamado quadro de negociação. Esta proposta servirá de base para os debates dos dirigentes no Conselho Europeu extraordinário de 17 e 18 de julho de 2020.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

Os objetivos da nossa recuperação podem resumir-se em três palavras: convergência, resiliência e transformação. Mais concretamente, isto significa: sanar os danos causados pela COVID-19, reformar as nossas economias e remodelar as nossas sociedades.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

A proposta identifica seis pilares tendo em vista um possível acordo:

  • dimensão do orçamento da UE para 2021-2027
  • mecanismos de correção
  • dimensão do fundo de recuperação
  • empréstimos e subvenções
  • afetação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
  • governação e condicionalidade

A proposta do presidente Charles Michel trata ainda outros assuntos importantes: o início dos reembolsos, novos recursos próprios e o impacto do Brexit.

Charles Michel prepara o terreno para decisão sobre orçamento de longo prazo da UE e plano de recuperação

Os dirigentes da UE debateram, por videoconferência, o orçamento da UE para 2021-2027 e um plano de recuperação para dar resposta à crise da COVID-19. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que tencionava convocar uma cimeira presencial em meados de julho e apresentar uma proposta antes da reunião.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

Nas três primeiras semanas após a publicação das propostas da Comissão, tivemos a oportunidade de consultar os Estados-Membros e de esclarecer a interpretação dessas propostas. Agora passamos a outra fase: vamos negociar. Congratulo-me com a disponibilidade para participar manifestada. Estamos conscientes de que é essencial tomar uma decisão o mais rapidamente possível.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

European Council to discuss Commission’s proposal for MFF and recovery fund on 19 June

On 27 May 2020, the European Commission issued its proposal for a recovery fund and the EU's long term budget, the multiannual financial framework (MFF) for 2021-2027.

The President of the European Council issued a statement indicating he would consult with member states ahead of the next European Council scheduled for 19 June. In parallel, the Council would analyse and assess the proposal.

On 23 April 2020, the European Council decided to work towards establishing a recovery fund to respond to the COVID-19 crisis. It tasked the European Commission to urgently come up with a proposal, which would also clarify the link between the fund and the EU's long term budget.  

Presidente Charles Michel apresenta roteiro comum para a recuperação

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou um roteiro comum para a recuperação, preparado em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na perspetiva da videoconferência dos dirigentes de 23 de abril consagrada à resposta da UE à pandemia de coronavírus.

O relatório indica que o futuro quadro financeiro plurianual (QFP) será um instrumento fundamental para apoiar uma recuperação duradoura e um mercado único plenamente operacional e modernizado. Refere igualmente que o QFP terá de ter em conta os efeitos da crise nas regiões e setores afetados, inclusive mediante a reformulação dos principais programas no intuito de maximizar o seu contributo para a reparação e a recuperação. Neste relatório, apela-se a um acordo sobre o novo QFP o quanto antes, a fim de evitar atrasos nos investimentos essenciais e de assegurar que os recursos sejam direcionados o mais rapidamente possível para onde fazem falta.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, carta de convite aos membros do Conselho Europeu

Proponho que encarreguemos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar uma proposta que esteja à altura do desafio que enfrentamos. A proposta da Comissão deverá clarificar a articulação com o QFP, que, em todo o caso, estará no centro do contributo da UE para a recuperação e terá de ser ajustado para fazer face à atual crise e às suas consequências.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, carta de convite aos membros do Conselho Europeu

Reunião extraordinária do Conselho Europeu

Em 20 e 21 de fevereiro, os dirigentes da UE realizaram intensas negociações sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027. "Trabalhámos arduamente para tentar conciliar as diferentes preocupações, os diferentes interesses e as diferentes opiniões na mesa das negociações. Mas precisamos de mais tempo", afirmou o presidente Charles Michel após a cimeira. O presidente Charles Michel consultará os dirigentes da UE sobre a forma de fazer avançar os trabalhos.

President in talks with leaders to agree the EU's next long-term budget

Charles Michel, President of the European Council had individual talks with all 27 leaders of the member states on the EU's next long-term budget. The talks are part of preparations for a special summit on the EU budget that the President called for 20 February.

On the basis of these consultations, President Michel presented a proposal on the overall size of the budget and how it is allocated. 

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, numa carta de convite enviada aos dirigentes da UE antes da cimeira

"Estou perfeitamente consciente de que estas negociações são das mais difíceis que temos pela frente. Mas estou também convencido de que, com bom senso e determinação, podemos alcançar um acordo vantajoso para todos os europeus. Todas as partes terão de demonstrar espírito de compromisso para o conseguir."

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, numa carta de convite enviada aos dirigentes da UE antes da cimeira

2019

Luz verde para avançar com as negociações sobre o orçamento de longo prazo da UE

O Conselho Europeu sublinhou que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 contribuirá de forma significativa para a ação climática. O debate sobre o orçamento de longo prazo da UE realizou-se após uma apresentação, pela Presidência finlandesa, do quadro de negociação do QFP com indicação de valores.

Os dirigentes da UE exortaram o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a fazer avançar as negociações com o objetivo de alcançar um acordo final.

Conselho debate orçamento de longo prazo da UE

Orçamento da UE para 2021-2027

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.

Os ministros debateram o quadro de negociação com indicação de valoresapresentado pela Presidência finlandesa na perspetiva do Conselho Europeu de dezembro.

A Presidência propôs um nível global de 1 087 mil milhões de euros, o que representa 1,07 % do rendimento nacional bruto (RNB) da UE27.

Cabe agora ao presidente do Conselho Europeu fazer avançar as negociações com o objetivo de alcançar um acordo final.

Presidência publica quadro de negociação do QFP

A Presidência finlandesa publicou o chamado quadro de negociação com indicação de valores antes da reunião do Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro. O documento foi apresentado aos Estados-Membros.

O quadro de negociação visa clarificar e simplificar as opções que estão na mesa de negociações, a fim de facilitar os debates entre os dirigentes da UE.

Os dirigentes deverão centrar-se no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) durante a reunião da próxima semana.

Dirigentes da UE pedem quadro de negociação com valores do QFP

Os dirigentes da UE trocaram opiniões sobre o quadro financeiro plurianual (QFP), o orçamento de longo prazo da UE. Debruçaram-se sobre questões como o nível global, os valores dos principais domínios de ação e o financiamento.

À luz deste debate, o Conselho Europeu solicitou à Presidência finlandesa que apresentasse um quadro de negociação com indicação de valores do QFP antes do Conselho Europeu de dezembro de 2019.

Conselho avalia os progressos relativos ao QFP

Seguindo as orientações do dirigentes da UE, a Presidência finlandesa do Conselho da União Europeia pretende apresentar, antes do fim do ano, um quadro de negociação revisto com valores definidos.

O documento visa clarificar e simplificar as opções que estão na mesa de negociações, a fim de facilitar os próximos debates entre os dirigentes da UE.

Simultaneamente, prosseguirão os trabalhos sobre as várias propostas setoriais, no intuito de realizar progressos na definição dos mandatos do Conselho ou de chegar a novos "entendimentos comuns" com o Parlamento Europeu.

Presidência do Conselho empenhada nas últimas fases das negociações do QFP

A Presidência finlandesa do Conselho da União Europeia informou os ministros dos seus planos para os trabalhos relativos ao quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.

Nas suas conclusões de junho de 2019, o Conselho Europeu exortou a Presidência a desenvolver o quadro de negociação do QFP. Nessa base, em outubro os dirigentes da UE procederão a uma troca de opiniões, tendo em vista chegar a um acordo antes do final do ano.

A fim de preparar os debates entre os dirigentes, a Presidência prosseguirá os trabalhos a nível técnico em julho e setembro.

A Presidência finlandesa está plenamente empenhada em cumprir o calendário estabelecido pelos dirigentes da UE e em facilitar as fases finais das negociações do QFP. Para nós, a tarefa mais importante é definir uma base equilibrada para apresentar aos nossos dirigentes.

Tytti Tuppurainen, ministra dos Assuntos Europeus da Finlândia

Ministros da UE avaliam ponto da situação dos recursos próprios

Os ministros fizeram o ponto da situação dos debates sobre o pacote legislativo relativo aos recursos próprios no contexto do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.

O Conselho considerou, em especial, a possibilidade de introduzir novas fontes de receitas para além das propostas inicialmente pela Comissão Europeia em maio de 2018. Estas propostas incluíam:

  • contribuições com base nos resíduos de plásticos
  • uma percentagem das receitas do regime de comércio de licenças de emissão
  • uma percentagem da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

Os trabalhos técnicos sobre o assunto prosseguirão tendo em vista o debate do Conselho Europeu sobre o QFP na sua reunião de outubro.

Dirigentes da UE apelam para que se continue a trabalhar no quadro de negociação do QFP

O Conselho Europeu registou com agrado o trabalho realizado, sob a presidência romena cessante, sobre o pacote do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027.

Os dirigentes da UE exortaram a próxima Presidência finlandesa a que desenvolver este quadro de negociação, o que servirá para clarificar as opções na mesa das negociações.

Nesta base, o Conselho Europeu realizará uma troca de pontos de vista em outubro de 2019, com o objetivo de chegar a um acordo sobre o orçamento de longo prazo da UE antes do final do ano.

Ministros da UE debateram o projeto revisto de quadro de negociação do QFP

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027, antes do Conselho Europeu de junho. Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o projeto revisto de quadro de negociação elaborado pela Presidência romena.

O documento visa clarificar e simplificar as opções que estão em cima da mesa de negociações, a fim de facilitar os próximos debates entre os dirigentes, com base no princípio orientador de que "não há acordo sobre nada enquanto não houver acordo sobre tudo".

Os trabalhos sobre o projeto de quadro de negociação deverão prosseguir durante a próxima Presidência finlandesa, com base nas orientações a fornecer pelos dirigentes da UE na sua reunião de 20 e 21 de junho.

Conselho debate aspetos da ação externa

O Conselho debateu os aspetos da ação externa do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.

Os ministros centraram-se nas propostas da Comissão Europeia relacionadas com o Fundo Europeu de Desenvolvimento e a vizinhança europeia.

O debate ajudará a Presidência do Conselho a preparar o Conselho Europeu de junho.

Council discusses agricultural and cohesion policies

In the context of the debate on the multiannual financial framework (MFF), EU ministers held an exchange of views on the Common Agricultural Policy (CAP) and the cohesion policy. 

This discussion will help prepare the so-called draft negotiating box for the European Council in June. 

The draft negotiating box brings together those elements which are most likely to require political guidance from the EU leaders with a view to facilitating agreement in the Council.

Conselho debate aspetos do QFP

Os ministros da UE realizaram um debate político sobre os aspetos do quadro financeiro plurianual (QFP) relacionados com o clima e a migração para 2021-2027.

O objetivo comum relativamente ao MFF é proporcionar ao Conselho Europeu de junho um projeto de quadro de negociação racionalizado, o que contribuirá para alcançar um acordo sobre o orçamento de longo prazo da UE no outono de 2019.

O projeto de quadro de negociação reúne os elementos que mais provavelmente exigirão uma orientação política por parte dos dirigentes da UE.

Programa de trabalho e quadro de negociação do QFP

A Presidência romena do Conselho fez o ponto da situação dos debates sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027 e definiu o programa de trabalho provisório até abril de 2019. Os ministros trocaram pontos de vista sobre a organização do trabalho que têm pela frente.

O objetivo comum é proporcionar ao Conselho Europeu de junho um projeto de quadro de negociação racionalizado, com vista a alcançar um acordo no Conselho Europeu no outono de 2019.

O projeto de quadro de negociação é um instrumento que visa estruturar e facilitar as negociações sobre o QFP. À medida que as negociações avançam, o projeto de quadro de negociação é constantemente debatido e atualizado.

Debates sobre o QFP a retomar

Os ministros foram informados dos debates que serão organizados sobre o quadro financeiro plurianualpara 2021-2027 nos próximos meses.

A Presidência romena informou o Conselho de que pretende prosseguir os debates a nível técnico e político, com vista a fazer progressos tanto na estrutura como no conteúdo do próximo QFP. Em simultâneo, será dada continuidade aos intensos trabalhos no âmbito das várias propostas setoriais.

O orçamento da Europa tem de refletir o tipo de Europa que queremos no futuro. Temos de assegurar que os resultados destas negociações são equilibrados e estão ajustados às necessidades e expectativas quotidianas dos cidadãos europeus.

George Ciamba, ministro delegado dos Assuntos Europeus da Roménia

2018

Dirigentes da UE visam chegar a acordo sobre QFP no outono de 2019

Os Estados-Membros estão a elaborar o orçamento da UE para os próximos anos. Não se trata apenas de dinheiro, trata-se também das prioridades da UE

O Conselho Europeu realizou uma primeira troca de opiniões aprofundada sobre o QFP para o período 2021-2027 com base num relatório intercalar da Presidência do Conselho.

Os dirigentes da UE exortaram a próxima Presidência a prosseguir os intensos trabalhos levados a cabo ao longo do último ano sobre o futuro quadro financeiro plurianual, o orçamento de longo prazo da UE.

Pretendem alcançar um acordo no Conselho Europeu do outono de 2019.

Calendário do QFP na agenda do Conselho

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027. Os ministros trocaram opiniões sobre as principais questões em apreço e sobre o calendário das negociações.

Os debates tomaram em consideração dois documentos elaborados durante a Presidência austríaca – um relatório intercalar e um projeto de quadro de negociação. O quadro de negociação é um instrumento utilizado para estruturar e facilitar o processo de negociação sobre o QFP.

O próximo QFP: ponto da situação

A Presidência austríaca informou os ministros sobre o ponto da situação na análise das propostas da Comissão Europeia relativas ao quadro financeiro plurianual, o orçamento de longo prazo da UE, para 2021-2027.

O Conselho tomou nota do relatório escrito sobre o ponto da situação.

Conselho debate prioridades do QFP

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

Os ministros estabeleceram as suas prioridades para as negociações e apresentaram os seus pontos de vista sobre:

  • A forma como as prioridades políticas da UE e o valor acrescentado europeu estão refletidos na proposta de QFP
  • A proposta de afetação de fundos a diferentes domínios de intervenção

Conselho Europeu solicita análise atempada da proposta de QFP

O Conselho Europeu convidou o Parlamento Europeu e o Conselho a analisarem as propostas da Comissão Europeia sobre o próximo quadro financeiro plurianual.

Segundo a recomendação do Conselho Europeu, esta análise deverá ser exaustiva e ter lugar o mais rapidamente possível.

Conselho debate proposta de QFP

A Comissão Europeia apresentou ao Conselho as suas propostas relativas ao quadro financeiro plurianual para 2021-2027 e os ministros realizaram uma primeira ronda de debates sobre o assunto.

O orçamento da UE é uma componente vital para o futuro da Europa, e uma manifestação dos nossos valores e aspirações. As negociações sobre o próximo QFP ajudar-nos-ão a assegurar a estabilidade e a segurança da Europa, em proveito de todos nós.

Ekaterina Zaharieva, vice-primeira-ministra responsável pela reforma do sistema judicial e ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária

Início das negociações sobre o QFP

Em 2 de maio, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027, o orçamento de longo prazo da UE, desencadeando formalmente o início das negociações sobre o QFP.

Para além do pacote QFP da Comissão, foram também apresentadas em meados de junho propostas setoriais que abrangem 37 programas de financiamento da UE.

Domínios prioritários para o próximo QFP

Durante uma reunião informal, os 27 chefes de Estado ou de Governo decidiram que o QFP pós-2020 da União Europeia investirá mais nas seguintes prioridades:

  • contenção da migração ilegal
  • defesa e segurança
  • programa Erasmus+