Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre os últimos acontecimentos na Venezuela

A 23 de janeiro, o povo venezuelano manifestou-se massivamente em prol da democracia e da possibilidade de determinar livremente o seu próprio destino. Estas vozes não podem ser ignoradas.

A UE apela veementemente a que se inicie de imediato um processo político conducente a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem constitucional.

A UE manifesta o seu total apoio à assembleia nacional, na sua qualidade de instituição democraticamente eleita cujos poderes precisam de ser restabelecidos e respeitados.

Os direitos civis, a liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo o seu presidente, Juan Guaidó, têm de ser observados e plenamente respeitados.

A violência e o uso excessivo da força por parte das forças de segurança são totalmente inaceitáveis, sendo certo que não permitirão resolver a crise. O povo venezuelano tem o direito de se manifestar de forma pacífica, de escolher livremente os seus dirigentes e de decidir do seu futuro.

A União Europeia e os seus Estados-Membros estão prontos a apoiar o restabelecimento da democracia e do Estado de direito na Venezuela através de um processo político credível e pacífico consentâneo com a constituição da Venezuela.

A Macedónia do Norte*, o Montenegro* e a Albânia* – países candidatos – e a Islândia e o Listenstaine – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

*A Macedónia do Norte, o Montenegro e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.