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  • Comunicado de imprensa
  • 4 de outubro de 2019
  • 19:35

O Conselho adota conclusões sobre a economia circular

Os ministros do ambiente da UE apoiam unanimemente mais esforços ambiciosos destinados a estimular a transição sistémica para uma sociedade sustentável.

Infografia –Economia circular – porquê?

Porque precisamos da economia circular? Ao invés da economia tradicional, que não se ocupa dos resíduos nem dos recursos finitos, a economia circular tem por objetivos o crescimento sustentável, a minimização dos resíduos e a manutenção do valor das matérias. Ver infografia completa

O Conselho adotou hoje conclusões intituladas "Mais circularidade – Transição para uma sociedade sustentável".

A legislação da UE adotada recentemente ajuda a resolver a questão do lixo marinho proveniente dos plásticos, melhora a gestão dos produtos químicos e aumenta a reciclagem de materiais. O Conselho salienta nas suas conclusões que são necessários mais esforços ambiciosos para estimular a transição sistémica para uma sociedade sustentável. A economia circular é uma importante força motriz para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, respeitar os limites do planeta, bem como alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Conselho convida a Comissão a apresentar um quadro estratégico ambicioso e de longo prazo, incluindo uma visão comum para a economia circular e adotar um novo plano de ação para a economia circular com ações específicas.

O Conselho apela a ações que promovam a circularidade sistémica em toda a cadeia de valor, inclusive na perspetiva dos consumidores, em setores-chave como os têxteis, os transportes, a alimentação, bem como a construção e a demolição. O Conselho salienta também a necessidade de mais medidas em matéria de pilhas e baterias, e plásticos.

Nas suas conclusões, o Conselho salienta que os princípios da conceção ecológica ajudaram a aumentar a eficiência energética de um número cada vez maior de produtos relacionados com o consumo de energia e incumbe a Comissão de avaliar se os princípios da conceção ecológica poderão ser aplicados a novos grupos de produtos (por exemplo, produtos das tecnologias da informação e comunicação) e, se adequado, apresentar uma proposta legislativa. O Conselho incumbe a Comissão de alargar o âmbito das medidas de conceção ecológica, através da inclusão de critérios relativos à eficiência dos materiais como a durabilidade, reparabilidade, reciclabilidade e conteúdo reciclado.

As conclusões incentivam a utilização de instrumentos económicos, como a tributação ambiental, as reformas fiscais verdes e os regimes de responsabilidade alargada do produtor, para promover a economia circular, padrões de produção e consumo mais sustentáveis, e uma melhor gestão dos resíduos. O Conselho salienta que os contratos públicos de produtos e serviços podem impulsionar os mercados circulares e os investimentos em ciclos limpos, seguros, não tóxicos e sustentáveis. As empresas e o setor financeiro deverão ser incentivados a utilizar metas claras e comparáveis de desempenho ambiental para orientar os seus investimentos.

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