Conclusões do presidente do Conselho Europeu na sequência da reunião por videoconferência sobre a COVID‑19 com os membros do Conselho Europeu

Hoje, 17 de março, os membros do Conselho Europeu realizaram uma reunião por videoconferência sobre a COVID-19, com a participação da presidente do BCE, do presidente do Eurogrupo e do alto representante, a fim de dar seguimento às anteriores conclusões de 10 de março de 2020.

Reafirmámos a necessidade de trabalhar em conjunto e de fazer tudo o que for necessário para enfrentar a crise e as suas consequências.

O mais importante é a saúde dos nossos cidadãos.

Quanto às prioridades identificadas:

1. Limitar a propagação do vírus

Aprovámos as orientações propostas pela Comissão em matéria de gestão das fronteiras. É essencial garantir a passagem de medicamentos, alimentos e bens, e os nossos cidadãos têm de poder viajar de regresso aos seus países de origem. Serão encontradas soluções adequadas para os trabalhadores transfronteiriços.

Para limitar a propagação do vírus a nível mundial, decidimos reforçar as nossas fronteiras externas mediante a aplicação de uma restrição temporária coordenada das viagens não essenciais para a UE, por um período de 30 dias, com base na abordagem proposta pela Comissão.

2. Garantir o fornecimento de equipamento médico

Acolhemos com agrado o facto de a Comissão ter decidido adotar uma autorização prévia para a exportação de equipamento médico.

Demos o nosso apoio aos esforços da Comissão no sentido de, nomeadamente: 1) colaborar com a indústria; 2) dar seguimento aos contratos públicos conjuntos lançados recentemente e aos que serão concluídos em breve, a fim de garantir o fornecimento de equipamento de proteção suficiente; 3) e adquirir equipamento de proteção através do quadro de proteção civil.

3. Promover a investigação

Incentivámos os esforços envidados no sentido de apoiar a investigação, tais como o Grupo Consultivo para a COVID-19.

Sublinhámos a necessidade de partilhar informações e de desenvolver uma vacina e disponibilizá-la a todos os que dela necessitem. Nesse aspeto, daremos o nosso apoio às empresas europeias.

4. Combater as consequências socioeconómicas

Aprovámos a declaração do Eurogrupo de 16 de março e convidámos o Eurogrupo a acompanhar de perto e de forma contínua a evolução económica e financeira e a adotar sem demora uma resposta estratégica coordenada à situação em rápida evolução.

Demos o nosso apoio às várias iniciativas tomadas pela Comissão nos domínios do mercado único, tais como a adaptação das regras em matéria de auxílios estatais, a utilização dos elementos de flexibilidade previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento e o recurso ao orçamento da UE.

A União e os seus Estados-Membros farão tudo o que estiver ao seu alcance para enfrentar os desafios atuais, restaurar a confiança e apoiar uma recuperação rápida, em prol dos nossos cidadãos.

Apoiar cidadãos retidos em países terceiros

Comprometemo-nos a estabelecer uma coordenação entre as nossas embaixadas e as delegações da UE em países terceiros. O alto representante e o Serviço Europeu para a Ação Externa prestarão apoio a este respeito.

Organizaremos em conjunto o repatriamento dos cidadãos da UE, nos casos em que tal seja necessário e possível, e tiraremos partido do Mecanismo de Proteção Civil da União. Serão mobilizados fundos adicionais da UE para essas operações conjuntas.

Os Estados-Membros e as instituições darão seguimento imediato e a todos os níveis. Os membros do Conselho Europeu voltarão a debruçar-se sobre esta questão numa reunião por videoconferência que se realizará na próxima semana. O Conselho Europeu previsto para 26 e 27 de março será adiado para uma data a confirmar.