https://www.consilium.europa.eu/ptST-7110-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7110-2026-INIT/pt/pdfCriação de um Grupo ad hoc para a Redação do Tratado de Adesão do Montenegro2026-03-09T00:00:00+01:00ST-10442-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10442-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global Orientação geral parcial2026-06-11T00:00:00+02:00ST-11301-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11301-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações para a revisão do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes – Adoção2025-07-10T00:00:00+02:00ST-9235-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9235-2026-INIT/pt/pdfNegociações de adesão com a Albânia – Definição da posição comum da UE · Grupo de capítulos 1: Princípios fundamentais2026-05-21T00:00:00+02:00ST-10743-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10743-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2026-06-17T00:00:00+02:00ST-10432-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10432-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global – Orientação geral parcial – Declaração da Bulgária2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10432-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10432-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global – Orientação geral parcial2026-06-12T00:00:00+02:00ST-9073-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9073-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da sétima parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia e altera a Decisão de Execução (UE) 2024/14472026-05-22T00:00:00+02:00ST-8713-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8713-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de decisão de execução do Conselho que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da sétima parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia e altera a Decisão de Execução (UE) 2024/14472026-04-29T00:00:00+02:00ST-9073-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9073-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da sétima parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia e altera a Decisão de Execução (UE) 2024/14472026-05-22T00:00:00+02:00ST-8713-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8713-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da sétima parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia e altera a Decisão de Execução (UE) 2024/14472026-04-29T00:00:00+02:00ST-15260-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15260-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à alteração do anexo das regras financeiras e procedimentos de auditoria aplicáveis à Comunidade dos Transportes, adotados nos termos da Decisão n.º 2022/02 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes – Adoção2025-11-21T00:00:00+01:00ST-17138-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17138-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho de Associação UE-Ucrânia sobre a participação da Ucrânia, na qualidade de observadora, nos trabalhos da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e respetivas modalidades, no quadro estabelecido pelos artigos 4.º e 5.º do Regulamento (CE) n.º 168/2007 do Conselho, incluindo disposições relativas à participação nas iniciativas desenvolvidas pela Agência, às contribuições financeiras e ao pessoal2025-12-23T00:00:00+01:00ST-17138-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17138-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho de Associação UE-Ucrânia sobre a participação da Ucrânia, na qualidade de observadora, nos trabalhos da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e respetivas modalidades, no quadro estabelecido pelos artigos 4.º e 5.º do Regulamento (CE) n.º 168/2007 do Conselho, incluindo disposições relativas à participação nas iniciativas desenvolvidas pela Agência, às contribuições financeiras e ao pessoal2025-12-23T00:00:00+01:00ST-5209-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5209-2006-INIT/pt/pdf– Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Austrália – Proposta de regulamento do Conselho relativo à execução do Acordo concluído pela CE na sequência de negociações realizadas ao abrigo do n.º 6 do artigo XXIV do GATT de 1994 e que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum2006-01-11T00:00:00+01:00ST-7755-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7755-2006-INIT/pt/pdfAprovação de textos nas línguas checa, estónia, letã, lituana, húngara, polaca, eslovena e eslovaca, versões linguísticas não disponíveis aquando da aprovação do acto jurídico pelo Conselho:– Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia – Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados–Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre,2006-03-23T00:00:00+01:00PE-8-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-8-2026-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/947 COM VISTA A AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA GARANTIA PARA A AÇÃO EXTERNA2026-04-29T00:00:00+02:00ST-7295-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7295-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/947 com vista a aumentar a eficiência da Garantia para a Ação Externa Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de março de 2026)2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7428-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7428-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/947 com vista a aumentar a eficiência da Garantia para a Ação Externa (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-03-20T00:00:00+01:00PE-8-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-8-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/947 com vista a aumentar a eficiência da Garantia para a Ação Externa2026-03-18T00:00:00+01:00ST-7349-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7349-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o reforço da capacidade da União Europeia para combater as ameaças híbridas2026-03-16T00:00:00+01:00ST-6798-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6798-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre acordos individuais entre a União Europeia e a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo*, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte e a República da Sérvia relativos à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6798-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6798-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre acordos individuais entre a União Europeia e a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte e a República da Sérvia relativos à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6038-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6038-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 no que respeita à contribuição financeira adicional da Suécia2026-02-19T00:00:00+01:00ST-6038-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6038-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 no que respeita à contribuição financeira adicional da Suécia2026-02-19T00:00:00+01:00ST-5839-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5839-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 no que respeita à contribuição financeira adicional da Suécia2026-01-29T00:00:00+01:00ST-5839-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5839-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 no que respeita à contribuição financeira adicional da Suécia2026-01-29T00:00:00+01:00ST-5494-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5494-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES que altera a Decisão n.º 2019/3 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes de 5 de junho de 20192026-02-02T00:00:00+01:00ST-5494-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5494-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações das regras relativas aos vencimentos do pessoal do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5177-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5177-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações previstas das regras relativas aos vencimentos do pessoal do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5177-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5177-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações previstas das regras relativas aos vencimentos do pessoal do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2026-01-15T00:00:00+01:00ST-16965-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16965-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho de Associação UE-Ucrânia no respeitante à criação do Subcomité para a Reforma da Administração Pública no âmbito do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e à aprovação da criação do Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões Europeu e este país2025-12-18T00:00:00+01:00ST-16965-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16965-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho de Associação UE-Ucrânia no respeitante à criação do Subcomité para a Reforma da Administração Pública no âmbito do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e à aprovação da criação do Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões Europeu e este país2025-12-18T00:00:00+01:00ST-16933-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16933-2025-INIT/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o Alargamento2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16131-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16131-2025-REV-1/pt/pdfSimplificação a) Relatório de síntese anual de 2025 b) Relatórios intercalares anuais – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista2025-12-04T00:00:00+01:00ST-14899-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14899-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2025 sobre a política de alargamento da UE2025-11-04T00:00:00+01:00ST-16400-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16400-2025-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global - Relatório intercalar2025-12-08T00:00:00+01:00ST-14899-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14899-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2025 sobre a política de alargamento da UE2025-11-04T00:00:00+01:00ST-15904-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15904-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da sexta parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-12-09T00:00:00+01:00ST-14884-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14884-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2025-11-18T00:00:00+01:00ST-14886-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14886-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2025-11-18T00:00:00+01:00ST-15904-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15904-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da sexta parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-12-09T00:00:00+01:00ST-15530-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15530-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão de Execução do Conselho que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da quarta e sexta parcelas no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-11-17T00:00:00+01:00ST-15228-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15228-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto da DECISÃO DO CONSELHO DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20262025-11-24T00:00:00+01:00ST-15228-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15228-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20262025-11-24T00:00:00+01:00ST-15231-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15231-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES que altera o anexo relativo às regras financeiras e procedimentos de auditoria aplicáveis à Comunidade dos Transportes, adotado nos termos da Decisão n.º 2022/02 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes2025-11-24T00:00:00+01:00ST-15231-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15231-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à alteração do anexo das regras financeiras e procedimentos de auditoria aplicáveis à Comunidade dos Transportes, adotados nos termos da Decisão n.º 2022/02 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes2025-11-24T00:00:00+01:00ST-15530-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15530-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento parcial da quarta e sexta parcelas no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-11-17T00:00:00+01:00ST-15100-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15100-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito a determinadas alterações das regras de aquisição de bens e serviços aplicáveis ao Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2025-11-07T00:00:00+01:00ST-15096-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15096-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20262025-11-07T00:00:00+01:00ST-15096-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15096-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20262025-11-07T00:00:00+01:00ST-15100-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15100-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito a determinadas alterações das regras de aquisição de bens e serviços aplicáveis ao Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2025-11-07T00:00:00+01:00ST-13863-2025-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13863-2025-ADD-1-REV-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quinta parcela do apoio sob a forma de empréstimo no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-11-03T00:00:00+01:00ST-13863-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13863-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quinta parcela do apoio sob a forma de empréstimo no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-10-28T00:00:00+01:00ST-13863-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13863-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quarta e quinta parcelas do apoio sob a forma de empréstimo no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-10-28T00:00:00+01:00ST-13483-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13483-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447, de 14 de maio de 2024, relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2025-10-14T00:00:00+02:00ST-13039-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13039-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447, de 14 de maio de 2024, relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2025-09-19T00:00:00+02:00ST-13349-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13349-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão de Execução do Conselho Avaliação que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quarta e quinta parcelas do apoio sob a forma de empréstimo no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-09-30T00:00:00+02:00ST-13349-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13349-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quarta e quinta parcelas do apoio sob a forma de empréstimo no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-09-30T00:00:00+02:00ST-13483-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13483-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2025-10-14T00:00:00+02:00ST-11758-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-11758-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-11758-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Proposta de REGULAMETO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-13039-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13039-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2025-09-19T00:00:00+02:00ST-10800-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10800-2025-ADD-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações para a revisão do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes2025-07-10T00:00:00+02:00ST-10800-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10800-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações para a revisão do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes2025-07-10T00:00:00+02:00ST-10844-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10844-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 19.6.20132013-06-18T00:00:00+02:00ST-12722-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12722-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados na consecução dos objetivos do Regulamento (UE) 2024/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024, relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia2025-09-10T00:00:00+02:00ST-10805-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10805-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 19.6.20132013-06-18T00:00:00+02:00ST-11348-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11348-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quarta parcela do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-07-22T00:00:00+02:00ST-11348-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11348-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quarta parcela do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-07-22T00:00:00+02:00ST-11052-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11052-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quarta parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-06-30T00:00:00+02:00ST-11052-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11052-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da quarta parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-06-30T00:00:00+02:00ST-9579-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9579-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/947 com vista a aumentar a eficiência da Garantia para a Ação Externa2025-05-28T00:00:00+02:00ST-9924-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9924-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações para a revisão do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9924-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9924-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações para a revisão do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes2025-06-05T00:00:00+02:00ST-6868-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6868-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar o Exército da República da Macedónia do Norte2025-04-15T00:00:00+02:00ST-7519-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7519-2025-INIT/pt/pdfNegociações de adesão com a Albânia Definição da posição comum da UE Grupo de capítulos 2: Mercado Interno2025-04-03T00:00:00+02:00ST-8740-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8740-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o Plano de Ação revisto da Estratégia macrorregional da UE para a Região Adriática e Jónica2025-05-08T00:00:00+02:00ST-14128-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14128-2024-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Albânia = Grupo de capítulos 1: Questões fundamentais2024-10-07T00:00:00+02:00ST-16612-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16612-2024-INIT/pt/pdfNegociações de adesão com a Albânia Definição da posição comum da UE Grupo de capítulos 6: Relações externas2024-12-13T00:00:00+01:00ST-16612-2024-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16612-2024-REV-1/pt/pdfNegociações de adesão com a Albânia Definição da posição comum da UE Grupo de capítulos 6: Relações externas2024-12-13T00:00:00+01:00ST-6395-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6395-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da terceira parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-03-03T00:00:00+01:00ST-6395-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6395-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da terceira parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2025-03-03T00:00:00+01:00ST-9585-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9585-2012-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões da Presidência sobre o Diálogo Ministerial de 15 de maio de 2012 entre os Ministros da Economia e das Finanças da UE e os dos países aderentes e candidatos à adesão2012-05-08T00:00:00+02:00ST-9654-2011-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9654-2011-INIT/pt/pdfProjecto de conclusões da Presidência sobre o Diálogo Ministerial de 17 de Maio de 2011 entre os Ministros da Economia e das Finanças da UE e dos países candidatos2011-05-11T00:00:00+02:00ST-7771-2025-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7771-2025-REV-2/pt/pdfConsulta da Comissão Europeia ao Conselho sobre a posição da UE a respeito da quarta revisão, pelo Comité Diretor Regional, do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes – Aprovação2025-04-15T00:00:00+02:00ST-6932-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6932-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 10 a 13 de março de 2025)2025-03-12T00:00:00+01:00ST-7620-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7620-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.3.2025 que completa o Regulamento (UE) 2024/1449 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais definindo os elementos pormenorizados do painel de avaliação do Mecanismo para as Reformas e o Crescimento2025-04-01T00:00:00+02:00PE-1-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-1-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA O MECANISMO PARA AS REFORMAS E CRESCIMENTO NA REPÚBLICA DA MOLDÁVIA2025-03-18T00:00:00+01:00ST-6784-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6784-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2025-03-12T00:00:00+01:00PE-1-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-1-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e Crescimento na República da Moldávia2025-03-13T00:00:00+01:00ST-6784-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6784-2025-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2025-03-12T00:00:00+01:00ST-6083-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6083-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2025-03-03T00:00:00+01:00ST-6085-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6085-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2025-03-03T00:00:00+01:00ST-7425-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7425-2016-INIT/pt/pdfProtocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2016-04-18T00:00:00+02:00ST-12544-2001-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12544-2001-INIT/pt/pdfALARGAMENTO - Preparação das próximas Conferências de Adesão com a Hungria e a República Checa = Capítulo 7:Agricultura (Parte relativa à legislação veterinária e fitossanitária)2001-10-09T00:00:00+02:00ST-14952-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14952-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2024-11-12T00:00:00+01:00ST-15733-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15733-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da segunda parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2024-11-14T00:00:00+01:00ST-15733-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15733-2024-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da segunda parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2024-11-14T00:00:00+01:00ST-16525-2024-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16525-2024-COR-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia2024-12-09T00:00:00+01:00ST-16525-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16525-2024-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia2024-12-05T00:00:00+01:00ST-9407-2001-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9407-2001-INIT/pt/pdfALARGAMENTO - Preparação das próximas Conferências de Adesão com a Eslováquia, a Letónia e a Lituânia = Capítulo 7:Agricultura2001-06-05T00:00:00+02:00ST-16810-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16810-2024-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.11.2024 que completa o Regulamento (UE) 2024/792 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia definindo os elementos pormenorizados do painel de avaliação do Plano para a Ucrânia2024-12-11T00:00:00+01:00ST-16983-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16983-2024-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Alargamento2024-12-17T00:00:00+01:00ST-15895-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15895-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da segunda parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2024-12-02T00:00:00+01:00ST-15895-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15895-2024-ADD-1/pt/pdfAnexo da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da segunda parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2024-11-28T00:00:00+01:00ST-14449-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14449-2024-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia2024-10-11T00:00:00+02:00ST-14450-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14450-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Plano de Crescimento para a Moldávia2024-10-11T00:00:00+02:00ST-14450-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14450-2024-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação sobre o Plano de Crescimento para a Moldávia2024-10-11T00:00:00+02:00ST-14868-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14868-2024-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20252024-12-03T00:00:00+01:00ST-14868-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14868-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20252024-12-03T00:00:00+01:00ST-15112-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15112-2024-ADD-1/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2024 sobre a política de alargamento da UE2024-10-31T00:00:00+01:00ST-15112-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15112-2024-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2024 sobre a política de alargamento da UE2024-10-31T00:00:00+01:00ST-12222-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12222-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar o Exército da República da Macedónia do Norte2024-09-09T00:00:00+02:00ST-12430-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12430-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da primeira parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2024-07-30T00:00:00+02:00ST-12430-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12430-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que determina o cumprimento satisfatório das condições para o pagamento da primeira parcela do apoio financeiro não reembolsável e do apoio sob a forma de empréstimos no âmbito do Plano para a Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia2024-08-01T00:00:00+02:00ST-13638-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13638-2024-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Albânia = Cumprimento de marcos de referência para a abertura do Grupo 1: Questões fundamentais2024-09-24T00:00:00+02:00ST-6712-2024-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6712-2024-ADD-2/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia (primeira leitura) = Declarações2024-02-23T00:00:00+01:00ST-14693-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14693-2024-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES sobre a alteração do anexo II da Decisão n.º 2019/3 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, de 5 de junho de 20192024-11-05T00:00:00+01:00ST-14693-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14693-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito às alterações do Anexo II da sua Decisão n.º 2019/3, no que respeita às regras relativas à licença de maternidade do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2024-11-05T00:00:00+01:00ST-14699-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14699-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20252024-10-18T00:00:00+02:00ST-14699-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14699-2024-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20252024-10-18T00:00:00+02:00ST-14505-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14505-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho quanto à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito às alterações previstas das regras relativas à licença de maternidade do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2024-10-18T00:00:00+02:00ST-14505-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14505-2024-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO quanto à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito às alterações previstas das regras relativas à licença de maternidade do Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2024-10-18T00:00:00+02:00ST-6696-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6696-2014-INIT/pt/pdfACORDO sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu e em três outros acordos conexos2014-03-11T00:00:00+01:00ST-13395-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13395-2024-INIT/pt/pdfInformação relativa à entrada em vigor do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2024-09-16T00:00:00+02:00ST-10202-2024-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10202-2024-REV-1/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Ucrânia Posição geral da UE Aprovação2024-06-14T00:00:00+02:00ST-10204-2024-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10204-2024-REV-1/pt/pdfALARGAMENTO Procedimento aplicável às negociações de adesão com a Ucrânia (modalidades internas) Aprovação2024-06-14T00:00:00+02:00ST-10838-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10838-2024-ADD-1/pt/pdfPaíses do alargamento no relatório da Comissão sobre o Estado de direito = Declaração da Áustria2024-06-12T00:00:00+02:00ST-10838-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10838-2024-INIT/pt/pdfPaíses do alargamento no relatório da Comissão sobre o Estado de direito2024-06-10T00:00:00+02:00ST-11235-2024-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11235-2024-REV-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 06/2024 do Tribunal de Contas intitulado: «Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia – Refugiados e comunidades de acolhimento beneficiam, mas falta garantir o impacto e a sustentabilidade»2024-06-19T00:00:00+02:00ST-14390-2015-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14390-2015-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia = Resultados do exame analítico do Capítulo 2: Livre Circulação de Trabalhadores2015-11-24T00:00:00+01:00ST-17513-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17513-2013-INIT/pt/pdfALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Resultados do exame analítico do Capítulo 2: Livre Circulação de Trabalhadores2013-12-10T00:00:00+01:00ST-6200-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6200-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção2024-02-09T00:00:00+01:00PE-67-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-67-2021-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA O INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO (IPA III)2021-09-15T00:00:00+02:00ST-17520-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17520-2013-INIT/pt/pdfProjeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Assistência de PréAdesão (IPA II) – Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de dezembro de 2013)2013-12-17T00:00:00+01:00ST-6701-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6701-2014-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, de um Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-02-18T00:00:00+01:00ST-6743-2017-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6743-2017-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, e à aplicação provisória do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-02-28T00:00:00+01:00ST-6743-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6743-2017-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, e à aplicação provisória do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-02-28T00:00:00+01:00ST-6745-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6745-2017-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, e à aplicação provisória do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu2017-04-26T00:00:00+02:00ST-6746-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6746-2017-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-04-05T00:00:00+02:00ST-6747-2017-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6747-2017-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-02-28T00:00:00+01:00ST-6747-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6747-2017-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-02-28T00:00:00+01:00ST-6748-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6748-2017-INIT/pt/pdfProjeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia -Adoção2017-10-14T00:00:00+02:00ST-17005-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17005-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO N.º 1/2013 DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO UEIRAQUE que adota o seu regulamento interno bem como o do Comité de Cooperação – adoção da versão em língua croata DECISÃO N.º 2/2013 DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO UEIRAQUE sobre a criação de três subcomités especializados e a adoção dos respetivos mandatos – adoção da versão em língua croata2013-11-28T00:00:00+01:00ST-14954-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14954-2019-INIT/pt/pdfParecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Bósnia-Herzegovina à União Europeia Conclusões do Conselho2019-12-10T00:00:00+01:00ST-15157-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15157-2021-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual 2012 Sobre a execução dos instrumentos de financiamento da ação externa da União Europeia em 20202021-12-17T00:00:00+01:00ST-15356-2015-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15356-2015-INIT/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Conclusões do Conselho2015-12-15T00:00:00+01:00ST-15370-2016-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15370-2016-REV-1/pt/pdfConclusões2016-12-13T00:00:00+01:00ST-15638-2002-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15638-2002-DCL-1/pt/pdfRelatório sobre a Letónia revisto2018-08-03T00:00:00+02:00ST-15922-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15922-2017-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de revisão intercalar dos instrumentos de financiamento externo2017-12-20T00:00:00+01:00ST-15777-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15777-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia por um período de dois anos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 3.12.20122012-11-26T00:00:00+01:00ST-16826-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16826-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO E DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Aviação Euro mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 12.12.20122012-12-11T00:00:00+01:00ST-16828-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16828-2012-INIT/pt/pdfAcordo de Aviação Euro mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 12.12.20122012-12-11T00:00:00+01:00ST-16913-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16913-2012-INIT/pt/pdfACORDO entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 5.12.20122012-12-04T00:00:00+01:00ST-13171-2020-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13171-2020-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual 2020 relativo à execução dos instrumentos da União Europeia de financiamento da ação externa em 20192020-12-14T00:00:00+01:00ST-13417-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13417-2014-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-09-23T00:00:00+02:00ST-13419-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13419-2014-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-09-23T00:00:00+02:00ST-13420-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13420-2014-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-09-23T00:00:00+02:00ST-13486-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13486-2022-INIT/pt/pdfDeclaração conjunta da UE, das Partes Contratantes do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, da Ucrânia, da República da Moldávia e da Geórgia sobre uma associação mais estreita destes três países aos trabalhos da Comunidade dos Transportes - Autorização para negociar um instrumento não vinculativo2022-10-14T00:00:00+02:00ST-13693-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13693-2022-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a revisão do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2022-10-21T00:00:00+02:00ST-13693-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13693-2022-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a revisão do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2022-10-21T00:00:00+02:00ST-13736-2016-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13736-2016-ADD-3/pt/pdfANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo aos instrumentos financeiros apoiados pelo orçamento geral, em conformidade com o artigo 140.º, n.º 8, do Regulamento Financeiro, até 31 de dezembro de 20152016-12-07T00:00:00+01:00ST-13736-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13736-2016-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo aos instrumentos financeiros apoiados pelo orçamento geral, em conformidade com o artigo 140.º, n.º 8, do Regulamento Financeiro, até 31 de dezembro de 20152016-10-26T00:00:00+02:00ST-14083-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14083-2022-INIT/pt/pdfDeclaração conjunta da União Europeia, das Partes Contratantes do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, da Ucrânia, da República da Moldávia e da Geórgia sobre uma associação mais estreita destes três países aos trabalhos da Comunidade dos Transportes – Aprovação de um instrumento não vinculativo2022-11-04T00:00:00+01:00ST-14152-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14152-2014-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia de alargamento e principais desafios 2014-152014-10-10T00:00:00+02:00ST-14302-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14302-2016-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE2016-11-10T00:00:00+01:00ST-14352-2009-COR-1-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14352-2009-COR-1-DCL-1/pt/pdfDecisão do Conselho sobre as diretrizes complementares de negociação no quadro das negociações do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes entre a Comunidade Europeia e a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e o Kosovo, nos termos da Resolução 1244 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas2023-05-12T00:00:00+02:00ST-14370-2015-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14370-2015-ADD-1/pt/pdfANEXO ao Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo aos instrumentos financeiros apoiados pelo orçamento geral, em conformidade com o artigo 140.ª , n.º 8, do Regulamento Financeiro, até 31 de dezembro de 20142015-11-20T00:00:00+01:00ST-14370-2015-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14370-2015-INIT/pt/pdfRelatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo aos instrumentos financeiros apoiados pelo orçamento geral, em conformidade com o artigo 140.º, n.º 8, do Regulamento Financeiro, até 31 de dezembro de 20142015-11-20T00:00:00+01:00ST-14484-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14484-2022-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual de 2022 sobre a execução dos instrumentos de ação externa da União Europeia em 20212022-11-08T00:00:00+01:00ST-14682-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14682-2017-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial instituído ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes no que respeita à sede do Secretariado Permanente Adoção2017-11-22T00:00:00+01:00ST-14682-2017-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14682-2017-REV-1/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial instituído ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes no que respeita à sede do Secretariado Permanente – Adoção2017-11-27T00:00:00+01:00ST-14682-2017-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14682-2017-REV-2/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial instituído ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes no que respeita à sede do Secretariado Permanente Adoção2017-11-29T00:00:00+01:00ST-14708-2017-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14708-2017-ADD-1/pt/pdfANEXO da Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial instituído ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes2017-11-23T00:00:00+01:00ST-14708-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14708-2017-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial instituído ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes2017-11-23T00:00:00+01:00ST-13331-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13331-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribáti, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 3.10.20122012-09-28T00:00:00+02:00ST-13506-2020-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13506-2020-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia2020-11-30T00:00:00+01:00ST-13506-2020-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13506-2020-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia2020-11-30T00:00:00+01:00ST-13823-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13823-2019-INIT/pt/pdfProposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho2019-11-25T00:00:00+01:00ST-13825-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13825-2019-INIT/pt/pdfProposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho2019-11-25T00:00:00+01:00ST-13880-2006-ADD-1-REV-1-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13880-2006-ADD-1-REV-1-DCL-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que dá execução ao n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades2017-03-29T00:00:00+02:00ST-13909-2019-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13909-2019-REV-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu apresentado pelo Conselho2019-11-25T00:00:00+01:00ST-14205-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14205-2019-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia2019-12-03T00:00:00+01:00ST-12175-2014-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12175-2014-ADD-1/pt/pdfANEXO da proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia PROTOCOLO DE ADESÃO AO ACORDO-QUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-24T00:00:00+02:00ST-12175-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12175-2014-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-24T00:00:00+02:00ST-12180-2014-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12180-2014-ADD-1/pt/pdfANEXO da proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia PROTOCOLO DE ADESÃO AO ACORDO-QUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12180-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12180-2014-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12181-2014-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12181-2014-ADD-1/pt/pdfANEXO da proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia PROTOCOLO AO ACORDO-QUADRO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12181-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12181-2014-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12183-2014-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12183-2014-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia PROTOCOLO AO ACORDO-QUADRO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12183-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12183-2014-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12185-2014-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12185-2014-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à Uinão Europeia PROTOCOLO AO ACORDO-QUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à Uinão Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12186-2014-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12186-2014-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo relativo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia PROTOCOLO AO ACORDO-QUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12186-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12186-2014-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo relativo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-07-25T00:00:00+02:00ST-12285-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12285-2016-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção2016-12-05T00:00:00+01:00ST-12415-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12415-2016-INIT/pt/pdfPedido de adesão da Bósnia-Herzegovina à União Europeia - Conclusões do Conselho2016-09-20T00:00:00+02:00ST-12709-1999-ADD-1-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12709-1999-ADD-1-DCL-1/pt/pdfAnteprojeto de relatório por país: Hungria2020-02-05T00:00:00+01:00ST-12862-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12862-2018-INIT/pt/pdfRelatório Especial n.º 7/2018 do Tribunal de Contas intitulado: “Assistência de pré-adesão prestada pela UE à Turquia: poucos resultados até à data” Conclusões do Conselho2018-10-04T00:00:00+02:00ST-12971-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12971-2014-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-09-30T00:00:00+02:00ST-12974-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12974-2014-INIT/pt/pdfPROTOCOLO DE ADESÃO AO ACORDOQUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-09-30T00:00:00+02:00ST-12975-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12975-2014-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo de Adesão ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-09-30T00:00:00+02:00ST-13085-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13085-2014-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-09-29T00:00:00+02:00ST-12418-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12418-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-09T00:00:00+02:00ST-12513-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12513-2012-INIT/pt/pdfAcordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 27.3.20132013-03-15T00:00:00+01:00ST-11197-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11197-2022-INIT/pt/pdfConsulta ao Conselho pela Comissão Europeia sobre a posição da UE no que respeita à segunda revisão, pelo Comité Diretor Regional, do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes – Aprovação2022-07-15T00:00:00+02:00ST-11204-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11204-2021-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à criação de um Comité Técnico para os Transportes por Via Navegável e para a Multimodalidade2021-08-11T00:00:00+02:00ST-11204-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11204-2021-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à criação de um Comité Técnico para os Transportes por Via Navegável e para a Multimodalidade2021-08-11T00:00:00+02:00ST-11257-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11257-2019-INIT/pt/pdfAtividades de perfuração levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental Conclusões do Conselho2019-07-15T00:00:00+02:00ST-11362-2021-ADD-2-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11362-2021-ADD-2-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações2021-09-01T00:00:00+02:00ST-11368-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11368-2016-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a Turquia2016-07-18T00:00:00+02:00ST-11636-2017-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11636-2017-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-08-08T00:00:00+02:00ST-11636-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11636-2017-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-08-08T00:00:00+02:00ST-11637-2017-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11637-2017-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-08-08T00:00:00+02:00ST-11637-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11637-2017-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-08-08T00:00:00+02:00ST-11639-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11639-2017-INIT/pt/pdfRecomendação de DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-08-08T00:00:00+02:00ST-11786-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11786-2021-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à criação de um Comité Técnico para os Transportes por Via Navegável e para a Multimodalidade – Adoção2021-09-16T00:00:00+02:00ST-11830-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11830-2021-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 13 a 16 de setembro de 2021)2021-09-15T00:00:00+02:00ST-11362-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11362-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de cooperação aduaneira entre a União Europeia e o Canadá no que diz respeito a questões relacionadas com a segurança da cadeia de abastecimento ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 3.7.20122012-06-26T00:00:00+02:00ST-11505-2018-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11505-2018-COR-1/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas no Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e sementes de cereais produzidas no Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, sementes de produtos hortícolas e sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Moldávia – Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 10-13 de Setembro de 2018)2018-09-19T00:00:00+02:00ST-11505-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11505-2018-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas no Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e sementes de cereais produzidas no Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, sementes de produtos hortícolas e sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Moldávia – Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 10-13 de Setembro de 2018)2018-09-17T00:00:00+02:00ST-11587-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11587-2012-INIT/pt/pdfAcordo de cooperação aduaneira entre a União Europeia e o Canadá no que diz respeito a questões relacionadas com a segurança da cadeia de abastecimento ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 3.7.20122012-06-26T00:00:00+02:00ST-10184-2018-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10184-2018-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de pré-Adesão (IPA III)2018-06-15T00:00:00+02:00ST-10184-2018-ADD-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10184-2018-ADD-1-COR-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)2018-06-19T00:00:00+02:00ST-10184-2018-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10184-2018-COR-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)2018-06-19T00:00:00+02:00ST-10184-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10184-2018-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)2018-06-15T00:00:00+02:00ST-10346-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10346-2018-INIT/pt/pdfUE - República da Coreia: Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação – Adesão da Croácia - Adoção2018-06-29T00:00:00+02:00ST-10446-2019-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10446-2019-COR-1/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Conclusões do Conselho2019-06-18T00:00:00+02:00ST-10446-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10446-2019-INIT/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Conclusões do Conselho2019-06-18T00:00:00+02:00ST-11033-2001-REV-3-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11033-2001-REV-3-DCL-1/pt/pdfRelatório revisto por país sobre a Eslovénia2018-05-02T00:00:00+02:00ST-10637-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10637-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União e dos seus Estados Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo Euro Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 4.9.20122012-09-03T00:00:00+02:00ST-10639-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10639-2012-INIT/pt/pdfPROTOCOLO ao acordo euro-mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 4.9.20122012-09-03T00:00:00+02:00ST-10641-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10641-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados Membros, de um Protocolo ao Acordo Euro Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 4.9.20122012-09-03T00:00:00+02:00ST-10693-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10693-2012-INIT/pt/pdfACORDO entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 26.6.20122012-06-22T00:00:00+02:00ST-10697-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10697-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 26.6.20122012-06-22T00:00:00+02:00ST-10783-2012-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10783-2012-DCL-1/pt/pdfRelações com a Nova Zelândia Autorização para a abertura de negociações de um Acordo¬ Quadro entre a UE e os seus Estados¬ Membros e a Nova Zelândia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 18.06.20122023-12-08T00:00:00+01:00ST-12034-2006-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12034-2006-DCL-1/pt/pdfProjecto de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a abrir negociações entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativas a um protocolo sobre a electricidade ao acordo entre a Comunidade Económica Europeia e Confederação Suíça de 22 de Julho de 1972 ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Bulgária e a Roménia: 20-10-20062024-04-29T00:00:00+02:00ST-12138-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12138-2012-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia relativo aos princípios gerais que regem a participação do Reino Hachemita da Jordânia em programas da União ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.7.20122012-07-17T00:00:00+02:00ST-9575-1999-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9575-1999-DCL-1/pt/pdfProjeto de relatório preliminar sobre a Estónia2020-02-04T00:00:00+01:00ST-9575-1999-REV-1-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9575-1999-REV-1-DCL-1/pt/pdfRelatório preliminar sobre a Estónia2020-02-04T00:00:00+01:00ST-9765-1999-REV-1-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9765-1999-REV-1-DCL-1/pt/pdfAnteprojeto de relatório por país: República Checa2020-02-04T00:00:00+01:00ST-9788-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9788-2016-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da União no Conselho de Estabilização e de Associação UE-República da Sérvia quanto à participação deste país, na qualidade de observador, nos trabalhos da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e respetivas modalidades, no quadro do Regulamento (CE) n.º 168/2007 do Conselho2016-06-17T00:00:00+02:00ST-9817-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9817-2019-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Bósnia-Herzegovina à União Europeia2019-05-29T00:00:00+02:00ST-9688-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9688-2021-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro – Adoção2021-06-17T00:00:00+02:00ST-9690-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9690-2021-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória, do Acordo de Transporte Aéreo entre o Estado do Catar, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro - Adoção2021-06-17T00:00:00+02:00ST-9691-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9691-2021-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro Adoção2021-06-17T00:00:00+02:00ST-10777-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10777-2024-INIT/pt/pdfDimensão social do mercado interno – Debate de orientação2024-06-07T00:00:00+02:00ST-9264-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9264-2016-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2016-05-30T00:00:00+02:00ST-9276-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9276-2016-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu2016-05-23T00:00:00+02:00ST-9469-2015-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9469-2015-ADD-1/pt/pdfANEXO ao PROTOCOLO DO ACORDO-QUADRO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2015-06-01T00:00:00+02:00ST-8630-2020-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8630-2020-INIT/pt/pdfEquipa Europa: resposta global ao surto de COVID-19 – Conclusões do Conselho (5 de junho de 2020)2020-06-05T00:00:00+02:00ST-8568-2013-ADD-1-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8568-2013-ADD-1-DCL-1/pt/pdfProjeto de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações sobre a ligação do regime de comércio de licenças de emissão da UE com um regime de comércio de licenças de emissão na Austrália - Diretrizes de negociação2014-06-16T00:00:00+02:00ST-8191-2015-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8191-2015-ADD-1/pt/pdfANEXO – Protocolo da proposta alterada de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de São Marinho, por outro, no que respeita à participação, enquanto Parte Contratante, da República da Croácia, na sequência da sua adesão à União Europeia2015-04-22T00:00:00+02:00ST-8191-2015-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8191-2015-INIT/pt/pdfProposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de São Marinho, por outro, no que respeita à participação, enquanto Parte Contratante, da República da Croácia, na sequência da sua adesão à União Europeia2015-04-22T00:00:00+02:00ST-8332-2001-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8332-2001-DCL-1/pt/pdfProjeto de relatório preliminar por país: Malta2018-04-25T00:00:00+02:00ST-8021-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8021-2013-INIT/pt/pdfAcordo interno entre os representantes dos Governos dos Estados Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento da ajuda concedida pela União Europeia no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014 2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP UE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 24.5.20132013-05-14T00:00:00+02:00ST-8103-2013-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8103-2013-REV-1/pt/pdfDecisão de Execução do Conselho que autoriza a República Francesa a aplicar níveis diferentes de tributação aos combustíveis, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE – Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 10.4.20132013-04-05T00:00:00+02:00ST-8103-2013-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8103-2013-REV-1-ADD-1/pt/pdfDecisão de Execução do Conselho que autoriza a República Francesa a aplicar níveis diferentes de tributação aos combustíveis, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 10.4.20132013-04-08T00:00:00+02:00ST-8104-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8104-2013-INIT/pt/pdfDecisão de execução do Conselho que autoriza a República Francesa a aplicar uma taxa de tributação reduzida à gasolina sem chumbo utilizada como combustível e consumida nos departamentos da Córsega, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 10.4.20132013-04-04T00:00:00+02:00ST-8179-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8179-2012-INIT/pt/pdfAcordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de validade para a Croácia: 23.4.20122012-04-24T00:00:00+02:00ST-8209-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8209-2013-INIT/pt/pdfProjeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no que respeita à adoção do Regulamento Interno do Comité APE, do Comité de Cooperação Aduaneira e do Comité Conjunto de Desenvolvimento previstos no Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por outro – Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 19.4.20132013-04-10T00:00:00+02:00ST-8241-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8241-2013-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima primeira Conferência das Partes na Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, no que respeita a emendas à lista de resíduos constante do anexo IX (Lista B) da mesma Convenção – Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 19.4.20132013-04-11T00:00:00+02:00ST-8242-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8242-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que respeita a uma proposta de emenda dos anexos A e B – Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 19.04.20132013-04-10T00:00:00+02:00ST-8243-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8243-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de aditamento de um produto químico à lista do anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 19.4.20132013-04-10T00:00:00+02:00ST-8273-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8273-2013-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho respeitante à assinatura de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência - Adoção Proposta de decisão do Conselho respeitante à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-09T00:00:00+02:00ST-8415-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8415-2013-INIT/pt/pdfAdoção de uma decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-12T00:00:00+02:00ST-8416-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8416-2013-INIT/pt/pdfDiretrizes da UE sobre a pena de morte ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 16.4.20132013-04-12T00:00:00+02:00ST-10676-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10676-2024-ADD-1/pt/pdfDeclaração de La Hulpe sobre o futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Aprovação – Declaração da Irlanda2024-06-14T00:00:00+02:00ST-10676-2024-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10676-2024-ADD-2/pt/pdfDeclaração de La Hulpe sobre o futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Aprovação – Declaração da Hungria2024-06-14T00:00:00+02:00ST-10676-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10676-2024-INIT/pt/pdfDeclaração de La Hulpe sobre o futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Aprovação2024-06-07T00:00:00+02:00ST-7002-2020-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7002-2020-INIT/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO República da Macedónia do Norte e República da Albânia Conclusões do Conselho2020-03-25T00:00:00+01:00ST-7259-2020-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7259-2020-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação sobre a resposta global da UE ao surto de COVID-192020-04-08T00:00:00+02:00ST-7416-2021-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7416-2021-REV-1/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO CONSELHO EUROPEU Situação das relações políticas, económicas e comerciais UE-Turquia2021-03-26T00:00:00+01:00ST-7417-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7417-2016-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia2016-04-18T00:00:00+02:00ST-7418-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7418-2016-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia2016-04-18T00:00:00+02:00ST-7419-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7419-2016-INIT/pt/pdfProtocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, para ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República Checa, da República da Estónia, da República da Croácia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia2016-04-18T00:00:00+02:00ST-7456-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7456-2019-INIT/pt/pdfProposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (Primeira leitura) Orientação geral parcial2019-03-14T00:00:00+01:00ST-7485-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7485-2021-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito a determinadas questões administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes2021-04-12T00:00:00+02:00ST-7485-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7485-2021-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito a determinadas questões administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes2021-04-12T00:00:00+02:00ST-7539-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7539-2019-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (Primeira leitura) Orientação geral parcial2019-03-20T00:00:00+01:00ST-7544-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7544-2014-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de julho de 1972, sobre a adaptação do Protocolo n.º 3 do Acordo (Definição da noção de «produtos originários» e métodos de cooperação administrativa), na sequência da adesão da Croácia à União Europeia2014-03-11T00:00:00+01:00ST-7574-2020-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7574-2020-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões administrativas e em matéria de pessoal, bem como ao estabelecimento das regras financeiras para a Comunidade dos Transportes2020-04-27T00:00:00+02:00ST-7574-2020-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7574-2020-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões administrativas e em matéria de pessoal, bem como ao estabelecimento das regras financeiras para a Comunidade dos Transportes2020-04-27T00:00:00+02:00ST-7678-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7678-2022-INIT/pt/pdfCoordenação da posição da UE tendo em vista a reunião do Conselho Ministerial (Comunidade dos Transportes UE-Balcãs Ocidentais) (Pristina, 27 de abril de 2022) – Aprovação2022-04-01T00:00:00+02:00ST-7730-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7730-2016-INIT/pt/pdfPROTOCOLO DO ACORDO-QUADRO entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2016-04-19T00:00:00+02:00ST-7740-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7740-2016-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2016-04-14T00:00:00+02:00ST-7802-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7802-2019-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) - Resultados da primeira leitura do Parlamento Europeu, (Estrasburgo, 25 a 28 de março de 2019)2019-04-03T00:00:00+02:00ST-7817-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7817-2016-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2016-04-19T00:00:00+02:00ST-7894-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7894-2021-INIT/pt/pdfEquipa Europa – Conclusões do Conselho (23 de abril de 2021)2021-04-23T00:00:00+02:00ST-7237-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7237-2013-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos EstadosMembros – Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 19.4.20132013-04-08T00:00:00+02:00ST-7238-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7238-2013-INIT/pt/pdfProposta de recomendação da Conselho relativa ao Estabelecimento de uma Garantia para a Juventude – Adoção ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 19.04.20132013-04-08T00:00:00+02:00ST-7661-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7661-2021-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7661-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7661-2021-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7664-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7664-2021-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7664-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7664-2021-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7667-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7667-2021-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7667-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7667-2021-INIT/pt/pdfProposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7668-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7668-2021-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7668-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7668-2021-INIT/pt/pdfProposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia2021-04-09T00:00:00+02:00ST-7698-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7698-2013-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras contabilísticas e planos de ação para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a reafetação do solo e a silvicultura (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-05T00:00:00+02:00ST-7699-2013-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7699-2013-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL + D) = Declarações ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-05T00:00:00+02:00ST-7699-2013-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7699-2013-REV-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL+D) ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-08T00:00:00+02:00ST-7705-2013-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7705-2013-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE) (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL + D) = Declarações ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-05T00:00:00+02:00ST-7705-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7705-2013-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE) (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL + D) ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 17.4.20132013-04-05T00:00:00+02:00ST-7917-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7917-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 11.6.20132013-06-10T00:00:00+02:00ST-7918-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7918-2013-INIT/pt/pdfProtocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 11.6.20132013-06-10T00:00:00+02:00ST-7921-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7921-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos no que respeita às decisões que aplicam determinadas disposições do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 11.6.20132013-06-10T00:00:00+02:00ST-7997-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7997-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos no que respeita às decisões que aplicam determinadas disposições do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 11.6.20132013-06-10T00:00:00+02:00ST-6660-2014-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6660-2014-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um instrumento de assistência de pré-adesão (IPA II) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo (AL + D) Declarações2014-02-28T00:00:00+01:00ST-6660-2014-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6660-2014-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um instrumento de assistência de pré-adesão (IPA II) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo (AL + D)2014-02-28T00:00:00+01:00ST-6695-2014-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6695-2014-ADD-3/pt/pdfANEXOS ANEXO III PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO ENTRE O REINO DA NORUEGA E A UNIÃO EUROPEIA RELATIVO A UM MECANISMO FINANCEIRO NORUEGUÊS PARA O PERÍODO 2009-2014, NA SEQUÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA REPÚBLICA DA CROÁCIA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU da Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu e respetivo Protocolo, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2014-02-18T00:00:00+01:00ST-6750-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6750-2017-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-04-05T00:00:00+02:00ST-6842-2001-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6842-2001-DCL-1/pt/pdfProjeto revisto do relatório por países relativo à Estónia2018-04-23T00:00:00+02:00ST-6905-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6905-2017-INIT/pt/pdfTerceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia2017-04-05T00:00:00+02:00ST-6954-2020-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6954-2020-COR-1/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO – República da Macedónia do Norte e República da Albânia = Projeto de conclusões do Conselho = Decisão de recorrer ao procedimento escrito2020-03-25T00:00:00+01:00ST-6867-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6867-2013-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 354/83 no que respeita ao depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu de Florença ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 19.3.20132013-03-18T00:00:00+01:00ST-6874-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6874-2013-INIT/pt/pdfProtocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 5.4.20132013-03-20T00:00:00+01:00ST-6520-2003-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6520-2003-DCL-1/pt/pdfRecomendação de decisão do Conselho para que autorize a Comissão a abrir negociações, em nome da Comunidade Europeia, com vista à elaboração de um instrumento juridicamente vinculativo sobre responsabilidade civil em caso de danos transfronteiras causados por atividades perigosas no âmbito da Convenção sobre a Proteção e a Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais e da Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços dos Acidentes Industriais – Data-limite para consulta: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 20032019-05-17T00:00:00+02:00ST-5943-2000-REV-2-COR-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5943-2000-REV-2-COR-1-REV-1/pt/pdfRelatório prévio relativo à República de Chipre2010-01-08T00:00:00+01:00ST-6061-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6061-2017-INIT/pt/pdfRelatório Especial n.º 20/2016 do Tribunal de Contas: "Reforço da capacidade administrativa no Montenegro: registam-se progressos, porém são necessários melhores resultados em várias áreas fundamentais" Conclusões do Conselho2017-02-07T00:00:00+01:00ST-6198-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6198-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Protocolo que altera o Acordo euromediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 12.3.20132013-03-04T00:00:00+01:00ST-6205-2015-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6205-2015-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 354/83 no que respeita ao depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu de Florença Adoção2015-02-13T00:00:00+01:00ST-6354-2013-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6354-2013-COR-1/pt/pdfNomeação de um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística em representação do Conselho ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 10.4.20132013-04-11T00:00:00+02:00ST-6354-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6354-2013-INIT/pt/pdfNomeação de um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística em representação do Conselho ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 10.4.20132013-03-27T00:00:00+01:00ST-5806-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5806-2018-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial criado ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Conselho Ministerial Adoção2018-02-09T00:00:00+01:00ST-15094-2023-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15094-2023-ADD-1/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2023 sobre a política de alargamento da UE2023-11-09T00:00:00+01:00ST-15094-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15094-2023-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2023 sobre a política de alargamento da UE2023-11-09T00:00:00+01:00ST-15182-2023-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15182-2023-COR-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais2024-01-05T00:00:00+01:00ST-16707-2023-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16707-2023-ADD-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Alargamento – Declaração dos Estados-Membros2023-12-13T00:00:00+01:00ST-16707-2023-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16707-2023-ADD-2/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Alargamento Declaração dos Estados-Membros2023-12-13T00:00:00+01:00ST-16707-2023-ADD-3-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16707-2023-ADD-3-COR-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Alargamento Declaração dos Estados-Membros2023-12-18T00:00:00+01:00ST-16707-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16707-2023-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Alargamento2023-12-12T00:00:00+01:00ST-9803-2012-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9803-2012-DCL-1/pt/pdfASEAN: abertura de negociações bilaterais de um acordo de comércio livre (ACL) com o Vietname ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 15.05.20122024-05-31T00:00:00+02:00ST-10899-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10899-2023-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia2023-06-22T00:00:00+02:00ST-5292-2001-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5292-2001-DCL-1/pt/pdfProjeto de relatório preliminar por país: Polónia2018-04-12T00:00:00+02:00ST-5292-2001-REV-2-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5292-2001-REV-2-DCL-1/pt/pdfProjeto revisto de relatório por país: Polónia2018-04-12T00:00:00+02:00ST-5321-1999-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5321-1999-DCL-1/pt/pdfAnálise das informações disponíveis em matéria de asilo na República Checa, na Estónia, na Eslovénia e na Eslováquia2020-02-04T00:00:00+01:00ST-5256-2003-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5256-2003-DCL-1/pt/pdfRecomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações com vista à aprovação de um Protocolo à Convenção relativa às Garantias Internacionais sobre Equipamentos Móveis em questões especificamente relacionadas com o material circulante ferroviário, sob os auspícios conjuntos da UNIDROIT e da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)2019-05-17T00:00:00+02:00ST-5609-2004-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5609-2004-DCL-1/pt/pdfRecomendação da Comissão ao Conselho com vista a autorizar a Comissão a dar início a negociações para a adoção de um Protocolo relativo às Questões específicas do Equipamento Espacial da Convenção relativa às Garantias Internacionais sobre Equipamentos Móveis, sob os auspícios do UNIDROIT ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 28 de janeiro de 20042019-11-21T00:00:00+01:00ST-5835-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5835-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 20.2.20132013-02-19T00:00:00+01:00ST-5859-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5859-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 21.3.20132013-03-19T00:00:00+01:00ST-5860-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5860-2013-INIT/pt/pdfACORDO entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 21.3.20132013-03-19T00:00:00+01:00ST-8515-2023-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8515-2023-COR-1/pt/pdfTratado que institui uma Comunidade dos Transportes UE-Balcãs Ocidentais Nomeação dos quadros superiores do Secretariado Permanente - Definição da posição da UE2023-04-28T00:00:00+02:00ST-8515-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8515-2023-INIT/pt/pdfTratado que institui uma Comunidade dos Transportes UE-Balcãs Ocidentais Nomeação dos quadros superiores do Secretariado Permanente - Definição da posição da UE2023-04-28T00:00:00+02:00ST-6564-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6564-2023-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 27/2022, intitulado "Apoio da UE à cooperação transfronteiriça com os países vizinhos – Ajuda valiosa, mas a execução começou muito tarde e há problemas de coordenação a resolver" – Aprovação2023-02-21T00:00:00+01:00ST-6700-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6700-2023-INIT/pt/pdfDécima segunda reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia (Tirana, 16 de março de 2023) Posição da União Europeia2023-02-27T00:00:00+01:00ST-6778-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6778-2023-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades do Exército da República da Macedónia do Norte2023-03-13T00:00:00+01:00ST-7119-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7119-2023-INIT/pt/pdfRelatório Especial n.º 27/2022 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Apoio da UE à cooperação transfronteiriça com os países vizinhos – Ajuda valiosa, mas a execução começou muito tarde e há problemas de coordenação a resolver" – Conclusões do Conselho (7.3.2023)2023-03-07T00:00:00+01:00CM-1809-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1809-2024-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia (primeira leitura) Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa ("STEP"), e que altera a Diretiva 2003/87/CE e os Regulamentos (UE) 2021/1058, (UE) 2021/1056, (UE) 2021/1057, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) 2021/1060, (UE) 2021/523, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697 e (UE) 2021/241 (primeira leitura) Resultado do procedimento escrito iniciado pela CM 1808/24 Adoção dos atos legislativos Aprovação das declarações FINAL DO PROCEDIMENTO ESCRITO2024-02-28T00:00:00+01:00ST-9054-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9054-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2024-04-19T00:00:00+02:00ST-9054-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9054-2024-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2024-04-17T00:00:00+02:00ST-9317-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9317-2024-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 22 a 25 de abril de 2024)2024-04-25T00:00:00+02:00ST-9405-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9405-2024-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declaração2024-04-30T00:00:00+02:00ST-9405-2024-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9405-2024-ADD-2/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações2024-04-30T00:00:00+02:00ST-9405-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9405-2024-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais (primeira leitura) Adoção do ato legislativo2024-04-30T00:00:00+02:00ST-9492-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9492-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2024-05-07T00:00:00+02:00ST-9492-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9492-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia2024-05-08T00:00:00+02:00ST-9989-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9989-2024-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação dos Instrumentos de Financiamento Externo da União Europeia no que respeita aos Quadros Financeiros Plurianuais de 2014-2020 e 2021-20272024-05-15T00:00:00+02:00ST-10204-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10204-2024-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Procedimento aplicável às negociações de adesão com a Ucrânia (modalidades internas) Aprovação2024-05-27T00:00:00+02:00ST-6679-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6679-2024-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO sobre reformas e revisões das políticas antes do alargamento2024-03-20T00:00:00+01:00ST-6754-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6754-2024-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 26 a 29 de fevereiro de 2024)2024-02-27T00:00:00+01:00ST-6901-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6901-2022-INIT/pt/pdfCarta da presidente, da primeira-ministra e do presidente do Parlamento da República da Moldávia, endereçada à Presidência do Conselho da União Europeia2022-03-04T00:00:00+01:00ST-7453-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7453-2024-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório sobre os progressos realizados na Bósnia-Herzegovina — março de 20242024-03-13T00:00:00+01:00PE-80-2024-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-80-2024-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA O MECANISMO PARA AS REFORMAS E O CRESCIMENTO NOS BALCÃS OCIDENTAIS2024-05-14T00:00:00+02:00PE-80-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-80-2024-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais2024-04-25T00:00:00+02:00ST-5139-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5139-2024-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia, relativamente à criação de Comités Consultivos Mistos com o Comité Económico e Social Europeu e com o Comité das Regiões, respetivamente, e à alteração do Regulamento Interno do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia2024-01-11T00:00:00+01:00ST-5348-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5348-2024-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE na 15.ª reunião da Conferência Intergovernamental a nível ministerial2024-01-16T00:00:00+01:00PE-10-2024-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-10-2024-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À CRIAÇÃO DO MECANISMO PARA A UCRÂNIA2024-02-29T00:00:00+01:00CM-1808-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1808-2024-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia (primeira leitura) Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa ("STEP"), e que altera a Diretiva 2003/87/CE e os Regulamentos (UE) 2021/1058, (UE) 2021/1056, (UE) 2021/1057, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) 2021/1060, (UE) 2021/523, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697 e (UE) 2021/241 (primeira leitura) – Início de procedimento escrito – Adoção dos atos legislativos – Aprovação das declarações2024-02-28T00:00:00+01:00CM-1808-2024-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1808-2024-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia (primeira leitura) Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa ("STEP"), e que altera a Diretiva 2003/87/CE e os Regulamentos (UE) 2021/1058, (UE) 2021/1056, (UE) 2021/1057, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) 2021/1060, (UE) 2021/523, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697 e (UE) 2021/241 (primeira leitura) – Início de procedimento escrito – Adoção dos atos legislativos – Aprovação das declarações = Prorrogação do prazo até às 18h00 (hora de Bruxelas) de 28 de fevereiro de 20242024-02-28T00:00:00+01:00PE-10-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-10-2024-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia2024-02-27T00:00:00+01:00ST-16679-2023-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16679-2023-ADD-1/pt/pdfProjeto DECISÃO DO CONSELHO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO UE-ALBÂNIA que cria Comités Consultivos Mistos com o Comité Económico e Social Europeu e com o Comité das Regiões da União Europeia, respetivamente, e que altera o Regulamento Interno do Conselho de Estabilização e de Associação2024-01-12T00:00:00+01:00ST-16679-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16679-2023-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia, relativamente à criação de Comités Consultivos Mistos com o Comité Económico e Social Europeu e com o Comité das Regiões, respetivamente, e à alteração do Regulamento Interno do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia2024-01-12T00:00:00+01:00CM-2098-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2098-2022-INIT/pt/pdfCarta solicitando o parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia Aprovação Início de procedimento escrito2022-03-07T00:00:00+01:00CM-2099-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2099-2022-INIT/pt/pdfCarta solicitando o parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Geórgia à União Europeia Aprovação Início de procedimento escrito2022-03-07T00:00:00+01:00CM-2100-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2100-2022-INIT/pt/pdfCarta solicitando o parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da República da Moldávia à União Europeia Aprovação Início de procedimento escrito2022-03-07T00:00:00+01:00ST-15182-2023-ADD-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15182-2023-ADD-1-COR-1/pt/pdfANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais2024-01-05T00:00:00+01:00ST-16280-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16280-2023-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO CONSELHO EUROPEU Ponto da situação sobre as relações políticas, económicas e comerciais UE-Turquia2023-11-30T00:00:00+01:00ST-16588-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16588-2023-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre o Alargamento2023-12-12T00:00:00+01:00ST-16441-2012-DCL-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16441-2012-DCL-1/pt/pdfRelações com o Japão Autorização da abertura de negociações relativas a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e o Japão ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 28.11.20122023-12-08T00:00:00+01:00ST-15182-2023-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15182-2023-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais2023-11-09T00:00:00+01:00ST-15182-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15182-2023-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais2023-11-09T00:00:00+01:00ST-15180-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15180-2023-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Novo plano de crescimento para os Balcãs Ocidentais2023-11-09T00:00:00+01:00ST-12656-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12656-2023-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2023-10-30T00:00:00+01:00ST-12658-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12658-2023-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2023-10-30T00:00:00+01:00ST-15272-2023-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15272-2023-ADD-1/pt/pdfANEXO da PROPOSTA de DECISÃO N.º X/2023 do CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no que respeita a uma Decisão do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia que altera o seu regulamento interno2023-11-08T00:00:00+01:00ST-15272-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15272-2023-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no que respeita a uma decisão do Conselho de Estabilização e de Associação UE – Albânia que altera o seu regulamento interno2023-11-09T00:00:00+01:00ST-14162-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14162-2023-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Rumo a uma Europa mais resiliente, competitiva e sustentável2023-10-13T00:00:00+02:00ST-11459-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11459-2023-INIT/pt/pdfConsulta ao Conselho pela Comissão Europeia sobre a posição da UE no que respeita à terceira revisão, pelo Comité Diretor Regional, do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes – Aprovação2023-07-07T00:00:00+02:00ST-5438-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5438-2018-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial criado ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Conselho Ministerial2018-02-09T00:00:00+01:00CM-5370-2020-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-5370-2020-INIT/pt/pdfProjeto de posição comum da União Europeia com vista à reunião informal dos membros do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia (17 de dezembro de 2020, videoconferência) Aprovação Início de procedimento escrito2020-12-11T00:00:00+01:00ST-10764-2017-ADD-1-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10764-2017-ADD-1-REV-2/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Derrogação ao regime linguístico Adoção = Declarações2017-07-07T00:00:00+02:00ST-12124-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12124-2017-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Adoção nas restantes versões linguísticas2017-09-15T00:00:00+02:00ST-15750-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15750-2022-INIT/pt/pdfO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Projeto de conclusões do Conselho2022-12-12T00:00:00+01:00ST-16133-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16133-2022-INIT/pt/pdfCarta da presidente, do presidente do Parlamento e do primeiro-ministro do Kosovo endereçada à Presidência do Conselho da União Europeia2022-12-19T00:00:00+01:00ST-14940-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14940-2006-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-11-27T00:00:00+01:00ST-14940-2006-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14940-2006-REV-1/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-11-30T00:00:00+01:00ST-14940-2006-REV-1-COR-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14940-2006-REV-1-COR-3/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-12-15T00:00:00+01:00ST-15640-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15640-2006-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho sobre a assinatura e a aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Bulgária e a Roménia:30 de Novembro de 20062006-11-22T00:00:00+01:00ST-5034-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5034-2006-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-08T00:00:00+01:00ST-5034-2006-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5034-2006-REV-2/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-06-06T00:00:00+02:00ST-5036-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5036-2006-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-09T00:00:00+01:00ST-5037-2006-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5037-2006-COR-2/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-03-08T00:00:00+01:00ST-5037-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5037-2006-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-08T00:00:00+01:00ST-5040-2006-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5040-2006-COR-2/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-13T00:00:00+01:00ST-5040-2006-COR-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5040-2006-COR-3/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-20T00:00:00+01:00ST-5040-2006-COR-7_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5040-2006-COR-7/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-03-08T00:00:00+01:00ST-5040-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5040-2006-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-08T00:00:00+01:00ST-5788-2006-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5788-2006-COR-2/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República de Singapura sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-05-04T00:00:00+02:00ST-5788-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5788-2006-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República de Singapura sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-20T00:00:00+01:00ST-5791-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5791-2006-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos2006-02-20T00:00:00+01:00ST-6354-2006-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6354-2006-ADD-1/pt/pdfPropostas de decisões do Conselho relativas à assinatura e aplicação provisória de acordos entre a Comunidade Europeia e:a) a República de Singapura b) a Nova Zelândia2006-02-17T00:00:00+01:00ST-6354-2006-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6354-2006-INIT/pt/pdfPropostas de decisões do Conselho relativas à assinatura e aplicação provisória de acordos sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e:a) a República de Singapura b) a Nova Zelândia2006-02-17T00:00:00+01:00ST-6939-2004-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6939-2004-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1177/2002 relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval2004-03-02T00:00:00+01:00ST-10375-2022-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10375-2022-REV-1/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Albânia Posição geral da UE Decisão de recorrer ao procedimento escrito2022-07-17T00:00:00+02:00ST-10380-2022-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10380-2022-REV-1/pt/pdfALARGAMENTO – Procedimento aplicável às negociações de adesão com a Albânia (modalidades internas) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito2022-07-17T00:00:00+02:00ST-10791-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10791-2022-INIT/pt/pdfASSOCIAÇÃO COM O MONTENEGRO Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 11.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação2022-07-05T00:00:00+02:00ST-11353-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11353-2022-INIT/pt/pdfALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Macedónia do Norte – Posição comum da UE – Decisão de recorrer ao procedimento escrito2022-07-17T00:00:00+02:00ST-11364-2022-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11364-2022-COR-1/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Macedónia do Norte Posição geral da UE Decisão de recorrer ao procedimento escrito2022-07-18T00:00:00+02:00ST-11364-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11364-2022-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Macedónia do Norte Posição geral da UE Decisão de recorrer ao procedimento escrito2022-07-17T00:00:00+02:00ST-11370-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11370-2022-INIT/pt/pdfALARGAMENTO – Projeto de conclusões do Conselho sobre a Macedónia do Norte e a Albânia = Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção2022-07-17T00:00:00+02:00ST-11373-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11373-2022-ADD-1/pt/pdfALARGAMENTO - Negociações de adesão com a Macedónia do Norte - Declaração da República da Bulgária2022-07-18T00:00:00+02:00ST-11373-2022-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11373-2022-ADD-2/pt/pdfALARGAMENTO - Negociações de adesão com a Macedónia do Norte - Declaração do Conselho2022-07-18T00:00:00+02:00ST-13133-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13133-2021-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2021-11-04T00:00:00+01:00ST-13136-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13136-2021-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1890 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2021-11-04T00:00:00+01:00ST-13442-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13442-2021-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Definição da posição comum da UE para a 14.ª reunião da Conferência Intergovernamental a nível ministerial2021-11-26T00:00:00+01:00ST-13479-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13479-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental2022-10-25T00:00:00+02:00ST-13567-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13567-2021-INIT/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO – Projeto de conclusões do Conselho2021-11-29T00:00:00+01:00ST-13637-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13637-2022-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para o ano de 20232022-10-28T00:00:00+02:00ST-13637-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13637-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20232022-10-28T00:00:00+02:00ST-14373-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14373-2021-INIT/pt/pdfALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 27: Ambiente e Alterações Climáticas2021-12-07T00:00:00+01:00ST-15151-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15151-2022-INIT/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Projeto de conclusões do Conselho2022-11-25T00:00:00+01:00ST-15370-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15370-2016-INIT/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Projeto de conclusões do Conselho2016-12-08T00:00:00+01:00ST-5100-2004-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5100-2004-INIT/pt/pdf- Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria entre 1 de Janeiro de 2004 e 30 de Abril de 2004 - Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria entre 1 de Janeiro de 2004 e 30 de Abril de 20042004-01-07T00:00:00+01:00ST-16000-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16000-2022-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a dimensão cultural do desenvolvimento sustentável nas ações da UE2022-12-13T00:00:00+01:00ST-15935-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15935-2022-ADD-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação Declaração da Comissão Europeia2022-12-13T00:00:00+01:00ST-15935-2022-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15935-2022-ADD-2/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação Declarações dos Estados-Membros2022-12-13T00:00:00+01:00ST-15935-2022-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15935-2022-COR-1/pt/pdfO Alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação Conclusões do Conselho2022-12-14T00:00:00+01:00ST-15935-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15935-2022-INIT/pt/pdfO Alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação Conclusões do Conselho2022-12-13T00:00:00+01:00ST-15750-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15750-2022-ADD-1/pt/pdfO ALARGAMENTO E O PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Projeto de conclusões do Conselho2022-12-12T00:00:00+01:00ST-14455-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14455-2022-ADD-1/pt/pdfProjetos relativos à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a alteração do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e sobre a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2022-11-29T00:00:00+01:00ST-14455-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14455-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a alteração do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e sobre a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes2022-11-29T00:00:00+01:00ST-14458-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14458-2022-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa ao procedimento revisto, a seguir para a execução do orçamento e a apresentação e auditoria das contas, aplicável à Comunidade dos Transportes2022-11-29T00:00:00+01:00ST-14458-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14458-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a revisão das regras financeiras da Comunidade dos Transportes2022-11-29T00:00:00+01:00ST-14460-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14460-2022-ADD-1/pt/pdfProjetos relativos à DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente2022-11-29T00:00:00+01:00ST-14460-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14460-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente2022-11-29T00:00:00+01:00ST-14720-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14720-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, sobre a alteração do regulamento interno do Comité Diretor Regional, do Estatuto dos Funcionários e sobre a introdução do regulamento interno do Comité de Conciliação e de regras em matéria de resolução de litígios para o Secretariado Permanente da Comunidade dos Transportes Adoção2022-11-24T00:00:00+01:00ST-14721-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14721-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a revisão das regras financeiras da Comunidade dos Transportes Adoção2022-11-24T00:00:00+01:00ST-14722-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14722-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente Adoção2022-11-24T00:00:00+01:00ST-13494-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13494-2022-ADD-1/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2022 sobre a política de alargamento da UE2022-10-13T00:00:00+02:00ST-13494-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13494-2022-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2022 sobre a política de alargamento da UE2022-10-13T00:00:00+02:00ST-13689-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13689-2022-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2023 Adoção2022-10-24T00:00:00+02:00ST-13697-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13697-2022-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho sobre a revisão das regras financeiras da Comunidade dos Transportes2022-10-21T00:00:00+02:00ST-13697-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13697-2022-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a revisão das regras financeiras da Comunidade dos Transportes2022-10-21T00:00:00+02:00ST-13698-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13698-2022-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente2022-10-21T00:00:00+02:00ST-13698-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13698-2022-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, no que diz respeito a determinadas alterações às regras administrativas e de pessoal da Comunidade dos Transportes e à introdução de um abono escolar e às regras em matéria de destacamento e peritos contratados localmente2022-10-21T00:00:00+02:00ST-8066-2004-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8066-2004-INIT/pt/pdfHigiene dos géneros alimentícios2004-04-02T00:00:00+02:00ST-12992-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12992-2022-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20232022-09-29T00:00:00+02:00ST-12992-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12992-2022-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20232022-09-29T00:00:00+02:00ST-11416-2003-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11416-2003-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa ao financiamento dos custos comuns da operação ARTEMIS2003-07-16T00:00:00+02:00ST-11440-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11440-2022-INIT/pt/pdfALARGAMENTO – Conclusões do Conselho sobre a Macedónia do Norte e a Albânia2022-07-18T00:00:00+02:00ST-10321-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10321-2022-ADD-1/pt/pdfANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia2022-06-17T00:00:00+02:00ST-10321-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10321-2022-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia2022-06-17T00:00:00+02:00ST-10322-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10322-2022-ADD-1/pt/pdfANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da República da Moldávia à União Europeia2022-06-17T00:00:00+02:00ST-10322-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10322-2022-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da República da Moldávia à União Europeia2022-06-17T00:00:00+02:00ST-10323-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10323-2022-ADD-1/pt/pdfANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Geórgia à União Europeia2022-06-17T00:00:00+02:00ST-10323-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10323-2022-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Geórgia à União Europeia2022-06-17T00:00:00+02:00ST-9452-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9452-2022-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Acção externa da UE no domínio da energia num mundo em mudança2022-05-23T00:00:00+02:00ST-6739-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6739-2022-INIT/pt/pdfPedido de adesão da Ucrânia à União Europeia – Aprovação de uma carta – Decisão de recorrer ao procedimento escrito2022-03-06T00:00:00+01:00ST-12479-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12479-2012-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 25.7.20122012-07-25T00:00:00+02:00ST-14804-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14804-2012-INIT/pt/pdfRegulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta para a Croácia: 15.10.20122012-10-12T00:00:00+02:00ST-9787-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9787-2022-ADD-1/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano REPowerEU2022-06-02T00:00:00+02:00ST-9787-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9787-2022-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Plano REPowerEU2022-06-02T00:00:00+02:00ST-8452-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8452-2022-INIT/pt/pdfRelatório Especial 01/2022 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Apoio da UE ao Estado de direito nos Balcãs Ocidentais: apesar dos esforços, subsistem problemas fundamentais" – Conclusões do Conselho2022-04-26T00:00:00+02:00ST-11307-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11307-2012-INIT/pt/pdfAdoção de uma decisão do Conselho sobre a posição a adotar em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE EFTA relativamente à adoção de uma decisão que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 18.6.20122012-06-14T00:00:00+02:00ST-11315-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11315-2012-INIT/pt/pdfAdoção de uma decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista UE EFTA sobre a adoção de uma decisão que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta: 18.6.20122012-06-14T00:00:00+02:00ST-12242-2012-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12242-2012-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a América Central, por outro – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho – Projeto de carta ao Presidente da INTA2012-07-06T00:00:00+02:00ST-14158-2005-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14158-2005-INIT/pt/pdfDecisão da Comissão Mista CE-EFTA "simplificação das formalidades" que altera a Convenção relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias2006-01-09T00:00:00+01:00ST-14160-2005-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14160-2005-INIT/pt/pdfAprovação da posição da Comunidade na Comissão Mista CE-EFTA "Simplificação das Formalidades" tendo em vista a aprovação do projecto de decisão que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987, relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta:7.12.20052005-11-24T00:00:00+01:00ST-14855-2003-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14855-2003-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta:4.12.20032003-12-03T00:00:00+01:00ST-6043-2005-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6043-2005-INIT/pt/pdfAprovação da posição comum da Comunidade, tendo em vista a aprovação do projecto de decisão n.º 2/2005 da Comissão Mista CE-EFTA "Trânsito Comum" que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta:4.3.20052005-02-21T00:00:00+01:00ST-7443-2005-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7443-2005-INIT/pt/pdfAprovação da posição comunitária na Comissão Mista CE-EFTA sobre Trânsito Comum, tendo em vista a aprovação do projecto de Decisão n.º 3/2005 da Comissão Mista CE-EFTA "Trânsito Comum", que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta:20.4.20052005-04-12T00:00:00+02:00ST-9953-2005-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9953-2005-INIT/pt/pdfAprovação da posição da Comunidade na Comissão Mista CE-EFTA "Trânsito Comum", com vista à aprovação do projecto de decisão da Comissão Mista CE-EFTA "Trânsito Comum" que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum ORIENTAÇÕES COMUNS Prazo de consulta:20 de Junho de 20052005-06-09T00:00:00+02:00ST-15033-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15033-2021-INIT/pt/pdfALARGAMENTO E PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO Conclusões do Conselho2021-12-14T00:00:00+01:00ST-14215-2021-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14215-2021-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2022 – Adoção2021-12-06T00:00:00+01:00ST-14215-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14215-2021-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2022 – Adoção2021-11-29T00:00:00+01:00ST-14005-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14005-2021-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 20222021-12-03T00:00:00+01:00ST-14006-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14006-2021-INIT/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES relativa à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para o ano de 20222021-12-03T00:00:00+01:00ST-12996-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12996-2021-ADD-1/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2021 sobre a política de alargamento da UE2021-10-19T00:00:00+02:00ST-12996-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12996-2021-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação de 2021 sobre a política de alargamento da UE2021-10-19T00:00:00+02:00ST-12456-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12456-2021-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2021/1529 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à definição de determinados objetivos específicos e prioridades temáticas para a assistência ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)2021-10-01T00:00:00+02:00ST-12456-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12456-2021-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 1.10.2021, que completa o Regulamento (UE) 2021/1529 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à definição de determinados objetivos específicos e prioridades temáticas para a assistência ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III)2021-10-01T00:00:00+02:00ST-11490-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11490-2021-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à criação de um Comité Técnico dos Transportes por Via Navegável e da Multimodalidade2021-09-21T00:00:00+02:00ST-11514-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11514-2021-INIT/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ DIRETOR REGIONAL DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES que institui um Comité Técnico dos Transportes por Via Navegável e da Multimodalidade2021-09-21T00:00:00+02:00ST-7306-2002-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7306-2002-INIT/pt/pdfAcesso do Parlamento Europeu ou de deputados e grupos políticos do Parlamento Europeu às posições comuns da UE para as negociações de adesão2002-04-11T00:00:00+02:00ST-8054-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8054-2021-INIT/pt/pdfAplicação da metodologia de alargamento revista às negociações de adesão com o Montenegro e a Sérvia2021-04-23T00:00:00+02:00ST-9689-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9689-2021-INIT/pt/pdfProposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro Adoção2021-06-17T00:00:00+02:00CM-4359-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-4359-2021-INIT/pt/pdfProjeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho – Resultado do procedimento escrito iniciado pelo documento CM 4270/212021-09-07T00:00:00+02:00ST-6604-2021-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6604-2021-REV-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) - Adotada pelo Conselho em 7 de setembro de 20212021-09-08T00:00:00+02:00