https://www.consilium.europa.eu/ptST-11218-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11218-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no que diz respeito à aceleração dos processos de concessão de licenças – Orientação geral2026-06-26T00:00:00+02:00ST-14567-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14567-2021-INIT/pt/pdfComunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Estratégia de Proteção do Solo da UE para 2030 – Colher os benefícios dos solos saudáveis para as pessoas, a alimentação, a natureza e o clima – Troca de pontos de vista2021-12-03T00:00:00+01:00ST-11280-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11280-2026-INIT/pt/pdfRecomendação do Conselho relativa à gestão integrada dos riscos de incêndios florestais2026-06-29T00:00:00+02:00ST-10208-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10208-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no respeitante ao alargamento do seu âmbito de aplicação às mercadorias a jusante e às medidas antievasão Orientação geral Declarações2026-06-11T00:00:00+02:00ST-10208-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10208-2026-INIT/pt/pdfProjeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no respeitante ao alargamento do seu âmbito de aplicação às mercadorias a jusante e às medidas antievasão – Orientação geral2026-06-09T00:00:00+02:00ST-10209-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10209-2026-INIT/pt/pdfProjeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no respeitante ao alargamento do seu âmbito de aplicação às mercadorias a jusante e às medidas antievasão – Orientação geral2026-06-09T00:00:00+02:00ST-10456-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10456-2026-REV-1/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE sobre a Resiliência, Prosperidade e Qualidade de Vida das Comunidades Costeiras2026-06-30T00:00:00+02:00ST-11196-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11196-2026-INIT/pt/pdfResolução do Conselho sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030)2026-06-29T00:00:00+02:00ST-5893-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5893-2026-COR-1/pt/pdfProposta de regulamento relativo à segurança, à resiliência e à sustentabilidade das atividades espaciais na União (Regulamento Espacial da UE) – Base jurídica2026-04-20T00:00:00+02:00ST-7019-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7019-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de inscrição do TBPH no anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes2026-03-20T00:00:00+01:00ST-7957-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7957-2026-INIT/pt/pdfLista de compromissos a apresentar pela União Europeia na Conferência «O Nosso Oceano» de 2026 (Quénia, 16-18 de junho) – Aprovação2026-04-08T00:00:00+02:00ST-8054-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8054-2026-COR-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a diplomacia energética e climática da UE2026-04-15T00:00:00+02:00ST-8054-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8054-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a diplomacia energética e climática da UE2026-04-14T00:00:00+02:00ST-8209-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8209-2026-ADD-1/pt/pdfAnexo da DECISÃO (UE) 2026/... DO CONSELHO, de ..., relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI)2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8209-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8209-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI)2026-04-22T00:00:00+02:00ST-9454-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9454-2026-INIT/pt/pdfAto legislativo europeu sobre biotecnologia I – regulamento - Debate de orientação2026-05-29T00:00:00+02:00ST-10188-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10188-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10400-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10400-2026-INIT/pt/pdfAvaliação das recomendações específicas por país para 2026 e da execução das recomendações específicas por país para 2025: parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social Aprovação2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10651-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10651-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de circularidade para a conceção de veículos e a gestão de veículos em fim de vida, que altera os Regulamentos (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2019/1020 e (UE) 2023/1542 e revoga as Diretivas 2000/53/CE e 2005/64/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10765-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10765-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho – «Habitação: evolução demográfica e definição de políticas»2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10885-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10885-2026-INIT/pt/pdfNOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2026 – Aprovação2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10740-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10740-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no que diz respeito à aceleração dos processos de concessão de licenças Orientação geral2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10247-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10247-2026-REV-1/pt/pdfRecomendações do Conselho sobre as recomendações económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dirigidas aos Estados-Membros – Aprovação2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10361-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10361-2026-INIT/pt/pdfContributo sobre os aspetos relativos ao emprego e às políticas sociais das recomendações específicas por país: Recomendações sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros – Aprovação2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10389-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10389-2026-INIT/pt/pdfSegurança habitacional para todos: responder às necessidades dos estudantes e dos agregados familiares de rendimentos médios Troca de pontos de vista2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10456-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10456-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE sobre a Resiliência, Prosperidade e Qualidade de Vida das Comunidades Costeiras2026-06-11T00:00:00+02:00ST-10460-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-ADD-1/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial = Declaração do Conselho2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10460-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-ADD-2/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa Orientação geral parcial Declarações2026-06-25T00:00:00+02:00ST-10460-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10464-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10464-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10465-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10465-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10746-2026-COR-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10746-2026-COR-1-REV-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/869 - Orientação Geral2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10746-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10746-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/869 - Orientação Geral2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10288-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10288-2026-REV-1/pt/pdfEstratégia de Resiliência Hídrica – Um ano depois: ponto da situação e via a seguir Troca de pontos de vista2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10065-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10065-2026-REV-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE – Relatório intercalar2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10294-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10294-2026-INIT/pt/pdfRegulamento REACH: via a seguir – Troca de pontos de vista2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10870-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10870-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2026-06-24T00:00:00+02:00ST-5622-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5622-2026-REV-1/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo ao estado da expansão da produção de culturas alimentares para consumo humano e animal relevantes a nível mundial2026-06-23T00:00:00+02:00PE-13-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-13-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de circularidade para a conceção de veículos e a gestão dos veículos em fim de vida, que altera os Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2019/1020 e (UE) 2023/1542 e que revoga as Diretivas 2000/53/CE e 2005/64/CE2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10649-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10649-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/1157 no respeitante à proibição da exportação de misturas de resíduos urbanos destinadas a valorização (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10651-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10651-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de circularidade para a conceção de veículos e a gestão dos veículos em fim de vida, que altera os Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2019/1020 e (UE) 2023/1542 e que revoga as Diretivas 2000/53/CE e 2005/64/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo2026-06-22T00:00:00+02:00ST-9644-2026-ADD-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9644-2026-ADD-1-COR-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração2026-06-19T00:00:00+02:00PE-35-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-35-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o R egulamento (UE) 2024/1157 no respeitante à proibição da exportação de misturas de resíduos urbanos destinadas a valorização2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10754-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10754-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO I ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de alfa-cipermetrina e cipermetrina no interior e à superfície de determinados produtos2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10754-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10754-2026-ADD-2/pt/pdfANEXO II ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de alfa-cipermetrina e cipermetrina no interior e à superfície de determinados produtos2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10754-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10754-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de alfa-cipermetrina e cipermetrina no interior e à superfície de determinados produtos2026-06-19T00:00:00+02:00ST-7468-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7468-2026-INIT/pt/pdfPolítica agrícola comum pós-2027: flexibilidade, subsidiariedade e objetivos comuns da UE – Debate de orientação2026-06-11T00:00:00+02:00PE-24-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-24-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO ÀS PLANTAS OBTIDAS POR DETERMINADAS NOVAS TÉCNICAS GENÓMICAS E PRODUTOS DELAS DERIVADOS, E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2017/6252026-05-20T00:00:00+02:00ST-10622-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10622-2026-INIT/pt/pdfRelatório Especial n.º 23/2025 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Gestão dos resíduos urbanos – Apesar das melhorias graduais, subsistem desafios para os progressos da UE no sentido da circularidade» – Conclusões do Conselho2026-06-17T00:00:00+02:00PE-10-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-10-2026-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NA UNIÃO E QUE REVOGA O REGULAMENTO (UE) 2019/4522026-06-17T00:00:00+02:00ST-10226-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10226-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO OceanEye: iniciativa da UE de observação dos oceanos2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10349-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10349-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a Estratégia Global Gateway2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10423-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10423-2026-INIT/pt/pdfProjeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no respeitante ao alargamento do seu âmbito de aplicação às mercadorias a jusante e às medidas antievasão – Orientação geral2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10489-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-COR-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10588-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10588-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que altera e retifica os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados a vigiar, comunicar e publicar2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9168-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9168-2026-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de material de reprodução florestal e que altera os regulamentos 2016/2031 e 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/105/CEE do Conselho (Regulamento relativo ao material de reprodução florestal) Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 18 a 21 de maio de 2026)2026-05-21T00:00:00+02:00ST-10123-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10123-2026-REV-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Áustria2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-2/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10584-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10584-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de estabelecer os sistemas de avaliação e verificação aplicáveis às famílias e categorias de produtos2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10584-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10584-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.6.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de estabelecer os sistemas de avaliação e verificação aplicáveis às famílias e categorias de produtos2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10588-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10588-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.6.2026 que altera e retifica os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados a vigiar, comunicar e publicar2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10638-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10638-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travões2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10638-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10638-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.6.2026 que altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travões2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10639-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10639-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de multiplicadores de durabilidade para os gases poluentes dos veículos pesados das categorias M3, N2 e N32026-06-15T00:00:00+02:00ST-10639-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10639-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.6.2026 que altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de multiplicadores de durabilidade para os gases poluentes dos veículos pesados das categorias M3, N2 e N32026-06-15T00:00:00+02:00ST-9834-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9834-2026-REV-1/pt/pdfPacotes legislativos omnibus de simplificação Relatório intercalar2026-06-12T00:00:00+02:00ST-9613-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9613-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu – Nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado2026-06-08T00:00:00+02:00ST-9805-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9805-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos – Orientação geral = Declaração da Áustria2026-06-09T00:00:00+02:00ST-9805-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9805-2026-ADD-2/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos – Orientação geral = Declaração da República da Bulgária2026-06-09T00:00:00+02:00ST-9805-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9805-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos – Orientação geral2026-06-08T00:00:00+02:00CM-3100-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-3100-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2026-06-10T00:00:00+02:00ST-10116-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10116-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bélgica2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10119-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10119-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Dinamarca2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10123-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10123-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10130-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10130-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Letónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10132-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10132-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais do Luxemburgo2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10133-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10133-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Hungria2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10135-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10135-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Malta2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10136-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10136-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Países Baixos2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10137-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10137-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Áustria2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10138-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10138-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Polónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10139-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10139-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10140-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10140-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Roménia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10141-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10141-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslovénia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10142-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10142-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslováquia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10143-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10143-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Finlândia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10144-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10144-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Suécia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-9935-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9935-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu de 2026 - Pacote da primavera2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9955-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9955-2026-INIT/pt/pdfRecomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10117-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10117-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bulgária2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10118-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10118-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Chéquia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10121-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10121-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Alemanha2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10122-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10122-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Estónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10124-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10124-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Grécia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10125-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10125-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Espanha2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10126-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10126-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da França2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10127-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10127-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Croácia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10128-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10128-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Itália2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10129-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10129-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Chipre2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10131-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10131-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Lituânia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10205-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10205-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos2026-06-10T00:00:00+02:00ST-10362-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10362-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.6.2026 que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às listas de pesticidas e de produtos químicos industriais2026-06-09T00:00:00+02:00ST-10362-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10362-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às listas de pesticidas e de produtos químicos industriais2026-06-09T00:00:00+02:00ST-10139-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10139-2026-ADD-1/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório por País de 2026 - Portugal que acompanha o documento Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económica, social, de emprego, estrutural e orçamental de Portugal2026-06-08T00:00:00+02:00ST-9437-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9437-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação para os Adubos: parceria para assegurar a disponibilidade, a acessibilidade dos preços e a autonomia estratégica dos adubos produzidos na UE2026-05-20T00:00:00+02:00ST-9437-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9437-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação para os Adubos: parceria para assegurar a disponibilidade, a acessibilidade dos preços e a autonomia estratégica dos adubos produzidos na UE2026-05-20T00:00:00+02:00ST-9644-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9644-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração2026-05-29T00:00:00+02:00ST-9644-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9644-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo2026-05-29T00:00:00+02:00ST-8947-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8947-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre veículos limpos nas frotas das empresas – Relatório sobre a situação dos trabalhos2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9202-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-COR-1/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9205-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9205-2026-INIT/pt/pdfProposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao combate à exclusão habitacional2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9202-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-INIT/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9421-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9421-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452 do Parlamento Europeu e do Conselho — Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 18 a 21 de maio de 2026)2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9837-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9837-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre as atividades da União Europeia em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico e sobre o acompanhamento do Horizonte Europa em 20252026-05-29T00:00:00+02:00ST-9875-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9875-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados na consecução da meta da União para a capacidade de injeção de CO22026-05-29T00:00:00+02:00ST-16771-2025-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-ADD-1-REV-1/pt/pdfANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2026-05-27T00:00:00+02:00CM-2999-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2999-2026-INIT/pt/pdfPROCEDIMENTO ESCRITO com resposta até às 16h00 (hora da Europa Central – hora de Bruxelas) de 27 de maio de 2026 sobre a Declaração de Duchambé (4.ª Conferência de Duchambé sobre a Década da Água) (Duchambé, Tajiquistão, 25-28 de maio de 2026) – Início de procedimento escrito – Autorização para aprovar um instrumento não vinculativo2026-05-27T00:00:00+02:00PE-10-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-10-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/4522026-05-27T00:00:00+02:00ST-9509-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9509-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de maio de 2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9502-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9502-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19.5.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Reconectar a natureza através da criação de corredores europeus para a biodiversidade»2026-05-22T00:00:00+02:00ST-7721-2024-COR-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7721-2024-COR-5/pt/pdfRETIFICAÇÃO do Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um código de rede relativo a regras setoriais para os aspetos ligados à cibersegurança dos fluxos transfronteiriços de eletricidade («Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1366, 24 de maio de 2024)2026-05-22T00:00:00+02:00ST-8861-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8861-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 e 29 de maio de 2026 Regulamento relativo à segurança, à resiliência e à sustentabilidade das atividades espaciais na União (Regulamento Espacial da UE) – Relatório intercalar2026-05-08T00:00:00+02:00ST-9116-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9116-2026-REV-1/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 de maio de 2026 Regulamento Aceleração Industrial: a melhor forma de tirar partido do acesso ao mercado único através da preferência europeia e de requisitos hipocarbónicos – Debate de orientação2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9563-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9563-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19.5.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Direitos da natureza: capacitar os cidadãos para representarem e protegerem os ecossistemas»2026-05-22T00:00:00+02:00ST-8729-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8729-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/1157 no respeitante à proibição da exportação de misturas de resíduos urbanos destinadas a valorização2026-04-29T00:00:00+02:00PE-25-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-25-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS FLORESTAIS DE REPRODUÇÃO E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2016/2031 E (UE) 2017/625 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E REVOGA A DIRETIVA 1999/105/CE DO CONSELHO (REGULAMENTO MFR)2026-05-20T00:00:00+02:00PE-20-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-20-2026-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) N.º 528/2012 NO QUE DIZ RESPEITO À PRORROGAÇÃO DE DETERMINADOS PERÍODOS DE PROTEÇÃO DE DADOS2026-05-20T00:00:00+02:00ST-9510-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9510-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados, conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)2026-05-20T00:00:00+02:00ST-9368-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9368-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à inclusão da Noruega na Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico2026-05-19T00:00:00+02:00ST-8805-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8805-2026-INIT/pt/pdfProposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à gestão integrada dos riscos de incêndios florestais2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8595-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8595-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 27 a 30 de abril de 2026)2026-04-30T00:00:00+02:00ST-9303-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9303-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à restrição da utilização da substância ativa dióxido de carbono constante do seu anexo I, categoria 62026-05-18T00:00:00+02:00ST-9303-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9303-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2026 que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à restrição da utilização da substância ativa dióxido de carbono constante do seu anexo I, categoria 62026-05-18T00:00:00+02:00ST-9232-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9232-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de chumbo em certos artigos de pesca2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9232-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9232-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de chumbo em certos artigos de pesca2026-05-12T00:00:00+02:00ST-16945-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16945-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)2025-12-22T00:00:00+01:00ST-16945-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16945-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)2025-12-22T00:00:00+01:00ST-9128-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9128-2026-INIT/pt/pdfRecomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu2026-05-11T00:00:00+02:00ST-8756-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8756-2026-INIT/pt/pdfDisponibilidade e acessibilidade dos adubos na UE – Apoiar os agricultores e promover sistemas alimentares resilientes Troca de pontos de vista2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8265-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8265-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888 Orientação geral parcial2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8882-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8882-2026-INIT/pt/pdfInclusão da Noruega na Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico – Conclusões do Conselho (5 de maio de 2026)2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8590-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8590-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à aprovação das alterações ao Acordo Internacional sobre o Cacau – Adoção2026-04-30T00:00:00+02:00ST-8597-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8597-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados (primeira leitura) — Adoção do ato legislativo2026-05-04T00:00:00+02:00ST-7156-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7156-2026-COR-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Quadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na UE» Aprovação2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7156-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7156-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Quadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na UE» Aprovação2026-03-11T00:00:00+01:00ST-7617-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7617-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2026-04-13T00:00:00+02:00CM-2695-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2695-2021-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre uma estratégia da UE para a cooperação na região do Indo-Pacífico - Início de procedimento escrito2021-04-14T00:00:00+02:00ST-16390-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16390-2025-INIT/pt/pdfRegulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 20.11.2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho ao especificar as condições para a concessão da acreditação aos verificadores, para o controlo e a supervisão dos verificadores acreditados, para a revogação da acreditação e para o reconhecimento mútuo e a avaliação pelos pares dos organismos de acreditação – Intenção de não formular objeções2025-12-05T00:00:00+01:00ST-5893-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5893-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento relativo à segurança, à resiliência e à sustentabilidade das atividades espaciais na União (Regulamento Espacial da UE) – Base jurídica2026-01-30T00:00:00+01:00ST-6667-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6667-2026-INIT/pt/pdfPlano de Ação para Energia a Preços Acessíveis: um ano depois – Troca de pontos de vista2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6882-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6882-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na décima quinta sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, no respeitante às propostas de alteração dos anexos da convenção apresentadas por várias partes2026-03-16T00:00:00+01:00ST-6889-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6889-2026-INIT/pt/pdfDiretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação e à utilização sustentável da biodiversidade marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional: necessidade jurídica e competência2026-03-02T00:00:00+01:00ST-7695-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7695-2021-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre uma estratégia da UE para a cooperação na região do Indo-Pacífico2021-04-13T00:00:00+02:00ST-8821-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8821-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o apoio ao desenvolvimento de comunidades de energia e a maximização do potencial do autoconsumo2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8821-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8821-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 30.4.2026 sobre o apoio ao desenvolvimento de comunidades de energia e a maximização do potencial do autoconsumo2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8823-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8823-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 30.4.2026 sobre a gestão dos riscos dos comercializadores2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8824-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8824-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 30.4.2026 relativa à proteção dos clientes vulneráveis e dos clientes em situação de pobreza energética contra cortes da ligação energética e durante o planeamento e a realização do abandono gradual do gás natural ou aquando da desativação de redes de distribuição de gás natural2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8825-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8825-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre a síntese dos termos e condições contratuais essenciais dos contratos de fornecimento de energia2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8825-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8825-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 30.4.2026 sobre a síntese dos termos e condições contratuais essenciais dos contratos de fornecimento de energia2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8828-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8828-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativo aos preços de comercialização de eletricidade baseados no mercado, à concorrência efetiva no mercado retalhista e à promoção da remuneração da flexibilidade em contratos de retalho2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8437-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8437-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a inclusão da Noruega na Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico – Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8733-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8733-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados na execução da Diretiva 2014/89/UE que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo Segundo relatório2026-04-30T00:00:00+02:00PE-12-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-12-2026-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2019/1242 NO QUE DIZ RESPEITO AO CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE EMISSÕES PARA VEÍCULOS PESADOS RELATIVAMENTE AOS PERÍODOS DE REFERÊNCIA DOS ANOS 2025 A 20292026-04-29T00:00:00+02:00PE-20-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-20-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados2026-04-29T00:00:00+02:00ST-8526-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8526-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na reunião da Comissão OSPAR de junho de 2026 no âmbito da Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste2026-04-23T00:00:00+02:00ST-8722-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8722-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório de 2025 da Comissão Europeia sobre as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo2026-04-29T00:00:00+02:00ST-16953-2025-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16953-2025-COR-2/pt/pdfRETIFICAÇÃO de 24.4.2026 do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo III da Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao quadro da União para o cálculo nacional do potencial de aquecimento global do ciclo de vida [C(2025) 8723 final]2026-04-28T00:00:00+02:00ST-8482-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8482-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano AccelerateEU – União da Energia Energia segura e a preços acessíveis graças a uma ação acelerada2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8482-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8482-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano AccelerateEU - União da Energia Energia segura e a preços acessíveis graças a uma ação acelerada2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8572-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8572-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.4.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às regras processuais relativas às coimas e sanções pecuniárias compulsórias impostas aos prestadores de serviços de notação ASG pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados2026-04-27T00:00:00+02:00ST-8602-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8602-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.4.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos prestadores de serviços de notação ASG2026-04-27T00:00:00+02:00ST-8534-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8534-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e comercialização de material de reprodução florestal e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MRF)2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8441-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8441-2026-ADD-1/pt/pdfAnexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benomil, carbendazime e tiofanato-metilo no interior e à superfície de determinados produtos2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8441-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8441-2026-ADD-2/pt/pdfAnexo V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benomil, carbendazime e tiofanato-metilo no interior e à superfície de determinados produtos2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8441-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8441-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benomil, carbendazime e tiofanato-metilo no interior e à superfície de determinados produtos2026-04-22T00:00:00+02:00ST-17102-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17102-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 21 de abril de 20262026-04-21T00:00:00+02:00ST-17037-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17037-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 21 de abril de 20262026-04-22T00:00:00+02:00ST-7009-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7009-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/31102026-03-05T00:00:00+01:00ST-7009-2026-ADD-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7009-2026-ADD-5/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera o Regulamento (UE) 2018/1724, o Regulamento (UE) 2024/1735 e o Regulamento (UE) 2024/31102026-03-05T00:00:00+01:00ST-7009-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7009-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/31102026-03-05T00:00:00+01:00ST-7985-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7985-2026-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, na 84.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e na 111.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 1994 (Código HSC de 1994), ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 2000 (Código HSC de 2000), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 (Código ESP de 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA) e ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, de 1966 (Protocolo das Linhas de Carga de 1988) – Adoção2026-04-17T00:00:00+02:00ST-8111-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8111-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/6252026-04-23T00:00:00+02:00ST-8450-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8450-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.4.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as medidas e salvaguardas a aplicar pelos prestadores de serviços de notação ASG para separar as suas atividades de notação ASG das suas outras atividades2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8453-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8453-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos dos produtos de notação ASG a divulgar ao público e aos utilizadores de notações ASG, aos elementos objeto de notação e aos emitentes de elementos objeto de notação2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8453-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8453-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.4.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3005 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos dos produtos de notação ASG a divulgar ao público e aos utilizadores de notações ASG, aos elementos objeto de notação e aos emitentes de elementos objeto de notação2026-04-22T00:00:00+02:00ST-17102-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17102-2025-REV-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOrelativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) – Adotado pelo Conselho em 21 de abril de 20262026-04-21T00:00:00+02:00ST-17037-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17037-2025-REV-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Adotado pelo Conselho em 21 de abril de 20262026-04-21T00:00:00+02:00ST-8361-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8361-2026-INIT/pt/pdfRelatório Especial n.º 25/2025 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Projetos estratégicos do LIFE – Uma ponte entre estratégia e execução, mas impacto não é muito claro» – Conclusões do Conselho2026-04-21T00:00:00+02:00ST-8212-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8212-2026-INIT/pt/pdfA política agrícola comum após 2027 – Principais opções de conceção para o apoio ao rendimento Debate de orientação2026-04-14T00:00:00+02:00ST-7616-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7616-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações2026-04-10T00:00:00+02:00ST-7819-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7819-2026-REV-1/pt/pdfDECISÃO DELEGADA (UE).../... DA COMISSÃO, de 25.2.2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes ou cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem – Intenção de não formular objeções2026-04-15T00:00:00+02:00ST-7890-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7890-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Proteção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, na sua 84.ª sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e no âmbito do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, na sua 111.ª sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 1994 (Código HSC de 1994), ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 2000 (Código HSC de 2000), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 (Código ESP de 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), e ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, de 1966 (Protocolo das Linhas de Carga de 1988)2026-04-17T00:00:00+02:00ST-8293-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8293-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera e retifica o Regulamento (UE) 2017/1151 no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais relativamente às últimas datas de matrícula de veículos Euro 6 e a determinados requisitos técnicos específicos2026-04-16T00:00:00+02:00ST-8293-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8293-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o Regulamento (UE) 2017/1151 no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais relativamente às últimas datas de matrícula de veículos Euro 6 e a determinados requisitos técnicos específicos2026-04-16T00:00:00+02:00ST-8316-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8316-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a apresentação de relatórios dos Estados-Membros relativos aos produtos de plástico de utilização única e às artes de pesca no âmbito da Diretiva (UE) 2019/9042026-04-17T00:00:00+02:00ST-7617-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7617-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações2026-04-14T00:00:00+02:00ST-7982-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7982-2026-INIT/pt/pdfA importância estratégica da agricultura e da gestão sustentável das florestas no reforço da prevenção dos riscos de incêndios florestais e da resiliência face a esses incêndios – Informações da Comissão – Troca de pontos de vista2026-04-09T00:00:00+02:00ST-7616-2026-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7616-2026-REV-2/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2026-04-14T00:00:00+02:00ST-7652-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7652-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à gestão integrada dos riscos de incêndios florestais2026-03-26T00:00:00+01:00ST-17102-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17102-2025-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) – Projeto de nota justificativa do Conselho2026-04-10T00:00:00+02:00ST-17037-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17037-2025-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Projeto de nota justificativa do Conselho2026-04-08T00:00:00+02:00ST-17037-2025-ADD-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17037-2025-ADD-1-COR-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Projeto de nota justificativa do Conselho2026-04-13T00:00:00+02:00ST-7819-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7819-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DELEGADA (UE).../... DA COMISSÃO, de 25.2.2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes ou cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem – Intenção de não formular objeções2026-03-30T00:00:00+02:00ST-7948-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7948-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro – Adoção2026-04-10T00:00:00+02:00ST-7949-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7949-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2026-04-10T00:00:00+02:00ST-8164-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8164-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (EU) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/807 da Comissão a fim de introduzir uma trajetória para reduzir gradualmente a contribuição para as metas de energia renovável dos biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos com elevado risco de alterações indiretas do uso do solo amending Commission Delegated Regulation (EU) 2019/807 to introduce a trajectory to gradually decrease the contribution of high indirect land-use change-risk biofuels, bioliquids and biomass fuels to renewable energy targets2026-04-13T00:00:00+02:00ST-8164-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8164-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.4.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/807 da Comissão a fim de introduzir uma trajetória para reduzir gradualmente a contribuição para as metas de energia renovável dos biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos com elevado risco de alterações indiretas do uso do solo2026-04-13T00:00:00+02:00ST-7945-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7945-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/1814 no respeitante à cessação da invalidação de licenças de emissão na reserva de estabilização do mercado2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7822-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7822-2026-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Bruxelas, 25 e 26 de março de 2026)2026-03-27T00:00:00+01:00ST-17102-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17102-2025-INIT/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOrelativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR)2026-04-10T00:00:00+02:00ST-7469-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7469-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2026-03-30T00:00:00+02:00ST-8071-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8071-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.4.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2830 da Comissão no respeitante a regras relativas ao calendário, à administração e a outros aspetos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (Texto relevante para efeitos do EEE)2026-04-09T00:00:00+02:00ST-17037-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17037-2025-INIT/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/6252026-04-08T00:00:00+02:00ST-6986-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6986-2026-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO de 1.4.2026 da Decisão Delegada da Comissão, de 25 de fevereiro de 2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem [C(2026) 511 final]2026-04-07T00:00:00+02:00ST-17056-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17056-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais2025-12-19T00:00:00+01:00ST-7887-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7887-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Revisão intercalar do plano de ação para a economia social: principais realizações e caminho a seguir2026-03-30T00:00:00+02:00PE-18-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-18-2026-INIT/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2000/60/CE QUE ESTABELECE UM QUADRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA NO DOMÍNIO DA POLÍTICA DA ÁGUA, A DIRETIVA 2006/118/CE RELATIVA À PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS CONTRA A POLUIÇÃO E A DETERIORAÇÃO E A DIRETIVA 2008/105/CE RELATIVA A NORMAS DE QUALIDADE AMBIENTAL NO DOMÍNIO DA POLÍTICA DA ÁGUA2026-03-30T00:00:00+02:00ST-16256-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16256-2025-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO de 26.3.2026 do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista da União de projetos de interesse comum e de projetos de interesse mútuo [C(2025) 8144 final]2026-03-30T00:00:00+02:00ST-7209-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7209-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de março de 2026)2026-03-17T00:00:00+01:00ST-7430-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7430-2026-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-03-27T00:00:00+01:00ST-7430-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7430-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7607-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7607-2026-INIT/pt/pdfOrientações atualizadas da UE para os debates do G20 sobre a agricultura2026-03-23T00:00:00+01:00ST-7761-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7761-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de desempenho ambiental e emissões dos veículos produzidos em séries ilimitadas e dos veículos para fins especiais, ao estacionamento automatizado para veículos produzidos em séries ilimitadas, aos requisitos de segurança elétrica e de avisador avançado da distração do condutor para veículos produzidos em pequenas séries e para fins especiais e que atualiza a lista de regulamentos alternativos da ONU constante da parte II desse anexo2026-03-26T00:00:00+01:00ST-7761-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7761-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.3.2026 que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de desempenho ambiental e emissões dos veículos produzidos em séries ilimitadas e dos veículos para fins especiais, ao estacionamento automatizado para veículos produzidos em séries ilimitadas, aos requisitos de segurança elétrica e de avisador avançado da distração do condutor para veículos produzidos em pequenas séries e para fins especiais e que atualiza a lista de regulamentos alternativos da ONU constante da parte II desse anexo2026-03-26T00:00:00+01:00ST-7430-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7430-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-03-23T00:00:00+01:00PE-12-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-12-2026-COR-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 20292026-03-24T00:00:00+01:00ST-7366-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7366-2026-INIT/pt/pdfVisão para a Agricultura e o Setor Alimentar: um ano de aplicação Informações da Comissão Troca de pontos de vista2026-03-18T00:00:00+01:00ST-7430-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7430-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-03-23T00:00:00+01:00ST-10746-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10746-2024-ADD-1/pt/pdfAcordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da biodiversidade marinha das zonas não sujeitas à jurisdição nacional a) DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo, em nome da União Adoção b) Código de conduta c) Declaração de competências da União Europeia em conformidade com o artigo 67.º, n.º 2, do Acordo d) Exceção por parte da União Europeia, nos termos do artigo 70.º, em conjugação com o artigo 10.º, n.º 1, do Acordo Aprovação2024-06-12T00:00:00+02:00ST-15376-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15376-2025-ADD-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Pacto para o Mediterrâneo – Aprovação2025-11-19T00:00:00+01:00ST-5251-2026-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5251-2026-REV-2/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a Agenda do Consumidor 2030 e o plano de ação para os consumidores no mercado único — Segunda proposta de compromisso2026-02-04T00:00:00+01:00ST-5763-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5763-2026-INIT/pt/pdfProjeto de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal – Seguimento da reunião do Grupo COPEN de 14 de janeiro de 2026 – Texto revisto – Consulta escrita informal2026-01-28T00:00:00+01:00ST-5824-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5824-2026-ADD-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal2026-02-09T00:00:00+01:00ST-5824-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5824-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal2026-02-09T00:00:00+01:00ST-5825-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5825-2026-ADD-1/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à conclusão da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Declaração da Comissão2026-02-10T00:00:00+01:00ST-5825-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5825-2026-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu2026-02-05T00:00:00+01:00ST-5991-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5991-2026-REV-1/pt/pdfNota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 20262026-02-12T00:00:00+01:00ST-6073-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-COR-1/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 Aprovação2026-02-17T00:00:00+01:00ST-6073-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 Aprovação2026-02-16T00:00:00+01:00ST-6639-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6639-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE Debate de orientação2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6653-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6653-2026-INIT/pt/pdfEsforços de descarbonização no domínio do clima pós-2030 Troca de pontos de vista2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6653-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6653-2026-REV-1/pt/pdfEsforços de descarbonização no domínio do clima pós-2030 Troca de pontos de vista2026-03-10T00:00:00+01:00ST-6684-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6684-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na comissão preparatória e na primeira reunião da Conferência das Partes no Acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha nas áreas não sujeitas à jurisdição nacional2026-03-09T00:00:00+01:00ST-7530-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7530-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, na 84.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho, sobre a adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) e durante a 111.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, sobre a adoção de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 1994 (Código HSC de 1994), ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 2000 (Código HSC de 2000), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 (Código ESP de 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA) e ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, de 1966 (Protocolo das Linhas de Carga de 1988)2026-03-19T00:00:00+01:00ST-7538-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7538-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e revoga a Diretiva 2001/81/CE2026-03-19T00:00:00+01:00ST-7397-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7397-2026-INIT/pt/pdfQuadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na UE – Conclusões do Conselho2026-03-17T00:00:00+01:00PE-12-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-12-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 20292026-03-18T00:00:00+01:00ST-16946-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16946-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS do Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento relativo ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16946-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16946-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento relativo ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço2025-12-16T00:00:00+01:00ST-17043-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17043-2025-REV-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Temporário para a Descarbonização2026-03-16T00:00:00+01:00ST-17043-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17043-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfANEXO da proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Temporário para a Descarbonização2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7178-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7178-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7290-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7290-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de fenepirazamina no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7290-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7290-2026-ADD-2/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de fenepirazamina no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7290-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7290-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica o Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de fenepirazamina no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7294-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7294-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO DO REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, clormequato, metribuzina, metribuzina-desamino-diceto (metribuzina-DADC), terbutilazina e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7294-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7294-2026-ADD-2/pt/pdfANEXO II DO REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, clormequato, metribuzina, metribuzina-desamino-diceto (metribuzina-DADC), terbutilazina e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7294-2026-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7294-2026-ADD-3/pt/pdfANEXO IIIA DO REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, clormequato, metribuzina, metribuzina-desamino-diceto (metribuzina-DADC), terbutilazina e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7294-2026-ADD-4_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7294-2026-ADD-4/pt/pdfANEXO V DO REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, clormequato, metribuzina, metribuzina-desamino-diceto (metribuzina-DADC), terbutilazina e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7294-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7294-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, clormequato, metribuzina, metribuzina-desamino-diceto (metribuzina-DADC), terbutilazina e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7213-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7213-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia de Investimento em Energias Limpas2026-03-10T00:00:00+01:00PE-5-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-5-2026-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/1119 NO QUE DIZ RESPEITO À DEFINIÇÃO DE UMA META CLIMÁTICA INTERMÉDIA DA UNIÃO PARA 20402026-03-11T00:00:00+01:00ST-6939-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6939-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Relatório de síntese2026-03-06T00:00:00+01:00ST-7149-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7149-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à avaliação do desempenho de durabilidade dos veículos pesados no que respeita às emissões2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7186-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7186-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o financiamento da eficiência energética na Europa Uma avaliação da despesa pública com a eficiência energética e o desempenho energético dos edifícios2026-03-10T00:00:00+01:00ST-13566-2025-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13566-2025-REV-2/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Roteiro atualizado2026-03-06T00:00:00+01:00ST-7020-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7020-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 13.1.2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho – Intenção de não formular objeções2026-03-06T00:00:00+01:00ST-7112-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7112-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para a Equidade Intergeracional2026-03-06T00:00:00+01:00ST-7158-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7158-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Recomendação da Comissão relativa à revisão do quadro europeu de avaliação para produtos químicos e materiais «seguros e sustentáveis desde a conceção»2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7158-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7158-2026-INIT/pt/pdfRecomendação da Comissão relativa à revisão do quadro europeu de avaliação para produtos químicos e materiais «seguros e sustentáveis desde a conceção»2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7179-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7179-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO relativa a orientações práticas sobre os serviços de balcão único para a eficiência energética e o desempenho energético dos edifícios2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7179-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7179-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 10.3.2026 relativa a orientações práticas sobre os serviços de balcão único para a eficiência energética e o desempenho energético dos edifícios2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7197-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7197-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO relativa ao desbloqueio do investimento privado em eficiência energética2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7197-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7197-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 10.3.2026 relativa ao desbloqueio do investimento privado em eficiência energética2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7214-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7214-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o Pacote Energia para os Cidadãos2026-03-10T00:00:00+01:00ST-6281-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6281-2026-INIT/pt/pdfPacote Redes Europeias Debate de orientação2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6172-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6172-2026-INIT/pt/pdfAspetos sociais e de emprego da Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2026 – Aprovação2026-02-19T00:00:00+01:00ST-6255-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6255-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1119 que cria o regime para alcançar a neutralidade climática – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de fevereiro de 2026)2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6986-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6986-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.2.2026 que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem2026-03-04T00:00:00+01:00CM-1770-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1770-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2026-03-02T00:00:00+01:00ST-6256-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6256-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1119 no que diz respeito à definição de uma meta climática intermédia da União para 2040 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-02-25T00:00:00+01:00ST-6634-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6634-2026-INIT/pt/pdfConclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 (aprovadas em 26 de fevereiro de 2026)2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6073-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-REV-1/pt/pdfConselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 – Aprovação2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6256-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6256-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1119 no que diz respeito à definição de uma meta climática intermédia da União para 2040» (primeira leitura) Adoção do ato legislativo2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6508-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6508-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água2026-02-20T00:00:00+01:00ST-14144-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14144-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 17 de fevereiro de 20262026-02-19T00:00:00+01:00ST-6574-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6574-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na décima quinta sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, no respeitante às propostas de alteração dos anexos da convenção apresentadas por várias partes2026-02-19T00:00:00+01:00ST-5875-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5875-2026-INIT/pt/pdfPropostas para a política agrícola comum pós-2027 Debate de orientação2026-02-12T00:00:00+01:00PE-5-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-5-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1119 no que diz respeito à definição de uma meta climática intermédia da União para 20402026-02-18T00:00:00+01:00ST-14144-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14144-2025-REV-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água - Adotada pelo Conselho em 17 de fevereiro de 20262026-02-17T00:00:00+01:00ST-14572-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14572-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo Internacional do Café de 20222026-02-17T00:00:00+01:00ST-14575-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14575-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Internacional do Café de 20222026-02-17T00:00:00+01:00ST-14818-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14818-2025-INIT/pt/pdfAcordo Internacional do Café 20222026-02-17T00:00:00+01:00ST-5872-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5872-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo Internacional do Café de 2022 Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo Internacional do Café de 2022 Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu2026-02-10T00:00:00+01:00ST-6010-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6010-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26 de fevereiro de 2026 Regulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade: um instrumento de resiliência estratégica para as PME e as cadeias de valor europeias – Debate de orientação2026-02-06T00:00:00+01:00ST-6133-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6133-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2026-02-13T00:00:00+01:00ST-5970-2026-ADD-1-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5970-2026-ADD-1-REV-2/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações2026-02-11T00:00:00+01:00ST-5892-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5892-2026-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 19 a 22 de janeiro de 2026)2026-01-30T00:00:00+01:00ST-5970-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5970-2026-REV-1/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2026-02-11T00:00:00+01:00ST-6272-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6272-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2024/3012 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as metodologias de certificação para as atividades de remoções permanentes de carbono2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6272-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6272-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 3.2.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3012 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as metodologias de certificação para as atividades de remoções permanentes de carbono2026-02-13T00:00:00+01:00ST-5970-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5970-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações2026-02-10T00:00:00+01:00ST-5732-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5732-2026-INIT/pt/pdfProjeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2026-02-06T00:00:00+01:00ST-5991-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5991-2026-INIT/pt/pdfNota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 20262026-02-06T00:00:00+01:00ST-6307-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6307-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório sobre a experiência dos Estados-Membros no domínio da Diretiva 2009/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados para o período 2022 – 20242026-02-12T00:00:00+01:00ST-14144-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14144-2025-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura, tendo em vista a adoção de uma DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água – Projeto de nota justificativa do Conselho2026-01-20T00:00:00+01:00ST-16775-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16775-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO [Pacote Redes Europeias] que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/869 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no respeitante à aceleração dos processos de concessão de licenças2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16775-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16775-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no que diz respeito à aceleração dos processos de concessão de licenças2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16777-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16777-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES «Pacote Redes Europeias»2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16856-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16856-2025-INIT/pt/pdfAmbiente na Europa 2030 – Construir uma Europa mais resiliente às alterações climáticas e mais circular – Conclusões do Conselho2025-12-16T00:00:00+01:00PE-9-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-9-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AOS DETERGENTES E AOS TENSIOATIVOS, E QUE REVOGA O REGULAMENTO (CE) N.º 648/20042026-02-11T00:00:00+01:00ST-11429-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11429-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/2865 no que diz respeito às datas de aplicação e às disposições transitórias2025-07-09T00:00:00+02:00ST-12131-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12131-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre um espaço sanitário e fitossanitário comum entre a União Europeia e o Reino Unido no que diz respeito à Grã-Bretanha e sobre a ligação dos sistemas de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa do Reino Unido e da União2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14632-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14632-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO I da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito às alterações do Tratado da Comunidade da Energia a fim de refletir a evolução da legislação ambiental da União2025-11-11T00:00:00+01:00ST-14632-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14632-2025-ADD-2/pt/pdfANEXO II da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito às alterações do Tratado da Comunidade da Energia a fim de refletir a evolução da legislação ambiental da União2025-11-11T00:00:00+01:00ST-14632-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14632-2025-ADD-3/pt/pdfANEXO III da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito às alterações do Tratado da Comunidade da Energia a fim de refletir a evolução da legislação ambiental da União2025-11-11T00:00:00+01:00ST-14632-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14632-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia, no que diz respeito às alterações do Tratado da Comunidade da Energia a fim de refletir a evolução da legislação ambiental da União2025-11-11T00:00:00+01:00ST-15281-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15281-2025-INIT/pt/pdfAcordo sobre um espaço sanitário e fitossanitário comum entre a União Europeia e o Reino Unido e sobre a ligação dos sistemas de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa do Reino Unido e da União: a) Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações Adoção b) Declarações comuns sobre os métodos de trabalho e sobre uma contribuição financeira Aprovação2025-11-12T00:00:00+01:00ST-15376-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15376-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Pacto para o Mediterrâneo – Aprovação2025-11-19T00:00:00+01:00ST-15512-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15512-2025-ADD-1/pt/pdfProposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal – Adoção = Declaração2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15512-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15512-2025-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal – Adoção2025-11-21T00:00:00+01:00ST-15807-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15807-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Pacto Europeu dos Oceanos – Aprovação2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15828-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15828-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão Preparatória e na primeira reunião da Conferência das Partes no Acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha nas áreas não sujeitas à jurisdição nacional2025-11-24T00:00:00+01:00ST-15832-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15832-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/2178 da Comissão no respeitante à simplificação do teor e da apresentação das informações a divulgar relativamente às atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental e os Regulamentos Delegados (UE) 2021/2139 e (UE) 2023/2486 da Comissão no respeitante à simplificação de determinados critérios técnicos de avaliação para determinar se as atividades económicas não prejudicam significativamente os objetivos ambientais – Intenção de não formular objeções ao ato delegado2025-11-25T00:00:00+01:00ST-15922-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15922-2025-INIT/pt/pdfPedido de reexame interno nos termos do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1367/2006 relativo à Diretiva (UE) 2025/1237 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.6.2025, que altera a Diretiva 92/43/CEE do Conselho no que diz respeito ao estatuto de proteção do lobo – Aprovação da resposta2025-12-01T00:00:00+01:00ST-16772-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16772-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/8692025-12-11T00:00:00+01:00ST-16772-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16772-2025-ADD-3/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO [Pacote Redes Europeias] que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/869 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no respeitante à aceleração dos processos de concessão de licenças2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16772-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16772-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/8692025-12-11T00:00:00+01:00ST-16973-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16973-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no respeitante ao alargamento do seu âmbito de aplicação às mercadorias a jusante e às medidas antievasão2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16973-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16973-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no respeitante ao alargamento do seu âmbito de aplicação às mercadorias a jusante e às medidas antievasão2025-12-17T00:00:00+01:00ST-17043-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17043-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Temporário para a Descarbonização2025-12-18T00:00:00+01:00ST-17043-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17043-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Temporário para a Descarbonização2025-12-18T00:00:00+01:00ST-17103-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17103-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos2025-12-22T00:00:00+01:00ST-7360-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7360-2024-INIT/pt/pdfPREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 25 DE MARÇO DE 2024 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos Debate de orientação2024-03-08T00:00:00+01:00ST-7958-2024-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7958-2024-REV-2/pt/pdfPedido de reexame interno nos termos do título IV do Regulamento Aarhus, apresentado pela "Coalition Clean Baltic (CCB)", relativamente ao Regulamento (UE) 2023/2638 do Conselho, de 20 de novembro de 2023, que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas Aprovação da resposta do Conselho2024-04-11T00:00:00+02:00ST-5970-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5970-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água — Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2026-02-06T00:00:00+01:00ST-16973-2025-ADD-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16973-2025-ADD-5/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no respeitante ao alargamento do seu âmbito de aplicação às mercadorias a jusante e às medidas antievasão2025-12-17T00:00:00+01:00ST-6247-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6247-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.2.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho ao definir derrogações à proibição da destruição dos produtos de consumo não vendidos2026-02-10T00:00:00+01:00ST-15258-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15258-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação das alterações ao Acordo Internacional sobre o Cacau2026-02-09T00:00:00+01:00ST-15259-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15259-2025-INIT/pt/pdfAcordo Internacional sobre o Cacau de 2010 com a última redação que lhe foi dada em 20222026-02-10T00:00:00+01:00ST-5862-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5862-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho relativa à aprovação das alterações ao Acordo Internacional sobre o Cacau – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu2026-02-04T00:00:00+01:00ST-15751-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15751-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (SFDR), o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2022/1288 da Comissão2025-11-20T00:00:00+01:00ST-15751-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15751-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (SFDR) e o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2022/1288 da Comissão2025-11-20T00:00:00+01:00ST-17055-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17055-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 98/58/CE do Conselho e a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação e ao reforço dos requisitos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e que revoga as Diretivas 82/711/CEE e 85/572/CEE do Conselho2025-12-19T00:00:00+01:00ST-5622-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5622-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo ao estado da expansão da produção de culturas alimentares para consumo humano e animal relevantes a nível mundial2026-01-22T00:00:00+01:00ST-6020-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6020-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho aditando doze coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos2026-02-05T00:00:00+01:00ST-6020-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6020-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho aditando doze coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos2026-02-05T00:00:00+01:00ST-17010-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17010-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE2025-12-18T00:00:00+01:00ST-17010-2025-ADD-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17010-2025-ADD-5/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Regulamento (UE) 2025/XXXX do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/631 e revoga a Diretiva 1999/94/CE2025-12-18T00:00:00+01:00ST-17010-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17010-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE2025-12-18T00:00:00+01:00ST-17054-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17054-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados2025-12-19T00:00:00+01:00ST-6127-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6127-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Segunda nota de orientação sobre a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que esclarece elementos do Regulamento (UE) 2024/795 e da Comunicação C/2024/3209 da Comissão2026-02-06T00:00:00+01:00ST-17050-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17050-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho2025-12-19T00:00:00+01:00ST-17050-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17050-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho2025-12-19T00:00:00+01:00ST-14144-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14144-2025-INIT/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água2026-02-04T00:00:00+01:00ST-5849-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5849-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de cobre no interior e à superfície de certos produtos2026-02-04T00:00:00+01:00ST-5849-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5849-2026-ADD-2/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de cobre no interior e à superfície de certos produtos2026-02-04T00:00:00+01:00ST-5849-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5849-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de cobre no interior e à superfície de certos produtos2026-02-04T00:00:00+01:00ST-6035-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6035-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de inscrição do TBPH no anexo A ou B da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes2026-02-04T00:00:00+01:00ST-14144-2025-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14144-2025-ADD-1-REV-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura, tendo em vista a adoção de uma DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água Projeto de nota justificativa do Conselho2026-02-02T00:00:00+01:00ST-16753-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16753-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que suspende a aplicação das regras relativas à nomeação de um mandatário para efeitos de responsabilidade alargada do produtor no respeitante a baterias e resíduos de baterias e a embalagens e resíduos de embalagens2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16754-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16754-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que suspende a aplicação das regras relativas à nomeação de representantes autorizados para efeitos de responsabilidade alargada do produtor no respeitante aos resíduos, aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos e aos resíduos de plástico de utilização única2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16755-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16755-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aceleração das avaliações ambientais2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16755-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16755-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aceleração das avaliações ambientais2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16771-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16771-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-ADD-2/pt/pdfANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16771-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16773-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16773-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2007/2/CE no respeitante à simplificação de determinados requisitos para o estabelecimento da Infraestrutura de Informação Geográfica na União2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16778-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16778-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2023/1542 e (UE) 2024/1244 no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-17016-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17016-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre veículos limpos nas frotas das empresas2025-12-18T00:00:00+01:00ST-17016-2025-ADD-4_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17016-2025-ADD-4/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre veículos limpos nas frotas das empresas2025-12-18T00:00:00+01:00ST-17016-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17016-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre veículos limpos nas frotas das empresas2025-12-18T00:00:00+01:00ST-5842-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5842-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Revisão intercalar do Plano de Ação para a Poluição Zero «Garantir ar, oceanos, águas doces e solos limpos»2026-02-03T00:00:00+01:00ST-5928-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5928-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Novo Bauhaus Europeu — Da visão à aplicação2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5929-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5929-2026-INIT/pt/pdfProposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o Novo Bauhaus Europeu2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5936-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5936-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) n.º 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos elementos pormenorizados necessários para a autorização e supervisão das plataformas de informação privilegiada e dos mecanismos de comunicação registados pela Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5936-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5936-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2026 que completa o Regulamento (UE) n.º 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos elementos pormenorizados necessários para a autorização e supervisão das plataformas de informação privilegiada e dos mecanismos de comunicação registados pela Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5740-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5740-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a gestão do novo modelo de aplicação pelos Estados-Membros e o contributo dos planos estratégicos da PAC dos Estados-Membros para o cumprimento dos compromissos da União em matéria de ambiente e de clima2026-01-28T00:00:00+01:00ST-5598-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5598-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que estabelece requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e revoga o Regulamento (UE) n.º 547/20112026-01-21T00:00:00+01:00ST-5598-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5598-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e revoga o Regulamento (UE) n.º 547/20112026-01-21T00:00:00+01:00ST-5031-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5031-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Acelerar a transição da Europa para uma economia circular: um projeto-piloto para reforçar a circularidade dos plásticos2026-01-05T00:00:00+01:00ST-16330-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16330-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação RESourceEU Acelerar a nossa estratégia para as matérias-primas críticas a fim de nos adaptarmos a uma nova realidade2025-12-04T00:00:00+01:00ST-5181-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5181-2026-INIT/pt/pdfEstratégia da UE para a Bioeconomia: questões relativas à agricultura, silvicultura e pescas – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista2026-01-12T00:00:00+01:00ST-16428-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16428-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono em 20242025-12-04T00:00:00+01:00ST-16813-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16813-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Simplificação para uma competitividade sustentável2025-12-15T00:00:00+01:00ST-16982-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16982-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2026-01-09T00:00:00+01:00ST-5405-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5405-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5405-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5405-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2026-01-15T00:00:00+01:00ST-16977-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16977-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 20292025-12-17T00:00:00+01:00ST-16977-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16977-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 20292025-12-17T00:00:00+01:00ST-5298-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5298-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5298-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5298-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.1.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5347-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5347-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.1.2026 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2023/857 do Parlamento Europeu e do Conselho2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5349-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5349-2026-INIT/pt/pdfDIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.1.2026 que altera o anexo II da Diretiva (UE) 2024/1799 relativa à promoção da reparação de bens, a fim de incluir os aquecedores de ambiente local para uso doméstico, tal como definidos no Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão relativo aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local e aos comandos conexos separados2026-01-15T00:00:00+01:00ST-16918-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16918-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 15 a 18 de dezembro de 2025)2025-12-17T00:00:00+01:00ST-5263-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5263-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que habilita a França a aderir à Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas2026-01-13T00:00:00+01:00ST-15018-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15018-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Intercalar sobre a Ação Climática da UE em 20252025-11-13T00:00:00+01:00ST-5163-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5163-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às micropartículas de polímeros sintéticos2026-01-08T00:00:00+01:00ST-5163-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5163-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às micropartículas de polímeros sintéticos2026-01-08T00:00:00+01:00ST-16738-2025-ADD-1-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16738-2025-ADD-1-REV-2/pt/pdfANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2025-12-27T00:00:00+01:00ST-16738-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16738-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2026-01-27T00:00:00+01:00ST-17093-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17093-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO I do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciflufenamida, fenazaquina e nicotina no interior e à superfície de determinados produtos2025-12-22T00:00:00+01:00ST-17093-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17093-2025-ADD-2/pt/pdfANEXO II do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciflufenamida, fenazaquina e nicotina no interior e à superfície de determinados produtos2025-12-22T00:00:00+01:00ST-17093-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17093-2025-ADD-3/pt/pdfANEXO III do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciflufenamida, fenazaquina e nicotina no interior e à superfície de determinados produtos2025-12-22T00:00:00+01:00ST-17093-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17093-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciflufenamida, fenazaquina e nicotina no interior e à superfície de determinados produtos2025-12-22T00:00:00+01:00ST-16389-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16389-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Reforçar a segurança económica da UE2025-12-03T00:00:00+01:00ST-17127-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17127-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 691/2011 relativo às contas económicas europeias do ambiente2025-12-22T00:00:00+01:00PE-60-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-60-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2023/1115 NO QUE RESPEITA A DETERMINADAS OBRIGAÇÕES DOS OPERADORES E COMERCIANTES2025-12-19T00:00:00+01:00ST-12312-2025-REV-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12312-2025-REV-1-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO do Regulamento Delegado da Comissão de 28 de agosto de 2025 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1078 no que diz respeito aos investimentos estratégicos no domínio da defesa estabelecidos nas diretrizes em matéria de investimento para o Fundo InvestEU [C(2025) 3802 final/2]2025-12-19T00:00:00+01:00CM-5491-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-5491-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes (primeira leitura) – Início de procedimento escrito – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas2025-12-17T00:00:00+01:00CM-5491-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-5491-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas = Prorrogação do procedimento escrito até às 17h00 (hora de Bruxelas) de 18 de dezembro de 20252025-12-18T00:00:00+01:00ST-14906-2025-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14906-2025-REV-2/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16978-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16978-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos produtos com mercúrio adicionado sujeitos a proibições de fabrico, importação e exportação2025-12-17T00:00:00+01:00ST-17011-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17011-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis2025-12-18T00:00:00+01:00PE-60-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-60-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16953-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16953-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo III da Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao quadro da União para o cálculo nacional do potencial de aquecimento global do ciclo de vida2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16953-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16953-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.12.2025 que altera o anexo III da Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao quadro da União para o cálculo nacional do potencial de aquecimento global do ciclo de vida2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16975-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16975-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução do Fundo de Inovação em 20242025-12-17T00:00:00+01:00ST-16978-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16978-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2025 que altera o Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos produtos com mercúrio adicionado sujeitos a proibições de fabrico, importação e exportação2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16075-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16075-2025-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 24 a 27 de novembro de 2025)2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16447-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16447-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Ambiente na Europa 2030 – Construir uma Europa mais resiliente às alterações climáticas e mais circular» – Aprovação2025-12-10T00:00:00+01:00ST-14906-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14906-2025-REV-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2025-12-11T00:00:00+01:00ST-14906-2025-REV-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14906-2025-REV-1-COR-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2025-12-15T00:00:00+01:00ST-16071-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16071-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na UE2025-11-27T00:00:00+01:00ST-16131-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16131-2025-REV-1/pt/pdfSimplificação a) Relatório de síntese anual de 2025 b) Relatórios intercalares anuais – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista2025-12-04T00:00:00+01:00ST-16576-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16576-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2025-12-15T00:00:00+01:00ST-13566-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13566-2025-REV-1/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Roteiro2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16252-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16252-2025-INIT/pt/pdfUm quadro estratégico para uma bioeconomia da UE competitiva e sustentável – Troca de pontos de vista2025-12-05T00:00:00+01:00ST-16815-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16815-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o plano de ação revisto da Estratégia Macrorregional da UE para a Região Alpina2025-12-12T00:00:00+01:00ST-11767-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11767-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia2013-09-09T00:00:00+02:00ST-11768-2013-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11768-2013-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia2013-09-09T00:00:00+02:00ST-12331-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12331-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 - Nota justificativa do Conselho - Adotada pelo Conselho em 8 de dezembro de 20252025-12-09T00:00:00+01:00ST-15709-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15709-2025-INIT/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis2025-12-01T00:00:00+01:00ST-16645-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16645-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de 2,4-dinitrotolueno em artigos2025-12-09T00:00:00+01:00ST-16645-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16645-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de 2,4-dinitrotolueno em artigos2025-12-09T00:00:00+01:00ST-16678-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16678-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho tendo em vista a adoção de uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes e aos tensioativos, que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/20042025-12-10T00:00:00+01:00CM-4823-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-4823-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de decisões que alterem essa convenção, relativas a produtos com mercúrio adicionado e a processos de fabrico que utilizam mercúrio ou compostos de mercúrio – Início de procedimento escrito – Adoção2025-10-29T00:00:00+01:00ST-10022-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10022-2023-INIT/pt/pdfPedido no sentido de a União ser autorizada pelo Tribunal Internacional de Justiça a participar no processo relativo a um pedido de parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça sobre as obrigações dos Estados em matéria de clima Aprovação2023-06-05T00:00:00+02:00ST-10626-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10626-2021-INIT/pt/pdfProposta de regulamento relativo às baterias e respetivos resíduos – Base jurídica2021-07-07T00:00:00+02:00ST-12792-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12792-2025-INIT/pt/pdfDeclaração de intenções da UE tendo em vista a apresentação de um contributo determinado a nível nacional (CDN) à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) – Aprovação2025-09-15T00:00:00+02:00ST-13260-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13260-2025-INIT/pt/pdfFinanciamento da ação climática – Projeto de conclusões do Conselho sobre o financiamento da ação climática2025-10-03T00:00:00+02:00ST-13360-2023-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13360-2023-REV-1/pt/pdfPREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Projeto de comunicação dirigida à CQNUAC, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, sobre a atualização do contributo determinado a nível nacional (CDN) da União Europeia e dos seus Estados-Membros – Aprovação2023-10-02T00:00:00+02:00ST-13655-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13655-2025-INIT/pt/pdfConclusões sobre o financiamento da ação climática tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2025 (COP30) (Belém, 10 a 21 de novembro de 2025): novo ponto 16 – Aprovação2025-10-17T00:00:00+02:00ST-13716-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13716-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de decisões que alterem os anexos A e B dessa Convenção, relativas a produtos com mercúrio adicionado e a processos de fabrico que utilizam mercúrio ou compostos de mercúrio2025-10-27T00:00:00+01:00ST-13882-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13882-2025-INIT/pt/pdfPreparação da 30.ª Conferência das Partes (COP30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) (Belém, Brasil, 10 a 21 de novembro de 2025) – Nota da Presidência2025-10-13T00:00:00+02:00ST-13931-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13931-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na oitava sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no respeitante às comunicações ACCC/C/2015/128, relativa ao acesso à justiça no tocante a decisões em matéria de auxílios estatais, ACCC/C/2013/96, relativa a projetos de interesse comum, ACCC/C/2014/121, relativa à Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e ACCC/C/2010/54, relativa aos planos de ação nacionais para a energia2025-10-28T00:00:00+01:00ST-14086-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14086-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a preparação da 30.ª Conferência das Partes (COP30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) (Belém, Brasil, 10 a 21 de novembro de 2025) – Aprovação = Declaração2025-10-16T00:00:00+02:00ST-14086-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14086-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a preparação da 30.ª Conferência das Partes (COP30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) (Belém, Brasil, 10 a 21 de novembro de 2025) – Aprovação2025-10-16T00:00:00+02:00ST-14589-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14589-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na oitava sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no respeitante às comunicações ACCC/C/2015/128, relativa ao acesso à justiça no tocante a decisões em matéria de auxílios estatais, ACCC/C/2013/96, relativa a projetos de interesse comum, ACCC/C/2014/121, relativa à Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e ACCC/C/2010/54, relativa aos planos de ação nacionais para a energia – Adoção2025-10-31T00:00:00+01:00ST-14620-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14620-2025-ADD-1/pt/pdfAnexo da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 20.ª reunião da Conferência das Partes na Conferência sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP20 da CITES) (Samarcanda, Usbequistão, 24 de novembro – 5 de dezembro de 2025)2025-11-17T00:00:00+01:00ST-14620-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14620-2025-ADD-2/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 20.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 20 – CITES) (Samarcanda, Usbequistão, 24 de novembro - 5 de dezembro de 2025) – Anexo 22025-11-14T00:00:00+01:00ST-14620-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14620-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 20.ª reunião da Conferência das Partes na Conferência sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 20 da CITES) (Samarcanda, Usbequistão, 24 de novembro – 5 de dezembro de 2025)2025-11-17T00:00:00+01:00ST-14716-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14716-2025-INIT/pt/pdfApresentação pela UE de um contributo determinado a nível nacional (CDN) atualizado com vista à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) – Aprovação2025-11-02T00:00:00+01:00ST-15294-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15294-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal2025-11-25T00:00:00+01:00ST-15396-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15396-2025-INIT/pt/pdfConvenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal2025-11-25T00:00:00+01:00ST-15772-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15772-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda do Consumidor 2030 e plano de ação para os consumidores no mercado único «Um novo impulso para a proteção dos consumidores, a competitividade e o crescimento sustentável»2025-11-21T00:00:00+01:00ST-16222-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16222-2025-REV-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração do anexo I do acordo – Adoção2025-12-09T00:00:00+01:00ST-16349-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16349-2023-INIT/pt/pdfApresentação, em nome da União Europeia, de exposições escritas ao Tribunal Internacional de Justiça relativas ao pedido de parecer consultivo sobre as "Obrigações dos Estados em matéria de alterações climáticas" Aprovação2023-12-11T00:00:00+01:00ST-16349-2023-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16349-2023-REV-1/pt/pdfApresentação, em nome da União Europeia, de exposições escritas ao Tribunal Internacional de Justiça relativas ao pedido de parecer consultivo sobre as "Obrigações dos Estados em matéria de alterações climáticas" Aprovação2023-12-14T00:00:00+01:00ST-9456-2025-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9456-2025-COR-2/pt/pdfO apelo de Nice tendo em vista um tratado ambicioso sobre os plásticos – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo2025-06-04T00:00:00+02:00ST-12331-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12331-2025-REV-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/20042025-12-08T00:00:00+01:00ST-15625-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15625-2025-REV-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração do anexo I do acordo2025-12-08T00:00:00+01:00ST-16420-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16420-2025-INIT/pt/pdfProposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/45/UE relativa à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e dos seus reboques e a Diretiva 2014/47/UE relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União – Resultados dos trabalhos2025-12-05T00:00:00+01:00ST-15625-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15625-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA SOBRE A LIGAÇÃO DOS RESPETIVOS REGIMES DE COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA relativa à alteração do anexo I do acordo2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15625-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15625-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração do anexo I do acordo2025-12-02T00:00:00+01:00ST-16141-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16141-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2026 elaborado em conformidade com o artigo 3.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16145-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16145-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16493-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16493-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.12.2025 que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) 2023/1669 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à etiquetagem energética dos telemóveis inteligentes e dos tábletes2025-12-05T00:00:00+01:00ST-15910-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15910-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15959-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15959-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Relatório intercalar2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16222-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16222-2025-INIT/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração do anexo I do acordo – Adoção2025-12-03T00:00:00+01:00ST-15611-2025-ADD-1-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15611-2025-ADD-1-REV-2/pt/pdfProposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade – Orientação geral2025-12-03T00:00:00+01:00ST-15613-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15613-2025-ADD-1/pt/pdfProposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/45/UE relativa à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e dos seus reboques e a Diretiva 2014/47/UE relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União – Orientação geral2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15613-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15613-2025-INIT/pt/pdfProposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/45/UE relativa à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e dos seus reboques e a Diretiva 2014/47/UE relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União – Orientação geral2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15830-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15830-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Regulamento relativo à segurança, à resiliência e à sustentabilidade das atividades espaciais na União (Regulamento Espacial da UE) – Relatório intercalar2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15867-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15867-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Regulamento relativo à segurança, à resiliência e à sustentabilidade das atividades espaciais na União (Regulamento Espacial da UE) – Debate de orientação2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15910-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15910-2025-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15962-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15962-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2025-11-26T00:00:00+01:00CM-5258-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-5258-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)2025-12-01T00:00:00+01:00ST-15611-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15611-2025-INIT/pt/pdfProposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade – Orientação geral2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15864-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15864-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR] – Relatório intercalar2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15910-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15910-2025-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16256-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16256-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista da União de projetos de interesse comum e de projetos de interesse mútuo2025-12-02T00:00:00+01:00ST-16256-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16256-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.12.2025 que altera o Regulamento (UE) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista da União de projetos de interesse comum e de projetos de interesse mútuo2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15906-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15906-2025-INIT/pt/pdfA política agrícola comum após 2027: inovação e simplificação – Debate de orientação2025-11-25T00:00:00+01:00ST-15754-2022-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15754-2022-COR-1/pt/pdfProposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para os mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio (reformulação) – Relatório intercalar2022-12-16T00:00:00+01:00ST-16105-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16105-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2015/1814 no respeitante à reserva de estabilização do mercado para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores2025-11-27T00:00:00+01:00ST-16140-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16140-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu 2026 — Pacote de outono Concretizar a agenda da Bússola para a Competitividade: fazer avançar as reformas e os investimentos2025-11-28T00:00:00+01:00PE-24-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-24-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA UMA PLATAFORMA COMUM DE DADOS SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS, PREVÊ REGRAS PARA GARANTIR QUE OS RESPETIVOS DADOS SÃO LOCALIZÁVEIS, ACESSÍVEIS, INTEROPERÁVEIS E REUTILIZÁVEIS E INSTITUI UM REGIME DE MONITORIZAÇÃO E DE PROSPETIVA PARA OS PRODUTOS QUÍMICOS2025-11-26T00:00:00+01:00PE-25-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-25-2025-REV-1/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2011/65/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO NO RESPEITANTE À REATRIBUIÇÃO DE TAREFAS CIENTÍFICAS E TÉCNICAS À AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS2025-11-26T00:00:00+01:00PE-26-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-26-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (CE) N.º 178/2002, (CE) N.º 401/2009, (UE) 2017/745 E (UE) 2019/1021 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO NO RESPEITANTE À REATRIBUIÇÃO DE TAREFAS CIENTÍFICAS E TÉCNICAS E À MELHORIA DA COOPERAÇÃO ENTRE AS AGÊNCIAS DA UNIÃO NO DOMÍNIO DOS PRODUTOS QUÍMICOS2025-11-26T00:00:00+01:00PE-37-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-37-2025-REV-1/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 1999/62/CE NO RESPEITANTE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DURANTE O QUAL OS VEÍCULOS PESADOS COM NÍVEL NULO DE EMISSÕES PODEM BENEFICIAR DE REDUÇÕES SIGNIFICATIVAS DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU DOS DIREITOS DE UTILIZAÇÃO, OU DE ISENÇÕES AO PAGAMENTO DESSAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OU DIREITOS DE UTILIZAÇÃO2025-11-26T00:00:00+01:00PE-39-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-39-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2024/2865 NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DATAS DE APLICAÇÃO E ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS2025-11-26T00:00:00+01:00PE-50-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-50-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS E QUE REVOGA A DIRETIVA 2009/48/CE2025-11-26T00:00:00+01:00ST-12331-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12331-2025-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 – Projeto de nota justificativa do Conselho2025-11-24T00:00:00+01:00ST-14896-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14896-2025-INIT/pt/pdfPrincipais mensagens do COEM acerca da execução do Plano de Ação sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE – Aprovação2025-11-06T00:00:00+01:00ST-14901-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14901-2025-INIT/pt/pdfPrincipais mensagens do CPS acerca da execução do Plano de Ação sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE – Aprovação2025-11-06T00:00:00+01:00