https://www.consilium.europa.eu/ptST-14238-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14238-2021-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Conselho relativo a um quadro de medidas destinadas a assegurar o abastecimento de contramedidas médicas relevantes para situações de crise em caso de emergência de saúde pública a nível da União - Adequação do artigo 122.º, n.º 1, do TFUE como base jurídica da proposta de regulamento2021-11-29T00:00:00+01:00ST-9454-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9454-2026-INIT/pt/pdfAto legislativo europeu sobre biotecnologia I – regulamento - Debate de orientação2026-05-29T00:00:00+02:00ST-8738-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8738-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de maio de 2026 Conclusões – Construir um turismo sustentável e competitivo para o futuro – Aprovação2026-05-08T00:00:00+02:00ST-9808-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9808-2026-COR-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9808-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9808-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial2026-06-11T00:00:00+02:00ST-10490-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10490-2026-INIT/pt/pdfRelatório intercalar da Presidência sobre a proposta de regulamento relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10046-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10046-2018-INIT/pt/pdfProposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual2018-07-04T00:00:00+02:00ST-14370-2017-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14370-2017-INIT/pt/pdfProposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual2017-12-06T00:00:00+01:00ST-7082-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7082-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Promover a igualdade de género na era digital impulsionada pela IA: sexta avaliação horizontal da implementação da Plataforma de Ação de Pequim pelos Estados-Membros e pelas instituições da UE2025-03-31T00:00:00+02:00ST-7549-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7549-2024-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual2024-04-03T00:00:00+02:00ST-8257-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8257-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas2026-04-24T00:00:00+02:00ST-9226-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9226-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito às conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes nessa dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-05-26T00:00:00+02:00ST-9634-2016-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9634-2016-INIT/pt/pdfResposta à lista de ações para promover a igualdade das pessoas LGBTI elaborada pela Comissão - Projeto de Conclusões do Conselho2016-06-06T00:00:00+02:00ST-10825-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10825-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2026-06-26T00:00:00+02:00ST-10089-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10089-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034 Orientação geral parcial Declaração da Itália2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10188-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10188-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10400-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10400-2026-INIT/pt/pdfAvaliação das recomendações específicas por país para 2026 e da execução das recomendações específicas por país para 2025: parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social Aprovação2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10885-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10885-2026-INIT/pt/pdfNOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2026 – Aprovação2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10765-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10765-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho – «Habitação: evolução demográfica e definição de políticas»2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10247-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10247-2026-REV-1/pt/pdfRecomendações do Conselho sobre as recomendações económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dirigidas aos Estados-Membros – Aprovação2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10320-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10320-2026-REV-1/pt/pdfMensagens-chave do Comité do Emprego sobre os aspetos da qualidade do emprego relacionados com o género – Apresentação pelo presidente do COEM – Troca de pontos de vista2026-06-17T00:00:00+02:00ST-10361-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10361-2026-INIT/pt/pdfContributo sobre os aspetos relativos ao emprego e às políticas sociais das recomendações específicas por país: Recomendações sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros – Aprovação2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10740-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10740-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no que diz respeito à aceleração dos processos de concessão de licenças Orientação geral2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10460-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-ADD-1/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial = Declaração do Conselho2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10460-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-ADD-2/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa Orientação geral parcial Declarações2026-06-25T00:00:00+02:00ST-10460-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10464-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10464-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10465-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10465-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10378-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10378-2026-INIT/pt/pdfPacote social: execução da Estratégia da UE de Combate à Pobreza e vias para uma aplicação eficaz Troca de pontos de vista2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10383-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10383-2026-INIT/pt/pdfPromover uma mobilidade laboral justa através de regras modernizadas e simplificadas de coordenação da segurança social – Troca de pontos de vista2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10389-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10389-2026-INIT/pt/pdfSegurança habitacional para todos: responder às necessidades dos estudantes e dos agregados familiares de rendimentos médios Troca de pontos de vista2026-06-12T00:00:00+02:00ST-9112-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9112-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular2026-05-08T00:00:00+02:00ST-9112-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9112-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular2026-05-08T00:00:00+02:00ST-9115-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9115-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO em conformidade com o artigo 27.º da Diretiva 2014/36/UE relativa às condições de entrada e de permanência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal2026-05-08T00:00:00+02:00ST-9555-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9555-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas Aprovação Declaração da delegação húngara2026-06-19T00:00:00+02:00ST-9555-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9555-2026-COR-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas – Aprovação2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10294-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10294-2026-INIT/pt/pdfRegulamento REACH: via a seguir – Troca de pontos de vista2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10288-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10288-2026-REV-1/pt/pdfEstratégia de Resiliência Hídrica – Um ano depois: ponto da situação e via a seguir Troca de pontos de vista2026-06-15T00:00:00+02:00ST-5622-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5622-2026-REV-1/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo ao estado da expansão da produção de culturas alimentares para consumo humano e animal relevantes a nível mundial2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10311-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10311-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Martin Steen KABONGO, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Christiane MIßLBECK-WINBERG, demissionária – Adoção2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10589-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10589-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Bélgica2026-06-17T00:00:00+02:00ST-10590-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10590-2026-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Monica DE JONGHE, membro titular em representação da Bélgica, em substituição de Ineke DE BISSCHOP, renunciante Adoção2026-06-17T00:00:00+02:00ST-10303-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10303-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10304-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10304-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Philippe HECK, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Tom OSWALD, demissionário Adoção2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10310-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10310-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Dinamarca2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10559-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10559-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial2026-06-16T00:00:00+02:00ST-10622-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10622-2026-INIT/pt/pdfRelatório Especial n.º 23/2025 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Gestão dos resíduos urbanos – Apesar das melhorias graduais, subsistem desafios para os progressos da UE no sentido da circularidade» – Conclusões do Conselho2026-06-17T00:00:00+02:00PE-39-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-39-2026-COR-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem2026-06-18T00:00:00+02:00PE-39-2026-COR-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-39-2026-COR-1-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem2026-06-18T00:00:00+02:00PE-11-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-11-2026-REV-1/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2012/29/UE QUE ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS RELATIVAS AOS DIREITOS, AO APOIO E À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE E QUE SUBSTITUI A DECISÃO-QUADRO 2001/220/JAI DO CONSELHO2026-06-17T00:00:00+02:00ST-10269-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10269-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros2026-06-09T00:00:00+02:00ST-10269-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10269-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros2026-06-09T00:00:00+02:00ST-9555-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9555-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas – Aprovação2026-06-05T00:00:00+02:00ST-10489-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-COR-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-12T00:00:00+02:00PE-39-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-39-2026-INIT/pt/pdfATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS Assunto: REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem Projeto comum aprovado pelo Comité de Conciliação previsto pelo artigo 294.º, n.º 10 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Este texto ainda não foi objeto de revisão jurídico-linguística.2026-06-16T00:00:00+02:00ST-10050-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10050-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Ella GREDIE, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Philippe HECK, demissionário – Adoção2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10435-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10435-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos por iniciativa da Comissão (EGF/2026/000 TA 2026 — Assistência técnica) – Aprovação2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10436-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10436-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos por iniciativa da Comissão (EGF/2026/000 TA 2026 — Assistência técnica)2026-06-05T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Áustria2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-2/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia2026-06-15T00:00:00+02:00CM-3205-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-3205-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10342-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10342-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9834-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9834-2026-REV-1/pt/pdfPacotes legislativos omnibus de simplificação Relatório intercalar2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10123-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10123-2026-REV-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 («Regulamento PPNR») Orientação geral parcial2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial = Declaração da Suécia2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1-ADD-2/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial = Declaração da Hungria2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1-ADD-3/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial = Declaração da Estónia, da Letónia e da Lituânia2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10584-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10584-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de estabelecer os sistemas de avaliação e verificação aplicáveis às famílias e categorias de produtos2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10584-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10584-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.6.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de estabelecer os sistemas de avaliação e verificação aplicáveis às famílias e categorias de produtos2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10639-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10639-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de multiplicadores de durabilidade para os gases poluentes dos veículos pesados das categorias M3, N2 e N32026-06-15T00:00:00+02:00ST-10639-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10639-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.6.2026 que altera o Regulamento (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de multiplicadores de durabilidade para os gases poluentes dos veículos pesados das categorias M3, N2 e N32026-06-15T00:00:00+02:00ST-9387-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9387-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 18 a 21 de maio de 2026)2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9801-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9801-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à simplificação das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Relatório intercalar2026-06-05T00:00:00+02:00ST-9805-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9805-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos – Orientação geral = Declaração da Áustria2026-06-09T00:00:00+02:00ST-9805-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9805-2026-ADD-2/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos – Orientação geral = Declaração da República da Bulgária2026-06-09T00:00:00+02:00ST-9805-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9805-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos – Orientação geral2026-06-08T00:00:00+02:00ST-9613-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9613-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu – Nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10049-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10049-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo2026-06-08T00:00:00+02:00ST-5899-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5899-2026-INIT/pt/pdfRelatório Especial n.º 03/2026 do Tribunal de Contas Europeu: Medidas específicas de apoio à agricultura nas regiões ultraperiféricas da UE — Ajudam a manter a competitividade, mas desenvolvimento a longo prazo é incerto2026-02-02T00:00:00+01:00ST-10116-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10116-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bélgica2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10119-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10119-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Dinamarca2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10123-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10123-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10130-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10130-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Letónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10132-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10132-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais do Luxemburgo2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10133-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10133-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Hungria2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10135-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10135-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Malta2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10136-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10136-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Países Baixos2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10137-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10137-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Áustria2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10138-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10138-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Polónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10139-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10139-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10140-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10140-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Roménia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10141-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10141-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslovénia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10142-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10142-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslováquia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10143-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10143-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Finlândia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10144-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10144-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Suécia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-9935-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9935-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu de 2026 - Pacote da primavera2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9955-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9955-2026-INIT/pt/pdfRecomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10117-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10117-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bulgária2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10118-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10118-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Chéquia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10121-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10121-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Alemanha2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10122-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10122-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Estónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10124-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10124-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Grécia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10125-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10125-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Espanha2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10126-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10126-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da França2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10127-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10127-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Croácia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10128-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10128-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Itália2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10129-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10129-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Chipre2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10131-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10131-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Lituânia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10027-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10027-2026-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Marie-Anne BISDORFF, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Armin KOEGEL, demissionário – Adoção2026-06-03T00:00:00+02:00ST-10028-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10028-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação do Luxemburgo2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9603-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9603-2026-COR-1/pt/pdfComité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Mari HUUPPONEN, membro titular em representação da Suécia, em substituição de Isabella SELLING, renunciante – Adoção2026-05-28T00:00:00+02:00ST-9603-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9603-2026-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Mari HUUPPONEN, membro titular em representação da Suécia, em substituição de Isabella SELLING, renunciante – Adoção2026-05-27T00:00:00+02:00ST-9887-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9887-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Marc SINNER, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Steve HOFFMANN, demissionário Adoção2026-06-01T00:00:00+02:00ST-10259-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10259-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU sobre a execução e os resultados do programa Péricles IV para a proteção do euro contra a falsificação em 20252026-06-05T00:00:00+02:00ST-10259-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10259-2026-ADD-2/pt/pdfANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU sobre a execução e os resultados do programa Péricles IV para a proteção do euro contra a falsificação em 20252026-06-05T00:00:00+02:00ST-10139-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10139-2026-ADD-1/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório por País de 2026 - Portugal que acompanha o documento Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económica, social, de emprego, estrutural e orçamental de Portugal2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10259-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10259-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO BANCO CENTRAL EUROPEU sobre a execução e os resultados do programa Péricles IV para a proteção do euro contra a falsificação em 20252026-06-05T00:00:00+02:00ST-9974-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9974-2026-INIT/pt/pdfConclusões sobre a operacionalização conjunta da Estratégia da UE em matéria de Drogas2026-06-04T00:00:00+02:00ST-9602-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9602-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Suécia2026-05-27T00:00:00+02:00ST-9646-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9646-2026-ADD-2/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração2026-06-04T00:00:00+02:00ST-9886-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9886-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação do Luxemburgo2026-06-01T00:00:00+02:00ST-9646-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9646-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-06-01T00:00:00+02:00ST-9202-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-COR-1/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9075-2026-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9075-2026-COR-2/pt/pdf«Construir um turismo sustentável e competitivo para o futuro» – Conclusões do Conselho (adotadas em 28.5.2026)2026-06-02T00:00:00+02:00ST-9205-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9205-2026-INIT/pt/pdfProposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao combate à exclusão habitacional2026-05-12T00:00:00+02:00CM-3003-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-3003-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2026-06-01T00:00:00+02:00ST-9202-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-INIT/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9646-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9646-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo2026-05-29T00:00:00+02:00CM-2984-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2984-2026-REV-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem – Comité de Conciliação2026-06-01T00:00:00+02:00ST-9061-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9061-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à Estratégia da União Europeia de Combate à Pobreza: combater e prevenir a pobreza desde a infância até à velhice2026-05-07T00:00:00+02:00ST-9079-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9079-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quebrar o ciclo da pobreza infantil — reforçar a Garantia Europeia para a Infância2026-05-08T00:00:00+02:00ST-9295-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9295-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Reforçar a resiliência da saúde a nível mundial num contexto de mudanças geopolíticas2026-05-18T00:00:00+02:00ST-9075-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9075-2026-INIT/pt/pdf«Construir um turismo sustentável e competitivo para o futuro» – Conclusões do Conselho (adotadas em 28.5.2026)2026-05-28T00:00:00+02:00ST-9837-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9837-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre as atividades da União Europeia em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico e sobre o acompanhamento do Horizonte Europa em 20252026-05-29T00:00:00+02:00ST-9206-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9206-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades2026-05-29T00:00:00+02:00ST-9206-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9206-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades(Rubrica orçamental 07 20 03 01 — Segurança social)2026-05-29T00:00:00+02:00ST-16771-2025-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-ADD-1-REV-1/pt/pdfANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2026-05-27T00:00:00+02:00ST-9812-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9812-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco sobre a aplicação de determinados atos comunitários no território do Principado do Mónaco2026-05-28T00:00:00+02:00ST-9812-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9812-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco sobre a aplicação de determinados atos comunitários no território do Principado do Mónaco2026-05-28T00:00:00+02:00CM-3020-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-3020-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito a conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as Mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito às conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes nessa dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relacionadas com as instituições e a administração pública da União Adoção2026-05-27T00:00:00+02:00CM-2984-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2984-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem – Comité de Conciliação2026-05-26T00:00:00+02:00ST-9509-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9509-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de maio de 2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2026-05-22T00:00:00+02:00PE-11-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-11-2026-INIT/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho2026-05-27T00:00:00+02:00ST-9735-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9735-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos por iniciativa da Comissão (EGF/2026/000 TA 2026 — Assistência técnica)2026-05-27T00:00:00+02:00ST-9065-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9065-2026-INIT/pt/pdfConclusões – Construir um turismo sustentável e competitivo para o futuro – Aprovação2026-05-21T00:00:00+02:00ST-9321-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9321-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Itália2026-05-18T00:00:00+02:00ST-9323-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9323-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Agnese CANEVARI, membro suplente em representação da Itália, em substituição de Stefano PIZZICANNELLA, renunciante Adoção2026-05-18T00:00:00+02:00ST-9011-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9011-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Melhorar a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-20302026-05-08T00:00:00+02:00ST-7721-2024-COR-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7721-2024-COR-5/pt/pdfRETIFICAÇÃO do Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um código de rede relativo a regras setoriais para os aspetos ligados à cibersegurança dos fluxos transfronteiriços de eletricidade («Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1366, 24 de maio de 2024)2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9175-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9175-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2025/009 BE/Soliver2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9563-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9563-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19.5.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Direitos da natureza: capacitar os cidadãos para representarem e protegerem os ecossistemas»2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9196-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9196-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, sobre as conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção e à eleição dos membros do Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que respeita a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9510-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9510-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados, conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)2026-05-20T00:00:00+02:00PE-15-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-15-2026-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2021/691 NO QUE RESPEITA AO APOIO AOS TRABALHADORES CUJO DESPEDIMENTO ESTEJA IMINENTE EM EMPRESAS EM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO2026-05-20T00:00:00+02:00ST-9080-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9080-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Blanka ŠEFRÁNKOVÁ, membro efetivo em representação da Chéquia, em substituição de Vladimíra DRBALOVÁ, demissionária – Adoção2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9174-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9174-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/009 BE/Soliver) Aprovação2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9192-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9192-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, sobre as conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção e à eleição dos membros do Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9368-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9368-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à inclusão da Noruega na Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico2026-05-19T00:00:00+02:00ST-8409-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8409-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação e a execução do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte 1 de janeiro a 31 de dezembro de 20252026-05-19T00:00:00+02:00ST-9012-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9012-2026-REV-1/pt/pdfConclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável2026-05-13T00:00:00+02:00ST-8323-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8323-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio a trabalhadores de empresas em processo de reestruturação cujo despedimento esteja iminente Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 27 a 30 de abril de 2026)2026-04-29T00:00:00+02:00ST-9012-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9012-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9131-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9131-2026-REV-1/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 11.º ciclo do Diálogo da UE com a Juventude2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9232-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9232-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de chumbo em certos artigos de pesca2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9232-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9232-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de chumbo em certos artigos de pesca2026-05-12T00:00:00+02:00ST-8955-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8955-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Chéquia2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9130-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9130-2026-REV-1/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9131-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9131-2026-INIT/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 11.º ciclo do Diálogo da UE com a Juventude2026-05-11T00:00:00+02:00ST-8448-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8448-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Charalambos EFSTRATIOU, membro efetivo em representação de Chipre, em substituição de Yiannis MOUROUZIDES, demissionário – Adoção2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8865-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8865-2026-COR-1/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Martin HOŠTÁK, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Peter BENCKO, demissionário — Adoção2026-05-07T00:00:00+02:00ST-8865-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8865-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Martin HOŠTÁK, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Peter BENCKO, demissionário — Adoção2026-05-05T00:00:00+02:00ST-9003-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9003-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre os professores na era da inteligência artificial (IA)2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9128-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9128-2026-INIT/pt/pdfRecomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9130-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9130-2026-INIT/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9204-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9204-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 — Segurança social)2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9204-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9204-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 — Segurança social)2026-05-12T00:00:00+02:00ST-8313-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8313-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 Orientação geral parcial Declaração da República da Bulgária2026-05-11T00:00:00+02:00ST-8447-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8447-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Chipre2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8864-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8864-2026-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia2025-05-07T00:00:00+02:00ST-8864-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8864-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia2025-05-06T00:00:00+02:00ST-8313-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8313-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 — Orientação geral parcial2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8265-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8265-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888 Orientação geral parcial2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8985-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8985-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 29.4.2026 que estabelece um quadro comum para as tecnologias de verificação da idade à escala da UE2026-05-06T00:00:00+02:00ST-8882-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8882-2026-INIT/pt/pdfInclusão da Noruega na Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico – Conclusões do Conselho (5 de maio de 2026)2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8672-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8672-2026-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Katja SCHAGER, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Clemens ROSENMAYR, demissionário — Adoção2026-04-29T00:00:00+02:00ST-8673-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8673-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Áustria2026-04-29T00:00:00+02:00ST-8480-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8480-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio aos trabalhadores cujo despedimento esteja iminente em empresas em processo de reestruturação (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-05-04T00:00:00+02:00ST-7562-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7562-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7564-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7564-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos2026-04-21T00:00:00+02:00CM-2695-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2695-2021-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre uma estratégia da UE para a cooperação na região do Indo-Pacífico - Início de procedimento escrito2021-04-14T00:00:00+02:00ST-7695-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7695-2021-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre uma estratégia da UE para a cooperação na região do Indo-Pacífico2021-04-13T00:00:00+02:00ST-7548-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7548-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Odeta LEŠINSKAITĖ, membro efetivo em representação da Lituânia, em substituição de Inga RUGINIENĖ, demissionária – Adoção2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7549-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7549-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia2026-03-23T00:00:00+01:00ST-15854-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15854-2025-INIT/pt/pdf– DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União Adoção2025-11-28T00:00:00+01:00ST-6927-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6927-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-03-16T00:00:00+01:00ST-6928-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6928-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7427-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7427-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-03-23T00:00:00+01:00ST-8779-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8779-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/009 BE/Soliver2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8437-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8437-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a inclusão da Noruega na Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico – Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00PE-4-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-4-2026-REV-1/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA (UE) 2015/2302 A FIM DE TORNAR MAIS EFICAZ A PROTEÇÃO DOS VIAJANTES E SIMPLIFICAR E CLARIFICAR CERTOS ASPETOS DESSA DIRETIVA2026-04-29T00:00:00+02:00PE-15-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-15-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio aos trabalhadores cujo despedimento esteja iminente em empresas em processo de reestruturação2026-04-29T00:00:00+02:00PE-62-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-62-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA UMA RESERVA DE TALENTOS DA UE2026-04-29T00:00:00+02:00ST-8359-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8359-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 20.3.2026, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis da classe IIb isentos da obrigação de realizar uma avaliação da documentação técnica de todos os dispositivos – Intenção de não formular objeções a um ato delegado2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8310-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8310-2026-INIT/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 11.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude - Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8263-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8263-2026-INIT/pt/pdfCompetências básicas e o Espaço Europeu da Educação: Construir pontes para o futuro – Troca de pontos de vista2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8308-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8308-2026-INIT/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8255-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8255-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8358-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8358-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE).../... DA COMISSÃO, de 20.3.2026, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis e de dispositivos da classe III isentos da obrigação de realizar investigações clínicas – Intenção de não formular objeções a um ato delegado2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8482-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8482-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano AccelerateEU – União da Energia Energia segura e a preços acessíveis graças a uma ação acelerada2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8482-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8482-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano AccelerateEU - União da Energia Energia segura e a preços acessíveis graças a uma ação acelerada2026-04-22T00:00:00+02:00ST-8262-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8262-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre os professores na era da inteligência artificial (IA) – Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8394-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8394-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.4.2026 que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (CE) n.º 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários2026-04-22T00:00:00+02:00CM-2401-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2401-2026-REV-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem – Comité de conciliação2026-04-17T00:00:00+02:00ST-13228-2000-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13228-2000-ADD-1/pt/pdfProposta de directiva do Conselho respeitante à aplicação do acordo europeu sobre a organização do tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, celebrado pela Associação das Companhias Aéreas Europeias (AEA), a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF), a Associação Europeia do Pessoal Navegante (ECA), a Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa (ERA) e a Associação Internacional de Chárteres Aéreos (AICA) - Aprovação2000-11-13T00:00:00+01:00ST-13346-1999-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13346-1999-REV-1/pt/pdfAprovação, nas línguas das Comunidades, da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas1999-11-29T00:00:00+01:00ST-7612-1999-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7612-1999-ADD-1/pt/pdfDirectiva do Conselho que altera pela segunda vez a Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho e que torna extensiva a sua aplicação aos agentes mutagénicos T Adopção1999-04-27T00:00:00+02:00ST-7612-1999-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7612-1999-INIT/pt/pdf1999-04-27T00:00:00+02:00ST-8945-1999-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8945-1999-INIT/pt/pdfAdopção da directiva do Conselho respeitante ao Acordo relativo à organização do tempo de trabalho dos marítimos celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação dos Sindicatos dos Transportes da União Europeia (FST)1999-06-07T00:00:00+02:00ST-8316-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8316-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a apresentação de relatórios dos Estados-Membros relativos aos produtos de plástico de utilização única e às artes de pesca no âmbito da Diretiva (UE) 2019/9042026-04-17T00:00:00+02:00ST-7819-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7819-2026-REV-1/pt/pdfDECISÃO DELEGADA (UE).../... DA COMISSÃO, de 25.2.2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes ou cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem – Intenção de não formular objeções2026-04-15T00:00:00+02:00ST-8293-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8293-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera e retifica o Regulamento (UE) 2017/1151 no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais relativamente às últimas datas de matrícula de veículos Euro 6 e a determinados requisitos técnicos específicos2026-04-16T00:00:00+02:00ST-8293-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8293-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o Regulamento (UE) 2017/1151 no que diz respeito aos procedimentos de homologação das emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais relativamente às últimas datas de matrícula de veículos Euro 6 e a determinados requisitos técnicos específicos2026-04-16T00:00:00+02:00ST-7948-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7948-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro – Adoção2026-04-10T00:00:00+02:00ST-7949-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7949-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2026-04-10T00:00:00+02:00CM-2401-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2401-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem Comité de conciliação2026-04-13T00:00:00+02:00ST-7819-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7819-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DELEGADA (UE).../... DA COMISSÃO, de 25.2.2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes ou cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem – Intenção de não formular objeções2026-03-30T00:00:00+02:00ST-8164-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8164-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (EU) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/807 da Comissão a fim de introduzir uma trajetória para reduzir gradualmente a contribuição para as metas de energia renovável dos biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos com elevado risco de alterações indiretas do uso do solo amending Commission Delegated Regulation (EU) 2019/807 to introduce a trajectory to gradually decrease the contribution of high indirect land-use change-risk biofuels, bioliquids and biomass fuels to renewable energy targets2026-04-13T00:00:00+02:00ST-8164-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8164-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.4.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/807 da Comissão a fim de introduzir uma trajetória para reduzir gradualmente a contribuição para as metas de energia renovável dos biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos com elevado risco de alterações indiretas do uso do solo2026-04-13T00:00:00+02:00ST-7165-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7165-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2026-03-23T00:00:00+01:00ST-7630-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7630-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1232 no respeitante à prorrogação do seu período de aplicação – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Bruxelas, 25 a 26 de março de 2026)2026-03-27T00:00:00+01:00ST-7744-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7744-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 25.3.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Transportes rápidos, convenientes, a preços acessíveis e, acima de tudo, respeitadores do clima para todos os europeus»2026-04-09T00:00:00+02:00ST-6986-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6986-2026-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO de 1.4.2026 da Decisão Delegada da Comissão, de 25 de fevereiro de 2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem [C(2026) 511 final]2026-04-07T00:00:00+02:00ST-7940-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7940-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os custos totais anuais incorridos no cumprimento das funções da Comissão ao abrigo do Regulamento (UE) 2022/2065 no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e o montante total das taxas de supervisão anuais cobradas em 2025 nos termos do artigo 6.º, n.º 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1127 da Comissão2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7261-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7261-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos da diretiva Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de março de 2026)2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7684-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7684-2026-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em 7 de dezembro de 2022 («Convenção de Pequim sobre as Vendas Judiciais de Navios») — Adoção2026-03-27T00:00:00+01:00ST-7952-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7952-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso normalizado às informações do sistema de diagnóstico a bordo e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, bem como aos requisitos e procedimentos para o acesso seguro às informações do sistema de diagnóstico a bordo2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7952-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7952-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.3.2026 que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso normalizado às informações do sistema de diagnóstico a bordo e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, bem como aos requisitos e procedimentos para o acesso seguro às informações do sistema de diagnóstico a bordo2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7895-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7895-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos da soma de furano, 2-metilfurano e 3-metilfurano em alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e em alimentos para bebés2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7895-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7895-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos da soma de furano, 2-metilfurano e 3-metilfurano em alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e em alimentos para bebés2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7897-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7897-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e ésteres glicidílicos de ácidos gordos em determinados alimentos2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7897-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7897-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e ésteres glicidílicos de ácidos gordos em determinados alimentos2026-03-31T00:00:00+02:00ST-7899-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7899-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (Δ9-THC) em folhas de cânhamo para infusão em água e em infusões de folhas de cânhamo2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7899-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7899-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (Δ9-THC) em folhas de cânhamo para infusão em água e em infusões de folhas de cânhamo2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7887-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7887-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Revisão intercalar do plano de ação para a economia social: principais realizações e caminho a seguir2026-03-30T00:00:00+02:00ST-6832-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6832-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para a Igualdade de Género 2026-20302026-03-05T00:00:00+01:00ST-17056-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17056-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais2025-12-19T00:00:00+01:00ST-7396-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7396-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de François BRILLANCEAU, membro suplente em representação da França, em substituição de Lucile CASTEX-CHAUVE, demissionária – Adoção2026-03-24T00:00:00+01:00ST-7455-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7455-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – Nomeação de Torben SCHUSTER, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Morten HOLM-HEMMINGSEN, demissionário – Adoção2026-03-24T00:00:00+01:00ST-7460-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7460-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Nomeação de Carsten SKAERBAEK LETH, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Torben SCHUSTER, demissionário Adoção2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7892-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7892-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos em matéria de proteínas aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição fabricadas a partir de hidrolisados de proteínas2026-03-30T00:00:00+02:00ST-7892-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7892-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.3.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/127 no que diz respeito aos requisitos em matéria de proteínas aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição fabricadas a partir de hidrolisados de proteínas2026-03-30T00:00:00+02:00ST-7299-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7299-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de março de 2026)2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7391-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7391-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da França2026-03-24T00:00:00+01:00ST-7454-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7454-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Dinamarca2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7459-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7459-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Dinamarca2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7301-2026-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7301-2026-REV-1-ADD-1/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração2026-03-24T00:00:00+01:00ST-7297-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7297-2026-INIT/pt/pdfPARECER DA COMISSÃO em conformidade com o artigo 294.º, n.º 7, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição do Conselho REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem2026-03-12T00:00:00+01:00ST-7301-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7301-2026-REV-1/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-03-24T00:00:00+01:00CM-2206-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2206-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (segunda leitura) Resultado do procedimento escrito iniciado pelo documento CM 2148/26: – Não aprovação das alterações do Parlamento Europeu = FIM DO PROCEDIMENTO ESCRITO2026-03-24T00:00:00+01:00ST-7301-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7301-2026-INIT/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-03-20T00:00:00+01:00ST-7336-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7336-2026-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Odeta LEŠINSKAITĖ, membro efetivo em representação da Lituânia, em substituição de Audrius GELŽINIS, demissionário – Adoção2026-03-18T00:00:00+01:00ST-7337-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7337-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia2026-03-20T00:00:00+01:00ST-7338-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7338-2026-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Simon Johannes VAN DER STOEL, membro suplente em representação dos Países Baixos, em substituição de Wim VAN VEELEN, demissionário – Adoção2026-03-18T00:00:00+01:00ST-7339-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7339-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação dos Países Baixos2026-03-20T00:00:00+01:00ST-7427-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7427-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-03-23T00:00:00+01:00ST-7571-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7571-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.3.2026 que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis e de dispositivos da classe III isentos da obrigação de realizar investigações clínicas2026-03-23T00:00:00+01:00ST-7573-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7573-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.3.2026 que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de dispositivos implantáveis da classe IIb isentos da obrigação de realizar uma avaliação da documentação técnica de todos os dispositivos2026-03-23T00:00:00+01:00ST-5251-2026-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5251-2026-REV-2/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a Agenda do Consumidor 2030 e o plano de ação para os consumidores no mercado único — Segunda proposta de compromisso2026-02-04T00:00:00+01:00ST-6073-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-COR-1/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 Aprovação2026-02-17T00:00:00+01:00ST-6073-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 Aprovação2026-02-16T00:00:00+01:00ST-14498-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14498-2022-INIT/pt/pdfIntenção de solicitar o estatuto de "parceiro de diálogo" para a UE junto da Associação dos Países da Orla do Oceano Índico (IORA) – Aprovação2022-11-11T00:00:00+01:00ST-5991-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5991-2026-REV-1/pt/pdfNota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 20262026-02-12T00:00:00+01:00ST-5636-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5636-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação do ORECE e do Gabinete do ORECE2026-01-22T00:00:00+01:00ST-12503-2024-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12503-2024-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO Regulamento Delegado (UE) 2024/2770 da Comissão, de 15 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos critérios de biodegradabilidade para os agentes de revestimento e para os polímeros de retenção de água («Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/2770, 28 de outubro de 2024)2026-03-23T00:00:00+01:00ST-6040-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6040-2026-ADD-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima nona sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 19712026-02-20T00:00:00+01:00ST-6040-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6040-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima nona sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 19712026-02-20T00:00:00+01:00ST-6081-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6081-2026-REV-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia Adoção2026-03-02T00:00:00+01:00ST-6650-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6650-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Espanha2026-02-26T00:00:00+01:00CM-2148-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2148-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (segunda leitura) – Não aprovação das alterações do Parlamento Europeu – Início de procedimento escrito2026-03-19T00:00:00+01:00ST-7162-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7162-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 19 a 22 de janeiro de 2026)2026-03-10T00:00:00+01:00ST-16919-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16919-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I2025-12-18T00:00:00+01:00ST-7538-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7538-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e revoga a Diretiva 2001/81/CE2026-03-19T00:00:00+01:00PE-4-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-4-2026-INIT/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva2026-03-18T00:00:00+01:00ST-16919-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16919-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I2025-12-18T00:00:00+01:00PE-62-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-62-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE2026-03-18T00:00:00+01:00ST-7420-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7420-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de resistência ao fogo2026-03-17T00:00:00+01:00ST-7420-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7420-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.3.2026 que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de resistência ao fogo2026-03-17T00:00:00+01:00ST-6651-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6651-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Jesús CRUCES, membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Fernando ROCHA SÁNCHEZ, demissionário2026-02-26T00:00:00+01:00ST-7174-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7174-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Programa Indicativo Nuclear apresentado em conformidade com o artigo 40.º do Tratado Euratom — Final (após o parecer do CESE)2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7175-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7175-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 4.3.2026 relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Rede Social Pública Europeia», nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7120-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7120-2026-INIT/pt/pdfRelatório Conjunto sobre o Emprego 20262026-03-10T00:00:00+01:00PE-58-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-58-2025-REV-1/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2014/32/UE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA DISTRIBUIDORES DE GÁS COMPRIMIDO, E AOS CONTADORES DE ELETRICIDADE, DE GÁS E DE ENERGIA TÉRMICA2026-03-11T00:00:00+01:00ST-7186-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7186-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o financiamento da eficiência energética na Europa Uma avaliação da despesa pública com a eficiência energética e o desempenho energético dos edifícios2026-03-10T00:00:00+01:00ST-6939-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6939-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Relatório de síntese2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6991-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6991-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/008 BE/Liberty) Aprovação2026-03-05T00:00:00+01:00ST-6993-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6993-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2025/008 BE/Liberty2026-03-05T00:00:00+01:00ST-7117-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7117-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho acerca do Relatório Conjunto sobre o Emprego 20262026-03-10T00:00:00+01:00ST-7158-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7158-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Recomendação da Comissão relativa à revisão do quadro europeu de avaliação para produtos químicos e materiais «seguros e sustentáveis desde a conceção»2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7158-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7158-2026-INIT/pt/pdfRecomendação da Comissão relativa à revisão do quadro europeu de avaliação para produtos químicos e materiais «seguros e sustentáveis desde a conceção»2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7197-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7197-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO relativa ao desbloqueio do investimento privado em eficiência energética2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7197-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7197-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 10.3.2026 relativa ao desbloqueio do investimento privado em eficiência energética2026-03-10T00:00:00+01:00ST-13566-2025-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13566-2025-REV-2/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Roteiro atualizado2026-03-06T00:00:00+01:00ST-7107-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7107-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho intituladas «Investir nas crianças: reforçar o bem-estar e a inclusão social das crianças e combater a pobreza infantil na União Europeia»2026-03-09T00:00:00+01:00ST-7112-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7112-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para a Equidade Intergeracional2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6863-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6863-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6281-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6281-2026-INIT/pt/pdfPacote Redes Europeias Debate de orientação2026-02-26T00:00:00+01:00ST-7066-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7066-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o quadro estratégico da UE em matéria de drogas2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6081-2026-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6081-2026-REV-1-ADD-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia – Adoção – Declaração da delegação húngara2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6172-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6172-2026-INIT/pt/pdfAspetos sociais e de emprego da Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2026 – Aprovação2026-02-19T00:00:00+01:00ST-6076-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6076-2026-INIT/pt/pdfRelatório Conjunto sobre o Emprego 2026 – Adoção2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6171-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6171-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 Da inovação a empregos de qualidade: o uso da IA para reforçar o trabalho de qualidade e os direitos dos trabalhadores – Troca de pontos de vista2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6583-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6583-2026-INIT/pt/pdfNOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento que acompanha a Recomendação do Conselho sobre o capital humano na União2026-03-02T00:00:00+01:00ST-6740-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6740-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Áustria – EGF/2025/005 AT/KTM2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6743-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6743-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2025/007 BE/Casa2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6986-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6986-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.2.2026 que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem2026-03-04T00:00:00+01:00ST-6184-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6184-2026-INIT/pt/pdfAnálise do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude: mensagens-chave – Aprovação2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6343-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6343-2026-INIT/pt/pdfRomper o ciclo da pobreza: desenvolver serviços de capacitação e ativação centrados nas pessoas — Troca de pontos de vista2026-02-23T00:00:00+01:00ST-6665-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6665-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Investir nas crianças: reforçar o bem-estar e a inclusão social das crianças e combater a pobreza infantil na União Europeia» – Aprovação2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6285-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6285-2026-ADD-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR2026-03-03T00:00:00+01:00ST-6285-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6285-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR2026-03-03T00:00:00+01:00ST-6288-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6288-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR – Adoção2026-02-24T00:00:00+01:00ST-6605-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6605-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho acerca do Relatório Conjunto sobre o Emprego 2026 – Aprovação2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6739-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6739-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Áustria (EGF/2025/005 AT/KTM) Aprovação2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6742-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6742-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/007 BE/Casa) Aprovação2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6919-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6919-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/008 BE/Liberty2026-03-02T00:00:00+01:00ST-12610-2001-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12610-2001-ADD-1/pt/pdf2373.ª sessão do Conselho (EMPREGO E POLÍTICA SOCIAL), realizada no Luxemburgo em 8 de Outubro de 20012001-10-17T00:00:00+02:00ST-6634-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6634-2026-INIT/pt/pdfConclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 (aprovadas em 26 de fevereiro de 2026)2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6578-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6578-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 10.2.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Iniciativa da UE que visa proteger os cães e gatos vadios e os animais que estão em abrigos na UE/em países terceiros»2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6233-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6233-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito ao equipamento de recarga de veículos elétricos, aos distribuidores de gás comprimido e aos contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de fevereiro de 2026)2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6854-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6854-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 29.1.2026 relativa à atração de talentos para a inovação2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6798-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6798-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações sobre acordos individuais entre a União Europeia e a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo*, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte e a República da Sérvia relativos à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6798-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6798-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre acordos individuais entre a União Europeia e a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte e a República da Sérvia relativos à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6105-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6105-2026-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima nona sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 – Adoção2026-02-25T00:00:00+01:00ST-6642-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6642-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2026-02-24T00:00:00+01:00ST-6643-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6643-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-02-24T00:00:00+01:00ST-6073-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-REV-1/pt/pdfConselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 – Aprovação2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6459-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6459-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito aos sistemas de medição para equipamentos de recarga de veículos elétricos e para distribuidores de gás comprimido, e aos contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6459-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6459-2026-REV-1/pt/pdfProjeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito aos sistemas de medição para equipamentos de recarga de veículos elétricos e para distribuidores de gás comprimido, e aos contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-02-23T00:00:00+01:00ST-6105-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6105-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima nona sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 – Adoção2026-02-23T00:00:00+01:00CM-1662-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1662-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2026-02-20T00:00:00+01:00ST-14381-2023-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14381-2023-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE que altera os anexos V (Livre circulação dos trabalhadores) e VI (Segurança social) e o protocolo n.º 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) do Acordo EEE2023-11-27T00:00:00+01:00ST-6237-2026-COR-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6237-2026-COR-1-REV-1/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo ao exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva 2006/22/CE2026-02-18T00:00:00+01:00PE-58-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-58-2025-INIT/pt/pdfDIRETIVA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito aos sistemas de medição para equipamentos de recarga de veículos elétricos e para distribuidores de gás comprimido, e aos contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica2026-02-18T00:00:00+01:00ST-6237-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6237-2026-COR-1/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo ao exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva 2006/22/CE2026-02-18T00:00:00+01:00ST-6010-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6010-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26 de fevereiro de 2026 Regulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade: um instrumento de resiliência estratégica para as PME e as cadeias de valor europeias – Debate de orientação2026-02-06T00:00:00+01:00ST-6423-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6423-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo2026-02-17T00:00:00+01:00ST-6423-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6423-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.2.2026 que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo2026-02-17T00:00:00+01:00ST-6133-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6133-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6201-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6201-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo2026-02-11T00:00:00+01:00ST-6202-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6202-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Pitt BACH, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Véronique EISCHEN, demissionária2026-02-11T00:00:00+01:00ST-6203-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6203-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo2026-02-11T00:00:00+01:00ST-6204-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6204-2026-COR-1/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Katia NEVES, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Patrick DURY, demissionário2026-02-17T00:00:00+01:00ST-6204-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6204-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Katia NEVES, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Patrick DURY, demissionário2026-02-11T00:00:00+01:00ST-5892-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5892-2026-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 19 a 22 de janeiro de 2026)2026-01-30T00:00:00+01:00ST-5732-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5732-2026-INIT/pt/pdfProjeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2026-02-06T00:00:00+01:00ST-5991-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5991-2026-INIT/pt/pdfNota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 20262026-02-06T00:00:00+01:00ST-6307-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6307-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório sobre a experiência dos Estados-Membros no domínio da Diretiva 2009/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados para o período 2022 – 20242026-02-12T00:00:00+01:00ST-16541-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16541-2025-ADD-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2025-12-17T00:00:00+01:00PE-9-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-9-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AOS DETERGENTES E AOS TENSIOATIVOS, E QUE REVOGA O REGULAMENTO (CE) N.º 648/20042026-02-11T00:00:00+01:00ST-11429-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11429-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/2865 no que diz respeito às datas de aplicação e às disposições transitórias2025-07-09T00:00:00+02:00ST-7360-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7360-2024-INIT/pt/pdfPREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 25 DE MARÇO DE 2024 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos Debate de orientação2024-03-08T00:00:00+01:00ST-16312-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16312-2025-INIT/pt/pdfRegulamento que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 – Relatório intercalar da Presidência2025-12-05T00:00:00+01:00ST-9431-2009-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9431-2009-INIT/pt/pdfProposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços - Base jurídica2009-05-04T00:00:00+02:00ST-16775-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16775-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO [Pacote Redes Europeias] que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (UE) 2019/942, (UE) 2019/943 e (UE) 2024/1789 e que revoga o Regulamento (UE) 2022/869 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no respeitante à aceleração dos processos de concessão de licenças2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16775-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16775-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001, (UE) 2019/944 e (UE) 2024/1788 no que diz respeito à aceleração dos processos de concessão de licenças2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16777-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16777-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES «Pacote Redes Europeias»2025-12-11T00:00:00+01:00ST-17103-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17103-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos2025-12-22T00:00:00+01:00ST-15648-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15648-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15649-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15649-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15757-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15757-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais2025-11-21T00:00:00+01:00ST-6237-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6237-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo ao exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva 2006/22/CE2026-02-10T00:00:00+01:00ST-6270-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6270-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Áustria — EGF/2025/005 AT/KTM2026-02-11T00:00:00+01:00ST-6274-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6274-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/007 BE/Casa2026-02-11T00:00:00+01:00ST-6247-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6247-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.2.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho ao definir derrogações à proibição da destruição dos produtos de consumo não vendidos2026-02-10T00:00:00+01:00ST-15756-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15756-2025-COR-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)2025-11-21T00:00:00+01:00ST-15757-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15757-2025-COR-1/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais2025-11-21T00:00:00+01:00ST-15756-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15756-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)2025-11-21T00:00:00+01:00ST-5622-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5622-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo ao estado da expansão da produção de culturas alimentares para consumo humano e animal relevantes a nível mundial2026-01-22T00:00:00+01:00ST-17054-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17054-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados2025-12-19T00:00:00+01:00ST-6020-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6020-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho aditando doze coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos2026-02-05T00:00:00+01:00ST-6020-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6020-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho aditando doze coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos2026-02-05T00:00:00+01:00ST-5626-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5626-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES União da Igualdade: Estratégia contra o Racismo 2026-20302026-01-22T00:00:00+01:00ST-6127-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6127-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Segunda nota de orientação sobre a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que esclarece elementos do Regulamento (UE) 2024/795 e da Comunicação C/2024/3209 da Comissão2026-02-06T00:00:00+01:00ST-17050-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17050-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho2025-12-19T00:00:00+01:00ST-17050-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17050-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho2025-12-19T00:00:00+01:00ST-5842-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5842-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Revisão intercalar do Plano de Ação para a Poluição Zero «Garantir ar, oceanos, águas doces e solos limpos»2026-02-03T00:00:00+01:00ST-16771-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16771-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-ADD-2/pt/pdfANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16771-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16771-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16778-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16778-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2023/1542 e (UE) 2024/1244 no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos2025-12-12T00:00:00+01:00ST-5933-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5933-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua estónia do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5692-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5692-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/006 BE/Audi) Aprovação2026-01-27T00:00:00+01:00ST-5693-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5693-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/006 BE/Audi2026-01-27T00:00:00+01:00ST-5695-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5695-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2025/004 BE/Tupperware) Aprovação2026-01-27T00:00:00+01:00ST-5696-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5696-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/004 BE/Tupperware2026-01-27T00:00:00+01:00ST-16949-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16949-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre um plano da UE para a saúde cardiovascular: o Plano Corações Protegidos2025-12-18T00:00:00+01:00ST-5936-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5936-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) n.º 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos elementos pormenorizados necessários para a autorização e supervisão das plataformas de informação privilegiada e dos mecanismos de comunicação registados pela Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5936-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5936-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.1.2026 que completa o Regulamento (UE) n.º 1227/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos elementos pormenorizados necessários para a autorização e supervisão das plataformas de informação privilegiada e dos mecanismos de comunicação registados pela Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia2026-02-02T00:00:00+01:00ST-15277-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15277-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da PROPOSTA DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15277-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15277-2025-INIT/pt/pdfPROPOSTA DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO2025-11-27T00:00:00+01:00ST-5928-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5928-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Novo Bauhaus Europeu — Da visão à aplicação2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5929-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5929-2026-INIT/pt/pdfProposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o Novo Bauhaus Europeu2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5448-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5448-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Radek BRABEC, membro efetivo em representação da Chéquia, em substituição de Václav PROCHÁZKA, demissionário – Adoção2026-01-22T00:00:00+01:00ST-5426-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5426-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Pascal BOUGIE, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Jurre DE HAAN, demissionário2026-01-19T00:00:00+01:00ST-5445-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5445-2026-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Andrea CARDONA, membro efetivo em representação de Malta, em substituição de Tania BROWN, renunciante – Adoção2026-01-22T00:00:00+01:00ST-5451-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5451-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Chéquia2026-01-16T00:00:00+01:00ST-5446-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5446-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação de Malta2026-01-16T00:00:00+01:00ST-5425-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5425-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação dos Países Baixos2026-01-19T00:00:00+01:00ST-5675-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5675-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR2026-01-23T00:00:00+01:00ST-5675-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5675-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR2026-01-23T00:00:00+01:00ST-5598-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5598-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que estabelece requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e revoga o Regulamento (UE) n.º 547/20112026-01-21T00:00:00+01:00ST-5598-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5598-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos e revoga o Regulamento (UE) n.º 547/20112026-01-21T00:00:00+01:00ST-15573-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15573-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a Estratégia da UE em matéria de Drogas2025-12-04T00:00:00+01:00ST-16353-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16353-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o Plano de Ação Europeu contra o Tráfico de Droga2025-12-04T00:00:00+01:00ST-5239-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5239-2026-INIT/pt/pdfRelatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2026 – Conclusões do Conselho (20.1.2026)2026-01-20T00:00:00+01:00ST-15560-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15560-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação do artigo 33.º do Regulamento (UE) 2022/2065 e a interação desse regulamento com outros atos jurídicos da União2025-11-18T00:00:00+01:00ST-5517-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5517-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/004 BE/ Tupperware2026-01-20T00:00:00+01:00ST-5405-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5405-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5405-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5405-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5349-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5349-2026-INIT/pt/pdfDIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.1.2026 que altera o anexo II da Diretiva (UE) 2024/1799 relativa à promoção da reparação de bens, a fim de incluir os aquecedores de ambiente local para uso doméstico, tal como definidos no Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão relativo aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local e aos comandos conexos separados2026-01-15T00:00:00+01:00ST-17007-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17007-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a execução da Agenda Europeia para o Turismo 20302025-12-19T00:00:00+01:00ST-16893-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16893-2025-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.º 816/2006 – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 15 a 18 de dezembro de 2025)2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16886-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16886-2025-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/11/UE sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, bem como as Diretivas (UE) 2015/2302, (UE) 2019/2161 e (UE) 2020/1828 – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 15 a 18 de dezembro de 2025)2025-12-17T00:00:00+01:00ST-5087-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5087-2026-INIT/pt/pdfRelatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2026 Projeto de conclusões do Conselho2026-01-12T00:00:00+01:00ST-15916-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15916-2025-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO de 12.1.2026 do Regulamento Delegado da Comissão de 21 de novembro de 2025 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ao especificar o número e a designação das variáveis relativas ao tema ad hoc de 2027 «Saúde mental e bem-estar» no domínio rendimento e condições de vida (C(2025) 7801 final)2026-01-14T00:00:00+01:00ST-16809-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16809-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Aleid RINGELBERG, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Wim VAN VEELEN, demissionário – Adoção2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16810-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16810-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação dos Países Baixos2026-01-09T00:00:00+01:00ST-5235-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5235-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução do risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças2026-01-13T00:00:00+01:00ST-5235-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5235-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução do risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças2026-01-13T00:00:00+01:00ST-16791-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16791-2025-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Massimo TEMUSSI, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Daniele LUNETTA, renunciante – Adoção2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16794-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16794-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália2026-01-09T00:00:00+01:00ST-16802-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16802-2025-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Loredana CAFARDA, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Antonio LAVORATO, renunciante – Adoção2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16805-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16805-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16807-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16807-2025-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Elizabeth EKENSTAF, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Elin JANSSON, renunciante – Adoção2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16808-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16808-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Suécia2025-12-16T00:00:00+01:00ST-17104-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17104-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1232 no respeitante à prorrogação do seu período de aplicação2025-12-22T00:00:00+01:00ST-16541-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16541-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)2025-12-17T00:00:00+01:00ST-5163-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5163-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às micropartículas de polímeros sintéticos2026-01-08T00:00:00+01:00ST-5163-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5163-2026-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às micropartículas de polímeros sintéticos2026-01-08T00:00:00+01:00ST-17109-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17109-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima nona sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 19712025-12-23T00:00:00+01:00ST-17109-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17109-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima nona sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 19712025-12-23T00:00:00+01:00ST-5184-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5184-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/006 BE/Audi2026-01-09T00:00:00+01:00ST-16503-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16503-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Introdução do plano de prevenção, preparação e resposta da União a crises sanitárias2025-12-05T00:00:00+01:00ST-16486-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16486-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Stephen VELLA, membro suplente em representação de Malta, em substituição de Mario CARDONA, demissionário2025-12-15T00:00:00+01:00ST-16485-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16485-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Malta2025-12-15T00:00:00+01:00PE-66-2019-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-66-2019-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013 NO QUE RESPEITA AOS RECURSOS PARA A DOTAÇÃO ESPECÍFICA DESTINADA À INICIATIVA PARA O EMPREGO DOS JOVENS2019-04-17T00:00:00+02:00ST-16738-2025-ADD-1-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16738-2025-ADD-1-REV-2/pt/pdfANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2025-12-27T00:00:00+01:00ST-16738-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16738-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos2026-01-27T00:00:00+01:00ST-16137-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16137-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução do Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de julho de 2021, relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE no que respeita à utilização de tecnologias por prestadores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais e outros para efeitos de combate ao abuso sexual de crianças em linha2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15278-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15278-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia2025-11-27T00:00:00+01:00ST-16464-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16464-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Roteiro para Empregos de Qualidade2025-12-04T00:00:00+01:00PE-61-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-61-2025-INIT/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2013/11/UE SOBRE A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO, E QUE ALTERA AS DIRETIVAS (UE) 2015/2302, (UE) 2019/2161 E (UE) 2020/1828 NA SEQUÊNCIA DA DESCONTINUAÇÃO DA PLATAFORMA EUROPEIA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16978-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16978-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos produtos com mercúrio adicionado sujeitos a proibições de fabrico, importação e exportação2025-12-17T00:00:00+01:00ST-17011-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17011-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis2025-12-18T00:00:00+01:00PE-59-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-59-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À CONCESSÃO DE LICENÇAS OBRIGATÓRIAS PARA A GESTÃO DE CRISES E QUE ALTERA O REGULAMENTO (CE) N.º 816/20062025-12-16T00:00:00+01:00ST-16978-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16978-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2025 que altera o Regulamento (UE) 2017/852 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos produtos com mercúrio adicionado sujeitos a proibições de fabrico, importação e exportação2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16075-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16075-2025-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 24 a 27 de novembro de 2025)2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16834-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16834-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços2025-12-15T00:00:00+01:00ST-16131-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16131-2025-REV-1/pt/pdfSimplificação a) Relatório de síntese anual de 2025 b) Relatórios intercalares anuais – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista2025-12-04T00:00:00+01:00ST-13566-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13566-2025-REV-1/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Roteiro2025-12-11T00:00:00+01:00PE-19-2013-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-19-2013-REV-1/pt/pdfDIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA ÀS PRESCRIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE EM MATÉRIA DE EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AOS RISCOS DEVIDOS AOS AGENTES FÍSICOS (CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS) (20.ª DIRETIVA ESPECIAL NA ACEÇÃO DO ARTIGO 16.º, N.º 1, DA DIRETIVA 89/391/CEE) E QUE REVOGA A DIRETIVA 2004/40/CE2013-06-26T00:00:00+02:00ST-16632-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16632-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos do Regulamento (UE) n.º 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo2025-12-09T00:00:00+01:00ST-12331-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12331-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 - Nota justificativa do Conselho - Adotada pelo Conselho em 8 de dezembro de 20252025-12-09T00:00:00+01:00ST-16678-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16678-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho tendo em vista a adoção de uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes e aos tensioativos, que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/20042025-12-10T00:00:00+01:00ST-16645-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16645-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de 2,4-dinitrotolueno em artigos2025-12-09T00:00:00+01:00ST-16645-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16645-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de 2,4-dinitrotolueno em artigos2025-12-09T00:00:00+01:00ST-15709-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15709-2025-INIT/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis2025-12-01T00:00:00+01:00ST-13476-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13476-2022-ADD-1/pt/pdfRegulamento do Conselho relativo a um quadro de emergência para as contramedidas médicas – Adoção Declaração da Bulgária2022-10-17T00:00:00+02:00ST-14616-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14616-2025-INIT/pt/pdfDeclaração da União Europeia e dos seus Estados-Membros a respeito da declaração apresentada pela República da Turquia ao diretor-geral da OMS, em 14 de julho de 2025, sobre o Regulamento Sanitário Internacional2025-10-31T00:00:00+01:00ST-15132-2021-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15132-2021-ADD-1/pt/pdfRegulamento do Conselho relativo a um quadro de emergência para as contramedidas médicas Acordo político Declaração da Bulgária2021-12-17T00:00:00+01:00CM-4823-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-4823-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de decisões que alterem essa convenção, relativas a produtos com mercúrio adicionado e a processos de fabrico que utilizam mercúrio ou compostos de mercúrio – Início de procedimento escrito – Adoção2025-10-29T00:00:00+01:00ST-13716-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13716-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio no respeitante à adoção de decisões que alterem os anexos A e B dessa Convenção, relativas a produtos com mercúrio adicionado e a processos de fabrico que utilizam mercúrio ou compostos de mercúrio2025-10-27T00:00:00+01:00ST-15772-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15772-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda do Consumidor 2030 e plano de ação para os consumidores no mercado único «Um novo impulso para a proteção dos consumidores, a competitividade e o crescimento sustentável»2025-11-21T00:00:00+01:00ST-13095-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13095-2025-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças – Orientação geral parcial2025-10-03T00:00:00+02:00ST-16046-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16046-2025-INIT/pt/pdfRelatório intercalar da Presidência sobre a proposta de regulamento relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias2025-12-01T00:00:00+01:00ST-16120-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16120-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Úna NÍ DHUBHGHAILL, membro efetivo em representação da Irlanda, em substituição de Jane Ann DUFFY, renunciante2025-11-28T00:00:00+01:00ST-12331-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12331-2025-REV-1/pt/pdfPosição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/20042025-12-08T00:00:00+01:00ST-16141-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16141-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2026 elaborado em conformidade com o artigo 3.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16145-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16145-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16493-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16493-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.12.2025 que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) 2023/1669 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à etiquetagem energética dos telemóveis inteligentes e dos tábletes2025-12-05T00:00:00+01:00ST-16119-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16119-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Irlanda2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15910-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15910-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15818-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15818-2025-INIT/pt/pdfResolução dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a reapreciação da representação dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e da coordenação das posições dos Estados-Membros antes das reuniões da AMA2025-12-03T00:00:00+01:00ST-15959-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15959-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Relatório intercalar2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15910-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15910-2025-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15962-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15962-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2025-11-26T00:00:00+01:00ST-16386-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16386-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual de 2025 sobre a execução dos instrumentos de ação externa da União Europeia em em 20242025-12-03T00:00:00+01:00ST-15075-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15075-2025-INIT/pt/pdfADOÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS NA SEQUÊNCIA DA SEGUNDA LEITURA DO PARLAMENTO EUROPEU Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas europeias sobre a população e a habitação, que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 e revoga os Regulamentos (CE) n.º 763/2008 e (UE) n.º 1260/2013 – Resultado da segunda leitura do Parlamento Europeu (Bruxelas, 12 a 13 de novembro de 2025)2025-11-14T00:00:00+01:00ST-15814-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15814-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o papel estratégico da cultura, do património cultural e das obras audiovisuais na defesa dos valores europeus e da resiliência democrática2025-12-02T00:00:00+01:00ST-16352-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16352-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 20.11.2025 sobre os sistemas de acompanhamento das pensões, os painéis de avaliação das pensões e a inscrição automática2025-12-03T00:00:00+01:00ST-15864-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15864-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR] – Relatório intercalar2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15910-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15910-2025-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16000-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16000-2025-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Dinah DJALINOUS-GLATZ, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Dorottya KICKINGER, demissionária – Adoção2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16001-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16001-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Áustria2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16196-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16196-2025-INIT/pt/pdfRevisão da Diretiva 2004/37/CE relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos e substâncias tóxicas para a reprodução no trabalho (sexto lote) – Orientação geral2025-12-01T00:00:00+01:00ST-15997-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15997-2025-INIT/pt/pdfComité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Nicole PINTER, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Johannes PEYRL, renunciante – Adoção2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15998-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15998-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Áustria2025-11-28T00:00:00+01:00