https://www.consilium.europa.eu/ptST-8257-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8257-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas2026-04-24T00:00:00+02:00ST-9226-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9226-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito às conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes nessa dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-05-26T00:00:00+02:00ST-10188-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10188-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10400-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10400-2026-INIT/pt/pdfAvaliação das recomendações específicas por país para 2026 e da execução das recomendações específicas por país para 2025: parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social Aprovação2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10885-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10885-2026-INIT/pt/pdfNOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2026 – Aprovação2026-06-23T00:00:00+02:00ST-5740-2000-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5740-2000-INIT/pt/pdfReunião Informal com os representantes do Conselho da Europa2000-01-31T00:00:00+01:00ST-10247-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10247-2026-REV-1/pt/pdfRecomendações do Conselho sobre as recomendações económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dirigidas aos Estados-Membros – Aprovação2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10361-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10361-2026-INIT/pt/pdfContributo sobre os aspetos relativos ao emprego e às políticas sociais das recomendações específicas por país: Recomendações sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros – Aprovação2026-06-19T00:00:00+02:00ST-9555-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9555-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas Aprovação Declaração da delegação húngara2026-06-19T00:00:00+02:00ST-9555-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9555-2026-COR-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas – Aprovação2026-06-23T00:00:00+02:00ST-10320-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10320-2026-REV-1/pt/pdfMensagens-chave do Comité do Emprego sobre os aspetos da qualidade do emprego relacionados com o género – Apresentação pelo presidente do COEM – Troca de pontos de vista2026-06-17T00:00:00+02:00ST-10378-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10378-2026-INIT/pt/pdfPacote social: execução da Estratégia da UE de Combate à Pobreza e vias para uma aplicação eficaz Troca de pontos de vista2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10460-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-ADD-1/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial = Declaração do Conselho2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10460-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-ADD-2/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa Orientação geral parcial Declarações2026-06-25T00:00:00+02:00ST-10460-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10460-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10464-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10464-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10465-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10465-2026-INIT/pt/pdfPacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 Programa específico de execução do Horizonte Europa – Orientação geral parcial2026-06-24T00:00:00+02:00ST-9260-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9260-2026-REV-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2026-06-17T00:00:00+02:00ST-9555-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9555-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigas – Aprovação2026-06-05T00:00:00+02:00ST-10269-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10269-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros2026-06-09T00:00:00+02:00ST-10269-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10269-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros2026-06-09T00:00:00+02:00ST-10489-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-COR-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Áustria2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-2/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10123-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10123-2026-REV-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9613-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9613-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu – Nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10116-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10116-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bélgica2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10119-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10119-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Dinamarca2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10123-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10123-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10130-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10130-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Letónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10132-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10132-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais do Luxemburgo2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10133-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10133-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Hungria2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10135-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10135-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Malta2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10136-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10136-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Países Baixos2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10137-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10137-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Áustria2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10138-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10138-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Polónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10139-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10139-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10140-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10140-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Roménia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10141-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10141-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslovénia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10142-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10142-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslováquia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10143-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10143-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Finlândia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10144-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10144-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Suécia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-9935-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9935-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu de 2026 - Pacote da primavera2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9955-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9955-2026-INIT/pt/pdfRecomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10117-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10117-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bulgária2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10118-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10118-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Chéquia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10121-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10121-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Alemanha2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10122-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10122-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Estónia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10124-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10124-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Grécia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10125-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10125-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Espanha2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10126-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10126-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da França2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10127-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10127-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Croácia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10128-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10128-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Itália2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10129-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10129-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Chipre2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10131-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10131-2026-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Lituânia2026-06-04T00:00:00+02:00ST-9887-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9887-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Marc SINNER, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Steve HOFFMANN, demissionário Adoção2026-06-01T00:00:00+02:00ST-9260-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9260-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2026-05-29T00:00:00+02:00ST-10139-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10139-2026-ADD-1/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório por País de 2026 - Portugal que acompanha o documento Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económica, social, de emprego, estrutural e orçamental de Portugal2026-06-08T00:00:00+02:00ST-9886-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9886-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação do Luxemburgo2026-06-01T00:00:00+02:00ST-9202-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-COR-1/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9202-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-INIT/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9079-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9079-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quebrar o ciclo da pobreza infantil — reforçar a Garantia Europeia para a Infância2026-05-08T00:00:00+02:00ST-9061-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9061-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à Estratégia da União Europeia de Combate à Pobreza: combater e prevenir a pobreza desde a infância até à velhice2026-05-07T00:00:00+02:00ST-9837-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9837-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre as atividades da União Europeia em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico e sobre o acompanhamento do Horizonte Europa em 20252026-05-29T00:00:00+02:00ST-9875-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9875-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados na consecução da meta da União para a capacidade de injeção de CO22026-05-29T00:00:00+02:00CM-3020-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-3020-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito a conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as Mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, no que diz respeito às conclusões sobre a implementação de recomendações no que respeita a certas Partes nessa dessa Convenção e no que diz respeito à eleição dos membros do Grupo de peritos sobre o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, no respeitante a matérias relacionadas com as instituições e a administração pública da União Adoção2026-05-27T00:00:00+02:00ST-9509-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9509-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28-29 de maio de 2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9011-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9011-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Melhorar a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-20302026-05-08T00:00:00+02:00ST-9196-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9196-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, sobre as conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção e à eleição dos membros do Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que respeita a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9192-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9192-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 20.ª reunião, sobre as conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção e à eleição dos membros do Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9012-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9012-2026-REV-1/pt/pdfConclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9130-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9130-2026-REV-1/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9131-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9131-2026-REV-1/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 11.º ciclo do Diálogo da UE com a Juventude2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9012-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9012-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável2026-05-12T00:00:00+02:00ST-9128-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9128-2026-INIT/pt/pdfRecomendação do Conselho sobre o Novo Bauhaus Europeu2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9130-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9130-2026-INIT/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9131-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9131-2026-INIT/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 11.º ciclo do Diálogo da UE com a Juventude2026-05-11T00:00:00+02:00ST-8448-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8448-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Charalambos EFSTRATIOU, membro efetivo em representação de Chipre, em substituição de Yiannis MOUROUZIDES, demissionário – Adoção2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8865-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8865-2026-COR-1/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Martin HOŠTÁK, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Peter BENCKO, demissionário — Adoção2026-05-07T00:00:00+02:00ST-8865-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8865-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Martin HOŠTÁK, membro efetivo em representação da Eslováquia, em substituição de Peter BENCKO, demissionário — Adoção2026-05-05T00:00:00+02:00ST-9003-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9003-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre os professores na era da inteligência artificial (IA)2026-05-11T00:00:00+02:00ST-8313-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8313-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 Orientação geral parcial Declaração da República da Bulgária2026-05-11T00:00:00+02:00ST-8719-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8719-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2026-05-08T00:00:00+02:00ST-8447-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8447-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Chipre2026-05-04T00:00:00+02:00ST-8864-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8864-2026-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia2025-05-07T00:00:00+02:00ST-8864-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8864-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia2025-05-06T00:00:00+02:00ST-8313-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8313-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 — Orientação geral parcial2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8265-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8265-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888 Orientação geral parcial2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8985-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8985-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 29.4.2026 que estabelece um quadro comum para as tecnologias de verificação da idade à escala da UE2026-05-06T00:00:00+02:00CM-2695-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2695-2021-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre uma estratégia da UE para a cooperação na região do Indo-Pacífico - Início de procedimento escrito2021-04-14T00:00:00+02:00ST-7695-2021-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7695-2021-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre uma estratégia da UE para a cooperação na região do Indo-Pacífico2021-04-13T00:00:00+02:00ST-8311-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8311-2026-INIT/pt/pdfPlano de Trabalho da UE para a Cultura 2027-2030 Troca de pontos de vista2026-04-28T00:00:00+02:00ST-15854-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15854-2025-INIT/pt/pdf– DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União Adoção2025-11-28T00:00:00+01:00ST-6927-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6927-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-03-16T00:00:00+01:00ST-6928-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6928-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7427-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7427-2026-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2026-03-23T00:00:00+01:00PE-62-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-62-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA UMA RESERVA DE TALENTOS DA UE2026-04-29T00:00:00+02:00ST-8263-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8263-2026-INIT/pt/pdfCompetências básicas e o Espaço Europeu da Educação: Construir pontes para o futuro – Troca de pontos de vista2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8308-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8308-2026-INIT/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8310-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8310-2026-INIT/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre os resultados do 11.º Ciclo do Diálogo da UE com a Juventude - Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-7935-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7935-2026-INIT/pt/pdfSaúde mental no desporto: da resiliência individual à responsabilidade do sistema Troca de pontos de vista2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8292-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8292-2026-INIT/pt/pdfAssegurar que as políticas nacionais e da UE sejam adaptadas aos jovens Troca de pontos de vista2026-04-24T00:00:00+02:00CM-2482-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2482-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8255-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8255-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8262-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8262-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre os professores na era da inteligência artificial (IA) – Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-7948-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7948-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro – Adoção2026-04-10T00:00:00+02:00ST-7949-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7949-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2026-04-10T00:00:00+02:00ST-7940-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7940-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os custos totais anuais incorridos no cumprimento das funções da Comissão ao abrigo do Regulamento (UE) 2022/2065 no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e o montante total das taxas de supervisão anuais cobradas em 2025 nos termos do artigo 6.º, n.º 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1127 da Comissão2026-04-01T00:00:00+02:00ST-7887-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7887-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Revisão intercalar do plano de ação para a economia social: principais realizações e caminho a seguir2026-03-30T00:00:00+02:00ST-6832-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6832-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para a Igualdade de Género 2026-20302026-03-05T00:00:00+01:00ST-7455-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7455-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – Nomeação de Torben SCHUSTER, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Morten HOLM-HEMMINGSEN, demissionário – Adoção2026-03-24T00:00:00+01:00ST-7460-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7460-2026-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Nomeação de Carsten SKAERBAEK LETH, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Torben SCHUSTER, demissionário Adoção2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7299-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7299-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 9 a 12 de março de 2026)2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7454-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7454-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Dinamarca2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7459-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7459-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Dinamarca2026-03-25T00:00:00+01:00ST-7427-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7427-2026-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2026-03-23T00:00:00+01:00ST-5143-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5143-2026-INIT/pt/pdfEscudo Europeu da Democracia: capacitar democracias fortes e resilientes ­– Nota de orientação da Presidência2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5991-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5991-2026-REV-1/pt/pdfNota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 20262026-02-12T00:00:00+01:00ST-5251-2026-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5251-2026-REV-2/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a Agenda do Consumidor 2030 e o plano de ação para os consumidores no mercado único — Segunda proposta de compromisso2026-02-04T00:00:00+01:00ST-6073-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-COR-1/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 Aprovação2026-02-17T00:00:00+01:00ST-6073-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 Aprovação2026-02-16T00:00:00+01:00ST-14498-2022-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14498-2022-INIT/pt/pdfIntenção de solicitar o estatuto de "parceiro de diálogo" para a UE junto da Associação dos Países da Orla do Oceano Índico (IORA) – Aprovação2022-11-11T00:00:00+01:00ST-15376-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15376-2025-ADD-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Pacto para o Mediterrâneo – Aprovação2025-11-19T00:00:00+01:00ST-6081-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6081-2026-REV-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia Adoção2026-03-02T00:00:00+01:00PE-62-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-62-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE2026-03-18T00:00:00+01:00ST-7175-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7175-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 4.3.2026 relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Rede Social Pública Europeia», nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7120-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7120-2026-INIT/pt/pdfRelatório Conjunto sobre o Emprego 20262026-03-10T00:00:00+01:00ST-7117-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7117-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho acerca do Relatório Conjunto sobre o Emprego 20262026-03-10T00:00:00+01:00ST-7107-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7107-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho intituladas «Investir nas crianças: reforçar o bem-estar e a inclusão social das crianças e combater a pobreza infantil na União Europeia»2026-03-09T00:00:00+01:00ST-7112-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7112-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para a Equidade Intergeracional2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6081-2026-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6081-2026-REV-1-ADD-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia – Adoção – Declaração da delegação húngara2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6172-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6172-2026-INIT/pt/pdfAspetos sociais e de emprego da Recomendação sobre a política económica da área do euro para 2026 – Aprovação2026-02-19T00:00:00+01:00ST-6076-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6076-2026-INIT/pt/pdfRelatório Conjunto sobre o Emprego 2026 – Adoção2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6171-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6171-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 Da inovação a empregos de qualidade: o uso da IA para reforçar o trabalho de qualidade e os direitos dos trabalhadores – Troca de pontos de vista2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6583-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6583-2026-INIT/pt/pdfNOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento que acompanha a Recomendação do Conselho sobre o capital humano na União2026-03-02T00:00:00+01:00ST-6361-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6361-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação contra a Ciberintimidação «Mais seguros em linha, mais fortes juntos»2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6184-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6184-2026-INIT/pt/pdfAnálise do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude: mensagens-chave – Aprovação2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6665-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6665-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Investir nas crianças: reforçar o bem-estar e a inclusão social das crianças e combater a pobreza infantil na União Europeia» – Aprovação2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6605-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6605-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho acerca do Relatório Conjunto sobre o Emprego 2026 – Aprovação2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6634-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6634-2026-INIT/pt/pdfConclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 (aprovadas em 26 de fevereiro de 2026)2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6854-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6854-2026-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 29.1.2026 relativa à atração de talentos para a inovação2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6642-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6642-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2026-02-24T00:00:00+01:00ST-6643-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6643-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a participação de organizações não governamentais na qualidade de observadores nas reuniões do Comité, no que se refere a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2026-02-24T00:00:00+01:00ST-6325-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6325-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que renova o período de aplicação do direito conferido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro2026-02-24T00:00:00+01:00ST-6073-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6073-2026-REV-1/pt/pdfConselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Conclusões sobre a Agenda do Consumidor 2030 – Aprovação2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6443-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6443-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que renova o período de aplicação do direito conferido às coproduções audiovisuais nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro2026-02-20T00:00:00+01:00ST-6010-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6010-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26 de fevereiro de 2026 Regulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade: um instrumento de resiliência estratégica para as PME e as cadeias de valor europeias – Debate de orientação2026-02-06T00:00:00+01:00ST-6133-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6133-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26-27 de fevereiro de 2026 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2026-02-13T00:00:00+01:00ST-5682-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5682-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do direito conferido às coproduções nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro2026-01-23T00:00:00+01:00ST-5732-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5732-2026-INIT/pt/pdfProjeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2026-02-06T00:00:00+01:00ST-5991-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5991-2026-INIT/pt/pdfNota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 20262026-02-06T00:00:00+01:00ST-15376-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15376-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Pacto para o Mediterrâneo – Aprovação2025-11-19T00:00:00+01:00ST-15648-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15648-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15649-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15649-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-12-02T00:00:00+01:00ST-5626-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5626-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES União da Igualdade: Estratégia contra o Racismo 2026-20302026-01-22T00:00:00+01:00ST-5928-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5928-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Novo Bauhaus Europeu — Da visão à aplicação2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5929-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5929-2026-INIT/pt/pdfProposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o Novo Bauhaus Europeu2026-02-02T00:00:00+01:00ST-15277-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15277-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da PROPOSTA DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15277-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15277-2025-INIT/pt/pdfPROPOSTA DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15560-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15560-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação do artigo 33.º do Regulamento (UE) 2022/2065 e a interação desse regulamento com outros atos jurídicos da União2025-11-18T00:00:00+01:00ST-17023-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17023-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma década do Programa Europa Criativa2026-01-14T00:00:00+01:00ST-16486-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16486-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Stephen VELLA, membro suplente em representação de Malta, em substituição de Mario CARDONA, demissionário2025-12-15T00:00:00+01:00ST-16442-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16442-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-12-17T00:00:00+01:00ST-16485-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16485-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Malta2025-12-15T00:00:00+01:00ST-15278-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15278-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia2025-11-27T00:00:00+01:00ST-12312-2025-REV-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12312-2025-REV-1-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO do Regulamento Delegado da Comissão de 28 de agosto de 2025 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1078 no que diz respeito aos investimentos estratégicos no domínio da defesa estabelecidos nas diretrizes em matéria de investimento para o Fundo InvestEU [C(2025) 3802 final/2]2025-12-19T00:00:00+01:00ST-16464-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16464-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Roteiro para Empregos de Qualidade2025-12-04T00:00:00+01:00ST-15387-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15387-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Escudo Europeu da Democracia: capacitar democracias fortes e resilientes2025-12-13T00:00:00+01:00ST-15434-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15434-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE para a Sociedade Civil2025-11-14T00:00:00+01:00ST-15772-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15772-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda do Consumidor 2030 e plano de ação para os consumidores no mercado único «Um novo impulso para a proteção dos consumidores, a competitividade e o crescimento sustentável»2025-11-21T00:00:00+01:00ST-16141-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16141-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2026 elaborado em conformidade com o artigo 3.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16145-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16145-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15818-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15818-2025-INIT/pt/pdfResolução dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a reapreciação da representação dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e da coordenação das posições dos Estados-Membros antes das reuniões da AMA2025-12-03T00:00:00+01:00ST-15959-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15959-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Relatório intercalar2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15814-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15814-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o papel estratégico da cultura, do património cultural e das obras audiovisuais na defesa dos valores europeus e da resiliência democrática2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15962-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15962-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 8 e 9 de dezembro de 2025 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034 a) Programa-Quadro e as suas regras de participação e difusão b) Programa específico de execução do Horizonte Europa – Debate de orientação2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15864-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15864-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR] – Relatório intercalar2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15992-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15992-2025-INIT/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o acesso a notícias fiáveis no quadro do Escudo Europeu da Democracia2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16140-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16140-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu 2026 — Pacote de outono Concretizar a agenda da Bússola para a Competitividade: fazer avançar as reformas e os investimentos2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15410-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15410-2025-ADD-2/pt/pdfDraft Joint Declaration «A Europa pela cultura — A cultura pela Europa»2025-11-13T00:00:00+01:00ST-15410-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15410-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Bússola da Cultura para a Europa2025-11-13T00:00:00+01:00ST-14896-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14896-2025-INIT/pt/pdfPrincipais mensagens do COEM acerca da execução do Plano de Ação sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE – Aprovação2025-11-06T00:00:00+01:00ST-14901-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14901-2025-INIT/pt/pdfPrincipais mensagens do CPS acerca da execução do Plano de Ação sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE – Aprovação2025-11-06T00:00:00+01:00ST-15626-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15626-2025-COR-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15626-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15626-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15586-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15586-2025-INIT/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030) – Ponto da situação2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15640-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15640-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-11-19T00:00:00+01:00ST-15234-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15234-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre o acesso a notícias fiáveis no quadro do Escudo Europeu da Democracia Aprovação2025-11-19T00:00:00+01:00ST-15639-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15639-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, na sua 19.ª reunião, sobre as recomendações e conclusões dirigidas a determinadas Partes relativamente à implementação dessa Convenção pelas mesmas, no que respeita a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão2025-11-19T00:00:00+01:00ST-15187-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15187-2025-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 - Relatório intercalar2025-11-14T00:00:00+01:00ST-15699-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15699-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Pacto para o Mediterrâneo2025-11-20T00:00:00+01:00ST-15082-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15082-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Nomeação de Erika MERLONE, membro efetivo em representação da Itália, em substituição de Francesco LAURIA, demissionário2025-11-12T00:00:00+01:00ST-15079-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15079-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Itália2025-11-12T00:00:00+01:00ST-14944-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14944-2025-REV-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888 Relatório intercalar2025-11-13T00:00:00+01:00ST-12312-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12312-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 3.11.2025 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1078 no que diz respeito aos investimentos estratégicos no domínio da defesa estabelecidos nas diretrizes em matéria de investimento para o Fundo InvestEU2025-11-14T00:00:00+01:00ST-12312-2025-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12312-2025-REV-1-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1078 no que diz respeito aos investimentos estratégicos no domínio da defesa estabelecidos nas diretrizes em matéria de investimento para o Fundo InvestEU2025-11-14T00:00:00+01:00CM-4932-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-4932-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-11-12T00:00:00+01:00ST-14747-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14747-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre o papel estratégico da cultura, do património cultural e das obras audiovisuais na defesa dos valores europeus e da resiliência democrática Aprovação2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14936-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14936-2025-INIT/pt/pdfProjeto de resolução dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a reapreciação da representação dos Estados-Membros da UE no Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e da coordenação das posições dos Estados-Membros antes das reuniões da AMA – Aprovação2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14944-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14944-2025-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888 – Relatório intercalar2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14931-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14931-2025-INIT/pt/pdfReforçar a resiliência dos jovens através do Erasmus+ 2028-2034 Troca de pontos de vista2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14930-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14930-2025-INIT/pt/pdfDemocracia e transparência no desporto Troca de pontos de vista2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14932-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14932-2025-INIT/pt/pdfO papel do ensino e da formação profissionais na competitividade e na resiliência – Troca de pontos de vista2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14481-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14481-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) Nomeação de Claire ARISTON, membro efetivo em representação da França, em substituição de Nadine NERGUISIAN, demissionária2025-10-27T00:00:00+01:00ST-14485-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14485-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) Nomeação de Oliver DIEHL, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Peter THIELE, demissionário2025-10-27T00:00:00+01:00ST-14487-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14487-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) Nomeação de Nils KLAGGE, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Erik HESS, demissionário2025-10-27T00:00:00+01:00ST-14483-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14483-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da França2025-10-27T00:00:00+01:00ST-14486-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14486-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Alemanha2025-10-27T00:00:00+01:00ST-14488-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14488-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Alemanha2025-10-27T00:00:00+01:00ST-14203-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14203-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Pacto para o Mediterrâneo Um Mar, Um Pacto, Um Futuro2025-10-17T00:00:00+02:00ST-12267-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12267-2025-COR-1/pt/pdfRETIFICAÇÃO de 20.10.2025 do Regulamento Delegado da Comissão, de 18 de julho de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio «utilização das tecnologias de informação e comunicação» para o ano de referência de 2026 [C(2025) 4755 final]2025-10-22T00:00:00+02:00ST-13868-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13868-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros – Adoção2025-10-15T00:00:00+02:00ST-14071-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14071-2025-INIT/pt/pdfExecução da Estratégia da UE para a Cooperação no Indo-Pacífico – Conclusões do Conselho (20 de outubro de 2025)2025-10-20T00:00:00+02:00ST-14074-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14074-2025-INIT/pt/pdfNova Agenda Estratégica UE-Índia – Conclusões do Conselho (20 de outubro de 2025)2025-10-20T00:00:00+02:00ST-14202-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14202-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo à execução, aos resultados e à avaliação global do Ano Europeu das Competências2025-10-20T00:00:00+02:00ST-13303-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13303-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros2025-10-17T00:00:00+02:00ST-14184-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14184-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS do Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da ciação de um planeamento contínuo plurianual para o período 2029-20362025-10-17T00:00:00+02:00ST-14184-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14184-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.10.2025 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual para o período 2029-20362025-10-17T00:00:00+02:00ST-14114-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14114-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho que especifica o número e a designação das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas à «organização do trabalho e do tempo de trabalho» e aos «acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho» no domínio população ativa2025-10-16T00:00:00+02:00ST-14114-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14114-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.10.2025 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho que especifica o número e a designação das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas à «organização do trabalho e do tempo de trabalho» e aos «acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho» no domínio população ativa2025-10-16T00:00:00+02:00ST-14031-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14031-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as operações de ajuda humanitária financiadas em 20242025-10-15T00:00:00+02:00ST-14031-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14031-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho das operações de ajuda humanitária financiadas em 20242025-10-15T00:00:00+02:00ST-13016-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13016-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre uma nova Agenda Estratégica UE-Índia2025-09-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-1/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-10_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-10/pt/pdfANEXO da Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-11_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-11/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-12_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-12/pt/pdfANEXO da Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-13_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-13/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-14_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-14/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-15_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-15/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-15-COR-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-15-COR-1-REV-1/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-07-29T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-16_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-16/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-17_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-17/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-18_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-18/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-19_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-19/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: Continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-2/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-20_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-20/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: Continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-21_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-21/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: Continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-22_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-22/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: Continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-23_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-23/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: Continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-24_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-24/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: Continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-25_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-25/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-26_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-26/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-27_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-27/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-28_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-28/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-18T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-3/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-4_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-4/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-5/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-6_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-6/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-7_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-7/pt/pdfANEXO da Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-8_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-8/pt/pdfANEXO da Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-ADD-9_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-ADD-9/pt/pdfANEXO da Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10407-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10407-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado da Década Digital 2025: continuar a reforçar a soberania e o futuro digital da UE2025-06-17T00:00:00+02:00ST-13296-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13296-2025-REV-1/pt/pdfPrincipais mensagens do Comité do Emprego baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego (2025) – Aprovação2025-10-02T00:00:00+02:00ST-13348-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13348-2025-REV-1/pt/pdfPrincipais mensagens do CPS baseadas na Análise Anual do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social (2025) – Aprovação2025-10-02T00:00:00+02:00ST-13521-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13521-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a primeira avaliação intercalar da Ação Capitais Europeias da Cultura 2020-20332025-10-03T00:00:00+02:00ST-11758-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-11312-2025-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11312-2025-COR-2/pt/pdfRETIFICAÇÃO de 1.10.2025 do Regulamento Delegado (UE) da Comissão, de 1 de julho de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as condições técnicas e os procedimentos de acordo com os quais os fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão devem partilhar dados com os investigadores habilitados [C(2025) 4340 final]2025-10-02T00:00:00+02:00ST-13506-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13506-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre as atividades da rede EURES entre 2022 e 2024 Apresentado nos termos do artigo 33.º do Regulamento (UE) 2016/5892025-10-02T00:00:00+02:00ST-11758-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-11758-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Proposta de REGULAMETO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-11748-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11748-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 e Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/8882025-07-22T00:00:00+02:00ST-11771-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11771-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 e Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/8882025-07-18T00:00:00+02:00ST-11771-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11771-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/8182025-07-17T00:00:00+02:00ST-12312-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12312-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.8.2025 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1078 no que diz respeito aos investimentos estratégicos no domínio da defesa estabelecidos nas diretrizes em matéria de investimento para o Fundo InvestEU2025-09-09T00:00:00+02:00ST-8881-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8881-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação Abrangentes entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino da Tailândia, por outro, no que diz respeito à adoção das decisões do Comité Misto sobre o regulamento interno do Comité Misto, a criação de grupos de trabalho especializados e a adoção dos respetivos estatutos2025-06-06T00:00:00+02:00ST-11586-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11586-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão do Cazaquistão à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2025-07-28T00:00:00+02:00ST-11612-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11612-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão do Cazaquistão à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-07-28T00:00:00+02:00ST-11748-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11748-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/8882025-07-17T00:00:00+02:00ST-12860-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12860-2025-INIT/pt/pdfRelatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução das estratégias macrorregionais da UE – Conclusões do Conselho (16 de setembro de 2025)2025-09-16T00:00:00+02:00ST-11770-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11770-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]2025-07-17T00:00:00+02:00ST-12723-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12723-2025-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 29 de setembro de 2025 Fundo de Competitividade – Apresentação pela Comissão – Debate de orientação2025-09-12T00:00:00+02:00ST-11770-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11770-2025-ADD-3/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO do Fundo Europeu de Competitividade que acompanha os seguintes documentos: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Competitividade («FEC»), incluindo o programa específico para atividades de investigação e de inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697 e (UE) 2021/783, que revoga disposições dos Regulamentos (UE) 2021/696 e (UE) 2023/588 e que altera o Regulamento (UE) [PIDEUR] Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga o Regulamento (UE) 2021/695 Proposta de Decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão ao abrigo desse programa, e que revoga a Decisão (UE) 2021/7642025-07-17T00:00:00+02:00ST-11749-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11749-2025-ADD-3/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO do Fundo Europeu de Competitividade que acompanha os seguintes documentos: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Competitividade («FEC»), incluindo o programa específico para atividades de investigação e de inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697 e (UE) 2021/783, que revoga disposições dos Regulamentos (UE) 2021/696 e (UE) 2023/588 e que altera o Regulamento (UE) [PIDEUR] Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga o Regulamento (UE) 2021/695 Proposta de Decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão ao abrigo desse programa, e que revoga a Decisão (UE) 2021/7642025-07-17T00:00:00+02:00ST-11765-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11765-2025-ADD-3/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO do Fundo Europeu de Competitividade que acompanha os seguintes documentos: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu de Competitividade («FEC»), incluindo o programa específico para atividades de investigação e de inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697 e (UE) 2021/783, que revoga disposições dos Regulamentos (UE) 2021/696 e (UE) 2023/588 e que altera o Regulamento (UE) [PIDEUR] Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga o Regulamento (UE) 2021/695 Proposta de Decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão ao abrigo desse programa, e que revoga a Decisão (UE) 2021/7642025-07-17T00:00:00+02:00ST-12369-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12369-2025-COR-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução das estratégias macrorregionais da UE – Aprovação2025-09-15T00:00:00+02:00ST-11749-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11749-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação para o período 2028-2034, que define as regras de participação e difusão no âmbito desse programa e que revoga a Decisão (UE) 2021/7642025-07-17T00:00:00+02:00ST-11765-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11765-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga o Regulamento (UE) 2021/6952025-07-17T00:00:00+02:00ST-12369-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12369-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução das estratégias macrorregionais da UE – Aprovação2025-09-05T00:00:00+02:00ST-12312-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12312-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/1078 no que diz respeito aos investimentos estratégicos no domínio da defesa estabelecidos nas diretrizes em matéria de investimento para o Fundo InvestEU2025-09-09T00:00:00+02:00ST-11276-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11276-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Estratégia para uma Europa Quântica: a Europa Quântica num mundo em mudança2025-07-04T00:00:00+02:00ST-12267-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12267-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio «utilização das tecnologias de informação e comunicação» para o ano de referência de 20262025-08-29T00:00:00+02:00ST-12267-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12267-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.7.2025 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e as designações das variáveis relativas ao domínio «utilização das tecnologias de informação e comunicação» para o ano de referência de 20262025-08-29T00:00:00+02:00ST-12311-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12311-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Decisão Delegada da Comissão que altera a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação2025-08-29T00:00:00+02:00ST-12311-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12311-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DELEGADA DA COMISSÃO de 30.7.2025 que altera a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação2025-08-29T00:00:00+02:00ST-11614-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11614-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do programa Erasmus+ 2021-2027 e a avaliação final do programa Erasmus+ 2014-20202025-07-15T00:00:00+02:00ST-11576-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11576-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão do Cazaquistão à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2025-07-14T00:00:00+02:00ST-11577-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11577-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão do Cazaquistão à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-07-14T00:00:00+02:00ST-11458-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11458-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação da ação relativa à Marca do Património Europeu 2018-20242025-07-10T00:00:00+02:00ST-9069-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9069-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a promoção e a proteção da saúde mental das crianças e dos adolescentes na era digital – Aprovação2025-05-27T00:00:00+02:00ST-10958-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10958-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bélgica2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10959-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10959-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bulgária2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10961-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10961-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Chéquia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10962-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10962-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Dinamarca2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10963-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10963-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Alemanha2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10964-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10964-2025-COR-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Estónia2025-07-04T00:00:00+02:00ST-10964-2025-COR-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10964-2025-COR-1-REV-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Estónia2025-07-07T00:00:00+02:00ST-10964-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10964-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Estónia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10966-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10966-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10967-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10967-2025-COR-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Grécia2025-07-04T00:00:00+02:00ST-10967-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10967-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Grécia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10968-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10968-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Espanha2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10970-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10970-2025-INIT/pt/pdfCOUNCIL RECOMMENDATION on the economic, social, employment, structural and budgetary policies of France2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10971-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10971-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Croácia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10972-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10972-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Itália2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10973-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10973-2025-COR-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Chipre2025-07-04T00:00:00+02:00ST-10973-2025-COR-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10973-2025-COR-1-REV-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Chipre2025-07-07T00:00:00+02:00ST-10973-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10973-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Chipre2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10974-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10974-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Letónia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10975-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10975-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Lituânia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10976-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10976-2025-COR-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais do Luxemburgo2025-07-04T00:00:00+02:00ST-10976-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10976-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais do Luxemburgo2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10977-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10977-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Hungria2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10978-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10978-2025-COR-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Malta2025-07-07T00:00:00+02:00ST-10978-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10978-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Malta2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10979-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10979-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Países Baixos2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10980-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10980-2025-COR-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Áustria2025-07-04T00:00:00+02:00ST-10980-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10980-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Áustria2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10981-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10981-2025-COR-1/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Polónia2025-07-04T00:00:00+02:00ST-10981-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10981-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Polónia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10982-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10982-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10984-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10984-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Roménia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10985-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10985-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslovénia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10986-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10986-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslováquia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10987-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10987-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Finlândia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-10988-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10988-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Suécia2025-07-01T00:00:00+02:00ST-9904-2025-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9904-2025-REV-2/pt/pdfSemestre Europeu de 2025: recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais dos Estados-Membros2025-07-04T00:00:00+02:00ST-9904-2025-REV-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9904-2025-REV-3/pt/pdfSemestre Europeu de 2025: recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros2025-07-07T00:00:00+02:00ST-9905-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9905-2025-INIT/pt/pdfNOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 20252025-07-01T00:00:00+02:00ST-11312-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11312-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as condições técnicas e os procedimentos de acordo com os quais os fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão devem partilhar dados com os investigadores habilitados2025-07-07T00:00:00+02:00ST-11312-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11312-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.7.2025 que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as condições técnicas e os procedimentos de acordo com os quais os fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão devem partilhar dados com os investigadores habilitados2025-07-07T00:00:00+02:00ST-9904-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9904-2025-REV-1/pt/pdfSemestre Europeu de 2025: recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros2025-07-01T00:00:00+02:00ST-9170-2018-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9170-2018-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/20132018-05-31T00:00:00+02:00ST-9170-2018-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9170-2018-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/20132018-05-31T00:00:00+02:00ST-11071-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11071-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação de 2021-20302025-07-01T00:00:00+02:00ST-9904-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9904-2025-INIT/pt/pdfSemestre Europeu de 2025: recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, orçamentais, de emprego e estruturais dos Estados-Membros2025-06-27T00:00:00+02:00ST-11071-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11071-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do quadro estratégico do Espaço Europeu da Educação de 2021-20302025-07-01T00:00:00+02:00ST-11026-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11026-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES O Fundo Europeu de Defesa: apoiar o desenvolvimento das capacidades de defesa do futuro Avaliação intercalar do Fundo Europeu de Defesa2025-06-30T00:00:00+02:00ST-10430-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10430-2025-REV-1/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a promoção e a proteção da saúde mental das crianças e dos adolescentes na era digital2025-06-24T00:00:00+02:00ST-10570-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10570-2025-ADD-1/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria e à imposição do cumprimento das condições de trabalho dos estagiários e à inviabilização de relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios («Diretiva Estágios») – Orientação geral – Declaração da delegação ES2025-06-19T00:00:00+02:00ST-10570-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10570-2025-ADD-2/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria e à imposição do cumprimento das condições de trabalho dos estagiários e à inviabilização de relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios («Diretiva Estágios») – Orientação geral – Declaração da delegação búlgara2025-06-19T00:00:00+02:00ST-10570-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10570-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria e à imposição do cumprimento das condições de trabalho dos estagiários e à inviabilização de relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios («Diretiva Estágios») – Orientação geral2025-06-19T00:00:00+02:00ST-9901-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9901-2025-REV-1/pt/pdfSemestre Europeu – Nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado2025-06-20T00:00:00+02:00ST-10134-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10134-2025-INIT/pt/pdfProposta de diretiva sobre a transparência da representação de interesses em nome de países terceiros – Relatório intercalar2025-06-16T00:00:00+02:00ST-9894-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9894-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Finlândia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9840-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9840-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros2025-06-05T00:00:00+02:00ST-10185-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10185-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2025-06-17T00:00:00+02:00ST-10374-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10374-2025-INIT/pt/pdfNOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 20252025-06-16T00:00:00+02:00ST-9420-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9420-2025-INIT/pt/pdfDos Princípios ao Progresso: o novo Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a primeira Estratégia de Combate à Pobreza – Debate de orientação2025-06-13T00:00:00+02:00ST-9903-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9903-2025-INIT/pt/pdfRecomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros2025-06-13T00:00:00+02:00ST-9983-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9983-2025-INIT/pt/pdfRecomendações sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros – Aprovação2025-06-17T00:00:00+02:00ST-9415-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9415-2025-INIT/pt/pdfContributo sobre os aspetos relativos ao emprego e às políticas sociais das recomendações específicas por país: Recomendações sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros – Aprovação2025-06-16T00:00:00+02:00ST-9595-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9595-2025-INIT/pt/pdfAvaliação das recomendações específicas por país para 2025 e da execução das recomendações específicas por país para 2024: parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social – Aprovação2025-06-16T00:00:00+02:00ST-9901-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9901-2025-INIT/pt/pdfSemestre Europeu – Nota horizontal sobre as recomendações específicas por país2025-06-12T00:00:00+02:00ST-9936-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9936-2025-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria e à imposição do cumprimento das condições de trabalho dos estagiários e à inviabilização de relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios («Diretiva Estágios») – Orientação geral2025-06-13T00:00:00+02:00ST-9417-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9417-2025-INIT/pt/pdfParecer do Comité do Emprego sobre as dimensões da qualidade do emprego – Apresentação pela presidência do Comité do Emprego2025-06-06T00:00:00+02:00ST-9908-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9908-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a neutralização dos riscos associados a materiais químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos (QBRNE) em eventos de massas, em especial eventos desportivos de massas – Conclusões do Conselho (12 de junho de 2025)2025-06-12T00:00:00+02:00ST-9900-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9900-2025-REV-1/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu de 2025 – Pacote da primavera2025-06-16T00:00:00+02:00ST-9813-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9813-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bélgica2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9847-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9847-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Chipre2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9890-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9890-2025-ADD-1/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório sobre Portugal - 2025 que acompanha o documento Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2025-06-13T00:00:00+02:00ST-9893-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9893-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslováquia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-8860-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8860-2025-COR-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-06-10T00:00:00+02:00ST-8860-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8860-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-05-26T00:00:00+02:00ST-9814-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9814-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Bulgária2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9815-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9815-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Chéquia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9816-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9816-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Alemanha2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9817-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9817-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Estónia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9818-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9818-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Irlanda2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9819-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9819-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Grécia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9842-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9842-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Dinamarca2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9843-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9843-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Espanha2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9844-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9844-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da França2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9845-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9845-2025-REV-1/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Croácia2025-06-06T00:00:00+02:00ST-9846-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9846-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Itália2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9849-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9849-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Letónia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9850-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9850-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Lituânia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9881-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9881-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais do Luxemburgo2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9883-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9883-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Hungria2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9885-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9885-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Malta2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9886-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9886-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Países Baixos2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9888-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9888-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Áustria2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9889-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9889-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Polónia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9890-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9890-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9891-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9891-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Roménia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9892-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9892-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslovénia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9896-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9896-2025-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Suécia2025-06-05T00:00:00+02:00ST-9900-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9900-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu de 2025 - Pacote da primavera2025-06-05T00:00:00+02:00ST-8866-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8866-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-TAILÂNDIA CRIADO PELO ACORDO-QUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E O REINO DA TAILÂNDIA, POR OUTRO que adota o seu regulamento interno2025-06-10T00:00:00+02:00ST-8866-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8866-2025-ADD-2/pt/pdfProjeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO UE-TAILÂNDIA CRIADO PELO ACORDO-QUADRO GLOBAL DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, POR UM LADO, E O REINO DA TAILÂNDIA, POR OUTRO relativa à criação dos grupos de trabalho especializados do Comité Misto e à adoção dos respetivos estatutos2025-06-10T00:00:00+02:00ST-8866-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8866-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação Abrangentes entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino da Tailândia, por outro, sobre a adoção do regulamento interno do Comité Misto, a criação de grupos de trabalho especializados e a adoção dos respetivos estatutos2025-06-10T00:00:00+02:00ST-9976-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9976-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual sobre as atividades da União Europeia em matéria de investigação e desenvolvimento tecnológico e sobre o acompanhamento do Horizonte Europa em 20242025-06-06T00:00:00+02:00ST-9463-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9463-2025-REV-1/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o reforço da resiliência democrática da UE2025-06-04T00:00:00+02:00ST-9463-2025-REV-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9463-2025-REV-1-COR-1/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o reforço da resiliência democrática da UE2025-06-04T00:00:00+02:00ST-9670-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9670-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.5.2025 que complementa o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando as regras relativas à identificação dos produtores de petróleo e gás autorizados que são obrigados a contribuir para o objetivo de alcançar a meta a nível da União relativa à capacidade de injeção de CO2 disponível até 2030, ao cálculo dos respetivos contributos e às respetivas obrigações de comunicação de informações2025-06-03T00:00:00+02:00ST-7635-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7635-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre o apoio a jovens artistas e profissionais dos setores culturais e criativos em início de carreira Aprovação2025-04-28T00:00:00+02:00ST-8186-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8186-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma abordagem integrada do desporto e da atividade física no contexto educativo Aprovação2025-04-30T00:00:00+02:00ST-7710-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7710-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a avaliação do quadro jurídico aplicável aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos – Aprovação2025-05-02T00:00:00+02:00ST-6509-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6509-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre práticas inclusivas, centradas no aprendente, na educação e acolhimento na primeira infância e na educação escolar Aprovação2025-04-25T00:00:00+02:00ST-7942-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7942-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura – Aprovação2025-04-25T00:00:00+02:00ST-7943-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7943-2025-INIT/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa à revisão das orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude Aprovação2025-04-25T00:00:00+02:00ST-7649-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7649-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão da Tunísia à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2025-04-14T00:00:00+02:00ST-7653-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7653-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão da Tunísia à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-04-14T00:00:00+02:00ST-9463-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9463-2025-INIT/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o reforço da resiliência democrática da UE2025-05-27T00:00:00+02:00ST-9432-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9432-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à identificação das subcategorias no âmbito das tecnologias neutras em carbono e à lista de componentes específicos utilizados nessas tecnologias2025-05-26T00:00:00+02:00ST-9432-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9432-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.5.2025 que altera o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à identificação das subcategorias no âmbito das tecnologias neutras em carbono e à lista de componentes específicos utilizados nessas tecnologias2025-05-26T00:00:00+02:00ST-8831-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8831-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 18.ª reunião do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a adoção de recomendações e conclusões dirigidas a dez Estados Partes, relativas à implementação dessa Convenção pelos mesmos, no que diz respeito a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão2025-05-13T00:00:00+02:00ST-9291-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9291-2025-INIT/pt/pdfRegulamento relativo a uma interface pública ligada ao Sistema de Informação do Mercado Interno para a declaração de destacamento de trabalhadores e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 – Orientação geral2025-05-22T00:00:00+02:00ST-8835-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8835-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 18.ª reunião do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre a adoção de recomendações e conclusões dirigidas a dez Estados Partes, relativas à implementação dessa Convenção pelos mesmos, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-05-13T00:00:00+02:00ST-8773-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8773-2025-INIT/pt/pdfRecomendação do Conselho relativa a um Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior2025-05-20T00:00:00+02:00ST-8659-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8659-2025-INIT/pt/pdfRegulamento relativo a uma interface pública ligada ao Sistema de Informação do Mercado Interno para a declaração de destacamento de trabalhadores e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 – Orientação geral2025-05-19T00:00:00+02:00ST-8936-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8936-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma abordagem integrada do desporto e da atividade física no contexto educativo2025-05-16T00:00:00+02:00ST-8876-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8876-2025-REV-1/pt/pdfConclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura2025-05-15T00:00:00+02:00ST-8880-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8880-2025-INIT/pt/pdfResolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa à revisão das orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude2025-05-15T00:00:00+02:00ST-8853-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8853-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o apoio a jovens artistas e profissionais dos setores culturais e criativos em início de carreira2025-05-13T00:00:00+02:00ST-8873-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8873-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a avaliação do quadro jurídico aplicável aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos2025-05-13T00:00:00+02:00ST-8777-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8777-2025-INIT/pt/pdfResolução do Conselho relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto: promover a competitividade da Europa e a atratividade do ensino superior europeu2025-05-13T00:00:00+02:00ST-8779-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8779-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre práticas inclusivas, centradas no aprendente, na educação e acolhimento na primeira infância e na educação escolar2025-05-13T00:00:00+02:00ST-8906-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8906-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a execução das estratégias macrorregionais da UE2025-05-14T00:00:00+02:00ST-8809-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8809-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação Abrangentes entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino da Tailândia, por outro, no que diz respeito à adoção prevista de decisões relativas à adoção do seu regulamento interno, à criação de grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos2025-05-12T00:00:00+02:00ST-8603-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8603-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Nicolaj JUUL SVARTÁ, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Elisabeth LUND NYBORG, demissionária2025-05-06T00:00:00+02:00ST-8809-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8809-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação Abrangentes entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino da Tailândia, por outro, no que diz respeito à adoção prevista de decisões relativas à adoção do seu regulamento interno, à criação de grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos2025-05-12T00:00:00+02:00ST-8437-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8437-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8186-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8186-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma abordagem integrada do desporto e da atividade física no contexto educativo – Aprovação – Declaração da Hungria2025-05-07T00:00:00+02:00ST-6509-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6509-2025-ADD-2/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre práticas inclusivas, centradas no aprendente, na educação e acolhimento na primeira infância e na educação escolar – Aprovação – Declaração da Suécia2025-05-07T00:00:00+02:00ST-7942-2025-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7942-2025-ADD-1-REV-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura – Aprovação – Declaração da Bulgária2025-05-08T00:00:00+02:00ST-7942-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7942-2025-ADD-2/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura – Aprovação – Declaração da Hungria2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8671-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8671-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto: promover a competitividade da Europa e a atratividade do ensino superior europeu – Aprovação – Declaração da Comissão2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8671-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8671-2025-ADD-2/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto: promover a competitividade da Europa e a atratividade do ensino superior europeu – Aprovação – Declaração da Estónia2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8671-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8671-2025-ADD-3/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto: promover a competitividade da Europa e a atratividade do ensino superior europeu – Aprovação – Declaração da Hungria2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8671-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8671-2025-INIT/pt/pdfProjeto de resolução do Conselho relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto: promover a competitividade da Europa e a atratividade do ensino superior europeu – Aprovação2025-05-07T00:00:00+02:00ST-8672-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8672-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de recomendação do Conselho relativa a um Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior – Adoção – Declaração da Comissão2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8672-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8672-2025-ADD-2/pt/pdfProjeto de recomendação do Conselho relativa a um Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior – Adoção – Declaração da Estónia2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8672-2025-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8672-2025-ADD-3/pt/pdfProjeto de recomendação do Conselho relativa a um Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior – Adoção – Declaração da Hungria2025-05-08T00:00:00+02:00ST-8672-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8672-2025-INIT/pt/pdfProjeto de recomendação do Conselho relativa a um Sistema Europeu de Garantia da Qualidade e Reconhecimento no Ensino Superior – Adoção2025-05-07T00:00:00+02:00ST-8601-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8601-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Dinamarca2025-05-06T00:00:00+02:00ST-8187-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8187-2025-INIT/pt/pdfO papel dos atletas na elaboração de políticas desportivas Debate de orientação2025-04-30T00:00:00+02:00ST-6509-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6509-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre práticas inclusivas, centradas no aprendente, na educação e acolhimento na primeira infância e na educação escolar – Aprovação – Declaração da Hungria2025-05-02T00:00:00+02:00ST-7679-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7679-2025-INIT/pt/pdfUma nova abordagem da cultura na União Europeia: a Bússola da Cultura e o futuro do Programa Europa Criativa Debate de orientação­2025-04-28T00:00:00+02:00ST-7947-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7947-2025-INIT/pt/pdfDesinformação, manipulação e ameaças no ciberespaço e o seu impacto na vida dos jovens – Debate de orientação2025-04-24T00:00:00+02:00ST-7750-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7750-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a ProtectEU: uma Estratégia Europeia de Segurança Interna2025-04-03T00:00:00+02:00ST-8086-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8086-2025-INIT/pt/pdfO papel da União das Competências no reforço do Espaço Europeu da Educação ‒ Debate de orientação2025-04-24T00:00:00+02:00CM-2365-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2365-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-04-25T00:00:00+02:00CM-2435-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2435-2025-REV-1/pt/pdf– DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre as alterações do regulamento interno do Comité, no que diz respeito às questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre as alterações do regulamento interno do Comité, no que diz respeito às questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão = Adoção = Decisão de recorrer ao procedimento escrito = Prorrogação do prazo até às 15h00 (hora de Bruxelas) de segunda-feira, 28 de abril de 20252025-04-25T00:00:00+02:00ST-7755-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7755-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Letónia2025-04-08T00:00:00+02:00ST-7756-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7756-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Jeļena MUHINA, membro efetivo em representação da Letónia, em substituição de Baiba BAŠĶERE, demissionária2025-04-08T00:00:00+02:00ST-7757-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7757-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Letónia2025-04-08T00:00:00+02:00ST-7758-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7758-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Ieva SUŠKEVIČA, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Jeļena MUHINA, demissionária2025-04-08T00:00:00+02:00ST-8204-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8204-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS Avaliação da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação, da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas, da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação, da Agência de Execução para a Inovação e as Redes e da Agência de Execução para a Investigação2025-04-23T00:00:00+02:00ST-7967-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7967-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES EUROPEU E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO sobre o procedimento de avaliação de referência da aplicação pela UE da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul)2025-04-11T00:00:00+02:00CM-2435-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2435-2025-INIT/pt/pdf– DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre as alterações do regulamento interno do Comité, no que diz respeito às questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre as alterações do regulamento interno do Comité, no que diz respeito às questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão = Adoção = Decisão de recorrer ao procedimento escrito2025-04-16T00:00:00+02:00CM-2438-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2438-2025-INIT/pt/pdf– DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão da Tunísia à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União – DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão da Tunísia à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão = Adoção = Decisão de recorrer ao procedimento escrito2025-04-16T00:00:00+02:00ST-6753-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6753-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro Adoção2025-04-04T00:00:00+02:00ST-6754-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6754-2025-INIT/pt/pdfRECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2025-04-04T00:00:00+02:00ST-7622-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7622-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão da Tunísia à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-03-31T00:00:00+02:00ST-7609-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7609-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Ministros do Conselho da Europa, sobre a prorrogação do prazo de adesão da Tunísia à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2025-03-31T00:00:00+02:00ST-7729-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7729-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os custos totais anuais incorridos no cumprimento das tarefas da Comissão ao abrigo do Regulamento (UE) 2022/2065 no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024 e o montante total das taxas de supervisão anuais cobradas em 2024 nos termos do artigo 6.º, n.º 4, do Regulamento Delegado (UE) 2023/1127 da Comissão2025-04-02T00:00:00+02:00ST-7661-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7661-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação intercalar do Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027 e a avaliação final do Corpo Europeu de Solidariedade 2018-20202025-04-01T00:00:00+02:00ST-7071-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7071-2025-INIT/pt/pdfConselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Viktor FLEISCHER, membro efetivo em representação da Áustria, em substituição de Gerhard RIEMER, renunciante2025-03-18T00:00:00+01:00ST-6463-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6463-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A União das Competências2025-03-07T00:00:00+01:00ST-6984-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6984-2025-INIT/pt/pdfRelatório Conjunto sobre o Emprego 20252025-03-24T00:00:00+01:00ST-7070-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7070-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Áustria2025-03-18T00:00:00+01:00ST-6907-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6907-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa ao Plano de Ação para as Competências Básicas2025-03-07T00:00:00+01:00ST-6906-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6906-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM: as competências ao serviço da competitividade e da inovação2025-03-07T00:00:00+01:00ST-7436-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7436-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo à implementação da Estratégia da UE para a Juventude (2022-2024)2025-03-25T00:00:00+01:00ST-6435-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6435-2025-REV-1/pt/pdfRelatório Conjunto sobre o Emprego – Adoção2025-03-05T00:00:00+01:00ST-6435-2025-REV-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6435-2025-REV-1-COR-1/pt/pdfRelatório Conjunto sobre o Emprego – Adoção2025-03-05T00:00:00+01:00ST-7050-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7050-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho acerca do Relatório Conjunto sobre o Emprego 20252025-03-13T00:00:00+01:00ST-6460-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6460-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho acerca do Relatório Conjunto sobre o Emprego 2025 – Aprovação2025-03-03T00:00:00+01:00ST-6274-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6274-2025-INIT/pt/pdfAspetos sociais e de emprego da recomendação sobre a política económica da área do euro para 2025 – Aprovação2025-02-25T00:00:00+01:00ST-17045-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17045-2024-ADD-1/pt/pdfANEXOS da PROPOSTA DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO2024-12-19T00:00:00+01:00ST-17045-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17045-2024-INIT/pt/pdfPROPOSTA DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO2024-12-19T00:00:00+01:00ST-6672-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6672-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre as alterações do regulamento interno do Comité, no que diz respeito às questões relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal, o asilo e a não repulsão2025-03-03T00:00:00+01:00ST-6675-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6675-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, sobre as alterações do regulamento interno do Comité, no que diz respeito às questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2025-03-03T00:00:00+01:00ST-5893-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5893-2025-INIT/pt/pdfProjeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2025-02-07T00:00:00+01:00ST-5960-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5960-2025-INIT/pt/pdfNota explicativa – Documento apenso à Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 20252025-02-11T00:00:00+01:00ST-5785-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5785-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma Bússola para a Competitividade da UE2025-01-30T00:00:00+01:00ST-5390-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5390-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia2025-02-04T00:00:00+01:00ST-5399-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5399-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Eslováquia – Adoção2025-01-29T00:00:00+01:00ST-14757-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14757-2024-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a melhoria e a promoção do acesso à cultura Aprovação2024-11-06T00:00:00+01:00ST-14905-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14905-2024-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a criação de oportunidades «glocais» para os jovens que vivem em zonas rurais e remotas – Aprovação2024-11-08T00:00:00+01:00ST-14906-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14906-2024-INIT/pt/pdfProposta de recomendação do Conselho sobre carreiras atrativas e sustentáveis no ensino superior – Adoção2024-11-08T00:00:00+01:00ST-16149-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16149-2024-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção do legado duradouro dos grandes eventos desportivos2024-11-26T00:00:00+01:00ST-16143-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16143-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com cooperação judiciária em matéria penal2024-12-10T00:00:00+01:00ST-16144-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16144-2024-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Partes na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no que diz respeito a questões relacionadas com as instituições e a administração pública da União2024-12-10T00:00:00+01:00ST-16459-2024-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16459-2024-COR-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-01-22T00:00:00+01:00ST-16459-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16459-2024-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)2025-01-06T00:00:00+01:00ST-17075-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17075-2024-INIT/pt/pdfRecomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro2024-12-19T00:00:00+01:00ST-17071-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17071-2024-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Semestre Europeu de 2025 - Pacote de outono2024-12-19T00:00:00+01:00ST-16754-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16754-2024-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre um manual para os Estados europeus que acolhem importantes torneios internacionais de futebol, com boas práticas recomendadas no que respeita à integração da cooperação policial internacional no planeamento e nas operações da polícia dos países anfitriões no âmbito dos torneios Conclusões do Conselho (12 de dezembro de 2024)2024-12-12T00:00:00+01:00ST-16556-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16556-2024-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE: Mobilizar o potencial de mão de obra inexplorado na União Europeia2024-12-04T00:00:00+01:00ST-11876-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11876-2024-ADD-1/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 20242024-07-03T00:00:00+02:00ST-11876-2024-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11876-2024-ADD-2/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 20242024-07-03T00:00:00+02:00ST-11876-2024-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11876-2024-ADD-3/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 20242024-07-03T00:00:00+02:00ST-11876-2024-ADD-4_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11876-2024-ADD-4/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 20242024-07-03T00:00:00+02:00ST-11876-2024-ADD-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11876-2024-ADD-5/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 20242024-07-03T00:00:00+02:00ST-11876-2024-ADD-6_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11876-2024-ADD-6/pt/pdfANEXO da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estado da Década Digital 20242024-07-03T00:00:00+02:00ST-11876-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11876-2024-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado da Década Digital 20242024-07-03T00:00:00+02:00