https://www.consilium.europa.eu/ptST-29505-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-29505-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral2026-04-30T00:00:00+02:00ST-10815-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10815-2026-ADD-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 22/c/01/26 Aprovação da resposta do Conselho Declaração2026-06-18T00:00:00+02:00ST-10815-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10815-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 22/c/01/26 Aprovação da resposta do Conselho2026-06-18T00:00:00+02:00ST-7403-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7403-2026-ADD-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 11/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7403-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7403-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 11/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7458-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7458-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos — Pedido confirmativo n.º 13/c/01/26 — Aprovação da resposta do Conselho2026-04-28T00:00:00+02:00ST-7636-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7636-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos — Pedido confirmativo n.ºo15/c/03/26 — Aprovação da resposta do Conselho2026-04-24T00:00:00+02:00ST-7781-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7781-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 16/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-05-22T00:00:00+02:00ST-7847-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7847-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 17/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-05-07T00:00:00+02:00ST-7867-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7867-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 18/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-05-07T00:00:00+02:00ST-8330-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8330-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 19/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-06-11T00:00:00+02:00ST-8519-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8519-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 20/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-05-29T00:00:00+02:00ST-8850-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8850-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.ºo21/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-06-08T00:00:00+02:00ST-9042-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9042-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 24/c/04/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-06-22T00:00:00+02:00ST-10031-2019-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10031-2019-INIT/pt/pdfEstratégia de preparação do IPCR2019-06-07T00:00:00+02:00CM-2296-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2296-2026-INIT/pt/pdfPROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção de duas decisões de execução do Conselho ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/1106 (Regulamento SAFE) – Início de procedimento escrito2026-04-07T00:00:00+02:00ST-15040-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15040-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições para a participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá em contratos públicos ao abrigo do Instrumento SAFE [Regulamento (UE) 2025/1106 do Conselho]2025-12-11T00:00:00+01:00ST-15040-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15040-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá em contratos públicos ao abrigo do Instrumento SAFE [Regulamento (UE) 2025/1106 do Conselho]2025-12-11T00:00:00+01:00CM-3437-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-3437-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-06-29T00:00:00+02:00ST-7436-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7436-2026-ADD-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-03-30T00:00:00+02:00ST-8299-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8299-2026-ADD-1/pt/pdfConsequências económicas da legislação da UE – Anexo: Custos e benefícios compilados pela Presidência com base nas avaliações de impacto da Comissão disponíveis2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8299-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8299-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfConsequências económicas da legislação da UE – Anexo: Custos e benefícios compilados pela Presidência com base nas avaliações de impacto da Comissão disponíveis2026-04-30T00:00:00+02:00ST-8299-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8299-2026-INIT/pt/pdfConsequências económicas da legislação da UE – Nota de análise da Presidência2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8299-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8299-2026-REV-1/pt/pdfConsequências económicas da legislação da UE – Nota de análise da Presidência2026-04-30T00:00:00+02:00ST-10442-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10442-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global Orientação geral parcial2026-06-11T00:00:00+02:00ST-10456-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10456-2026-REV-1/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE sobre a Resiliência, Prosperidade e Qualidade de Vida das Comunidades Costeiras2026-06-30T00:00:00+02:00ST-11257-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11257-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034 – Orientação geral parcial2026-06-29T00:00:00+02:00ST-11259-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11259-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034 – Orientação geral parcial2026-06-29T00:00:00+02:00ST-7957-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7957-2026-INIT/pt/pdfLista de compromissos a apresentar pela União Europeia na Conferência «O Nosso Oceano» de 2026 (Quénia, 16-18 de junho) – Aprovação2026-04-08T00:00:00+02:00ST-9808-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9808-2026-COR-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9808-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9808-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial2026-06-11T00:00:00+02:00ST-11288-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11288-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os R egulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) 2021/2116 no respeitante ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 20262026-06-29T00:00:00+02:00ST-11293-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11293-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de circularidade para a conceção de veículos e a gestão dos veículos em fim de vida, que altera os Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2019/1020 e (UE) 2023/1542 e que revoga as Diretivas 2000/53/CE e 2005/64/CE – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 20262026-06-29T00:00:00+02:00ST-11299-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11299-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2024/1157 no respeitante à proibição da exportação de misturas de resíduos urbanos destinadas a valorização – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 20262026-06-29T00:00:00+02:00ST-11301-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11301-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2024/1689, (UE) 2018/1139 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito à simplificação da aplicação das regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (Regulamento Omnibus Digital em matéria de IA) – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 20262026-06-29T00:00:00+02:00ST-11303-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11303-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Decisão do Conselho que estabelece as medidas necessárias à execução do Protocolo n.º 37 relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e que revoga a Decisão 2003/76/CE – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 20262026-06-29T00:00:00+02:00ST-10087-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10087-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034 – Orientação geral parcial = Declaração da Itália2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10087-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10087-2026-ADD-2/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034 – Orientação geral parcial = Declaração da Eslováquia2026-06-24T00:00:00+02:00ST-10089-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10089-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034 Orientação geral parcial Declaração da Itália2026-06-24T00:00:00+02:00ST-11096-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11096-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao ajustamento dos direitos aduaneiros sobre a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América e à abertura de contingentes pautais para a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América Adoção do ato legislativo 4186.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 25 de junho de 20262026-06-25T00:00:00+02:00ST-11110-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11110-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à não aplicação de direitos aduaneiros sobre as importações de determinadas mercadorias Adoção do ato legislativo 4186.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 25 de junho de 20262026-06-25T00:00:00+02:00ST-10544-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10544-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 10/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-06-16T00:00:00+02:00ST-5740-2000-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5740-2000-INIT/pt/pdfReunião Informal com os representantes do Conselho da Europa2000-01-31T00:00:00+01:00ST-10456-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10456-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE sobre a Resiliência, Prosperidade e Qualidade de Vida das Comunidades Costeiras2026-06-11T00:00:00+02:00ST-8500-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8500-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia sete membros e oito suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca2026-06-19T00:00:00+02:00ST-8501-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8501-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia sete membros e oito suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca Adoção2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10630-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10630-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia2026-06-19T00:00:00+02:00ST-10631-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10631-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia – Adoção2026-06-19T00:00:00+02:00ST-8498-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8498-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre2026-06-11T00:00:00+02:00ST-8499-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8499-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre Adoção2026-06-17T00:00:00+02:00ST-10559-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10559-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial2026-06-16T00:00:00+02:00ST-10438-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10438-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 09/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 – Aprovação Aprovação de uma carta2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10726-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10726-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação – Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 do orçamento geral de 2026: inscrição do excedente do exercício de 2025 – Adoção – 4184.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais), Luxemburgo, 16 de junho de 20262026-06-17T00:00:00+02:00ST-10226-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10226-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO OceanEye: iniciativa da UE de observação dos oceanos2026-06-04T00:00:00+02:00ST-10489-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-COR-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-14T00:00:00+02:00ST-10491-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10491-2026-INIT/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-1-REV-1/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Áustria2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10489-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10489-2026-ADD-2/pt/pdfRegulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para a investigação e inovação no domínio da defesa – Orientação geral parcial = Declaração da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10515-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10515-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO do RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação em 2025 do Regulamento (CE) Nº 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10515-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10515-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação em 2025 do Regulamento (CE) Nº 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão2026-06-12T00:00:00+02:00ST-9834-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9834-2026-REV-1/pt/pdfPacotes legislativos omnibus de simplificação Relatório intercalar2026-06-12T00:00:00+02:00ST-9663-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9663-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-06-08T00:00:00+02:00ST-9939-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9939-2026-REV-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-06-15T00:00:00+02:00ST-10058-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10058-2026-INIT/pt/pdfQuadro financeiro plurianual (QFP) 2028-2034 – Quadro de Negociação2026-06-11T00:00:00+02:00ST-10392-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10392-2026-INIT/pt/pdfPrograma do Conselho para 18 meses (1 de julho de 2026 – 31 de dezembro de 2027)2026-06-10T00:00:00+02:00ST-10432-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10432-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global – Orientação geral parcial – Declaração da Bulgária2026-06-12T00:00:00+02:00ST-10432-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10432-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global – Orientação geral parcial2026-06-12T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 («Regulamento PPNR») Orientação geral parcial2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial = Declaração da Suécia2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1-ADD-2/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial = Declaração da Hungria2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9807-2026-REV-1-ADD-3_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9807-2026-REV-1-ADD-3/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 (Regulamento PPNR) – Orientação geral parcial = Declaração da Estónia, da Letónia e da Lituânia2026-06-15T00:00:00+02:00ST-9613-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9613-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu – Nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado2026-06-08T00:00:00+02:00ST-10335-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10335-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à análise dos investimentos estrangeiros na União e que revoga o Regulamento (UE) 2019/452 – Adoção do ato legislativo – 4180.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 8 e 9 de junho de 20262026-06-09T00:00:00+02:00ST-10336-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10336-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resposta aos efeitos comerciais negativos decorrentes da sobrecapacidade mundial que afetam o mercado do aço da União e que altera o Regulamento (UE) 2020/2170 – Adoção do ato legislativo – 4180.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 8 e 9 de junho de 20262026-06-09T00:00:00+02:00ST-10337-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10337-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho – Adoção do ato legislativo – 4180.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 8 e 9 de junho de 20262026-06-09T00:00:00+02:00ST-8495-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8495-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria2026-06-04T00:00:00+02:00ST-8496-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8496-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria – Adoção2026-06-04T00:00:00+02:00ST-9242-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9242-2026-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9243-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9243-2026-COR-1/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha Adoção2026-06-03T00:00:00+02:00CM-3086-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-3086-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-06-01T00:00:00+02:00ST-9202-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-COR-1/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-06-03T00:00:00+02:00ST-9202-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9202-2026-INIT/pt/pdfDeclaração Comum: «A Europa pela Cultura – A Cultura pela Europa» – Aprovação2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9242-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9242-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha2026-05-29T00:00:00+02:00ST-9243-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9243-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha Adoção2026-05-29T00:00:00+02:00ST-9742-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9742-2026-COR-1/pt/pdfResultado da votação DECISÃO DO CONSELHO que altera o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 Adoção do ato legislativo 4177.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 26 de maio de 20262026-05-28T00:00:00+02:00ST-9146-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9146-2026-ADD-1/pt/pdfQuadro Financeiro Plurianual (2028-2034) Debate de orientação Declaração da Bulgária, Chéquia, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria, Itália, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia2026-05-27T00:00:00+02:00ST-9727-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9727-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 978/2012 Adoção do ato legislativo 4175.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio) Bruxelas, 22 de maio de 20262026-05-27T00:00:00+02:00ST-9729-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9729-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao bem-estar dos cães e dos gatos e à respetiva rastreabilidade Adoção do ato legislativo 4175.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Comércio) Bruxelas, 22 de maio de 20262026-05-27T00:00:00+02:00ST-9742-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9742-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação DECISÃO DO CONSELHO que altera o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 Adoção do ato legislativo 4177.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 26 de maio de 20262026-05-27T00:00:00+02:00ST-9746-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9746-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) Adoção do ato legislativo 4177.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 26 de maio de 20262026-05-27T00:00:00+02:00ST-8663-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8663-2026-COR-1/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 8 de junho de 2026 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) 2025/71 Adoção2026-05-26T00:00:00+02:00ST-8663-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8663-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 8 de junho de 2026 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) 2025/71 Adoção2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9372-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9372-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-05-25T00:00:00+02:00ST-9344-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9344-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 08/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-05-21T00:00:00+02:00ST-9502-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9502-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19.5.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Reconectar a natureza através da criação de corredores europeus para a biodiversidade»2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9563-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9563-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 19.5.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Direitos da natureza: capacitar os cidadãos para representarem e protegerem os ecossistemas»2026-05-22T00:00:00+02:00ST-9116-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9116-2026-REV-1/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 28 de maio de 2026 Regulamento Aceleração Industrial: a melhor forma de tirar partido do acesso ao mercado único através da preferência europeia e de requisitos hipocarbónicos – Debate de orientação2026-05-13T00:00:00+02:00ST-8661-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8661-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 8 de junho de 2026 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) 2025/712026-05-22T00:00:00+02:00ST-9146-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9146-2026-INIT/pt/pdfQuadro Financeiro Plurianual (2028-2034) – Debate de orientação2026-05-19T00:00:00+02:00ST-9011-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9011-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Melhorar a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-20302026-05-08T00:00:00+02:00ST-9176-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9176-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 07/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-05-13T00:00:00+02:00ST-9368-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9368-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à inclusão da Noruega na Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico2026-05-19T00:00:00+02:00ST-8435-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8435-2026-ADD-1/pt/pdfANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro normativo da UE mais simples, mais claro e mais fácil de fazer cumprir2026-04-28T00:00:00+02:00ST-8435-2026-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8435-2026-ADD-2/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro normativo da UE mais simples, mais claro e mais fácil de fazer cumprir2026-04-28T00:00:00+02:00ST-8435-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8435-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro normativo da UE mais simples, mais claro e mais fácil de fazer cumprir2026-04-28T00:00:00+02:00CM-2695-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-2695-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-05-11T00:00:00+02:00ST-9144-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9144-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio aos trabalhadores cujo despedimento esteja iminente em empresas em processo de reestruturação Adoção do ato legislativo 4171.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 11-12 de maio de 20262026-05-11T00:00:00+02:00ST-9149-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9149-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 no que diz respeito à prorrogação de determinados períodos de proteção de dados Adoção do ato legislativo 4171.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 11-12 de maio de 20262026-05-11T00:00:00+02:00ST-8313-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8313-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 Orientação geral parcial Declaração da República da Bulgária2026-05-11T00:00:00+02:00ST-8313-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8313-2026-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 — Orientação geral parcial2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8494-2026-COR-2-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8494-2026-COR-2-REV-1/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos — Adoção2026-05-06T00:00:00+02:00ST-8493-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8493-2026-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos2025-05-05T00:00:00+02:00ST-8494-2026-COR-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8494-2026-COR-2/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos — Adoção2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8882-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8882-2026-INIT/pt/pdfInclusão da Noruega na Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico – Conclusões do Conselho (5 de maio de 2026)2026-05-05T00:00:00+02:00ST-8552-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8552-2026-INIT/pt/pdfProjeto de vigésimo quarto relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão2026-04-27T00:00:00+02:00ST-8493-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8493-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos2026-04-30T00:00:00+02:00ST-8494-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8494-2026-COR-1/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos – Adoção2026-04-30T00:00:00+02:00ST-8494-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8494-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos – Adoção2026-04-30T00:00:00+02:00ST-8473-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8473-2026-INIT/pt/pdfRoteiro «Uma Europa, um Mercado» do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia2026-04-23T00:00:00+02:00ST-29502-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-29502-2026-COR-1/pt/pdfCarta do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia – Renúncia do presidente do Tribunal Geral da União Europeia2026-04-01T00:00:00+02:00ST-6267-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6267-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos — Pedido confirmativo n.º 06/c/01/26 — Aprovação da resposta do Conselho2026-03-20T00:00:00+01:00ST-6507-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6507-2026-ADD-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 07/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho = Declaração da Suécia2026-04-10T00:00:00+02:00ST-6507-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6507-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 07/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-04-10T00:00:00+02:00ST-6737-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6737-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 08/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-04-15T00:00:00+02:00ST-6748-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6748-2026-REV-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 09/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-03-24T00:00:00+01:00ST-7388-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7388-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 10/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-04-20T00:00:00+02:00ST-7406-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7406-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 12/c/01/26 Aprovação da resposta do Conselho2026-04-20T00:00:00+02:00ST-15049-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15049-2025-INIT/pt/pdfAcordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE2025-12-16T00:00:00+01:00ST-5389-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5389-2026-ADD-1/pt/pdfDeclaração da Hungria sobre o acordo bilateral com o Canadá ao abrigo do Regulamento SAFE2026-02-04T00:00:00+01:00ST-5389-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5389-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu2026-01-30T00:00:00+01:00ST-5408-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5408-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Espanha da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/1106 – Nota explicativa2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5780-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5780-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Espanha da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-02-03T00:00:00+01:00ST-7156-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7156-2026-COR-1/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Quadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na UE» Aprovação2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7156-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7156-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho intituladas «Quadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na UE» Aprovação2026-03-11T00:00:00+01:00ST-9528-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9528-2025-ADD-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-06-16T00:00:00+02:00ST-11238-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11238-2025-INIT/pt/pdfCriação do Fórum de Alto Nível da UE para a Solidariedade: mandato e modalidades – Aprovação2025-07-10T00:00:00+02:00ST-16340-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16340-2025-INIT/pt/pdfProposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2021/1764 relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro – Relatório intercalar2025-12-08T00:00:00+01:00ST-7878-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7878-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva – Adoção do ato legislativo – 4167.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 30 de março de 20262026-03-30T00:00:00+02:00ST-6889-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6889-2026-INIT/pt/pdfDiretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação e à utilização sustentável da biodiversidade marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional: necessidade jurídica e competência2026-03-02T00:00:00+01:00ST-5742-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5742-2026-INIT/pt/pdfProjeto de vigésimo quarto relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão2026-04-16T00:00:00+02:00ST-8437-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8437-2026-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre a inclusão da Noruega na Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico – Aprovação2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8733-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8733-2026-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados na execução da Diretiva 2014/89/UE que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo Segundo relatório2026-04-30T00:00:00+02:00ST-8266-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8266-2026-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Portugal2026-04-28T00:00:00+02:00ST-8267-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8267-2026-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Portugal Adoção2026-04-28T00:00:00+02:00ST-8266-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8266-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Portugal2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8267-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8267-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Portugal Adoção2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8384-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8384-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8385-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8385-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8481-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8481-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha2026-04-24T00:00:00+02:00ST-8487-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8487-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção2026-04-24T00:00:00+02:00ST-7576-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7576-2026-INIT/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2011/61/UE e 2014/65/UE no respeitante ao aprofundamento da integração e supervisão dos mercados de capitais na União [16347/25 – COM(2025)942 final] – Parecer sobre a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade2026-04-27T00:00:00+02:00ST-7579-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7579-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao caráter definitivo da liquidação e que revoga a Diretiva 98/26/CE e altera a Diretiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira [16348/1/25 – COM(2025)941 final] Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2011/61/UE e 2014/65/UE no respeitante ao aprofundamento da integração e supervisão dos mercados de capitais na União [16347/25 – COM(2025)942 final] Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União [16345/25 – COM(2025)943 final] – Parecer fundamentado sobre a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade2026-04-27T00:00:00+02:00ST-7716-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7716-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE)2026-03-26T00:00:00+01:00ST-8507-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8507-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra a corrupção, que substitui a Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho e a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia e que altera a Diretiva (UE) 2017/1371 do Parlamento Europeu e do Conselho ■ Adoção do ato legislativo ■ 4168.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros), Luxemburgo, 21 de abril de 20262026-04-23T00:00:00+02:00ST-8508-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8508-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 ■ Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho ■ 4168.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros), Luxemburgo, 21 de abril de 20262026-04-23T00:00:00+02:00ST-8510-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8510-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) ■ Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho ■ 4168.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros), Luxemburgo, 21 de abril de 20262026-04-23T00:00:00+02:00ST-8512-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8512-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010 ■ Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho ■ 4168.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros), Luxemburgo, 21 de abril de 20262026-04-23T00:00:00+02:00ST-7009-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7009-2026-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/31102026-03-05T00:00:00+01:00ST-7009-2026-ADD-5_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7009-2026-ADD-5/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera o Regulamento (UE) 2018/1724, o Regulamento (UE) 2024/1735 e o Regulamento (UE) 2024/31102026-03-05T00:00:00+01:00ST-7009-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7009-2026-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/31102026-03-05T00:00:00+01:00ST-7581-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7581-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha – Adoção2026-04-20T00:00:00+02:00ST-7583-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7583-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha2026-04-20T00:00:00+02:00ST-7849-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7849-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa – Adoção2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7850-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7850-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7863-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7863-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos – Adoção2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7864-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7864-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos – Adoção2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7925-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7925-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Polónia – Adoção2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7927-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7927-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Polónia2026-04-17T00:00:00+02:00ST-8268-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8268-2026-INIT/pt/pdfDeclaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2026 Aprovação2026-04-17T00:00:00+02:00ST-8269-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8269-2026-INIT/pt/pdfDeclaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 20262026-04-17T00:00:00+02:00ST-8270-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8270-2026-INIT/pt/pdfDeclaração comum sobre a Agência Ferroviária da União Europeia (ERA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) Aprovação2026-04-17T00:00:00+02:00ST-8271-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8271-2026-INIT/pt/pdfDeclaração comum sobre a Agência Ferroviária da União Europeia (ERA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência Europeia do Ambiente (AEA)2026-04-17T00:00:00+02:00ST-7436-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7436-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-03-30T00:00:00+02:00ST-7744-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7744-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 25.3.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Transportes rápidos, convenientes, a preços acessíveis e, acima de tudo, respeitadores do clima para todos os europeus»2026-04-09T00:00:00+02:00ST-7382-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7382-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana – Adoção2026-03-27T00:00:00+01:00ST-7383-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7383-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana2026-03-27T00:00:00+01:00ST-7882-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7882-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 – Adoção do ato legislativo – 4167.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 30 de março de 20262026-03-30T00:00:00+02:00ST-7883-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7883-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/947 com vista a aumentar a eficiência da Garantia para a Ação Externa – Adoção do ato legislativo – 4167.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 30 de março de 20262026-03-30T00:00:00+02:00ST-7884-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7884-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência – Adoção do ato legislativo – 4167.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 30 de março de 20262026-03-30T00:00:00+02:00ST-7884-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7884-2026-REV-1/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência – Adoção do ato legislativo – 4167.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 30 de março de 20262026-03-31T00:00:00+02:00ST-7886-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7886-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Reserva de Talentos da UE – Adoção do ato legislativo – 4167.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 30 de março de 20262026-03-30T00:00:00+02:00ST-6725-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6725-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à França da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-03-25T00:00:00+01:00ST-6726-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6726-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Chéquia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-03-25T00:00:00+01:00ST-7312-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7312-2026-INIT/pt/pdfProjeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça2026-03-16T00:00:00+01:00ST-6706-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6706-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia – Adoção2026-03-18T00:00:00+01:00ST-6718-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6718-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia2026-02-24T00:00:00+01:00ST-7374-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7374-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha – Adoção2026-03-20T00:00:00+01:00ST-7377-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7377-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha2026-03-16T00:00:00+01:00ST-5143-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5143-2026-INIT/pt/pdfEscudo Europeu da Democracia: capacitar democracias fortes e resilientes ­– Nota de orientação da Presidência2026-01-15T00:00:00+01:00ST-6414-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6414-2026-COR-1/pt/pdfIndependência dos advogados na Europa: o papel da UE e a Convenção do Conselho da Europa2026-03-09T00:00:00+01:00ST-6414-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6414-2026-INIT/pt/pdfIndependência dos advogados na Europa: o papel da UE e a Convenção do Conselho da Europa2026-02-18T00:00:00+01:00ST-15057-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15057-2025-ADD-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 26/c/01/252025-12-05T00:00:00+01:00ST-15057-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15057-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 26/c/01/252025-12-05T00:00:00+01:00ST-5149-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5149-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos — Pedido confirmativo n.º 02/c/01/26 — Aprovação da resposta do Conselho2026-02-09T00:00:00+01:00ST-5576-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5576-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos — Pedido confirmativo n.º 03/c/01/26 — Aprovação da resposta do Conselho2026-02-20T00:00:00+01:00ST-5818-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5818-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 04/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-02-27T00:00:00+01:00ST-5981-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5981-2026-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 05/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho2026-03-09T00:00:00+01:00ST-15810-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15810-2025-INIT/pt/pdfAcordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE2026-02-03T00:00:00+01:00ST-5404-2026-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5404-2026-ADD-1/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização a Portugal da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/1106 – Nota explicativa2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5755-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5755-2026-INIT/pt/pdfOrientações orçamentais para 2027 Conclusões do Conselho (17 de fevereiro de 2026)2026-02-17T00:00:00+01:00ST-7397-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7397-2026-INIT/pt/pdfQuadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na UE – Conclusões do Conselho2026-03-17T00:00:00+01:00ST-6543-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6543-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-03-16T00:00:00+01:00ST-6803-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6803-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-03-13T00:00:00+01:00ST-7349-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7349-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o reforço da capacidade da União Europeia para combater as ameaças híbridas2026-03-16T00:00:00+01:00ST-7175-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7175-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 4.3.2026 relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Rede Social Pública Europeia», nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho2026-03-13T00:00:00+01:00ST-6911-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6911-2026-INIT/pt/pdfQuadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034: aspetos relativos à governação2026-03-09T00:00:00+01:00ST-5308-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5308-2026-INIT/pt/pdfNomeação do vice-presidente do Banco Central Europeu – Nota informativa2026-03-10T00:00:00+01:00ST-7-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO EUROPEU que nomeia o vice-presidente do Banco Central Europeu2026-03-12T00:00:00+01:00ST-6708-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6708-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 19762026-03-11T00:00:00+01:00ST-6816-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6816-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)2026-03-04T00:00:00+01:00ST-6939-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6939-2026-INIT/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Relatório de síntese2026-03-06T00:00:00+01:00ST-7112-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7112-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para a Equidade Intergeracional2026-03-06T00:00:00+01:00ST-13566-2025-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13566-2025-REV-2/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Roteiro atualizado2026-03-06T00:00:00+01:00ST-6994-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6994-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 05/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-03-05T00:00:00+01:00ST-6995-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6995-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 06/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-03-05T00:00:00+01:00ST-7039-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7039-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que aplica as cláusulas bilaterais de salvaguarda do Acordo de Parceria UE-Mercosul e do Acordo Provisório sobre comércio UE-Mercosul no que diz respeito aos produtos agrícolas – Adoção do ato legislativo – 4159.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 5 de março de 20262026-03-05T00:00:00+01:00ST-7040-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7040-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE no que diz respeito às medidas de intervenção precoce, às condições para desencadear a resolução e ao financiamento das medidas de resolução, e a Diretiva 2014/24/UE no que diz respeito aos serviços de avaliação em caso de resolução – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho – 4159.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 5 de março de 20262026-03-05T00:00:00+01:00ST-7044-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7044-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/49/UE no que diz respeito ao âmbito da proteção dos depósitos, à utilização dos fundos dos sistemas de garantia de depósitos, à cooperação transfronteiriça e à transparência – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho – 4159.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 5 de março de 20262026-03-05T00:00:00+01:00ST-7046-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7046-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no respeitante às medidas de intervenção precoce, às condições de resolução e ao financiamento das medidas de resolução – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho – 4159.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 5 de março de 20262026-03-05T00:00:00+01:00ST-7047-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7047-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação entre as autoridades competentes responsáveis pela aplicação da Diretiva (UE) 2019/633 relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar – Adoção do ato legislativo – 4159.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 5 de março de 20262026-03-05T00:00:00+01:00ST-7048-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7048-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1119 no que diz respeito à definição de uma meta climática intermédia da União para 2040 – Adoção do ato legislativo – 4159.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 5 de março de 20262026-03-05T00:00:00+01:00ST-6741-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6741-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 03/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-02-27T00:00:00+01:00ST-6744-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6744-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 04/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-02-27T00:00:00+01:00CM-1725-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1725-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-03-02T00:00:00+01:00ST-6857-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6857-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito aos sistemas de medição para equipamentos de recarga de veículos elétricos e para distribuidores de gás comprimido, e aos contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica - Adoção do ato legislativo - 4158.ª reunião extraordinária do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 26 de fevereiro de 20262026-02-27T00:00:00+01:00ST-6858-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6858-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos desenhos ou modelos da União Europeia (codificação) - Adoção do ato legislativo - 4158.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 26 de fevereiro de 20262026-02-27T00:00:00+01:00ST-6859-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6859-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho - 4158.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 26 de fevereiro de 20262026-02-27T00:00:00+01:00ST-6578-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6578-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 10.2.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Iniciativa da UE que visa proteger os cães e gatos vadios e os animais que estão em abrigos na UE/em países terceiros»2026-02-26T00:00:00+01:00ST-6448-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6448-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)2026-02-25T00:00:00+01:00ST-6657-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6657-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/792 relativo à criação do Mecanismo para a Ucrânia Adoção do ato legislativo 4156.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 24 de fevereiro de 20262026-02-24T00:00:00+01:00ST-6658-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6658-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma cooperação reforçada para a criação de um empréstimo de apoio à Ucrânia para 2026 e 2027 Adoção do ato legislativo 4156.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 24 de fevereiro de 20262026-02-24T00:00:00+01:00ST-6660-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6660-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2006/43/CE, 2013/34/UE, (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no que diz respeito a determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e determinados requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade Adoção do ato legislativo 4156.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 24 de fevereiro de 20262026-02-24T00:00:00+01:00ST-6624-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6624-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) n.º 251/2014 e (UE) 2021/2115 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados, e o Regulamento (UE) 2024/1143 no respeitante a determinadas regras de rotulagem das bebidas espirituosas – Adoção do ato legislativo – 4154.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 23 de fevereiro de 20262026-02-23T00:00:00+01:00ST-6628-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6628-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2024/1348 no que respeita à aplicação do conceito de «país terceiro seguro» Adoção do ato legislativo 4154.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 23 de fevereiro de 20262026-02-23T00:00:00+01:00ST-6629-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6629-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2024/1348 no que respeita ao estabelecimento de uma lista de países de origem seguros a nível da União Adoção do ato legislativo 4154.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 23 de fevereiro de 20262026-02-23T00:00:00+01:00ST-16853-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16853-2025-REV-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE2026-02-23T00:00:00+01:00ST-6547-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6547-2026-REV-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-02-23T00:00:00+01:00ST-6547-2026-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6547-2026-REV-2/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-02-23T00:00:00+01:00ST-6564-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6564-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4153.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 17 de fevereiro de 20262026-02-19T00:00:00+01:00PE-46-2023-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-46-2023-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o apoio à produção de munições (ASAP)2023-07-14T00:00:00+02:00PE-52-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-52-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa («Regulamento EDIP»)2025-11-28T00:00:00+01:00ST-5787-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5787-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-02-09T00:00:00+01:00ST-6010-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6010-2026-INIT/pt/pdfPreparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 26 de fevereiro de 2026 Regulamento relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade: um instrumento de resiliência estratégica para as PME e as cadeias de valor europeias – Debate de orientação2026-02-06T00:00:00+01:00ST-6025-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6025-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia dois membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia – Adoção2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6027-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6027-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6061-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6061-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia – Adoção2026-02-13T00:00:00+01:00ST-6067-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6067-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia2026-02-13T00:00:00+01:00CM-1540-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1540-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão)2026-02-11T00:00:00+01:00ST-15907-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15907-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que designa os membros do comité previsto no artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia2025-12-05T00:00:00+01:00ST-15069-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15069-2025-ADD-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/02/252025-12-05T00:00:00+01:00ST-15069-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15069-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/02/252025-12-05T00:00:00+01:00ST-15301-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15301-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 28/c/01/252025-12-05T00:00:00+01:00ST-15304-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15304-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 29/c/01/252025-12-05T00:00:00+01:00ST-15339-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15339-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 30/c/05/252025-12-05T00:00:00+01:00ST-15989-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15989-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 31/c/01/252026-01-12T00:00:00+01:00ST-16241-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16241-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativon.º 32/c/01/252026-01-12T00:00:00+01:00ST-16524-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16524-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativon.º 34/c/01/252026-01-16T00:00:00+01:00ST-16529-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16529-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 35/c/01/252026-01-19T00:00:00+01:00ST-12812-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12812-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e o Canadá, respetivamente, tendo em vista acordos que estabeleçam as condições de participação de entidades estabelecidas nesses países terceiros e produtos originários dos seus territórios na contratação conjunta apoiada pelo Instrumento SAFE criado pelo Regulamento (UE) 2025/1106 – Adoção2025-09-17T00:00:00+02:00ST-15507-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15507-2025-ADD-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-11-26T00:00:00+01:00ST-16201-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16201-2025-ADD-1/pt/pdfConclusões sobre a simplificação e a melhoria da regulamentação – Declaração de Portugal2025-12-05T00:00:00+01:00ST-16201-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16201-2025-INIT/pt/pdfConclusões sobre a simplificação e a melhoria da regulamentação2025-12-04T00:00:00+01:00ST-16234-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16234-2025-ADD-1/pt/pdfConsequências económicas da legislação da UE – Anexo A: Custos compilados pela Presidência com base nas avaliações de impacto da Comissão disponíveis2025-12-05T00:00:00+01:00ST-16234-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16234-2025-ADD-2/pt/pdfConsequências económicas da legislação da UE – Anexo B: Metodologia2025-12-05T00:00:00+01:00ST-16234-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16234-2025-INIT/pt/pdfConsequências económicas da legislação da UE – Nota de análise da Presidência2025-12-05T00:00:00+01:00ST-15807-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15807-2025-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre o Pacto Europeu dos Oceanos – Aprovação2025-11-27T00:00:00+01:00ST-16312-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16312-2025-INIT/pt/pdfRegulamento que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509 – Relatório intercalar da Presidência2025-12-05T00:00:00+01:00ST-5238-2026-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5238-2026-COR-1/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas – Adoção2026-02-09T00:00:00+01:00CM-1570-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1570-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-02-09T00:00:00+01:00ST-5238-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5238-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas – Adoção2026-02-05T00:00:00+01:00ST-5516-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5516-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção2026-01-30T00:00:00+01:00ST-5543-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5543-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria2026-01-30T00:00:00+01:00ST-5555-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5555-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia – Adoção2026-01-30T00:00:00+01:00ST-5558-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5558-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia2026-01-30T00:00:00+01:00ST-5657-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5657-2026-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5659-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5659-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5754-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5754-2026-INIT/pt/pdfConclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2027 Aprovação Aprovação de uma carta2026-01-28T00:00:00+01:00ST-5626-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5626-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES União da Igualdade: Estratégia contra o Racismo 2026-20302026-01-22T00:00:00+01:00ST-6127-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6127-2026-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Segunda nota de orientação sobre a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que esclarece elementos do Regulamento (UE) 2024/795 e da Comunicação C/2024/3209 da Comissão2026-02-06T00:00:00+01:00ST-5882-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5882-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 29.1.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Parar de financiar a guerra da Rússia: eliminação progressiva das importações prejudiciais e inúteis da Rússia para a UE»2026-02-05T00:00:00+01:00ST-16849-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16849-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE2026-02-03T00:00:00+01:00ST-16853-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16853-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Canadá que estabelece as condições de participação de entidades jurídicas canadianas e de produtos originários do Canadá na contratação ao abrigo do Instrumento SAFE2026-02-03T00:00:00+01:00ST-5710-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5710-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Grécia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5711-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5711-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Itália da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5715-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5715-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Eslováquia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5694-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5694-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 01/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-01-27T00:00:00+01:00ST-5697-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5697-2026-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 02/2026 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2026 Aprovação Aprovação de uma carta2026-01-27T00:00:00+01:00ST-5237-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5237-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas2026-02-02T00:00:00+01:00ST-5708-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5708-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Estónia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5709-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5709-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Finlândia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5712-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5712-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Letónia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5713-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5713-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Lituânia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5714-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5714-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Polónia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-26T00:00:00+01:00ST-5409-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5409-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Dinamarca da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5723-2026-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5723-2026-REV-1/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à eliminação progressiva das importações de gás natural russo, à preparação da eliminação progressiva das importações de petróleo russo e à melhoria da monitorização das possíveis dependências energéticas, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1938 Adoção do ato legislativo 4150.ª Reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 26 de janeiro de 20262026-01-26T00:00:00+01:00ST-5403-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5403-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Croácia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5404-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5404-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização a Portugal da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5406-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5406-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Bulgária da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5407-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5407-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Roménia da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5408-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5408-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Espanha da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5410-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5410-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização à Bélgica da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5411-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5411-2026-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à disponibilização a Chipre da assistência financeira concedida ao abrigo do Regulamento (UE) 2025/11062026-01-15T00:00:00+01:00ST-5529-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5529-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-01-23T00:00:00+01:00ST-16950-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16950-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-01-15T00:00:00+01:00ST-5562-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5562-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Haxemita da Jordânia - Adoção do ato legislativo - 4148.ª Reunião extraordinária do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 20 de janeiro de 20262026-01-20T00:00:00+01:00ST-5570-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5570-2026-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit Adoção do ato legislativo 4148.ª Reunião extraordinária do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 20 de janeiro de 20262026-01-20T00:00:00+01:00ST-15794-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15794-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um quadro de medidas para facilitar o transporte de equipamento, bens e pessoal militares em toda a União2025-11-24T00:00:00+01:00ST-16330-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16330-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação RESourceEU Acelerar a nossa estratégia para as matérias-primas críticas a fim de nos adaptarmos a uma nova realidade2025-12-04T00:00:00+01:00ST-15794-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15794-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um quadro de medidas para facilitar o transporte de equipamento, bens e pessoal militares em toda a União2025-11-24T00:00:00+01:00ST-16405-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16405-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 3.12.2025 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Fim à dualidade de critérios em matéria de direitos humanos»2026-01-16T00:00:00+01:00ST-5208-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-5208-2026-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 5.1.2026 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Ética, transparência e integridade para os partidos políticos europeus»2026-01-16T00:00:00+01:00ST-15793-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15793-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a mobilidade militar2025-11-24T00:00:00+01:00ST-16905-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16905-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153, (UE) 2023/1525 e (UE) 2024/795 relativo ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, aos investimentos relacionados com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 15 a 18 de dezembro de 2025)2025-12-16T00:00:00+01:00CM-1003-2026-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-1003-2026-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2026-01-09T00:00:00+01:00ST-16830-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16830-2025-INIT/pt/pdfInstâncias preparatórias do Conselho2025-12-23T00:00:00+01:00PE-66-2019-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-66-2019-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013 NO QUE RESPEITA AOS RECURSOS PARA A DOTAÇÃO ESPECÍFICA DESTINADA À INICIATIVA PARA O EMPREGO DOS JOVENS2019-04-17T00:00:00+02:00ST-13011-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13011-2025-INIT/pt/pdfValores da União – Hungria – Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE – Âmbito da audição da Hungria em 21 de outubro de 20252025-09-25T00:00:00+02:00ST-17140-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17140-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a retirada da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/1057, (UE) 2021/1060, (UE) 2021/1139, (UE) 2021/1229 e (UE) 2021/1755 no que respeita às alterações dos montantes do financiamento para determinados programas e fundos2025-12-23T00:00:00+01:00ST-17081-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17081-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153 e (UE) 2024/795, no que diz respeito ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, ao investimento relacionado com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Resultado do procedimento escrito concluído em 18 de dezembro de 20252025-12-19T00:00:00+01:00ST-17087-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17087-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito às suspensões dos pagamentos, ao apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Aprovação da declaração do Conselho Resultado do procedimento escrito concluído em 18 de dezembro de 20252025-12-19T00:00:00+01:00ST-17098-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17098-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas Resultado do procedimento escrito concluído em 18 de dezembro de 20252025-12-19T00:00:00+01:00CM-5539-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-5539-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153 e (UE) 2024/795, no que diz respeito ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, ao investimento relacionado com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe (primeira leitura) Resultado do procedimento escrito iniciado no documento CM 5478/25: – Adoção do ato legislativo = FINAL DO PROCEDIMENTO ESCRITO2025-12-18T00:00:00+01:00PE-54-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-54-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153 E (UE) 2024/795, NO QUE DIZ RESPEITO AO INCENTIVO, NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DA UE, AO INVESTIMENTO RELACIONADO COM O SETOR DA DEFESA, A FIM DE IMPLEMENTAR O PLANO REARM EUROPE2025-12-19T00:00:00+01:00ST-11739-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11739-2025-COR-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União2025-08-21T00:00:00+02:00ST-16880-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16880-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2533/98 relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu Adoção do ato legislativo 4147.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Conselho dos Assuntos Gerais) Bruxelas, 16 de dezembro de 20252025-12-17T00:00:00+01:00CM-5478-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-5478-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153 e (UE) 2024/795, no que diz respeito ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, ao investimento relacionado com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe (primeira leitura) – Início de procedimento escrito – Adoção do ato legislativo2025-12-17T00:00:00+01:00PE-52-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-52-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE O PROGRAMA DA INDÚSTRIA DE DEFESA EUROPEIA E UM REGIME DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE E O APROVISIONAMENTO ATEMPADOS DE PRODUTOS DE DEFESA («REGULAMENTO EDIP»)2025-12-16T00:00:00+01:00ST-16922-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16922-2025-INIT/pt/pdfProgramação legislativa: Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 20262025-12-16T00:00:00+01:00ST-16672-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16672-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-12-15T00:00:00+01:00ST-16737-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16737-2025-COR-1/pt/pdfProgramação legislativa: declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 20262025-12-15T00:00:00+01:00ST-16737-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16737-2025-INIT/pt/pdfProgramação legislativa: declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 20262025-12-11T00:00:00+01:00ST-15387-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15387-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Escudo Europeu da Democracia: capacitar democracias fortes e resilientes2025-12-13T00:00:00+01:00ST-16131-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16131-2025-REV-1/pt/pdfSimplificação a) Relatório de síntese anual de 2025 b) Relatórios intercalares anuais – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista2025-12-04T00:00:00+01:00ST-16344-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16344-2025-INIT/pt/pdfQuadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 – Projeto de quadro de negociação2025-12-09T00:00:00+01:00ST-15434-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15434-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE para a Sociedade Civil2025-11-14T00:00:00+01:00ST-16252-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16252-2025-INIT/pt/pdfUm quadro estratégico para uma bioeconomia da UE competitiva e sustentável – Troca de pontos de vista2025-12-05T00:00:00+01:00ST-13566-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13566-2025-REV-1/pt/pdfSemestre Europeu de 2026 – Roteiro2025-12-11T00:00:00+01:00ST-16031-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16031-2025-INIT/pt/pdfQuadro financeiro plurianual (QFP) 2028-2034 – Relatório intercalar2025-12-05T00:00:00+01:00ST-16400-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16400-2025-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global - Relatório intercalar2025-12-08T00:00:00+01:00ST-16815-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16815-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o plano de ação revisto da Estratégia Macrorregional da UE para a Região Alpina2025-12-12T00:00:00+01:00ST-16602-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16602-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2015/1017, (UE) 2021/523, (UE) 2021/695 e (UE) 2021/1153 no que diz respeito ao aumento da eficiência da garantia da UE ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/523 e à simplificação dos requisitos de comunicação de informações Adoção do ato legislativo 4142.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 11-12 de dezembro de 20252025-12-11T00:00:00+01:00ST-16181-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16181-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Roteiro Europeu para a Transformação da Defesa: pôr a inovação disruptiva ao serviço da prontidão no domínio da defesa2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15979-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15979-2025-INIT/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – JULHO E AGOSTO DE 20252025-11-26T00:00:00+01:00ST-12425-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12425-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 20/c/02/252025-10-02T00:00:00+02:00ST-12786-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12786-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 24/c/01/252025-10-10T00:00:00+02:00ST-13372-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13372-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 25/c/01/252025-11-10T00:00:00+01:00ST-11238-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11238-2025-ADD-1/pt/pdfCriação do Fórum de Alto Nível da UE para a Solidariedade: mandato e modalidades – Declaração da Polónia2025-07-14T00:00:00+02:00ST-12356-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12356-2024-INIT/pt/pdfDecisão de Conselho que altera a Decisão 2009/908/UE que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho Adoção2024-08-30T00:00:00+02:00ST-12321-2024-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12321-2024-ADD-1-REV-1/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – MAIO DE 20242024-07-17T00:00:00+02:00ST-12423-2024-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12423-2024-ADD-1/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – ABRIL DE 20242024-07-18T00:00:00+02:00ST-13931-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13931-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na oitava sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no respeitante às comunicações ACCC/C/2015/128, relativa ao acesso à justiça no tocante a decisões em matéria de auxílios estatais, ACCC/C/2013/96, relativa a projetos de interesse comum, ACCC/C/2014/121, relativa à Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e ACCC/C/2010/54, relativa aos planos de ação nacionais para a energia2025-10-28T00:00:00+01:00ST-14589-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14589-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na oitava sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no respeitante às comunicações ACCC/C/2015/128, relativa ao acesso à justiça no tocante a decisões em matéria de auxílios estatais, ACCC/C/2013/96, relativa a projetos de interesse comum, ACCC/C/2014/121, relativa à Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e ACCC/C/2010/54, relativa aos planos de ação nacionais para a energia – Adoção2025-10-31T00:00:00+01:00ST-16572-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16572-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que diz respeito ao reforço do apoio da Europol e à melhoria da cooperação policial para prevenir e combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos Adoção do ato legislativo 4141.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 8 e 9 de dezembro de 20252025-12-08T00:00:00+01:00ST-16575-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16575-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/823 relativo a medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação Adoção do ato legislativo 4141.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 8 e 9 de dezembro de 20252025-12-08T00:00:00+01:00ST-16577-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16577-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 Adoção do ato legislativo 4141.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 8 e 9 de dezembro de 20252025-12-08T00:00:00+01:00ST-16580-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16580-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa («Regulamento EDIP») Adoção do ato legislativo 4140.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 8 e 9 de dezembro de 20252025-12-08T00:00:00+01:00ST-6054-2022-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6054-2022-ADD-1/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – JANEIRO DE 20222022-02-08T00:00:00+01:00ST-6561-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6561-2025-ADD-1/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – NOVEMBRO DE 20242025-02-26T00:00:00+01:00ST-6920-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-6920-2025-ADD-1/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – OUTUBRO DE 20242025-03-10T00:00:00+01:00ST-14998-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14998-2025-INIT/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – JUNHO DE 20252025-11-24T00:00:00+01:00ST-15996-2025-ADD-1-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15996-2025-ADD-1-COR-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa («Regulamento EDIP») (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2025-12-05T00:00:00+01:00ST-15996-2025-ADD-2-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15996-2025-ADD-2-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa («Regulamento EDIP») (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações2025-12-03T00:00:00+01:00ST-15921-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15921-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da indústria de defesa europeia e um quadro de medidas para garantir a disponibilidade e o aprovisionamento atempados dos produtos de defesa (PIDEUR) – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 24 a 27 de novembro de 2025)2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15996-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15996-2025-ADD-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa («Regulamento EDIP») (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15996-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15996-2025-REV-1/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa («Regulamento EDIP») (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2025-12-03T00:00:00+01:00ST-15996-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15996-2025-INIT/pt/pdfProjeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa da Indústria de Defesa Europeia e um regime de medidas para assegurar a disponibilidade e o aprovisionamento atempados de produtos de defesa («Regulamento EDIP») (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2025-12-02T00:00:00+01:00ST-16336-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16336-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.12.2025 que altera a Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares aplicáveis aos contratos de fornecimento, aos contratos de serviços e aos contratos de empreitada2025-12-03T00:00:00+01:00CM-5310-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-5310-2025-REV-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15507-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15507-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15528-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15528-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia dois membros do Tribunal de Contas – Adoção2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15864-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15864-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR] – Relatório intercalar2025-11-27T00:00:00+01:00ST-16203-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16203-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 25.11.2025 sobre o pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Exigir a suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel, tendo em conta as violações dos direitos humanos cometidas por Israel»2025-12-02T00:00:00+01:00ST-16264-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16264-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 25.11.2025 relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «As estrelas da UE na capa do passaporte (STAR-PASS)»2025-12-02T00:00:00+01:00ST-15917-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15917-2025-INIT/pt/pdfPresidência cipriota – Presidência de determinados grupos de trabalho por outras delegações, a pedido da Presidência cipriota (primeiro semestre de 2026)2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15773-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15773-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15774-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15774-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção2025-11-28T00:00:00+01:00ST-16057-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-16057-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 2/2025 dentro da Secção VII – Comité das Regiões – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-11-27T00:00:00+01:00ST-15992-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15992-2025-INIT/pt/pdfConclusões da Presidência sobre o acesso a notícias fiáveis no quadro do Escudo Europeu da Democracia2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15523-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15523-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Tribunal de Contas2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15503-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15503-2025-ADD-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para reforçar a disponibilidade e a segurança do abastecimento de medicamentos críticos, bem como a disponibilidade e a acessibilidade dos medicamentos de interesse comum, e que altera o Regulamento (UE) 2024/795 – Orientação geral – Declaração da República da Bulgária2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15503-2025-ADD-1-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15503-2025-ADD-1-REV-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para reforçar a disponibilidade e a segurança do abastecimento de medicamentos críticos, bem como a disponibilidade e a acessibilidade dos medicamentos de interesse comum, e que altera o Regulamento (UE) 2024/795 – Orientação geral – Declaração da República da Bulgária2025-11-28T00:00:00+01:00ST-15503-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15503-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para reforçar a disponibilidade e a segurança do abastecimento de medicamentos críticos, bem como a disponibilidade e a acessibilidade dos medicamentos de interesse comum, e que altera o Regulamento (UE) 2024/795 – Orientação geral2025-11-26T00:00:00+01:00PE-34-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-34-2025-REV-1/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO ESTATUTO E AO FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS EUROPEUS E DAS FUNDAÇÕES POLÍTICAS EUROPEIAS (REFORMULAÇÃO)2025-11-26T00:00:00+01:00ST-15410-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15410-2025-ADD-2/pt/pdfDraft Joint Declaration «A Europa pela cultura — A cultura pela Europa»2025-11-13T00:00:00+01:00ST-15410-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15410-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Bússola da Cultura para a Europa2025-11-13T00:00:00+01:00ST-15234-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15234-2025-INIT/pt/pdfProjeto de conclusões do Conselho sobre o acesso a notícias fiáveis no quadro do Escudo Europeu da Democracia Aprovação2025-11-19T00:00:00+01:00ST-15844-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15844-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação Projeto comum sobre o orçamento geral da União Europeia para 2026 - Aprovação do projeto comum - 4135.a Reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Comércio) Bruxelas, 24 de novembro de 20252025-11-24T00:00:00+01:00ST-15187-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15187-2025-INIT/pt/pdfProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818 - Relatório intercalar2025-11-14T00:00:00+01:00ST-15574-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15574-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2024/2865 no que diz respeito às datas de aplicação e às disposições transitórias Adoção do ato legislativo 4133.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 17 de novembro de 20252025-11-18T00:00:00+01:00ST-15576-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15576-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação) Adoção do ato legislativo 4133.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 17 de novembro de 20252025-11-18T00:00:00+01:00ST-15585-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15585-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que prevê normas processuais adicionais relativas à aplicação do Regulamento (UE) 2016/679 Adoção do ato legislativo 4133.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 17 de novembro de 20252025-11-18T00:00:00+01:00ST-15589-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15589-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 no que diz respeito à revisão do mecanismo de suspensão Adoção do ato legislativo 4133.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 17 de novembro de 20252025-11-18T00:00:00+01:00ST-15593-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15593-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/11/UE sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, e que altera as Diretivas (UE) 2015/2302, (UE) 2019/2161 e (UE) 2020/1828 na sequência da descontinuação da plataforma europeia de resolução de litígios em linha Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4133.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 17 de novembro de 20252025-11-18T00:00:00+01:00ST-15603-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15603-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2025: Ajustamento das dotações de pagamento, atualização das receitas e outras atualizações técnicas – Adoção – Aprovação de uma carta – 4132.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Bruxelas, 17 de novembro de 20252025-11-18T00:00:00+01:00ST-14247-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14247-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação) – Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 20 a 23 de outubro de 2025)2025-10-23T00:00:00+02:00ST-15210-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15210-2025-INIT/pt/pdfProposta de Decisão do Conselho que aprova as disposições que alteram o Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto2025-11-14T00:00:00+01:00ST-15169-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15169-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-11-14T00:00:00+01:00ST-15395-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15395-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação — REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma plataforma comum de dados sobre produtos químicos, estabelece regras para garantir que os dados dela constantes são localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis e institui um quadro de monitorização e de prospetiva para os produtos químicos — Adoção do ato legislativo — 4130.a reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros), 13-14 de novembro de 2025, Bruxelas2025-11-13T00:00:00+01:00ST-15406-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15406-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação —DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/65/UE no respeitante à reatribuição de tarefas científicas e técnicas à Agência Europeia dos Produtos Químicos — Adoção do ato legislativo — 4130.a reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 13-14 de novembro de 2025, Bruxelas2025-11-13T00:00:00+01:00ST-15409-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-15409-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 401/2009, (UE) 2017/745 e (UE) 2019/1021 no que respeita à reatribuição de tarefas científicas e técnicas e à melhoria da cooperação entre as agências da União no domínio dos produtos químicos – Adoção do ato legislativo – 4130.a reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 13-14 de novembro de 2025, Bruxelas2025-11-13T00:00:00+01:00ST-14817-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14817-2025-ADD-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14817-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14817-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14512-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14512-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que altera o Regulamento Interno do Conselho – Atualização dos números referentes à população da União e dos Estados-Membros para efeitos de votação por maioria qualificada no Conselho para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026 – Adoção2025-11-07T00:00:00+01:00ST-13503-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13503-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha2025-11-07T00:00:00+01:00ST-13505-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13505-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14948-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14948-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 20/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 – Aprovação – Aprovação de uma carta2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14950-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14950-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 21/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 – Aprovação – Aprovação de uma carta2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14513-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14513-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento Interno do Conselho2025-11-10T00:00:00+01:00ST-14864-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14864-2025-INIT/pt/pdfQuadro Financeiro Plurianual 2028-2034 – Debate de orientação2025-11-07T00:00:00+01:00ST-14764-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14764-2025-INIT/pt/pdfProgramação legislativa: Programa de trabalho da Comissão para 2026 – Troca de pontos de vista2025-10-31T00:00:00+01:00ST-10518-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10518-2025-REV-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a aceleração da concessão de licenças para projetos no domínio da prontidão da defesa2025-11-07T00:00:00+01:00ST-10526-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10526-2025-REV-1/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1907/2006, (CE) n.º 1272/2008, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2019/1021 e (UE) 2021/697 no que se refere à prontidão da defesa, bem como à facilitação dos investimentos na defesa e das condições para a indústria da defesa2025-11-07T00:00:00+01:00ST-10527-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10527-2025-REV-1/pt/pdfProposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/43/CE e 2009/81/CE no que diz respeito à simplificação das transferências intra-UE de produtos relacionados com a defesa e à simplificação da contratação pública nos domínios da segurança e da defesa2025-11-07T00:00:00+01:00ST-10604-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10604-2025-REV-1/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Pacote Omnibus Prontidão da Defesa2025-11-07T00:00:00+01:00ST-13692-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13692-2025-REV-1/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia dois membros do Tribunal de Contas – Adoção2025-11-04T00:00:00+01:00PE-34-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/PE-34-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (reformulação)2025-11-05T00:00:00+01:00ST-13692-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13692-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia dois membros do Tribunal de Contas – Adoção2025-10-31T00:00:00+01:00ST-14212-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14212-2025-COR-1/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Tribunal de Contas2025-10-31T00:00:00+01:00ST-12811-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12811-2025-REV-1/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO sobre a aplicação ao setor da defesa do quadro de financiamento sustentável e da Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade2025-11-04T00:00:00+01:00ST-14605-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14605-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 17/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-10-29T00:00:00+01:00ST-14607-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14607-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 18/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-10-31T00:00:00+01:00ST-14608-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14608-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 19/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-10-30T00:00:00+01:00ST-14610-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14610-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 1/2025 dentro da Secção VII – Comité das Regiões – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-10-30T00:00:00+01:00ST-14261-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14261-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia2025-10-21T00:00:00+02:00ST-14261-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14261-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia2025-10-21T00:00:00+02:00CM-4849-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-4849-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-10-31T00:00:00+01:00ST-14212-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14212-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Tribunal de Contas2025-10-31T00:00:00+01:00ST-14524-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14524-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-10-27T00:00:00+01:00ST-14522-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14522-2025-REV-1/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.º 816/2006 ‒ Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho ‒ 4128.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-30T00:00:00+01:00ST-14538-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14538-2025-REV-1/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/38/CE no que respeita à instituição e ao funcionamento dos conselhos de empresa europeus e ao exercício efetivo dos direitos de informação e consulta transnacionais – Adoção do ato legislativo ‒ 4128.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-30T00:00:00+01:00ST-14543-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14543-2025-REV-1/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE no respeitante à prorrogação do prazo durante o qual os veículos pesados com nível nulo de emissões podem beneficiar de reduções significativas das taxas de utilização da infraestrutura ou dos direitos de utilização, ou de isenções ao pagamento dessas taxas de utilização ou direitos de utilização – Adoção do ato legislativo ‒ 4128.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-30T00:00:00+01:00ST-14547-2025-REV-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14547-2025-REV-1/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/44/CE relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade – Adoção do ato legislativo ‒ 4128.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-30T00:00:00+01:00ST-14713-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14713-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o trabalho dos comités em 20242025-10-30T00:00:00+01:00ST-13851-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13851-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria2025-10-10T00:00:00+02:00ST-13852-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13852-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria – Adoção2025-10-24T00:00:00+02:00ST-14050-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14050-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia2025-10-15T00:00:00+02:00ST-14051-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14051-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia – Adoção2025-10-24T00:00:00+02:00ST-14522-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14522-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.º 816/2006 Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4375.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-27T00:00:00+01:00ST-14538-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14538-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/38/CE no que respeita à instituição e ao funcionamento dos conselhos de empresa europeus e ao exercício efetivo dos direitos de informação e consulta transnacionais Adoção do ato legislativo 4375.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-27T00:00:00+01:00ST-14543-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14543-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE no respeitante à prorrogação do prazo durante o qual os veículos pesados com nível nulo de emissões podem beneficiar de reduções significativas das taxas de utilização da infraestrutura ou dos direitos de utilização, ou de isenções ao pagamento dessas taxas de utilização ou direitos de utilização Adoção do ato legislativo 4375.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-27T00:00:00+01:00ST-14547-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14547-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/44/CE relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade Adoção do ato legislativo 4375.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas), Luxemburgo, 27 e 28 de outubro de 20252025-10-27T00:00:00+01:00ST-13954-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13954-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 15/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-10-17T00:00:00+02:00ST-13960-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13960-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 16/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-10-17T00:00:00+02:00ST-13962-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13962-2025-INIT/pt/pdfDeclaração comum sobre a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) Aprovação2025-10-17T00:00:00+02:00ST-13963-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13963-2025-INIT/pt/pdfDeclaração comum sobre a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)2025-10-17T00:00:00+02:00ST-14499-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14499-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Contravalores dos limiares previstos nas Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho para os anos 2026-20272025-10-24T00:00:00+02:00ST-14500-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14500-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 22.10.2025 que altera a Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares aplicáveis aos contratos de concessão para os anos 2026-20272025-10-24T00:00:00+02:00ST-14416-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14416-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Preservar a Paz — Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 20302025-10-23T00:00:00+02:00ST-14408-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14408-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 22.10.2025 que altera a Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares aplicáveis aos contratos públicos de fornecimento, de serviços e de empreitada de obras públicas, bem como aos concursos de conceção, para os anos 2026-20272025-10-22T00:00:00+02:00ST-14409-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14409-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 22.10.2025 que altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares aplicáveis aos contratos públicos de fornecimento, de serviços e de empreitada de obras públicas, bem como aos concursos de conceção, para os anos 2026-20272025-10-22T00:00:00+02:00ST-14071-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14071-2025-INIT/pt/pdfExecução da Estratégia da UE para a Cooperação no Indo-Pacífico – Conclusões do Conselho (20 de outubro de 2025)2025-10-20T00:00:00+02:00ST-14074-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14074-2025-INIT/pt/pdfNova Agenda Estratégica UE-Índia – Conclusões do Conselho (20 de outubro de 2025)2025-10-20T00:00:00+02:00ST-10769-1999-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-10769-1999-INIT/pt/pdfAdopção, nas línguas das Comunidades Europeias, da decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Fidelma MACKEN)1999-09-06T00:00:00+02:00ST-8498-1999-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8498-1999-INIT/pt/pdfAdopção, nas línguas das Comunidades Europeias, da decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa à nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Vassilios SKOURIS)1999-05-20T00:00:00+02:00ST-13787-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13787-2025-INIT/pt/pdfPacotes legislativos omnibus de simplificação – Relatório intercalar2025-10-13T00:00:00+02:00ST-14065-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14065-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-10-20T00:00:00+02:00ST-14171-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14171-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação – Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2026 – Não aprovação da(s) alteração(ões) do Parlamento Europeu – 4123.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), Bruxelas, 17 de outubro de 20252025-10-17T00:00:00+02:00ST-13952-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13952-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4121.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) ECCL, Luxemburgo, 13 e 14 de outubro de 20252025-10-14T00:00:00+02:00ST-13958-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13958-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4121.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) ECCL, Luxemburgo, 13 e 14 de outubro de 20252025-10-14T00:00:00+02:00ST-12473-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12473-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 22/c/01/252025-10-06T00:00:00+02:00ST-12549-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12549-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 23/c/01/252025-09-26T00:00:00+02:00ST-13568-2025-REV-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13568-2025-REV-2/pt/pdfDECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Letónia2025-10-09T00:00:00+02:00ST-13569-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13569-2025-INIT/pt/pdfDecisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Letónia – Adoção2025-10-06T00:00:00+02:00ST-13707-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13707-2025-INIT/pt/pdfQuadro Financeiro Plurianual 2028-2034 – Debate de orientação2025-10-10T00:00:00+02:00ST-13918-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13918-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação da REACT-EU2025-10-13T00:00:00+02:00ST-13400-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13400-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na oitava sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no respeitante às comunicações ACCC/C/2015/128, relativa ao acesso à justiça no tocante a decisões em matéria de auxílios estatais, ACCC/C/2013/96, relativa a projetos de interesse comum, ACCC/C/2014/121, relativa à Diretiva Emissões Industriais, e ACCC/C/2010/54, relativa aos planos de ação nacionais para a energia2025-09-30T00:00:00+02:00ST-13726-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13726-2025-INIT/pt/pdfAlterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2026 – Não aprovação da(s) alteração(ões) do Parlamento Europeu2025-10-09T00:00:00+02:00ST-13016-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13016-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre uma nova Agenda Estratégica UE-Índia2025-09-18T00:00:00+02:00ST-11146-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11146-2025-INIT/pt/pdfCOMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel de Avaliação da Justiça na UE 20252025-07-02T00:00:00+02:00ST-13918-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13918-2025-INIT/pt/pdfRELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação da REACT-EU2025-10-13T00:00:00+02:00ST-9689-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9689-2025-INIT/pt/pdfLISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – MAIO DE 20252025-09-25T00:00:00+02:00ST-13449-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13449-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 29.9.2025 relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Para uma seleção dos representantes europeus segundo princípios éticos», nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho2025-10-03T00:00:00+02:00CM-4405-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-4405-2025-COR-1/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-10-06T00:00:00+02:00CM-4405-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/CM-4405-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-10-06T00:00:00+02:00ST-12904-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12904-2025-INIT/pt/pdfCONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)2025-09-29T00:00:00+02:00ST-12484-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12484-2025-ADD-1/pt/pdfANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2021/1764 relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro2025-09-03T00:00:00+02:00ST-12484-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12484-2025-INIT/pt/pdfProposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2021/1764 relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro2025-09-03T00:00:00+02:00ST-11758-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-INIT/pt/pdfProposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-13217-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13217-2025-INIT/pt/pdfTransferência de dotações n.º DEC 14/2025 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2025 Aprovação Aprovação de uma carta2025-09-26T00:00:00+02:00ST-11758-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-ADD-1/pt/pdfANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-11758-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11758-2025-ADD-2/pt/pdfDOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO […] que acompanha o documento Proposta de REGULAMETO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global2025-07-17T00:00:00+02:00ST-13401-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13401-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 909/2014 no respeitante a um ciclo de liquidação mais curto na União Adoção do ato legislativo 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13404-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13404-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço Adoção do ato legislativo 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13405-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13405-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1727 no que diz respeito à prorrogação do prazo para a criação do sistema de gestão de processos da Eurojust Adoção do ato legislativo 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13411-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13411-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência, a fim de substituir os seus anexos A e B Adoção do ato legislativo 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13422-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13422-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas europeias sobre a população e a habitação, que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 e revoga os Regulamentos (CE) n.º 763/2008 e (UE) n.º 1260/2013 Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13427-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13427-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às cartas de condução, que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 383/2012 da Comissão Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13428-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13428-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2025/... no que respeita a determinadas inibições de conduzir Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13429-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13429-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-13431-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13431-2025-INIT/pt/pdfResultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à monitorização e à resiliência do solo (Diretiva Monitorização do Solo) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 4119.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 29 e 30 de setembro de 20252025-10-01T00:00:00+02:00ST-11302-2025-ADD-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11302-2025-ADD-1/pt/pdfREGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento n.º 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia e o Regulamento n.º 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e que introduz medidas de derrogação temporária desses regulamentos – Projeto de declaração da Espanha2025-07-08T00:00:00+02:00ST-11302-2025-ADD-2_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11302-2025-ADD-2/pt/pdfREGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento n.º 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia e o Regulamento n.º 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e que introduz medidas de derrogação temporária desses regulamentos – Projeto de declaração do Conselho2025-07-08T00:00:00+02:00ST-11302-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11302-2025-INIT/pt/pdfREGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento n.º 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia e o Regulamento n.º 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e que introduz medidas de derrogação temporária desses regulamentos2025-07-08T00:00:00+02:00ST-29527-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-29527-2025-INIT/pt/pdfDECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça2025-07-18T00:00:00+02:00ST-9328-2024-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9328-2024-INIT/pt/pdfProposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos harmonizados no mercado interno relativos à transparência da representação de interesses em nome de países terceiros e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 – Base jurídica2024-04-25T00:00:00+02:00ST-11652-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11652-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 14/c/01/25 – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a aprovação2025-07-16T00:00:00+02:00ST-12158-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12158-2025-COR-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 17/c/03/252025-09-23T00:00:00+02:00ST-12158-2025-INIT_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12158-2025-INIT/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 17/c/03/252025-09-22T00:00:00+02:00ST-12178-2025-COR-1_PThttps://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12178-2025-COR-1/pt/pdfAcesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 19/c/01/252025-09-23T00:00:00+02:00