Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
9 de outubro de 2026
- Press statement by President Costa following the meeting with Prime Minister of the Netherlands, Rob Jetten
European Council President, António Costa, had a meeting with Prime Minister of the Netherlands, Rob Jetten, on 9 October 2026, in the Hague. The meeting is part of President Costa's annual "Tour des Capitales".
- Forward look: 12 - 25 October 2026
Overview of the main subjects to be discussed at meetings of the Council of the EU over the next two weeks and upcoming media events.
- Media advisory - Foreign Affairs Council of 12 October 2026
Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 12-18 October 2026.
- Media advisory – press conference and technical press briefing on the MFF
Press conference and technical briefing on the MFF will take place on 10 October at 11.00.
- CELE 2: Conselho aprova regras que reforçam a reserva de estabilização do mercado
O Conselho adotou alterações específicas da reserva de estabilização do mercado (REM) no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão da UE para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores (CELE 2).
- Savings and investments union: Council agrees key elements of crucial measures to deepen EU capital markets
The Council agreed its position on the market integration and supervision package (MISP), the centrepiece of the savings and investments union (SIU) and a key part of the EU’s ‘One Europe, One Market’ roadmap. The package aims to strengthen EU capital markets and the EU’s long-term competitiveness.
- Media advisory - Environment Council of 12 October 2026
Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.
- Taxation: Council updates the EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes
Today, the Council removed Panama and Viet Nam from the EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes, bringing the total number of jurisdictions on the list to 8.
- Nicaragua: Council extends restrictive measures until October 2027
The Council extended EU restrictive measures in view of the situation in Nicaragua by one year, until 15 October 2027.
- Simplificação: Conselho dá luz verde final a nova legislação que impulsiona a indústria da defesa e a prontidão
O Conselho adotou novos atos legislativos para simplificar as regras em matéria de contratação pública nos domínios da segurança e da defesa, acelerar os procedimentos de concessão de licenças e reforçar a prontidão da defesa.
- Carlo Comporti nomeado presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
O Conselho nomeou Carlo Comporti presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).
8 de outubro de 2026
- Remarks by Kyriakos Pierrakakis following the Eurogroup meeting of 8 October 2026
Remarks by Eurogroup President Kyriakos Pierrakakis on global energy markets, the effectiveness of public finances and fiscal challenges, progress on the capital markets union, and international economic developments.
- Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro de 2026 – Carta de convite do presidente António Costa aos membros do Conselho Europeu
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 15 e 16 de outubro de 2026, em Bruxelas, durante a qual debaterão a competitividade, a Ucrânia, o próximo quadro financeiro plurianual, o Médio Oriente, a defesa e segurança, a migração, e o alargamento e reformas.
- Atividades híbridas da Rússia: Conselho prorroga medidas restritivas até outubro de 2027
O Conselho prorrogou por um ano, até 9 de outubro de 2027, as medidas restritivas da UE contra os responsáveis pelas atividades desestabilizadoras da Rússia contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros.
7 de outubro de 2026
- Media advisory - Eurogroup meeting of 8 October and Economic and Financial Affairs Council of 9 October 2026
Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.
- Speech by the Eurogroup President, Kyriakos Pierrakakis, at the European Banking Federation and BusinessEurope forum on EU banking sector competitiveness, Brussels
Eurogroup President, Kyriakos Pierrakakis, gave a speech on completing the Banking Union, integrating the European banking system and boosting Europe's competitiveness.
6 de outubro de 2026
5 de outubro de 2026
- Etiópia: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a escalada do conflito na Etiópia e as suas implicações para a região
A UE emitiu uma declaração sobre a situação na Etiópia, instando ao desanuviamento imediato do país num contexto de aumento da violência e das tensões com a Eritreia, apelando à proteção dos civis, a que se assegure o acesso humanitário, ao respeito pela soberania e a esforços diplomáticos renovados.
- UE e Moldávia reiteram a sua forte parceria e anunciam desembolso de 157 milhões de euros ao abrigo do financiamento do plano de crescimento na 10.ª reunião do Conselho de Associação UE-Moldávia
Em 5 de outubro de 2026, a União Europeia e a República da Moldávia realizaram a sua 10.ª reunião do Conselho de Associação, na qual a UE e a Moldávia reiteraram a sua forte parceria e anunciaram o desembolso de 157 milhões de euros ao abrigo do financiamento do plano de crescimento.
