Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
17 de julho de 2026
- Antevisão: 20 de julho – 2 de agosto de 2026
Síntese dos principais temas a debater nas reuniões do Conselho da UE nas próximas duas semanas e dos futuros eventos para os média.
- Russian military-industrial complex: EU agrees six listings related to deadly strikes on Kyiv
The Council imposed restrictive measures on one individual and five entities, that are part of the Russian military-industrial complex, and are involved in drone manufacturing.
- Ucrânia: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines
A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines.
16 de julho de 2026
- Síria: declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular
A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular da Síria.
- EULEX: Conselho nomeia chefe da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo*
O Conselho nomeou Antero Lopes chefe de missão da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) pelo período compreendido entre 10 de agosto de 2026 e 14 de junho de 2027.
- Dia da Justiça Penal Internacional: declaração da alta representante, em nome da União Europeia
A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o Dia da Justiça Penal Internacional.
- Conselho dá luz verde a acordo da UE com Andorra e São Marinho
Conselho dá luz verde à assinatura e à aplicação provisória do acordo da UE com Andorra e São Marinho.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas
Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/1542 do Conselho, de 3 de julho de 2026, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.
15 de julho de 2026
- Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa: Conselho e Parlamento chegam a acordo político
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), um novo instrumento dotado de 115 milhões de euros concebido para prestar um apoio financeiro rápido, ágil e direcionado às pequenas e médias empresas.
- Conselho define a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027
O Conselho definiu hoje a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027, o último orçamento anual do atual quadro financeiro plurianual.
- QFP 2028-2034: Conselho define posição de negociação sobre apoio da UE à migração, à gestão das fronteiras e à segurança interna
O apoio da UE ajudará os Estados-Membros a aplicarem o Pacto em matéria de Migração e Asilo, a assegurarem uma gestão eficiente das fronteiras externas da UE e a combaterem a criminalidade.
- Países da UE acordam em prorrogar até março de 2028 a proteção temporária das pessoas que fogem da Ucrânia
O estatuto de proteção temporária concedido às pessoas que fogem da Ucrânia será prorrogado até 4 de março de 2028, cumprindo o compromisso da UE de apoiar a Ucrânia e a sua população durante o tempo que for preciso.
14 de julho de 2026
- Alargamento: Albânia e UE encerram provisoriamente negociações sobre ciência e investigação, educação e cultura e relações externas
Realizou-se hoje a nona reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, na qual se encerraram provisoriamente os capítulos 25 (ciência e Investigação), 26 (educação e cultura) e 30 (relações externas).
- Alargamento: UE e Moldávia encetam negociações sobre políticas de relações externas
Na terceira reunião da Conferência de Adesão, a UE e a Moldávia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com as relações externas.
- Alargamento: UE e Montenegro encerram negociações de adesão sobre política de concorrência e união aduaneira
Na 28.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro, foram provisoriamente encerrados o capítulo 8 sobre a política de concorrência e o capítulo 29 sobre a união aduaneira.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1364 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- EU-Mexico: Council gives final approval to modernised trade agreement
The Council authorised the formal conclusion of the EU-Mexico Interim Trade Agreement, following the European Parliament’s consent.
- Alargamento: UE enceta negociações de adesão com a Ucrânia sobre políticas de relações externas
Na terceira reunião da Conferência de Adesão, a UE e a Ucrânia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com as relações externas.
13 de julho de 2026
- Violações dos direitos humanos contra prisioneiros de guerra ucranianos: Conselho inclui na lista 15 pessoas e uma entidade
O Conselho sancionou 15 pessoas e a uma entidade russas responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra prisioneiros de guerra e detidos civis ucranianos.
- Ciberataques e atividades desestabilizadoras da Rússia: Conselho sanciona nove pessoas e quatro entidades
O Conselho impôs medidas restritivas a nove pessoas e quatro entidades que fazem parte do ecossistema cibernético da Rússia e que são responsáveis por realizar, viabilizar e facilitar ciberatividades mal-intencionadas contra a UE, os seus Estados-Membros e os seus parceiros.