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Política de acessibilidade

O Secretariado-Geral do Conselho (SGC) procura assegurar que o seu sítio Web seja o mais convivial possível, em conformidade com a diretiva da UE relativa à acessibilidade da Web, que entrou em vigor em dezembro de 2016.

O que é que isso significa?

A acessibilidade da Web visa tornar os textos, as imagens, os formulários e a navegação na Web acessíveis e compreensíveis para o público em geral.

Procura igualmente garantir igualdade de oportunidades e igualdade de acesso à informação às pessoas com deficiência, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O presente sítio Web foi aperfeiçoado para cumprir as normas do «Consórcio World Wide Web» (W3C). Para o efeito, foram implementadas orientações relativas à acessibilidade dos conteúdos Web (WCAG), de acordo com a norma técnica «2.0» e o nível «AA» dos critérios de sucesso.

A versão 2.0 das WCAG assenta em quatro princípios, que exigem que os conteúdos Web sejam: percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos.

Estas normas específicas possibilitam o acesso a um vasto leque de utilizadores, como, por exemplo, as pessoas cegas, surdas ou com dificuldades de aprendizagem.

Apesar dos nossos esforços para tornar este sítio Web plenamente acessível, certos vídeos e documentos em formato PDF que se encontram em algumas páginas poderão ainda não estar otimizados. Procuramos constantemente assegurar a conformidade integral deste sítio Web.

Conformidade

A fim de acompanhar a evolução dos critérios de acessibilidade da Web e de os cumprir, temos em conta os seguintes aspetos:

  • «etiquetas alt» («alt tags») – descrições de imagens que permitem aos utilizadores com leitores de ecrã compreender o que a imagem retrata
  • contraste entre o texto e o fundo – ajustado para facilitar a leitura
  • navegabilidade – os utilizadores com problemas em utilizar o rato têm a possibilidade de navegar apenas com o teclado
  • hiperligação «aceder ao conteúdo» («go to content») – permite aos utilizadores saltar o cabeçalho e aceder diretamente ao conteúdo principal
  • proteção contínua contra comunicações comerciais não solicitadas (spam) – protege os utilizadores de falsas inscrições, sem interferir com a sua experiência de navegação no sítio Web.

Dê-nos a sua opinião

Estamos empenhados em aumentar a acessibilidade e facilidade de utilização do nosso sítio Web e agradecemos as observações dos utilizadores para o efeito.

É possível entrar em contacto com a nossa equipa dedicada à experiência dos utilizadores por correio eletrónico ou fazer a inscrição no nosso painel para partilhar opiniões.

Última revisão: 29 de janeiro de 2026