Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
8 de agosto de 2026
7 de agosto de 2026
6 de agosto de 2026
30 de julho de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1780 do Conselho, de 17 de julho de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- Centros de atividades fraudulentas no Sudeste Asiático: UE inclui na lista sete pessoas e três entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos
O Conselho sancionou sete pessoas e três entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos relacionadas com a operação de centros de atividades fraudulentas no Sudeste Asiático.
- Conselho altera Plano para a Ucrânia a fim de refletir mais de 8 mil milhões de euros de financiamento adicional do Mecanismo para a Ucrânia para 2026
O Conselho alterou o Mecanismo para a Ucrânia e o Plano para a Ucrânia de modo a incluir quase 30 condicionalidades adicionais na sequência do financiamento de mais de 8 mil milhões de euros sob a forma do Empréstimo de Apoio à Ucrânia.
29 de julho de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1709 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1707 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2014/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1713 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1705 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1723 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1767 do Conselho, de 17 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2021/1277 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Líbano.
28 de julho de 2026
25 de julho de 2026
24 de julho de 2026
23 de julho de 2026
- Sael: Conselho nomeia nova representante especial da UE para a região
O Conselho nomeou Birgitte Nygaard Markussen nova representante especial da UE para a região do Sael.
- 21.º pacote de sanções: UE ataca duramente energia, serviços financeiros e criptoativos da Rússia
O Conselho adotou o 21.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais concebidas com o objetivo de visar os setores com maior impacto na economia da Rússia e na sua capacidade para alimentar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia. O pacote compreende o maior número de inclusões individuais na lista dos últimos quatro anos.
- Combate ao abuso sexual de crianças em linha: restabelecida medida provisória para proteger as crianças
A medida permite que os prestadores de serviços em linha detetem, denunciem e removam voluntariamente material de abuso sexual de crianças em linha.
22 de julho de 2026
17 de julho de 2026