Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
2 de outubro de 2026
- Antevisão: 5 – 18 de outubro de 2026
Síntese dos principais temas a debater nas reuniões do Conselho da UE nas próximas duas semanas e dos futuros eventos para os média.
- Media advisory – The 10th meeting of the EU-Republic of Moldova Association Council, 5 October 2026
Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.
- G7 Leaders' Statement on global energy security and market stability
Following a G7 video conference meeting on 2 October 2026, leaders issued a statement on global energy security and market stability.
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 5-11 October 2026.
- European Peace Facility: Council approves €10 million for the Balkan Medical Task Force
The Council adopted an assistance measure worth €10 million under the EPF that will benefit the Balkan Medical Task Force.
1 de outubro de 2026
30 de setembro de 2026
- Posto de passagem de Rafa: Conselho nomeia novo chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da UE
O Conselho nomeou o coronel Vittorio Stingo chefe de missão da EUBAM Rafa para o período compreendido entre 1 de novembro de 2026 e 30 de junho de 2027.
- Simplificação: Conselho define posição de negociação para acelerar as avaliações ambientais
O Conselho define a posição de negociação sobre a proposta para acelerar as avaliações ambientais.
- Media advisory - Justice and Home Affairs Council of 1 and 2 October 2026
Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.
- Tribunal de Justiça da UE: representantes dos Estados-Membros nomeiam um juiz do Tribunal de Justiça e dois juízes do Tribunal Geral
Os representantes dos Estados-Membros nomeiam um juiz do Tribunal de Justiça e dois juízes do Tribunal Geral.
- Conselho define posição de negociação para simplificar e racionalizar requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Conselho define posição para simplificar e racionalizar requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.
29 de setembro de 2026
28 de setembro de 2026
- Conselho reforça a Arquitetura de Resposta a Ameaças Espaciais da UE
O Conselho adotou uma decisão que reforça a Arquitetura de Resposta a Ameaças Espaciais da UE, a fim de fazer face a comportamentos irresponsáveis e hostis no domínio espacial que são cada vez mais comuns.
- Violações dos direitos humanos na Rússia: Conselho inclui dez pessoas na lista por terem excluído o Yabloko das eleições para a Duma
O Conselho impôs medidas restritivas a dez nacionais russos responsáveis pela supressão da liberdade de expressão, do acesso à informação e da liberdade de associação na Rússia.
- UE sanciona 10 pessoas e 17 entidades devido à deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia
O Conselho adotou medidas restritivas contra mais 10 pessoas e 17 entidades responsáveis pela deportação ilegal e pela transferência forçada, de forma sistemática, de crianças ucranianas para a Federação da Rússia e no interior dos territórios temporariamente ocupados.
- Indústria europeia da defesa: Conselho identifica os primeiros cinco projetos de interesse comum
O Conselho adotou hoje uma decisão de execução que estabelece a lista dos primeiros cinco projetos europeus de defesa de interesse comum no âmbito do Programa da Indústria de Defesa Europeia.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota medida de assistência para apoiar as capacidades de defesa de Cabo Verde
O Conselho adotou uma segunda medida de assistência bilateral no valor de 60 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar a prontidão operacional das Forças Armadas de Cabo Verde.
- Procuradoria Europeia: Conselho nomeia novos procuradores designados pela Alemanha e pela Eslovénia
O Conselho nomeou Christopher Wenzl, designado pela Alemanha, e Tanja Frank Eler, designada pela Eslovénia, procuradores da Procuradoria Europeia.
- Missões civis no âmbito da PCSD da União Europeia: Conselho renova mandatos da EUBAM Rafa e da EUPOL COPPS até 30 de junho de 2027
O Conselho prorrogou por nove meses os mandatos das missões civis da PCSD EUBAM Rafa e EUPOL COPPS, prosseguindo as operações até 30 de junho de 2027.
- «Pacote farmacêutico»: Conselho adota novas regras para um setor farmacêutico da UE mais equitativo e mais competitivo
O Conselho adotou o «pacote farmacêutico», que tornará o setor farmacêutico da UE mais equitativo e mais competitivo.