Conclusões do Conselho Europeu
Em todas as suas reuniões, o Conselho Europeu adota conclusões para identificar questões concretas que preocupam a UE e definir medidas específicas ou objetivos a atingir. As conclusões do Conselho Europeu também podem fixar um prazo para se chegar a acordo sobre determinado tema ou para a apresentação de uma proposta legislativa. Desta forma, o Conselho Europeu pode influenciar e orientar a agenda política da UE.
Antes da reunião do Conselho Europeu, o Presidente elabora orientações para as conclusões. Estas são debatidas no Conselho dos Assuntos Gerais e posteriormente adotadas na reunião do Conselho Europeu. As conclusões são adotadas por consenso entre todos os Estados-Membros da UE.
As conclusões do Conselho Europeu a partir de 2004 estão disponíveis no registo público dos documentos oficiais.
As conclusões anteriores a 2004 estão disponíveis seguindo as ligações abaixo.
O Conselho Europeu realiza também por vezes reuniões informais ou extraordinárias dos Chefes de Estado ou de Governo com um país terceiro (um país não pertencente à UE). Na sequência dessas reuniões, os dirigentes geralmente adotam uma declaração em vez de conclusões oficiais.
Estes documentos não estão disponíveis no registo público. As declarações adotadas a partir de 2004 são:
- reuniões informais e extraordinárias:
- Conclusões do Presidente do Conselho Europeu, 9 de março de 2017
- Declaração dos membros do Conselho Europeu, reunidos em Malta, sobre os aspetos externos da migração: resolver a questão da rota do Mediterrâneo Central
- Declaração e Roteiro de Bratislava, 16 de setembro de 2016
- Reunião informal a 27 - Bruxelas, 29 de junho de 2016 - Declaração
- Declaração - reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo, 23 de setembro de 2015
- Reunião extraordinária do Conselho Europeu, 23 de abril de 2015 – Declaração
- Declaração dos membros do Conselho Europeu sobre a luta antiterrorista, 12 de fevereiro de 2015
- Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a Grécia - Bruxelas, 11 de fevereiro de 2010
- reuniões com a Turquia:
- Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da UE, 7 de março de 2016
- Reunião dos Chefes de Estado ou de Governo com a Turquia – Declaração UE-Turquia, 29 de novembro de 2015
- outras declarações:
Note-se que as conclusões do Conselho Europeu só estão disponíveis nas línguas dos países que eram Estados-Membros da UE na data em que foram adotadas.
