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Destaques

Migrantes caminham numa estrada em Edirne, na Turquia
  • 1 de outubro de 2026
Conselho adota novas regras para tornar os regressos mais eficazes

Conselho adota novas regras para tornar os regressos mais eficazes

As novas regras visam tornar os regressos mais eficazes para as pessoas que não têm o direito de permanecer na UE, introduzindo uma ordem de regresso europeia e deixando a possibilidade de estabelecimento de centros de regresso fora da UE.

Colagem que mostra quatro mãos abertas de diferentes tamanhos, sobre um fundo azul, rodeadas por pequenos quadrados coloridos, que sugerem uma participação ou um apoio inclusivos.
  • 2 de outubro de 2026
Conselho aprova conclusões sobre a luta contra o racismo

Conselho aprova conclusões sobre a luta contra o racismo

Um capacete militar, um ramo de oliveira e as estrelas da bandeira da UE.
  • 2 de outubro de 2026
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: nova medida de assistência destinada ao Grupo de Ação Médica para os Balcãs

Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: nova medida de assistência destinada ao Grupo de Ação Médica para os Balcãs

Campo utilizado para a alimentação de vacas numa exploração leiteira
  • 30 de setembro de 2026
Posição do Conselho sobre a racionalização dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais

Posição do Conselho sobre a racionalização dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais

  • 30 de setembro de 2026
Simplificação: Conselho define a sua posição sobre a aceleração das avaliações ambientais

Simplificação: Conselho define a sua posição sobre a aceleração das avaliações ambientais

Comunicados de imprensa

Reuniões

Em destaque

Um grupo de migrantes carregados de sacos e mochilas, ilustrados a preto e branco, a caminhar juntos num terreno de cor clara em direção a uma encosta de cores vivas e a uma paisagem desimpedida.
Política de migração e asilo

Política de migração e asilo

Uma mão a segurar um fio emaranhado.
Simplificar as regras da UE para impulsionar a competitividade

Simplificar as regras da UE para impulsionar a competitividade

Dois trabalhadores da pesca lado a lado: um homem mais velho, com roupa impermeável e boné, segura numa caixa cheia de peixe, e uma mulher mais jovem, com roupa impermeável semelhante e um gorro de lã, segura num grande camaroeiro.
Pescas

Pescas

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Indústria

Indústrias competitivas e autónomas, reduzindo as dependências

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Livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas na UE

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Garantir um aprovisionamento energético sustentável e a preços acessíveis

Clima

Economia com impacto neutro no clima e luta contra as alterações climáticas

Todos os temas (A-Z)

A Presidência do Conselho

Cada Estado-Membro assume a Presidência das reuniões do Conselho à vez, por um período de seis meses. Atualmente, e até 31 de dezembro de 2026, a Presidência do Conselho é exercida pela Irlanda.

Logótipo do Conselho e da Presidência irlandesa.

Acerca do Conselho

A designação «Conselho» remete para duas instituições da UE diferentes: o Conselho Europeu e o Conselho da UE. Estas instituições têm papéis e uma composição muito diferentes, embora tenham nomes semelhantes e partilhem o mesmo pessoal.

Conselho Europeu

O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros da UE, bem como pelo seu presidente e pelo presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE.

Logótipo da lanterna do edifício Europa.

Conselho da UE

O Conselho da UE representa os governos dos Estados-Membros. Também conhecido informalmente como Conselho, é a instância onde os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.