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O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE. Não é uma das instituições legislativas da União, pelo que não negoceia nem adota legislação da UE. Em vez disso, define a agenda política da UE, tradicionalmente com a adoção de "conclusões" durante as reuniões do Conselho Europeu, em que se identificam as questões candentes e as medidas a tomar.
Os membros do Conselho Europeu são os chefes de Estado ou de Governo dos 28 Estados‑Membros da UE, o presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão Europeia.
O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE.
O alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa nas reuniões do Conselho Europeu quando se debatem questões respeitantes aos negócios estrangeiros.
Processo de decisão
O Conselho Europeu toma a maior parte das suas decisões por consenso. Contudo, em determinados casos específicos previstos nos tratados da UE, decide por unanimidade ou por maioria qualificada.
O presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão não participam nas eventuais votações.
O presidente Charles Michel proferiu o seu discurso perante os dirigentes reunidos em Madrid para a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 25).
Presidents Michel, Sassoli, Von der Leyen and Lagarde gathered at the House of European History to celebrate the 10th anniversary of the Lisbon Treaty and the start of the new institutional cycle.
Durante a cerimónia de transmissão de poderes, o novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, agradeceu ao presidente cessante, Donald Tusk, o trabalho que este desenvolveu ao longo do seu mandato, que terminou em 30/11/2019.
In this final report, President Donald Tusk looks back at the work of the European Council, where the leaders of the European Union meet, from July 2018 to November 2019.
On Friday, 29 November 2019, there will be a handover between ongoing President of the European Council Donald Tusk and incoming President Charles Michel.
Em Bruges, o Presidente Donald Tusk proferiu o discurso inaugural na cerimónia de abertura do ano académico 2019/2020 no Colégio da Europa sobre os ensinamentos retirados dos dois mandatos como Presidente do Conselho Europeu e sobre a luta constante pela unidade da UE.
Weekly schedule of President-elect Charles Michel 14-22 November 2019
O antigo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, explica o que se passa durante as cimeiras da UE
Reuniões do Conselho Europeu
O Conselho Europeu reúne-se pelo menos duas vezes por semestre. As suas reuniões, frequentemente referidas como "cimeiras da UE" têm lugar em Bruxelas, no edifício Europa.
São presididas pelo presidente do Conselho Europeu. O presidente pode também convocar reuniões extraordinárias do Conselho Europeu quando necessário.
O presidente do Parlamento Europeu participa no início de cada reunião para apresentar os pontos de vista da sua instituição. Podem ser convidadas a participar nas reuniões outras pessoas como, por exemplo, o presidente do Banco Central Europeu, dependendo dos temas em debate.
A conferência destina-se a dar os próximas passos cruciais no processo das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. Um dos objetivos principais é concluir várias questões relacionadas com a plena transposição do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas.
Os dirigentes da UE reuniram-se em 17 e 18 de outubro de 2019 para debater uma série de questões importantes, incluindo o Brexit, o orçamento de longo prazo da UE, o alargamento da UE, a Turquia, o clima e as prioridades para os próximos cinco anos.
A 26 de setembro, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, discursou perante os dirigentes mundiais, em nome da UE, na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).
Os dirigentes da UE e do Canadá reuniram-se em Montreal com o objetivo de intensificar as relações entre ambas as partes e debater futuros domínios de cooperação. A UE fez-se representar na cimeira pelos presidentes Donald Tusk e Jean-Claude Juncker, e o Canadá pelo primeiro-ministro Justin Trudeau.
Os dirigentes da UE e da Ucrânia reafirmaram, na cimeira, a força dos laços políticos e económicos que unem a UE e a Ucrânia. A UE fez-se representar pelos presidentes Donald Tusk e Jean-Claude Juncker.
Os dirigentes debateram as designações para os mais altos cargos da UE no Conselho Europeu extraordinário realizado entre 30 de junho e 2 de julho de 2019, em Bruxelas.
Os dirigentes do G20 reuniram-se em Osaca a 28 e 29 de junho para analisar os grandes desafios económicos mundiais. A UE defendeu o multilateralismo e o comércio baseado em regras num contexto de intensificação das tensões comerciais e geopolíticas.
Primeira reunião do Conselho Europeu em Dublim, 11 de março de 1975
Historial do Conselho Europeu
O Conselho Europeu foi criado em 1974 como uma instância informal de debate entre os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da União Europeia. Rapidamente se tornou no órgão responsável por definir os objetivos e as prioridades da UE.
Com o Tratado de Maastricht, em 1992, o Conselho Europeu adquiriu um estatuto e um papel formais – dar à UE o impulso e as orientações políticas gerais.
Em 2009, na sequência das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu tornou-se uma das sete instituições da UE.
