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Políticas

Resposta da UE à COVID-19 Alterações climáticas: medidas que a UE está a tomar EU recovery plan Pacto Ecológico Europeu O Semestre Europeu em síntese Long-term EU budget 2021-2027 Um futuro digital para a Europa Finança digital MFF Agenda dos Dirigentes Relocalização das agências da UE sediadas no Reino Unido União bancária Mercado único digital na Europa eu-budget-2019 Política de migração e asilo da UE Cibersegurança da UE: estratégia e principais políticas Missões e operações civis e militares Parceria Oriental Bloqueio geográfico: desbloquear o comércio eletrónico na UE Acordo pós-Cotonu Síria Mercado único da UE Compreender a União dos Mercados de Capitais Assistência financeira aos Estados-Membros da área do euro Cooperação da UE com as Nações Unidas Reforma estrutural do setor bancário da UE: melhorar a resiliência das instituições de crédito Novos alimentos Acordo sobre Legislar Melhor Pacote Ar Limpo: Melhorar a qualidade do ar na Europa Proteção e promoção dos direitos humanos Incentivar as reformas estruturais e o investimento: flexibilidade das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento Simplificação da política agrícola comum (PAC) da UE Plano de Investimento para a Europa Integração na área do euro Pacote de saúde animal e fitossanidade: melhor regulamentação para uma alimentação mais segura Segurança dos produtos e fiscalização do mercado Gestão das populações de peixes da UE Quarto pacote ferroviário: medidas para melhorar os caminhos de ferro europeus Orientações estratégicas para a justiça e os assuntos internos Mobilidade laboral justa na UE Athena – Financiamento das operações militares de segurança e defesa União Económica e Monetária Como funciona o alargamento da UE? A educação ao serviço do crescimento económico e da inclusão Proteção de dados na UE Reforma da política agrícola comum após 2013 União da Energia Mecanismo de autoliquidação do IVA: prevenir a fraude ao IVA Taxas de IVA reduzidas para livros, jornais e publicações periódicas em suporte eletrónico Programa de apoio às reformas estruturais Fundos do mercado monetário Pacote Antielisão Fiscal Diagnóstico da competitividade Pacote dos medicamentos veterinários Reforma das telecomunicações da UE Homologação e fiscalização do mercado de veículos automóveis Drones: reforma da segurança da aviação na UE Relações UE-África Direitos dos passageiros dos transportes aéreos Proteção civil da UE Luta da UE contra a criminalidade organizada Política industrial da UE Ajuda humanitária Política espacial da UE Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais A política agrícola comum em síntese Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) Serviços de comunicação social audiovisual Uma posição mais justa para os agricultores na cadeia de abastecimento alimentar Programa Erasmus+ Regras da UE sobre a coordenação dos sistemas de segurança social Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar de progenitores e cuidadores Reforço das fronteiras externas da UE banking-union-2016-amendments Greece: the 3rd economic adjustment programme Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas pós‑2020 Procuradoria Europeia Proteção consular Condições de trabalho transparentes e previsíveis Melhorar o acesso às provas eletrónicas para combater a criminalidade Tributação da economia digital Espaço Europeu da Educação Sistemas informáticos para combater a criminalidade e garantir a segurança das fronteiras da UE Horizonte Europa Por que razão a UE adota sanções? Venezuela Avaliação das tecnologias de saúde Mudanças de hora sazonais na UE Acessibilidade dos produtos e serviços para as pessoas com deficiência e os idosos Programa Europa Criativa 2021-2027 Equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas Financiamento da transição climática Biodiversidade Mobilidade limpa e sustentável "Do prado ao prato" Política de saúde da UE A resposta da UE ao terrorismo Como está a UE a tornar a energia mais ecológica? EU drugs policy O papel internacional do euro Conferência sobre o Futuro da Europa Política de transportes ferroviários Luta da UE contra a criminalidade organizada União Europeia da Saúde: proteger os europeus contra ameaças transfronteiriças para a saúde Mecanismo Europeu de Apoio à Paz eu-plan-for-a-green-transition Espaço Europeu da Investigação Direitos sociais na UE Como reagiu a UE à crise energética de 2022? Como responde a UE às crises e de que modo reforça a resiliência A proteção dos trabalhadores: promoção da saúde e da segurança no trabalho Salários mínimos adequados na UE Quadro de governação económica Pacote sobre os serviços digitais Direitos eleitorais e participação democrática Regras da UE em matéria de trabalho nas plataformas digitais Segurança alimentar e comportabilidade dos preços dos alimentos Política de vistos da UE Transparência salarial na UE Desperdício alimentar Reino Unido Prontidão europeia no domínio da defesa O espaço Schengen em síntese Afeganistão Medidas da UE para pôr termo à violência contra as mulheres Emissões industriais Liberdade dos meios de comunicação social na UE Desflorestação O euro digital, em síntese Comércio de resíduos Restauro da natureza Reforma do mercado da eletricidade Financiar o orçamento da UE O orçamento anual da UE O Orçamento de longo prazo da UE the-eu-budget Porque é que o Estado de direito é importante? Defesa dos consumidores prevent-child-sexual-abuse-online Produtos químicos Regulamento dos Serviços Digitais Regulamento dos Mercados Digitais Agenda Estratégica da UE Saúde mental Tratamento de águas residuais Mecanismo para a Ucrânia Pacote de 2021 relativo à União dos Mercados de Capitais Segurança marítima Qualidade do ar Cartão europeu de deficiência Indicações geográficas para alimentos e bebidas Países de África, Caraíbas e Pacífico Sustentabilidade das empresas Novas técnicas genómicas para o melhoramento de plantas Regulamento Inteligência Artificial Estratégia Global Gateway Embalagens Ajuda humanitária da UE aos palestinianos Resposta da UE à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia Produtos do trabalho forçado Remoções de carbono Organismo de ética da UE Apoio às pequenas e médias empresas (PME) Turquia A indústria de circuitos integrados da UE Defesa dos consumidores: produtos financeiros Opiáceos: uma nova ameaça para a Europa no que toca a drogas Sanções contra Mianmar Sanções da UE contra a Bielorrússia Processo de adoção e revisão das sanções da UE Sanções da UE contra o Irão Que tipos de sanções adota a UE? Sanções da UE contra a Coreia do Norte Guerra da Rússia contra a Ucrânia: Sanções da UE Como funciona a política fiscal da UE Basileia III: quadro regulamentar internacional para os bancos Direitos fundamentais na UE Criminalidade ambiental A IA em síntese: utilização e impacto Benefícios e riscos da IA Excessive-deficit-procedure Cooperação UE‑OTAN Reformas internas da UE Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa Criptoativos: como a UE está a regulamentar os mercados Transição digital: definir o futuro digital da UE Regulamento sobre Emergências e Resiliência do Mercado Interno Como é que a UE combate os conteúdos nocivos na Internet? Sanções contra violações dos direitos humanos Posição da UE sobre a situação no Médio Oriente European-declaration-on-digital-rights UE pretende impulsionar IA com supercomputadores Como é que a UE ajuda os refugiados da Ucrânia? Apoio militar da UE à Ucrânia Solidariedade da UE com a Ucrânia Arménia Azerbaijão Bielorrússia Geórgia Moldávia Ucrânia Sanções da UE contra a Rússia: perguntas e respostas Ação Climática Mundial Acordo de Paris sobre as alterações climáticas Objetivo 55 Defesa dos consumidores: direitos de viagem Resolução de litígios de consumo O mercado único da UE: vantagens, factos e números Sanções contra o terrorismo Direito à reparação de produtos Riscos para a saúde decorrentes do fumo e dos aerossóis em segunda mão Acordo relativo ao programa nuclear do Irão Novas regras sobre prospetos: melhorar o acesso das empresas aos mercados de capitais Titularização: melhorar o financiamento da economia da UE Defesa do consumidor: telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet Trainee rights Pacote de 2022 relativo à União dos Mercados de Capitais Estratégia de investimento de retalho Defesa dos consumidores: direitos relativos às compras Acordos comerciais da UE Acordos Pós-Brexit Acordo de Saída UE-Reino Unido O Quadro de Windsor explicado Iniciativa sobre o futuro da União dos Mercados de Capitais Relações UE-Balcãs Ocidentais Segurança dos brinquedos Plano REPowerEU: política energética nos planos de recuperação e resiliência dos países da UE Gestão do tráfego espacial Procedimentos do artigo 7.º Mecanismos que defendem o Estado de direito Albânia Bósnia-Herzegovina Montenegro Macedónia do Norte Sérvia Igualdade de género Não discriminação Relações da UE com os Estados Unidos Requisitos de conceção ecológica para produtos mais sustentáveis Como funciona o Semestre Europeu? A política comum das pescas e os seus objetivos Como são fixados os limites de capturas e as quotas de pesca Compreender a economia circular Resíduos Plásticos Capacitar os consumidores para escolhas mais sustentáveis O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na UE Combater a elisão fiscal na UE Proteção da natureza Desinformação e resiliência democrática Cibersegurança das infraestruturas críticas Como é que a UE combate a cibercriminalidade Sanções contra ciberataques Água Qual a importância de manter os solos saudáveis? Ciberdefesa Cooperação estruturada permanente (CEP) Segurança dos alimentos e saúde Ameaças híbridas Luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo na UE Coordenador da UE da Luta Antiterrorista Como é que a UE efetua a resolução de bancos em situação de insolvência? Como a UE supervisiona o setor bancário Regulamentação bancária Viagens organizadas A política de defesa da UE em números Espaço, segurança e defesa Alterações às regras da União Bancária Regras de financiamento da PAC para o período 2023-2027 Financiamento da PAC após 2013 PAC: Organização comum de mercado pós-2013 PAC: pagamentos diretos após 2013 PAC: Desenvolvimento rural após 2013 Regulamento Omnibus – regras agrícolas «Ecologização» da agricultura Como é que a natureza ajuda a combater as alterações climáticas? Acordos internacionais no domínio das pescas Possibilidades de pesca na UE Planos de gestão plurianuais para as pescas Unidades populacionais de peixes partilhadas entre a UE e o Reino Unido Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Cibersegurança: engenharia social A proteção de dados na aplicação da lei Fluxos migratórios na rota do Mediterrâneo Oriental Pacto em matéria de Migração e Asilo managing-migration-flows Combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos Western-Balkans-route Fluxos migratórios nas rotas ocidentais Reform Critérios para a determinação da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Dados relativos aos passageiros Medidas da UE para prevenir a radicalização Quais são as principais ciberameaças na UE? Uma nova agência da UE para o asilo asylum-migration-management Procedimento comum de asilo Eurodac database Resposta às situações de crise migratória e de força maior Melhores condições de acolhimento Regras uniformes para os pedidos de asilo Um novo regulamento relativo à triagem resettlement-framework Bússola para a Competitividade Direitos aduaneiros da UE – síntese A União Aduaneira da UE Modernização da União Aduaneira da UE Legislação comercial da UE A bandeira da União Europeia Os trabalhadores das plataformas digitais na UE em destaque O Mecanismo de Recuperação e Resiliência O que são direitos de propriedade intelectual? Como a UE protege os direitos de propriedade intelectual Pacote farmacêutico: novas regras da UE em matéria de medicamentos Eliminação das armas químicas Cidadãos móveis da UE e seus direitos eleitorais A UE e a Organização Mundial do Comércio Resiliência e proteção das florestas Florestas: factos e números Transporte aéreo Transporte marítimo Transporte ferroviário Transportes mais seguros Transportes mais ecológicos Transporte rodoviário Transportes com melhores ligações Cláusula de derrogação nacional para as despesas com a defesa Contratação conjunta no setor da defesa Financiamento da UE para a defesa Simplificação das regras da UE Financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias Parcerias de segurança e defesa European economic security Vantagens da adoção do euro Regulamentar a propaganda política FDI screening explained «Guião para a Década Digital»: o plano da UE para alcançar uma Europa digital até 2030 Como funciona o Sistema de Entrada/Saída? União da Poupança e dos Investimentos Programa da Indústria de Defesa Europeia Sudão A crise da habitação na UE Pôr termo às importações de energia russa Novas regras para os medicamentos críticos na UE Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: luta contra a impunidade Os acordos UE-Mercosul em síntese Relações UE-Jordânia: factos e números Violações dos direitos humanos na Rússia: sanções da UE Atividades híbridas da Rússia: sanções da UE Apoio ao comércio da Ucrânia Ajuda humanitária e apoio em matéria de proteção civil à Ucrânia Assistência financeira da UE à Ucrânia Assistência da UE à Ucrânia: segurança energética e infraestruturas O que é o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE)? Interligar as infraestruturas energéticas na UE Como os Tratados da UE moldaram o Conselho da UE e o Conselho Europeu Nomeação dos membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu Disparidades salariais entre homens e mulheres na UE: factos e números O euro: factos e números Impulsionar a competitividade da UE: o caminho a seguir O que está a UE a fazer para impulsionar a sua competitividade? Excise-duties Autoridade Aduaneira da União Europeia Medias da UE relativas ao afluxo de pequenas encomendas Setor do turismo Agricultura biológica Política marítima integrada Direitos dos passageiros dos transportes aéreos Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço Destacamento de trabalhadores Orçamento de longo prazo da UE para 2028‑2034 Ucrânia: um investimento no futuro da Europa Reforçar a mobilidade militar na UE

Infografia

2004 enlargement: facts and figures geo-blocking Comércio UE-Japão: factos e números Semestre Europeu Tornar a Europa mais segura: partilhar informações O ciclo do orçamento da UE (calendário pragmático) Infografia – Regressos e decisões de regresso de nacionais de países terceiros em 2015 Infografia - ajuda da UE destinada à crise síria Instrumentos de defesa comercial da UE Quadro financeiro plurianual Como funciona o Mecanismo Único de Resolução Fundo Único de Resolução Negociações comerciais da UE Como encontrar documentos do Conselho Refugiados e requerentes de asilo em 2015 Regulamento sobre a proteção de dados Desempenho ambiental Tornar a assinatura eletrónica uma prática diária Juntos somos mais fortes: a Parceria Oriental Garantir a segurança dos drones: ganham os consumidores e ganha a economia da UE Luta da UE contra a criminalidade organizada: 2018‑2021 Energia Limpa para todos os Europeus: a chave para fazer avançar a União da Energia Nomeação dos membros da Comissão Executiva do BCE Eleição do presidente da Comissão Europeia A UE sem o mercado único Comércio UE-EUA: factos e números Como funciona o mecanismo de resposta a situações de crise IPCR Controlos de segurança no espaço Schengen Comércio da UE com a Austrália e a Nova Zelândia Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África Luta da UE contra a criminalidade organizada: destaques de 2017 Como as bases de dados interoperáveis reforçarão a segurança da UE Assistência financeira à Grécia 2010-2018 Economia circular – porquê? Fluxos migratórios: ação da UE na Líbia migration-eurobarometer-2018 Chegada de migrantes irregulares à UE: de 2008 a 2026 Pedidos de asilo na UE Reduzir as emissões de CO2 do transporte rodoviário Como se procede à resolução de um banco irregular-arrivals-greece-06-2017 irregular-arrivals-italy-06-2017 migration-western-med-route evolution greenhouse gas emissions EU financial-supervision-architecture eu-labour-mobility Mecanismo de Proteção Civil da UE em números Comércio UE-China: factos e números Alterações climáticas: UE a cumprir o Acordo de Paris Segurança e migração: sistemas informáticos ao nível da UE seat-european-labour-authority Gestão das fronteiras: acordos com países terceiros Serviços e produtos mais acessíveis para cidadãos da UE fight-against-organised-crime-2018-results Pessoal do Secretariado-Geral do Conselho por género A economia do bem-estar: para além do PIB Comércio UE-Canadá: factos e números Chegadas de migrantes irregulares e mortes por ano (2014-2026) Contribuição da Europa para o financiamento da ação climática (em milhares de milhões de euros) Orçamento da UE para 2020: principais domínios Situação nas fronteiras externas da UE: apoio à Grécia A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19 COVID-19: Apoio da UE à agricultura e às pescas Resultados da luta da UE contra a contra a criminalidade organizada em 2019 Resultados da luta da UE contra os crimes ambientais em 2019 Orçamento da UE para 2021-2027 e plano de recuperação Next Generation EU – pacote de recuperação da COVID-19 Colégio da Procuradoria Europeia Rumo a uma Europa digital Reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) A bandeira europeia COVID-19: Coordenação da UE para uma vacinação segura e eficaz Combater a difusão de conteúdos terroristas em linha Acordo de Paris: a via da UE para a neutralidade climática Quadro financeiro plurianual 2021-2027 e Next Generation EU Como nos protegem da COVID-19 as vacinas de ARN mensageiro (ARNm)? Vacinas de vetores virais contra a COVID-19: como funcionam? Atenuar o impacto económico da crise da COVID-19 Estratégia da UE para os produtos químicos rumo a um ambiente mais sustentável e sem substâncias tóxicas Mercado das drogas na UE COVID-19: contribuição da UE para o esforço de solidariedade mundial em matéria de vacinas COVID-19: Apoio da UE aos Balcãs Ocidentais Comércio UE-Índia: factos e números Promover uma Europa social mais forte Orçamento da UE para 2021: principais domínios Cartão Azul UE: uma forma de atrair talentos Certificado digital COVID da UE 10 incentivos e benefícios de um tratado internacional sobre pandemias O acordo mundial sobre pandemias, em síntese Como financia a UE a transição para a neutralidade climática? Resultados da luta da UE contra a contra a criminalidade organizada em 2020 Resultados da luta da UE contra os crimes ambientais em 2020 As realizações da UE no espaço Vaga de Renovação: os edifícios ecológicos do futuro Garantia Europeia para a Infância: como a UE protege as crianças EU-Turkiye trade relations Fundo de recuperação: a UE honra os seus compromissos O preço das alterações climáticas em vidas e em dinheiro Espaço Europeu da Investigação Investimento e comércio entre a UE e os Balcãs Ocidentais Plano Económico e de Investimento da UE: apoio sem precedentes aos Balcãs Ocidentais Como é que a UE concretiza a transição ecológica? Quotas de pesca após o Brexit A posição da UE no comércio mundial Orçamento da UE para 2022: principais domínios Terrorismo na UE: factos e números Regulamento Serviços Digitais Regulamento Mercados Digitais Deficiência na UE: factos e números A Parceria Oriental: Recuperação – Reforma – Resiliência Vacinas à base de proteínas: como atuam contra a COVID-19? COVID-19: uma abordagem comum para as medidas sobre viagens na UE (até 13 de dezembro de 2022) COVID-19: viagens de países terceiros para a UE (até 13 de dezembro de 2022) África e Europa: uma visão conjunta para 2030 Vinte anos de notas e moedas de euro Rumo a uma cadeia de aprovisionamento europeia, sustentável e circular das baterias Aumento dos preços da energia desde 2021 Uma Bússola Estratégica para a UE Processo de decisão: atos delegados e atos de execução Quantidade de gás armazenado pelos países da UE Quão dependentes estão os Estados-Membros da UE das importações de energia? Como luta a UE contra a criminalidade ambiental? Objetivo 55: rumo a transportes mais sustentáveis Objetivo 55: aumentar a adoção de combustíveis mais ecológicos nos setores da aviação e dos transportes marítimos Um carregador comum para os equipamentos eletrónicos Resultados da luta da UE contra a criminalidade organizada (2018-2021) Como estão os países da UE a dar resposta à crise alimentar mundial? Como a invasão da Ucrânia pela Rússia agravou a crise alimentar mundial Refugiados da Ucrânia na UE Objetivo 55: como tenciona a UE rever a tributação da energia? Objetivo 55: Como a UE se tornará mais eficiente do ponto de vista energético Objetivo 55: Como é que a UE pretende impulsionar a utilização de energias renováveis? Objetivo 55: Como pretende a UE fazer face às emissões fora do seu território? Objetivo 55: Reduzir as emissões dos transportes, dos edifícios, da agricultura e dos resíduos Objetivo 55: porque está a UE a reforçar as normas em matéria de emissões de CO₂ para automóveis de passageiros e veículos comerciais? Objetivo 55: Cumprir os objetivos climáticos no setor do uso do solo e florestas Objetivo 55: Reforma do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE Objetivo 55: um fundo destinado a apoiar as pessoas e as empresas mais afetadas Infraestruturas de gás natural liquefeito na UE Vistos Schengen Crise energética: Três medidas coordenadas a nível da UE para reduzir os valores das faturas Acordos da UE em matéria de vistos com países terceiros Medidas de poupança de energia no SGC De onde vem o gás da UE? UE-OTAN: uma cooperação duradoura visa-agreements Objetivo 55: tornar os edifícios da UE mais ecológicos As exportações de cereais em síntese Medidas aplicáveis ao mercado do gás para garantir e partilhar o aprovisionamento na UE Regulamento Circuitos Integrados da UE Os trabalhadores das plataformas digitais na UE em destaque Passagens ilegais das fronteiras na rota dos Balcãs Ocidentais A economia das plataformas na UE Mecanismo de mercado para limitar os aumentos acentuados dos preços do gás Trocas comerciais UE-ASEAN Pay transparency Objetivo 55: reduzir as emissões de metano nos combustíveis fósseis Fluxos migratórios: rotas oriental, central e ocidental migration-flows 30.º Aniversário do Mercado Único da UE O processo de sanções da UE em síntese Pôr termo à violência contra as mulheres Orientações do Conselho para a reforma do quadro de governação económica da UE Tendências das emissões industriais da UE Diretiva Emissões Industriais: dados essenciais Como é produzida e vendida a eletricidade da UE? Um ano de Bússola Estratégica: balanço Objetivo 55: passar do gás fóssil para os gases renováveis e hipocarbónicos Impacto do amianto na saúde dos trabalhadores O plano REPowerEU, em síntese Solidariedade da UE para com a Ucrânia eu-assistance-ukraine Comércio UE-Coreia: factos e números Cinco razões para nos preocuparmos com a resistência aos agentes antimicrobianos (RAM) Qual é o estado atual da natureza na UE? Regulamento Matérias-Primas Críticas south-korea Comércio da UE com a Nova Zelândia Relações UE-CELAC: factos e números Resultados da luta da UE contra a criminalidade organizada (2022) Luta da UE contra a criminalidade ambiental temporary-protection-displaced-persons Obrigações verdes europeias Orçamento da UE para 2024: principais domínios Poluição atmosférica na UE: factos e números Transparência e direcionamento da propaganda política Instrumento de Emergência do Mercado Único Relações comerciais UE-Chile: factos e números Regulamento Indústria de Impacto Zero: um marco de referência para a capacidade de fabrico de produtos com tecnologias estratégicas de impacto zero O que é o branqueamento de capitais? The euro in the world European Semester 2024 Semestre Europeu Comércio eletrónico na UE Relações entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo Orçamento da UE para 2025: principais domínios 50 anos do Conselho Europeu em números cyber-threats-EU (1) As conclusões do Conselho Europeu em números Comércio UE-África do Sul Comércio UE-Ásia Central Comércio UE-Indonésia: factos e números Comércio UE-México: factos e números Comércio UE-Mercosul: factos e números Relações UE-Egito: factos e números Relações UE-União Africana: factos e números Orçamento da UE para 2026: principais domínios Comércio UE-Austrália: factos e números De onde vem o petróleo da UE? EU-Brazil trade: facts and figures

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