A Presidência do Conselho da UE

Uma Presidência rotativa

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.

Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados "trios". Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas Presidências alemã, portuguesa e eslovena.

Presidência eslovena do Conselho da UE: 1 de julho – 31 de dezembro de 2021

As prioridades da Presidência eslovena pautam-se pelo seu lema: "Juntos. Resilientes. Europa."

O programa da Presidência articula-se em torno de quatro domínios principais:

• a recuperação, a resiliência e a autonomia estratégica da UE
• uma reflexão sobre o futuro da Europa
• o modo de vida europeu, o Estado de direito e os valores europeus
• o reforço da segurança e da estabilidade na vizinhança europeia

A Presidência eslovena do Conselho da UE procurará contribuir ativamente para reforçar a resiliência da UE perante as crises sanitárias, económicas, energéticas, climáticas e do ciberespaço. A cooperação, o apoio mútuo e a atuação solidária em benefício de todos os cidadãos europeus, sem exceção, será fundamental para reforçar a resiliência da UE.

• Sítio Web da Presidência eslovena
• Prioridades da Presidência eslovena
• Calendário provisório das reuniões sob a Presidência eslovena

Atribuições da Presidência

A Presidência é responsável por impulsionar os trabalhos do Conselho em matéria de legislação da UE, assegurando a continuidade da agenda da UE, o bom desenrolar dos processos legislativos e a cooperação entre os Estados-Membros. Para tal, a Presidência tem de atuar como mediador íntegro e imparcial.

A Presidência tem duas atribuições principais:

1. Planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias

A Presidência preside às reuniões das diferentes formações do Conselho (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes como o Comité de Representantes Permanentes (Coreper) e grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos.

A Presidência assegura o bom andamento dos debates e a correta aplicação do Regulamento Interno e dos métodos de trabalho do Conselho.

Organiza também diversas reuniões formais e informais em Bruxelas e no país que exerce a Presidência rotativa.

2. Representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE

A Presidência representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.

A Presidência trabalha em estreita coordenação com:

• o presidente do Conselho Europeu
• o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A Presidência apoia o trabalho de ambos e pode por vezes ser chamada a desempenhar certas funções por conta do alto representante, tais como representar o Conselho dos Negócios Estrangeiros no Parlamento Europeu ou presidir ao Conselho dos Negócios Estrangeiros quando este discute questões de política comercial comum.