A Presidência do Conselho da UE

O que faz a Presidência?

A Presidência do Conselho é responsável por impulsionar os trabalhos do Conselho em matéria de legislação da UE, manter a continuidade da agenda da UE e assegurar o bom funcionamento dos processos legislativos e a cooperação entre os Estados-Membros.

Desempenha um papel fundamental para a estabilidade da UE e para o exercício das suas funções legislativas.

Cinco funções principais

As funções principais da Presidência incluem: planear, coordenar e presidir as reuniões, representar o Conselho, negociar com as outras instituições da UE, informar sobre as suas atividades e agir como mediador imparcial a fim de alcançar acordos no seio do Conselho.

Planear, coordenar e presidir as reuniões

A Presidência planeia, coordena e preside as reuniões do Conselho (exceto as do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e da maioria das instâncias preparatórias do Conselho.

Atuar como mediador imparcial

Atua como mediador imparcial nos debates, propondo soluções de compromisso com vista a chegar a acordo no Conselho.

Representar o Conselho

A Presidência representa o Conselho nas suas relações com o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e as outras instituições da UE.

Negociar com as outras instituições da UE

Negoceia, em nome do Conselho, para chegar a acordo com as outras instituições da UE sobre os dossiês legislativos.

Comunicar as suas atividades

A Presidência colabora na divulgação das atividades do Conselho ao público, por exemplo, através da preparação de sessões de informação à imprensa.

A Presidência é, por definição, neutra. O seu papel consiste em agir como mediador imparcial. O país que exerce a Presidência não pode favorecer os seus próprios interesses nem os de um determinado Estado-Membro em particular.

Uma vez que existem 27 Estados-Membros e que cada um deles exerce a Presidência durante seis meses, cada Estado-Membro, seja grande ou pequeno, exerce a Presidência do Conselho a intervalos de 13 anos e meio.

A Presidência trabalha em estreita coordenação com:

• o presidente do Conselho Europeu
• o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A Presidência apoia o trabalho de ambos e pode por vezes ser chamada a desempenhar certas funções por conta do alto representante, tais como representar o Conselho dos Negócios Estrangeiros (CNE) no Parlamento Europeu ou presidir ao CNE quando este discute questões de política comercial comum.

Uma Presidência rotativa

Todos os países da UE exercem a Presidência do Conselho à vez por um período de seis meses. A ordem pela qual cada Estado-Membro exerce a Presidência é definida por decisão do Conselho.

Durante cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.

• Lista das Presidências do Conselho da União Europeia

Quem é o próximo a exercer a Presidência?

Trio de Presidências

Os grupos de três Estados-Membros que exercem três Presidências sucessivas trabalham em estreita cooperação como um «trio».

O sistema do trio foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara o programa comum que determina os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.

Com base no programa do trio, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é composto pelos seguintes países:

• Irlanda
• Lituânia
• Grécia

• Programa do trio de Presidências para a Irlanda, a Lituânia e a Grécia

Ver também

• A organização dos trabalhos no Conselho