Como funciona o Eurogrupo
Criado em 1997, o Eurogrupo é um órgão informal em que os ministros dos Estados‑Membros da área do euro debatem assuntos respeitantes à moeda única que são da responsabilidade comum dos seus países.
A sua principal função é assegurar uma coordenação estreita das políticas económicas entre os Estados‑Membros da área do euro. Visa igualmente promover condições para um crescimento económico mais forte e é responsável por preparar as reuniões da Cimeira do Euro e por lhes dar seguimento.
O Eurogrupo reúne-se habitualmente uma vez por mês, na véspera da reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros – ECOFIN). O Conselho ECOFIN é composto pelos ministros da Economia e das Finanças de todos os Estados-Membros e é responsável pela política da UE em três domínios principais: política económica, fiscalidade e regulamentação dos serviços financeiros.
A principal função do Eurogrupo é assegurar uma coordenação estreita das políticas económicas entre os Estados-Membros da área do euro e promover condições para um crescimento económico mais forte. A coordenação das políticas entre os países da área do euro é crucial para assegurar a estabilidade no conjunto da área do euro.
Por conseguinte, os debates do Eurogrupo abrangem assuntos específicos relacionados com o euro e também questões mais vastas que têm impacto nas políticas orçamentais, monetárias e estruturais dos Estados-Membros da área do euro. O Eurogrupo procura identificar problemas comuns e encontrar abordagens comuns para lhes dar solução.
É também responsável por preparar as reuniões da Cimeira do Euro e por lhes dar seguimento.
O papel do Eurogrupo foi estabelecido no Protocolo (n.º 14) do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.
Debates
O Eurogrupo debate regularmente questões relacionadas com a situação económica e as políticas orçamentais dos Estados-Membros da área do euro, bem como:
- a situação macroeconómica na área do euro
- as reformas estruturais com potencial para aumentar o crescimento
- os assuntos que se relacionem com a manutenção da estabilidade financeira na área do euro
- os preparativos para reuniões internacionais
- o alargamento da área do euro.
Além disso, o Eurogrupo pode realizar debates preliminares sobre as decisões do Conselho que se apliquem apenas aos Estados-Membros da área do euro. Quando o Conselho adota essas decisões, apenas votam os ministros dos Estados-Membros da área do euro.
O Eurogrupo pode debater os termos em que é prestada assistência financeira aos países da área do euro caso estes sejam confrontados com graves dificuldades financeiras.
Reuniões
O Eurogrupo reúne-se habitualmente uma vez por mês, na véspera da reunião do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros). Caso seja necessário, podem ser realizadas reuniões ou teleconferências adicionais. As reuniões são informais e os debates confidenciais.
Nas reuniões do Eurogrupo participam, nomeadamente:
- os ministros das Finanças da área do euro, incluindo o/a presidente do Eurogrupo
- representantes da Comissão, que normalmente são os comissários dos Assuntos Económicos e Monetários e Euro
- representantes do Banco Central Europeu (BCE), que normalmente são o/a presidente do BCE e um membro da Comissão Executiva
- o/a diretor(a) executivo/a do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
As reuniões do Eurogrupo podem também realizar-se num formato inclusivo, reunindo os ministros da Economia e das Finanças de todos os Estados-Membros.
O resultado da reunião é apresentado ao público pelo presidente do Eurogrupo numa conferência de imprensa. Além disso, o Eurogrupo pode emitir declarações públicas por escrito. O/a presidente também presta informações ao Conselho ECOFIN e representa o Eurogrupo na Cimeira do Euro.
Programas de trabalho e ordens do dia das reuniões
O Eurogrupo adota o seu programa de trabalho semestralmente. O programa define os principais domínios de intervenção e estabelece ordens do dia preliminares para as reuniões seguintes do Eurogrupo.
A ordem do dia de cada reunião do Eurogrupo é elaborada pelo/a presidente do Eurogrupo, que também conduz os debates.
Grupo de Trabalho do Eurogrupo
O Grupo de Trabalho do Eurogrupo (GTE) é uma instância preparatória que presta assistência ao Eurogrupo e ao seu, ou à sua, presidente na preparação dos debates ministeriais.
O Grupo reúne-se habitualmente uma vez por mês, antes das reuniões do Eurogrupo, e é composto por representantes dos Estados-Membros da área do euro que integram o Comité Económico e Financeiro e por representantes da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu.
Os membros do Grupo de Trabalho do Eurogrupo elegem um(a) presidente por um período de dois anos, que pode ser prorrogado.
O cargo de presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo é atualmente ocupado por Tuomas Saarenheimo, que foi nomeado a 1 de abril de 2020 e reconduzido a 25 de fevereiro de 2022 para um novo mandato de 2 anos.
Eleição do/a presidente do Eurogrupo
Os membros do Eurogrupo elegem, por maioria simples, o/a presidente do Eurogrupo para um mandato de dois anos e meio.
Depois de eleito/a, o/a presidente é responsável por presidir às reuniões do Eurogrupo e estabelecer as ordens do dia dessas reuniões, elaborar o programa de trabalho a longo prazo e representar o Eurogrupo nas instâncias internacionais.
Em 11 de dezembro de 2025, o ministro da Economia e das Finanças da Grécia, Kyriakos Pierrakakis, foi eleito presidente do Eurogrupo, em conformidade com o Protocolo n.º 14 dos Tratados da UE. O presidente assumirá as funções em 12 de dezembro de 2025 e cumprirá um mandato de dois anos e meio.
Eleição do/a presidente do Eurogrupo
Base jurídica
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE):
- Artigo 137.º – Regras específicas dos países da UE cuja moeda é o euro
- Protocolo (n.º 14) relativo ao Eurogrupo
Outros documentos e publicações
Última revisão: 10 de fevereiro de 2026