Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
24 de junho de 2026
Council agrees position on simpler transparency rules for sustainable financial products The Council today agreed its negotiating position on the review of the sustainable finance disclosure regulation which aims to simplify current rules to the benefit of the EU’s financial sector and investors.
Council agrees position on increasing the appeal of the pan-EU personal pension product (PEPP) The Council today agreed its negotiating position on the review of the rules underpinning the pan-European private pension scheme, or PEPP.
23 de junho de 2026
Council and Parliament agree on digital declaration system for posted workers The Council and the European Parliament reached a provisional deal on the regulation to facilitate the e-declaration of posted workers. The regulation will reduce the administrative burden for businesses by fully digitalising the submission of posting declarations and for national authorities by facilitating the monitoring of the compliance with the posting of workers directive.
Council and Parliament agree on measures to protect workers from exposure to hazardous substances The EU Council and the European Parliament have reached a provisional agreement on the sixth revision of the carcinogens, mutagens and reprotoxic substances directive (CMRD), which updates the rules on exposure to hazardous substances in the workplace.
Strengthening the Strategic Partnership between the European Union and Kazakhstan Kassym-Jomart Tokayev, President of the Republic of Kazakhstan, paid an official visit to Brussels on 23 June 2026 and met with António Costa, President of the European Council and Ursula von der Leyen, President of the European Commission. At the end of the meeting the leaders issued a joint press statement.
Press briefing - Environment Council of 25 June 2026 and Transport, Telecommunications and Energy Council (Energy) of 26 June 2026 Press briefing ahead of the upcoming Environment Council and Transport, Telecommunications and Energy Council (Energy) will take place on 24 June 2025 at 13.30.
22 de junho de 2026
Remarks by President António Costa at the press conference following the EU–Moldova summit President of the European Council António Costa presented the outcome of the 2nd EU-Moldova summit held in Brussels on 22 June 2026.
Combate ao abuso sexual de crianças: UE aprova regras de direito penal mais rigorosas e um maior apoio às vítimas O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a atualização das regras do direito penal da UE em matéria de abuso sexual e exploração sexual de crianças.
Joint declaration following the second EU-Moldova summit On 22 June 2026, the European Union and Moldova held their second summit in Brussels. During the summit, leaders issued a joint declaration reflecting the depth of EU-Moldova partnership and the concrete benefits it brings to citizens.
19 de junho de 2026
Comunicado conjunto após a quinta reunião do Conselho Cariforum‑UE de 19 de junho de 2026 Comunicado conjunto após a quinta reunião do Conselho Cariforum‑UE, em 19 de junho de 2026.
Weekly schedule of President António Costa Weekly schedule of President António Costa, 22-28 June 2026.
Declarações do presidente António Costa na conferência de imprensa após a reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de junho de 2026 Na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de junho de 2026, o presidente António Costa apresentou os principais resultados dos debates.
Media advisory - Agriculture and Fisheries Council of 22 and 23 June 2026 Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.
Antevisão: 22 de junho a 5 de julho de 2026 Síntese dos principais temas a debater nas reuniões do Conselho da UE nas próximas duas semanas e dos futuros eventos para os média.
Conclusões do Conselho Europeu, 18 e 19 de junho de 2026 Em 18 e 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, o próximo quadro financeiro plurianual, a competitividade e os desafios económicos mundiais, a defesa e segurança europeias, a migração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros pontos.
Conclusões do Conselho Europeu sobre o próximo quadro financeiro plurianual, a migração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros pontos. Em 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre o próximo quadro financeiro plurianual, a migração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros pontos.
Conclusões do Conselho Europeu sobre a competitividade e os desafios económicos mundiais Em 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a competitividade e os desafios económicos mundiais.
18 de junho de 2026
Conclusões do Conselho Europeu sobre a Ucrânia e sobre a defesa e segurança europeias Em 18 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia e sobre a defesa e segurança europeias.
«A Europa pela Cultura, a Cultura pela Europa»: instituições europeias comprometem-se a pôr a cultura no centro das políticas da UE Representantes do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu assinaram uma declaração conjunta na qual manifestam o seu compromisso político comum de proteger, promover e apoiar a cultura na Europa.
UE-OTAN: 11.º relatório intercalar destaca cooperação sustentada à luz dos crescentes desafios de segurança O Conselho tomou nota do 11.º relatório intercalar UE-OTAN, em que se confirma uma cooperação significativa entre as duas organizações entre junho de 2025 e maio de 2026.