Cronologia: História

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, anunciou a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, subordinada a uma Alta Autoridade. Lançaram-se assim os alicerces da União Europeia, assente em dois princípios fundamentais: paz e solidariedade.

• Declaração Schuman (página temática)

O Tratado de Paris institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que cria o mercado comum do carvão e do aço, vindo assim desanuviar o clima de desconfiança e as tensões entre países europeus vizinhos, na esteira da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA, que caducou em 2002, foi o primeiro tratado fundador da Comunidade Europeia.

Realiza-se no Luxemburgo a primeira reunião do Conselho Especial dos Ministros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que viria a dar origem ao Conselho da União Europeia.

Os Tratados de Roma instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). A primeira reunião do Conselho da CEE realiza-se a 25 de janeiro de 1958, presidida por Victor Larock, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

Em 1965, a França anuncia que deixará de participar nas reuniões do Conselho por discordar das negociações sobre o financiamento da política agrícola comum. Esta crise virá a ser resolvida graças ao compromisso do Luxemburgo de 1966, que institui a votação por unanimidade quando estão em causa grandes interesses.

Estes dois tratados (1967 e 1971) instituem um Conselho único, uma Comissão única e um orçamento único para as três Comunidades (CECA, Euratom e CEE). O Coreper é formalizado como instância preparatória do Conselho.

• Coreper I
• Coreper II

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, elevando para nove o número de Estados-Membros.

O recém-criado Conselho Europeu reúne-se pela primeira vez em março de 1975, em Dublim.

• Conselho Europeu – Dublim, 10-11 de março de 1975

Com a adesão da Grécia, o número de Estados-Membros atinge a dezena.

O Acordo de Schengen sobre a eliminação dos controlos nas fronteiras é assinado pela Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos em Schengen (no Luxemburgo).

Com o Acordo de Schengen passará gradualmente a ser possível viajar sem controlo de passaportes nas fronteiras internas. A aplicação do Acordo de Schengen tem início mais tarde, em 1995.

Espanha e Portugal aderem à UE, passando as Comunidades Europeias a contar com 12 Estados-Membros.

O Ato Único Europeu (AUE) cria o mercado interno, que prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. Este ato lança a cooperação no domínio da política externa e alarga o recurso à votação por maioria qualificada no processo de tomada de decisões no Conselho.

• O processo de decisão no Conselho

O Ato Único Europeu dota também o Conselho Europeu de uma base jurídica, oficializando as reuniões dos Chefes de Estado ou de Governo.

O Conselho Europeu de Edimburgo, realizado em 1992, lança os debates públicos, tendo esta prática sido alargada de forma considerável ao longo dos anos e, mais recentemente, com o Tratado de Lisboa.

Os debates e deliberações públicos do Conselho podem ser acompanhados no sítio Web do Conselho.

• Debates e deliberações em direto

O Tratado de Maastricht entra em vigor, criando a União Europeia com base num pilar "Comunidade" alargado. Este tratado cria a união económica e monetária e estabelece dois novos pilares: a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).

O Conselho Europeu adquire o seu estatuto formal no Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar o impulso e definir as orientações políticas gerais para o desenvolvimento da UE.

O Tratado de Maastricht abre também caminho ao euro e institui a política externa e de segurança comum (PESC).

• Como Maastricht mudou a Europa (página interativa)

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros abarcam agora quase todo o território da Europa ocidental.

O Conselho Europeu aprova a criação do Eurogrupo, órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países cuja moeda é o euro. O Eurogrupo reúne-se pela primeira vez em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.

• Eurogrupo

O Tratado de Amesterdão cria um espaço de liberdade, segurança e justiça e integra o Acordo de Schengen no direito da União. Este tratado altera as funções atribuídas ao Secretário-Geral do Conselho, que passa também a desempenhar o cargo de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

A 1 de janeiro de 2002, o euro entra em circulação, sendo as moeda nacionais substituídas pelas notas e moedas de euro.

O Tratado de Nice vem introduzir a reforma das instituições da UE para preparar uma futura União Europeia de 27 Estados-Membros. O Conselho é sujeito a uma reforma pela qual é alargada a votação por maioria qualificada e estabelecido o princípio da cooperação reforçada entre Estados-Membros.

Dez novos países aderem simultaneamente à UE: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Trata-se do maior alargamento da UE em termos de população e de número de países.

São agora 25 os Estados-Membros da UE.

A Bulgária e a Roménia tornam-se membros da UE, elevando para 27 o número de Estados-Membros.

Entra em vigor o Tratado de Lisboa, que vem reformar a estrutura da UE e o seu modo de funcionamento.

O Tratado de Lisboa alarga o recurso à votação por maioria qualificada no Conselho.

O Conselho Europeu passa a ser uma instituição de pleno direito, com um presidente próprio. Antes disso, o Conselho Europeu era uma instância informal e o cargo de presidente do Conselho Europeu não era oficial. As funções de presidente eram desempenhadas pelo chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exercia a Presidência rotativa do Conselho da UE.

• O papel do presidente do Conselho Europeu
• O Tratado de Lisboa: moldando a UE de hoje (página interativa)

Em 2012, a UE recebe o Prémio Nobel da Paz pelo papel desempenhado em defesa das causas da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Ao atribuir o Prémio Nobel da Paz à UE, o Comité norueguês do Prémio Nobel afirma que a sua decisão tem por base o papel estabilizador que a União tem desempenhado na transformação de grande parte da Europa num continente de paz, quando antes era um continente de guerra.

A Croácia torna-se o segundo país da ex-Jugoslávia a aderir à União, depois da Eslovénia.

A UE tem agora 28 Estados-Membros.

Na sequência de um referendo nacional realizado em 23 de junho de 2016 e da ratificação do Acordo de Saída por ambas as partes em janeiro de 2020, o Reino Unido retira-se da União Europeia.