Cronologia: História

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, anunciou a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, subordinada a uma Alta Autoridade. Lançaram-se assim os alicerces da União Europeia, assente em dois princípios fundamentais: paz e solidariedade.

• Declaração Schuman (página temática)

O Tratado de Paris institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que cria o mercado comum do carvão e do aço, vindo assim desanuviar o clima de desconfiança e as tensões entre países europeus vizinhos, na esteira da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA, que caducou em 2002, foi o primeiro tratado fundador da Comunidade Europeia.

Os Tratados de Roma instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). A primeira reunião do Conselho da CEE realiza-se a 25 de janeiro de 1958, presidida por Victor Larock, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, elevando para nove o número de Estados-Membros.

Na sequência da Cimeira de Copenhaga de dezembro de 1973, que determinou que se realizassem cimeiras sempre que necessário, a Cimeira de Paris de dezembro de 1974, organizada pelo Presidente Valéry Giscard d’Estaing, cria o Conselho Europeu. O Conselho Europeu foi criado com o objetivo de estabelecer uma instância informal de debate entre Chefes de Estado ou de Governo.

• European Council: 50 years of working together (English version)

O recém-criado Conselho Europeu reúne-se pela primeira vez em março de 1975, em Dublim.

• Conselho Europeu – Dublim, 10-11 de março de 1975

Com a adesão da Grécia, o número de Estados-Membros atinge a dezena.

O Acordo de Schengen sobre a eliminação dos controlos nas fronteiras é assinado pela Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos em Schengen (no Luxemburgo).

Com o Acordo de Schengen passará gradualmente a ser possível viajar sem controlo de passaportes nas fronteiras internas. A aplicação do Acordo de Schengen tem início mais tarde, em 1995.

O Conselho Europeu adota formalmente a bandeira como logótipo oficial das Comunidades Europeias.

O Conselho Europeu chega a um acordo político que abre caminho à adoção do Ato Único Europeu.

• Conselho Europeu – Luxemburgo, 2-3 de dezembro de 1985

Espanha e Portugal aderem à UE, passando as Comunidades Europeias a contar com 12 Estados-Membros.

O Ato Único Europeu (AUE) cria o mercado interno, que prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. Este ato lança a cooperação no domínio da política externa e alarga o recurso à votação por maioria qualificada no processo de tomada de decisões no Conselho.

• O processo de decisão no Conselho

O Ato Único Europeu dota também o Conselho Europeu de uma base jurídica, oficializando as reuniões dos Chefes de Estado ou de Governo.

O Conselho Europeu de Edimburgo, realizado em 1992, lança os debates públicos, tendo esta prática sido alargada de forma considerável ao longo dos anos e, mais recentemente, com o Tratado de Lisboa.

Os debates e deliberações públicos do Conselho podem ser acompanhados no sítio Web do Conselho.

• Debates e deliberações em direto

O Tratado de Maastricht entra em vigor, criando a União Europeia com base num pilar "Comunidade" alargado. Este tratado cria a união económica e monetária e estabelece dois novos pilares: a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).

O Conselho Europeu adquire o seu estatuto formal no Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar o impulso e definir as orientações políticas gerais para o desenvolvimento da UE.

O Tratado de Maastricht abre também caminho ao euro e institui a política externa e de segurança comum (PESC).

• Como Maastricht mudou a Europa (página interativa)

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros abarcam agora quase todo o território da Europa ocidental.

Desde 1996, o Conselho Europeu reúne-se pelo menos quatro vezes por ano. Antes disso, podiam realizar-se apenas duas reuniões por ano.

O Conselho Europeu aprova a criação do Eurogrupo, órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países cuja moeda é o euro. O Eurogrupo reúne-se pela primeira vez em 4 de junho de 1998, no Palácio de Senningen, no Luxemburgo.

• Eurogrupo

O Tratado de Amesterdão cria um espaço de liberdade, segurança e justiça e integra o Acordo de Schengen no direito da União. Este tratado altera as funções atribuídas ao Secretário-Geral do Conselho, que passa também a desempenhar o cargo de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

A 1 de janeiro de 2002, o euro entra em circulação, sendo as moeda nacionais substituídas pelas notas e moedas de euro.

O Tratado de Nice vem introduzir a reforma das instituições da UE para preparar uma futura União Europeia de 27 Estados-Membros. O Conselho é sujeito a uma reforma pela qual é alargada a votação por maioria qualificada e estabelecido o princípio da cooperação reforçada entre Estados-Membros.

Desde outubro de 2003, todas as reuniões formais do Conselho Europeu se realizam em Bruxelas.

Nos termos da declaração 22 do Tratado de Nice, quando a UE for constituída por 18 membros, realizar-se-ão em Bruxelas todas as reuniões do Conselho Europeu.

Dez novos países aderem simultaneamente à UE: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Trata-se do maior alargamento da UE em termos de população e de número de países.

São agora 25 os Estados-Membros da UE.

A Bulgária e a Roménia tornam-se membros da UE, elevando para 27 o número de Estados-Membros.

Numa reunião informal realizada em Bruxelas a 19 de novembro de 2009, os Chefes de Estado ou de Governo da UE decidem, por unanimidade, nomear Herman Van Rompuy como primeiro Presidente permanente do Conselho Europeu.

• Declaração de Herman Van Rompuy

Entra em vigor o Tratado de Lisboa, que vem reformar a estrutura da UE e o seu modo de funcionamento.

O Tratado de Lisboa alarga o recurso à votação por maioria qualificada no Conselho.

O Conselho Europeu passa a ser uma instituição de pleno direito, com um presidente próprio. Antes disso, o Conselho Europeu era uma instância informal e o cargo de presidente do Conselho Europeu não era oficial. As funções de presidente eram desempenhadas pelo chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exercia a Presidência rotativa do Conselho da UE.

• O papel do presidente do Conselho Europeu
• O Tratado de Lisboa: moldando a UE de hoje (página interativa)

Pela última vez, a reunião do Conselho Europeu é presidida pelo Chefe de Estado ou de Governo do Estado-Membro que exerce a Presidência rotativa do Conselho.

O Conselho Europeu de dezembro de 2009 é presidido pelo Primeiro-Ministro sueco, Fredrik Reinfeldt.

• Conclusões do Conselho Europeu – Bruxelas, 10-11 de dezembro de 2009

Na reunião do Conselho Europeu de 1-2 de março de 2012, 25 dirigentes europeus assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG).

O tratado entra em vigor em 1 de janeiro de 2013, formalizando a Cimeira do Euro. A organização da Cimeira do Euro e o papel do seu Presidente estão definidos no artigo 12.º.

• Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação (TECG)

Herman Van Rompuy é eleito para um segundo mandato como Presidente do Conselho Europeu, de 1 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2014.

Em 2012, a UE recebe o Prémio Nobel da Paz pelo papel desempenhado em defesa das causas da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Ao atribuir o Prémio Nobel da Paz à UE, o Comité norueguês do Prémio Nobel afirma que a sua decisão tem por base o papel estabilizador que a União tem desempenhado na transformação de grande parte da Europa num continente de paz, quando antes era um continente de guerra.

A Croácia torna-se o segundo país da ex-Jugoslávia a aderir à União, depois da Eslovénia.

A UE tem agora 28 Estados-Membros.

Donald Tusk substitui Herman Van Rompuy como Presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2014 a 31 de maio de 2017.

• Observações do Presidente Tusk na cerimónia de tomada de posse, 1 de dezembro de 2014
• Biografia de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu

Donald Tusk foi reeleito Presidente do Conselho Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio, de 1 de junho de 2017 a 30 de novembro de 2019.

• Donald Tusk reeleito Presidente do Conselho Europeu (comunicado de imprensa, 09/03/2017)

Após o resultado do referendo realizado no Reino Unido a 23 de junho de 2016, em que os cidadãos deste Estado-Membro votaram a favor da saída da União Europeia, o Reino Unido notificou formalmente o Conselho Europeu da sua intenção de deixar a UE.

O Conselho Europeu adotou uma declaração sobre a notificação do Reino Unido.

Lamentamos que o Reino Unido deixe a União Europeia, mas estamos prontos para o processo que teremos agora de seguir. (...) Nestas negociações, a União atuará em uníssono e preservará os seus interesses. A nossa primeira prioridade consistirá em minimizar a incerteza causada pela decisão do Reino Unido para os nossos cidadãos, empresas e Estados-Membros.

Conselho Europeu, 29 de março de 2017

• Carta de notificação prevista no artigo 50.º, 29/03/2017
• Relações da UE com o Reino Unido (informações gerais)

Charles Michel substitui Donald Tusk como presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2019 a 31 de maio de 2022.

• Discurso do presidente Charles Michel na cerimónia de transmissão de poderes, com Donald Tusk o Presidente cessante

Na sequência de um referendo nacional realizado em 23 de junho de 2016 e da ratificação do Acordo de Saída por ambas as partes em janeiro de 2020, o Reino Unido retira-se da União Europeia.

Charles Michel foi reeleito presidente do Conselho Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio, de 1 de junho de 2022 a 30 de novembro de 2024.

• Charles Michel reeleito presidente do Conselho Europeu (comunicado de imprensa, 24 de março de 2022)

António Costa substitui Charles Michel como presidente do Conselho Europeu. O seu mandato decorre de 1 de dezembro de 2024 a 31 de maio de 2027.

• Discurso do presidente António Costa na cerimónia de transmissão de poderes, com Charles Michel, o presidente cessante