Análises
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Defesa dos consumidores: direitos relativos às compras
Os consumidores da UE beneficiam de regras claras que os protegem e capacitam quando adquirem bens ou serviços, quer em linha quer numa loja.
Regulamento sobre Emergências e Resiliência do Mercado Interno
O Regulamento sobre Emergências e Resiliência do Mercado Interno (ERMI), anteriormente conhecido como Instrumento de Emergência do Mercado Único (IEMU), foi concebido para assegurar que a UE esteja mais bem preparada e seja mais resiliente a crises futuras.
Compreender a União dos Mercados de Capitais
A UE está a trabalhar na criação de um mercado único de capitais para melhorar as possibilidades de financiamento das empresas e oferecer novas oportunidades aos aforradores e investidores, independentemente do local onde estejam estabelecidos.
Objetivo 55: passar do gás fóssil para os gases renováveis e hipocarbónicos
Em que consiste o pacote relativo ao mercado do hidrogénio e do gás descarbonizado? De que forma contribuirá para alcançar os objetivos climáticos?
Critérios para a determinação da lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais
Para serem consideradas cooperantes para efeitos fiscais, as jurisdições dos países terceiros são analisadas com base numa série de critérios definidos pelo Conselho em 2016. Esses critérios dizem respeito à transparência fiscal, à justiça fiscal e a medidas anti‑BEPS.
30.º Aniversário do Mercado Único da UE
O mercado único europeu foi criado em 1 de janeiro de 1993 e garante a livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais na UE.
