Coreper II, 9 de março de 2016

Outros documentos

• 9/3/2016 - República Centro-Africana – projeto de conclusões do Conselho
• 8/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra os membros da organização Alcaida e outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 8/3/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Alcaida
• 8/3/2016 - Conselho Europeu (17 e 18 de março de 2016) - Projeto de conclusões
• 8/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/3/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 8/3/2016 - Convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros - Nomeação de juízes do Tribunal Geral
• 8/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do processo de consultas com a República do Burundi ao abrigo do artigo 96.º do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros
• 8/3/2016 - Semestre Europeu de 2016 – Relatório de síntese dos contributos do Conselho
• 8/3/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à suspensão temporária da recolocação de 30% de requerentes do contingente atribuído à Áustria ao abrigo da Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia
• 8/3/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação sobre as medidas a tomar para suprir as deficiências identificadas na avaliação relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 8/3/2016 - Décimo sétimorelatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares.
• 8/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO, de 14.12.2015, que corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/63 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução = intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/3/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à suspensão temporária da recolocação de 30 % de requerentes do contingente atribuído à Áustria ao abrigo da Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia
• 8/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar no Comité Misto de Readmissão, em nome da União Europeia, sobre uma decisão desse comité relativa às modalidades necessárias para a aplicação, a partir de 1 de junho de 2016, dos artigos 4.º e 6.º do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
• 8/3/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia Adoção
• 8/3/2016 - Decisão do Conselho que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra os membros da organização Alcaida e outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados e Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Alcaida - Adoção
• 8/3/2016 - Projeto de declaração conjunta relativa a uma Agenda Comum para a Migração e a Mobilidade entre a Índia e a União Europeia e os seus Estados-Membros
• 8/3/2016 - 2577.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três juízes para o Tribunal da Função Pública da União Europeia
• 7/3/2016 - Décimo sétimo relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 7/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Subcomité Aduaneiro instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre a substituição do Protocolo II do referido Acordo, relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
• 7/3/2016 - Relações com a República da Moldávia Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Subcomité Aduaneiro instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre a substituição do Protocolo II do referido Acordo, relativo à definição do conceito de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa
• 7/3/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendaçãosobre as medidas a tomar para suprir as deficiências identificadas na avaliação relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 7/3/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação sobre as medidas a tomar para suprir as deficiências identificadas na avaliação relativa à aplicação pela Suécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 7/3/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 7/3/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 7/3/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências verificadas na avaliação de 2015 da aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 7/3/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências verificadas na avaliação de 2015 da aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 7/3/2016 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho - Ponto da situação
• 7/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 7/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 4/3/2016 - Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e o Canadá, por outro
• 4/3/2016 - Décimo sétimo relatório anual elaborado nos termos do artigo 8.º, n.º 2, da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
• 4/3/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a introdução clandestina de migrantes - Adoção
• 4/3/2016 - RELAÇÕES COM A REPÚBLICA DA MOLDÁVIA Definição da posição da União Europeia na perspetiva da segunda reunião do Conselho de Associação UE-República da Moldávia (Bruxelas, 14 de março de 2016)
• 4/3/2016 - Projeto de relatório ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna durante o período compreendido entre julho de 2014 e dezembro de 2015
• 4/3/2016 - Projeto de Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor Adoção
• 4/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 18.2.2016, que retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 528/2014 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao risco não delta das opções no método padrão de tratamento do risco de mercado, bem como o Regulamento Delegado (UE) n.º 604/2014 que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para efeitos dos critérios qualitativos e quantitativos adequados para identificar as categorias de pessoal cujas atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco da instituição = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/3/2016 - Implementação da declaração dos Membros do Conselho Europeu de 12 de fevereiro de 2015, das conclusões do Conselho JAI de 20 de novembro de 2015 e das conclusões do Conselho Europeu de 18 de dezembro de 2015 – Ponto da situação
• 4/3/2016 - Projeto de Conceito de Gestão de Crises (CMC) com vista a uma eventual missão de formação militar da UE no domínio da PCSD na República Centro-Africana - Aprovação
• 4/3/2016 - Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 4/3/2016 - ACORDO INTERINSTITUCIONAL sobre legislar melhor
• 3/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do processo de consultas com a República do Burundi ao abrigo do artigo 96.º do Acordo de Cotonu - Adoção
• 3/3/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre Relatório Especial n.º 21/2015 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Exame dos riscos associados a uma abordagem orientada para os resultados das ações da União Europeia para o desenvolvimento e a cooperação"
• 3/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 3/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha Adoção
• 3/3/2016 - Projeto de Lista Militar Comum da União Europeia
• 3/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26.2.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de normas técnicas de regulamentação para os critérios, os procedimentos e os requisitos de definição de uma prática de mercado aceite e os requisitos para a sua manutenção e cessação ou a alteração das condições da sua aceitação - Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 3/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 1.3.2016, que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao conteúdo das notificações a apresentar às autoridades competentes e à compilação, publicação e manutenção da lista de notificações Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 3/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação - Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 2/3/2016 - Convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros - Nomeação de juízes do Tribunal Geral
• 2/3/2016 - a) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração - Adoção b) Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 2/3/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação
• 2/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação
• 2/3/2016 - ANEXO ao Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao conteúdo das notificações a apresentar às autoridades competentes e à compilação, publicação e manutenção da lista de notificações
• 2/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.3.2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao conteúdo das notificações a apresentar às autoridades competentes e à compilação, publicação e manutenção da lista de notificações
• 2/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas - Adoção
• 2/3/2016 - Processo instaurado perante o Tribunal Geral da União Europeia - Processo T-286/15 (KF contra SATCEN): recomendação de intervenção
• 2/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas
• 1/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 1/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha – Adoção
• 1/3/2016 - Apresentação, para aprovação, do novo desenho de moeda de 2 euros da Bélgica
• 29/2/2016 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 29/2/2016 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de normas técnicas de regulamentação para os critérios, os procedimentos e os requisitos de definição de uma prática de mercado aceite e os requisitos para a sua manutenção e cessação ou a alteração das condições da sua aceitação
• 29/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26.2.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de normas técnicas de regulamentação para os critérios, os procedimentos e os requisitos de definição de uma prática de mercado aceite e os requisitos para a sua manutenção e cessação ou a alteração das condições da sua aceitação
• 29/2/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 14: Política de transportes
• 29/2/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 21: Redes transeuropeias
• 26/2/2016 - Projeto de Lista Militar Comum da União Europeia
• 26/2/2016 - Projeto de relatório ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais sobre os trabalhos do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna durante o período compreendido entre julho de 2014 e dezembro de 2015
• 26/2/2016 - Programa de trabalho da Europol para 2016
• 26/2/2016 - Apresentação, para aprovação, do novo desenho de moeda de 2 euros da Espanha
• 26/2/2016 - ACORDO INTERINSTITUCIONAL sobre legislar melhor
• 23/2/2016 - 3439.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS), realizada em Bruxelas em 15 de dezembro de 2015
• 22/2/2016 - Proposta de Decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali),apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 19/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 18.2.2016, que retifica o Regulamento Delegado (UE) n.º 528/2014 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao risco não delta das opções no método padrão de tratamento do risco de mercado, bem como o Regulamento Delegado (UE) n.º 604/2014 que complementa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para efeitos dos critérios qualitativos e quantitativos adequados para identificar as categorias de pessoal cujas atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco da instituição
• 22/1/2016 - 3439.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS) realizada em Bruxelas em 15 de dezembro de 2015
• 22/12/2015 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.12.2015 que corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/63 da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução
• 20/10/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 20/10/2015 - Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/4/2016 - 2577th meeting of the PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE held in Brussels, on 9 and 11 March 2016
• 11/3/2016 - RESOLUTIONS, DECISIONS AND OPINIONS adopted by the European Parliament at its part-session in Brussels on 24 and 25 February 2016.
• 8/3/2016 - COUNCIL DECISION establishing the position to be taken on behalf of the European Union within the Joint Readmission Committee on a Decision of the Joint Readmission Committee on implementing arrangements for the application of Articles 4 and 6 of the Agreement between the European Union and the Republic of Turkey on the readmission of persons residing without authorisation as of 1 June 2016 - Adoption
• 8/3/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Regulation (EC) No 2007/2004, Regulation (EC) No 863/2007 and Council Decision 2005/267/EC - Provisions on return
• 8/3/2016 - Proposal for a Council Regulation on the provision of emergency support within the Union - Presidency compromise
• 7/3/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Regulation (EC) No 2007/2004, Regulation (EC) No 863/2007 and Council Decision 2005/267/EC
• 7/3/2016 - SIS Coordination Mechanism request to the General Secretariat of the Council to take on the supporting role
• 4/3/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the introduction of emergency autonomous trade measures for the Republic of Tunisia [First Reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 3/3/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Afghanistan
• 3/3/2016 - Interinstitutional exchange of views pursuant to Article 16 of Regulation (EU, Euratom) No 883/2013 - Letter to Vice-President Georgieva on the Working Arrangements between OLAF and its Supervisory Committee
• 23/2/2016 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-19/16 P - Appeal brought by Al-Bashir Mohammed Al-Faqih and Others against the judgment of the General Court of 28 October 2015 in Case T-134/11
• 9/2/2016 - Europol Work Programme 2016