Coreper II, 12 de junho de 2017

Outros documentos

• 14/6/2017 - 2632.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/6/2017 - Recomendação de recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade ou de Convergência atualizado
• 12/6/2017 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2017, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2017
• 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2017
• 12/6/2017 - Explicação das alterações às recomendações da Comissão tendo em vista as recomendações específicas por país
• 12/6/2017 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a corrigir o desvio significativo identificado relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo na Roménia
• 12/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2014/56/UE sobre a existência de um défice excessivo na Croácia
• 12/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2010/288/UE sobre a existência de um défice excessivo em Portugal
• 9/6/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Compromisso da Presidência
• 9/6/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Orientação geral
• 8/6/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas Orientação geral
• 21/4/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas Orientação geral

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/6/2017 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2017 National Reform Programme of Poland and delivering a Council opinion on the 2017 Convergence Programme of Poland
• 12/6/2017 - European Semester review 2017
• 31/5/2017 - Report of the FSC Subgroup on Non-Performing Loans
• 29/5/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purposes of highly skilled employment (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament