Coreper II, 6 de julho de 2017

Outros documentos

• 5/7/2017 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2017, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
• 5/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 5/7/2017 - Décima terceira reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-antiga República jugoslava da Macedónia Projeto de posição comum da União Europeia
• 5/7/2017 - 2635.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à execução do Plano de Ação de Maputo para a aplicação da Convenção de 1997 sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição
• 3/7/2017 - Segunda reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Bósnia-Herzegovina (Bruxelas, 10 de julho de 2017) Projeto de posição comum da União Europeia Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 3/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação, por Malta, do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 3/7/2017 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 3/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação, por Malta, do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 3/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação, por Malta, do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 3/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação por Malta do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação, por Malta, do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação, por Malta, do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/7/2017 - Projeto de Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - Transposição das alterações das Nações Unidas
• 3/7/2017 - Projeto de Decisão do Conselho, de apoio à implementação do Plano de Ação de Maputo para a aplicação da Convenção de 1997 sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição – Adoção
• 3/7/2017 - Regulamento delegado (UE) n.º .../... da Comissão, de 19.06.2017, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 3/7/2017 - Regulamento delegado (UE) n.º .../... da Comissão, de 19.06.2017, que altera os anexo I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 3/7/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia = Adoção
• 30/6/2017 - Plano de ação para combater os créditos não produtivos na Europa – Projeto de conclusões do Conselho
• 30/6/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
• 30/6/2017 - Projeto de regulamento que aplica uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 30/6/2017 - RELAÇÕES COM O USBEQUISTÃO Definição da posição da União Europeia para a 13.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Usbequistão (Bruxelas, 17 de julho de 2017)
• 30/6/2017 - Projeto de conclusões do Conselho relativas à Comunicação da Comissão sobre a revisão intercalar do Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais
• 29/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha
• 29/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha Adoção
• 28/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 28/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos Adoção
• 28/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos por Malta
• 28/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos por Malta – Adoção
• 26/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 09/2017 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2017
• 26/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 10/2017 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2017
• 23/6/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura de Espanha – EGF/2017/001 ES/Castilla y León - extração mineira) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 08/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 23/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 11/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 23/6/2017 - Semestre Europeu: Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2017, dirigidas a cada Estado-Membro, e projetos de pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência = Adoção
• 22/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 22/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 21/6/2017 - Convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros – Nomeação de um juiz do Tribunal Geral
• 21/6/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de XXX, que substitui os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante
• 21/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.6.2017 que substitui os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante
• 21/6/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de XXX, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento
• 21/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 19.6.2017, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento
• 20/6/2017 - 3534.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Comércio), realizada em Bruxelas a 11 de maio de 2017
• 12/6/2017 - Explicação das alterações às recomendações da Comissão tendo em vista as recomendações específicas por país
• 1/6/2017 - 3526.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas a 16 de maio de 2017
• 1/6/2017 - 3526.ªreunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas a 16 de maio de 2017
• 1/6/2017 - 3539.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas, a 18 de maio de 2017
• 1/6/2017 - 3540.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento), realizada em Bruxelas, em 19 de maio de 2017
• 29/5/2017 - 3535.ª reunião do Conselho (Negócios Estrangeiros), realizada em Bruxelas em 15 de maio de 2017
• 29/5/2017 - 3538.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Defesa), realizada em Bruxelas em 18 de maio de 2017
• 19/5/2017 - 3534.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros/Comércio), realizada em Bruxelas a 11 de maio de 2017
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia
• 12/4/2016 - ACORDO entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um Mecanismo Financeiro do EEE para o período 2014 - 2021
• 12/4/2016 - Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um Mecanismo Financeiro da Noruega para o período 20142021
• 12/4/2016 - Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia
• 12/4/2016 - Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/7/2017 - Mandate of the Friends of the Presidency group on the proposal for the European Defence Industrial Development Programme (EDIDP)
• 5/7/2017 - 19th EU-Ukraine Summit: Joint Statement
• 4/7/2017 - RELATIONS WITH UKRAINE Preparations for the 19th EU-Ukraine Summit (Kyiv, 12-13 July 2017)
• 28/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) and amending Regulations (EU) No 515/2014, (EU) 2016/399, (EU) 2016/794 and (EU) 2016/1624 - Information of the European Parliament on the splitting of the original proposal into two texts
• 23/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) and amending Regulations (EU) No 515/2014, (EU) 2016/399, (EU) 2016/794 and (EU) 2016/1624 - Information of the European Parliament on the splitting of the original proposal into two texts
• 31/5/2017 - Report of the FSC Subgroup on Non-Performing Loans