Coreper II, 28 de março de 2018

Outros documentos

• 28/3/2018 - Cimeira UE-Balcãs Ocidentais (Sófia, 17 de maio de 2018) Proposta de ANEXO à Declaração da Cimeira
• 27/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão
• 27/3/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 359/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
• 27/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)
• 27/3/2018 - Medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão - reapreciação - decisão e regulamento de execução
• 27/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/3/2018 - Nomeação de membros do Tribunal Geral da União Europeia - substituição parcial dos membros do Tribunal Geral (23 mandatos relativos a 14 Estados-Membros: BG, CZ, DE, IE, ES, FR, HR, IT, LV, LT, MT, SI, SE, UK) - nomeações para a terceira fase da reforma do Tribunal Geral (nove mandatos: AT, EE, FI, RO, DE, FR, SI, HR, UK)
• 26/3/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 1/2018 do Tribunal de Contas Europeu: "Assistência Conjunta de Apoio a Projetos nas Regiões Europeias (JASPERS) – está na altura de orientar melhor o apoio" – Adoção
• 26/3/2018 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais (Sófia, 17 de maio de 2018)
• 26/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/3/2018 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/3/2018 - Debates de orientação sobre os temas principais da política de coesão pós-2020 – Relatório da Presidência
• 23/3/2018 - Relatório Especial n.º 23/2017, intitulado "Conselho Único de Resolução: começou a complexa construção da União Bancária, mas há ainda muito a fazer" Relatório Especial n.º 2/2018, intitulado "A eficácia operacional da gestão de crises bancárias pelo BCE" - Projeto de conclusões do Conselho
• 21/3/2018 - Missão EUAM Iraque – Decisão
• 21/3/2018 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO Proposta de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da política de imigração
• 21/3/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da política de imigração
• 21/3/2018 - ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da cooperação para o desenvolvimento
• 21/3/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da cooperação para o desenvolvimento
• 20/3/2018 - Nomeação de membros do Tribunal Geral da União Europeia – substituição parcial dos membros do Tribunal Geral (23 mandatos relativos a 14 Estados-Membros: BG, CZ, DE, IE, ES, FR, HR, IT, LV, LT, MT, SI, SE, UK) – nomeações para a terceira fase da reforma do Tribunal Geral (nove mandatos: AT, EE, FI, RO, DE, FR, SI, HR, UK)
• 20/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 20/3/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 20/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 20/3/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 16/3/2018 - Proposta de decisão de execução do Conselho que autoriza a República Italiana a introduzir uma medida especial em derrogação aos artigos 218.º e 232.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 16/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 16/3/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria - Adoção
• 16/3/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 12 a 15 de março de 2018, em Estrasburgo
• 15/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta
• 15/3/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta - Adoção
• 14/3/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2018)
• 14/3/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Alemanha
• 14/3/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Adaptar a política comum de vistos aos novos desafios
• 6/3/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Italiana a introduzir uma medida especial em derrogação aos artigos 218.º e 232.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 9/2/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 7/2/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 18/1/2018 - 3578.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 20 de novembro de 2017
• 11/12/2017 - 3578.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais), realizada em Bruxelas em 20 de novembro de 2017

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/3/2018 - Facility for Refugees in Turkey: Financing of the second tranche
• 23/3/2018 - Proposal for a Council Decision adopting the provisions amending the Act concerning the election of the members of the European Parliament by direct universal suffrage (the 'Electoral Act')
• 23/3/2018 - Communication to the European Parliament and the Council on 'Adapting the common visa policy to new challenges' - Policy debate
• 22/3/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) and amending Regulations (EU) No 515/2014, (EU) 2016/399, (EU) 2016/794 and (EU) 2016/1624
• 20/3/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of the European Union Integrated Border Management Assistance Mission in Libya (EUBAM Libya) (EUBAM Libya/1/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 20/3/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 10/2018: "Basic Payment Scheme for farmers - operationally on track, but limited impact on simplification, targeting and the convergence of aid levels" Designation of Working Party
• 19/3/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 17/2017: "The Commission's intervention in the Greek financial crisis" Designation of Working Party
• 19/3/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 5/2018: "Renewable energy for sustainable rural development: significant potential synergies, but mostly unrealised" Designation of Working Party
• 19/3/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 6/2018: "Free Movement of Workers - the fundamental freedom ensured but better targeting of EU funds would aid worker mobility" Designation of Working Party
• 13/3/2018 - Recommendation to the Council concerning the approval of a second-party evaluated cryptographic product
• 13/3/2018 - Recommendation to the Council concerning the approval of a second-party evaluated cryptographic produc
• 13/3/2018 - Recommendation to the Council concerning the approval of a second-party evaluated cryptographic product
• 12/3/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-693/17 (Abel García Gómez and Others v. Single Resolution Board) Council intervention before the General Court in support of the Single Resolution Board (SRB)