Coreper II, 13 de janeiro de 2021

Outros documentos

• 12/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 13 de janeiro de 2021
• 12/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece uma abordagem comum relativa aos elementos dos certificados de utilizador final para a exportação de armas ligeiras e de pequeno calibre e respetivas munições
• 12/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália
• 12/1/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália
• 12/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação na Tunísia
• 12/1/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 12/1/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 12/1/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 11/1/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
• 11/1/2021 - Medidas restritivas contra a Bielorrússia – notificações prévias das exposições de motivos atualizadas
• 11/1/2021 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – notificações prévias das exposições de motivos atualizadas
• 11/1/2021 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
• 11/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 11/1/2021 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria
• 8/1/2021 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (2021) Projeto de conclusões do Conselho
• 7/1/2021 - Projeto da Comissão para a aquisição de um novo centro de conferências (CC2.0) e o seu financiamento mediante a contração de dois empréstimos
• 7/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro do comité previsto no artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
• 25/12/2020 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit
• 25/12/2020 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit
• 11/12/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Finlândia
• 7/12/2020 - Proposta relativa à substituição de um membro do comité previsto no artigo 255.º do TFUE
• 26/11/2020 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Itália

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/1/2021 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures against Somalia - UN transposition
• 12/1/2021 - Zimbabwe restrictive measures - pre-notifications
• 12/1/2021 - Council Decision replacing a member of the panel provided for in Article 255 TFEU - Decision to use the written procedure for the adoption
• 12/1/2021 - EU-Colombia Memorandum of Understanding on an Agenda of enhanced political and sectoral dialogue and cooperation for the next decade
• 11/1/2021 - Council Decision appointing a member of the Court of Auditors – Decision to use the written procedure for the adoption
• 8/1/2021 - Reply to the European Commission concerning the appointment of two new members of the European Statistical Advisory Committee - approval of the letter
• 8/1/2021 - Council Decision defining a common approach on the elements of end-user certificates in the context of the export of small arms and light weapons and their ammunition
• 7/1/2021 - Twelfth annual report by the European Statistical Advisory Body to the European Parliament and the Council
• 7/1/2021 - Transfer of appropriations No DEC 28/2020 within Section III - Commission - of the general budget for 2020
• 21/12/2020 - ESGAB annual report 2020 - Twelfth annual report by the European Statistical Governance Advisory Board to the European Parliament and the Council of the EU
• 18/12/2020 - EU-Colombia Memorandum of Understanding on an Agenda of enhanced political and sectoral dialogue and cooperation for the next decade - Approval - Decision to use the written procedure
• 18/12/2020 - EU-Colombia Memorandum of Understanding on an Agenda of enhanced political and sectoral dialogue and cooperation for the next decade
• 7/1/2020 - Draft Council Resolution on education and training in the European Semester: ensuring informed debates on reforms and investments - Presidency text