Coreper II, 20 de janeiro de 2021

Outros documentos

• 25/1/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Venezuela (25 de janeiro de 2021)
• 22/1/2021 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (2021) Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 20/1/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a diplomacia climática e energética – Cumprir a dimensão externa do Pacto Ecológico Europeu
• 20/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/1/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Venezuela
• 19/1/2021 - Conclusões do Conselho sobre o lançamento do projeto-piloto relativo ao conceito de presenças marítimas coordenadas no Golfo da Guiné
• 19/1/2021 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 15/1/2021 - Semestre Europeu de 2021 Aprovação da recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro
• 15/1/2021 - Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (2021) Aprovação do projeto de conclusões do Conselho
• 15/1/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1368/2013 do Conselho - Adoção
• 15/1/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia (programa Ignalina) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1369/2013 do Conselho Adoção
• 15/1/2021 - Atos delegados no domínio dos serviços financeiros: a) REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.12.2020 que altera as normas técnicas estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/2251 no que diz respeito ao momento em que determinados procedimentos de gestão de riscos começarão a ser aplicáveis para efeitos da troca de garantias b) REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.12.2020 que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas nos Regulamentos Delegados (UE) 2015/2205, (UE) 2016/592 e (UE) 2016/1178 no que diz respeito à data a partir da qual a obrigação de compensação produz efeitos para determinados tipos de contratos Intenção de não formular objeções a atos delegados
• 15/1/2021 - Seleção do diretor-executivo adjunto da Europol
• 15/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia
• 15/1/2021 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Estónia - Adoção
• 15/1/2021 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito – notificações prévias
• 15/1/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Lituânia a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 14/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores (98/683/CE) - Adoção
• 14/1/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1368/2013
• 14/1/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n.º 1369/2013
• 12/1/2021 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o chefe da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2021)
• 11/1/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da França
• 8/1/2021 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2021)
• 8/1/2021 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 22/12/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.12.2020 que altera as normas técnicas estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 no que diz respeito ao momento em que determinados procedimentos de gestão de riscos começarão a ser aplicáveis para efeitos da troca de garantias
• 22/12/2020 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.12.2020 que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas nos Regulamentos Delegados (UE) 2015/2205, (UE) 2016/592 e (UE) 2016/1178 no que diz respeito à data a partir da qual a obrigação de compensação produz efeitos para determinados tipos de contratos
• 18/12/2020 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 98/683/CE relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/1/2021 - Council Recommendation on a common framework for the use and validation of rapid antigen tests and the mutual recognition of COVID-19 test results in the EU
• 20/1/2021 - Belarus restrictive measures - pre-notifications of updated statements of reasons for entities
• 19/1/2021 - Belarus restrictive measures - pre-notifications of updated statements of reasons for entities
• 19/1/2021 - Recommendations of the Health Security Committee for a common EU approach regarding isolation for COVID-19 patients and quarantine for contacts and travellers
• 15/1/2021 - Council Implementing Decision authorising the Republic of Lithuania to apply a special measure derogating from Article 287 of Directive 2006/112/EC on the common system of value added tax - Decision to use the written procedure for the adoption
• 15/1/2021 - Case T-647/20 Verelst/Council (action for annulment of Council Decision appointing European Prosecutors EPPO) - Production of Council documents before the General Court of the European Union
• 14/1/2021 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Mali (EUCAP Sahel Mali) (EUCAP Sahel Mali/1/2021) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 14/1/2021 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union Integrated Border Management Assistance Mission in Libya (EUBAM Libya) (EUBAM Libya/1/2021) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 12/1/2021 - Draft declaration for the UfM Ministerial Conference on Sustainable Blue Economy (VTC, 2 February 2021)
• 7/12/2020 - OPINION OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK of 1 December 2020 concerning exchange rate matters relating to the CFA franc and the Comorian franc (CON/2020/31)