Coreper II, 27 de janeiro de 2021

Outros documentos

• 26/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que altera o Acordo sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia
• 26/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que altera o Acordo sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia
• 26/1/2021 - Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 26/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/1/2021 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID‐19
• 25/1/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 22/1/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões em Bruxelas, de 18 a 21 de janeiro de 2021
• 19/1/2021 - a) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que altera o Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia Adoção b) Decisão do Conselho relativa à celebração do mesmo Acordo Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 13/1/2021 - Declaração conjunta sobre a cooperação no domínio da migração entre o Afeganistão e a UE
• 15/12/2020 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 26/1/2020 - Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que altera o acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/1/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 654/2014 of the European Parliament and of the Council concerning the exercise of the Union's rights for the application and enforcement of international trade rules (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act = Statements
• 26/1/2021 - Notification by the European Union made in accordance with the Trade and Cooperation Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community, of the one part, and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, of the other part
• 26/1/2021 - European Ombudsman Complaint 380/2020/VB: Alleged irregularities in the selection procedure for a European Prosecutor; reply to suggestions of the Ombudsman (WK 879 2021) – Approval of a follow-up letter
• 26/1/2021 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on the temporary restriction on non-essential travel into the EU and the possible lifting of such restriction, amending Council Recommendation (EU) 2020/912
• 25/1/2021 - European Ombudsman Complaint 380/2020/VB: Alleged irregularities in the selection procedure for a European Prosecutor; reply to suggestions of the Ombudsman (WK 879 2021) – Approval of a follow-up letter
• 22/1/2021 - Joint Declaration on Migration Cooperation between Afghanistan and the EU authorization of signing/approval Decision to use the written procedure
• 22/1/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1011 as regards the exemption of certain third-country spot foreign exchange benchmarks and the designation of replacements for certain benchmarks in cessation, and amending Regulation (EU) No 648/2012 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 22/1/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a Technical Support Instrument (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 22/1/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 654/2014 of the European Parliament and of the Council concerning the exercise of the Union's rights for the application and enforcement of international trade rules (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 22/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council Establishing the 'Customs' Programme for Cooperation in the Field of Customs - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 21/1/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 01/2021: "Resolution planning in the Single Resolution Mechanism" • Designation of Working Party