Coreper II, 8 de janeiro de 2021

Outros documentos

• 7/1/2021 - Relatório PESC – As nossas prioridades em 2020
• 6/1/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) – 8 de janeiro de 2021
• 6/1/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões em Bruxelas, de 14 a 18 de dezembro de 2020
• 21/12/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação, pela Bélgica, do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 21/12/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação de Chipre tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 21/12/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação, pela Hungria, do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 21/12/2020 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação, pela Eslováquia, do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 18/12/2020 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões em Bruxelas, de 14 a 18 de dezembro de 2020
• 14/12/2020 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Niger/2/2020)
• 13/6/2018 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio aduaneiro
• 13/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio aduaneiro
• 8/6/2018 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio aduaneiro
• 8/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa "Fiscalis" para a cooperação no domínio aduaneiro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/1/2021 - CFSP Report - Our Priorities for 2020 - Decision to use the written procedure
• 6/1/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 26/c/01/20 - decision to use the written procedure for adoption
• 5/1/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 23/c/01/20 - decision to use the written procedure for adoption
• 5/1/2021 - Informal meeting of the members of the EU-Cuba Joint Council (Brussels, 20 January 2021 videoconference) - Establishment of the EU position - Decision to use the written procedure
• 4/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the EU Anti-Fraud Programme - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 22/12/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 26/c/01/20
• 21/12/2020 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2020 evaluation of Belgium on the application of the Schengen acquis in the field of return - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/12/2020 - Draft Council Implementing Decision setting out recommendations addressing the deficiencies identified in the evaluation of Cyprus in view of fulfilling the conditions necessary for the application of the Schengen acquis in the field of data protection - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/12/2020 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure
• 21/12/2020 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2019 evaluation of Hungary on the application of the Schengen acquis in the field of data protection - Decision to use the written procedure for the adoption
• 21/12/2020 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2019 evaluation of Slovakia on the application of the Schengen acquis in the field of data protection - Decision to use the written procedure for the adoption
• 18/12/2020 - Public access to documents - Confirmatory application No 23/c/01/20
• 17/12/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the 'Fiscalis' programme for cooperation in the field of taxation - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/12/2020 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Niger (EUCAP Sahel Niger) (EUCAP Sahel Niger/2/2020) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 16/12/2020 - Case before the General Court: - Case T-627/20 (LIBYAN AFRICAN INVESTMENT COMPANY v. Council)
• 14/1/2020 - Fundamental rights considerations concerning facial recognition technology in the context of law enforcement