Coreper II, 13 de outubro de 2021

Outros documentos

• 13/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à prorrogação do período de vigência do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 – Declaraçãorelativa à adoção
• 13/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à alteração do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 – Declaraçãorelativa à adoção
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/1515 que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD)
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banca d’Italia
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista a alteração do Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar sobre a prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/824 relativa ao Estatuto do Pessoal do Centro de Satélites da União Europeia
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que lança a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar no que respeita às alterações ao Acordo Internacional do Açúcar de 1992 e ao calendário para a sua execução
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto instituído pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão de alteração do Acordo
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no respeitante à alteração da decisão que estabelece uma lista de 25 pessoas dispostas e aptas a desempenhar funções como membros de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo
• 12/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de 2 euros apresentado pela Lituânia
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no respeitante à alteração da decisão que estabelece uma lista de 25 pessoas dispostas e aptas a desempenhar funções como membros de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo – Declaração da Comissão
• 12/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Haxemita da Jordânia, por outro, no que se refere a uma alteração do Protocolo n.º 3 do referido Acordo relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa – Adoção – Declaração da Comissão
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 12/10/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
• 12/10/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Bósnia-Herzegovina/Operação EUFOR Althea
• 12/10/2021 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Egito até que o Conselho de Associação adote novas prioridades da parceria atualizadas, e ao projeto de recomendação do Conselho de Associação UE-Egito que aprova a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Egito – Declaração da Comissão
• 12/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Argélia até que o Conselho de Associação adote novas prioridades da parceria atualizadas, e ao projeto de decisão do Conselho de Associação UE-Argélia que concorda com a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Argélia – Declaração da Comissão
• 12/10/2021 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Jordânia até que o Conselho de Associação adote novas prioridades da parceria e ao projeto de decisão do Conselho de Associação UE-Jordânia que aprova a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Jordânia – Declaração da Comissão
• 12/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Líbano até à adoção, pelo Conselho de Associação, de novos documentos conjuntos atualizados e ao projeto de decisão do Conselho de Associação UE Líbano que aprova a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Líbano – Declaração da Comissão
• 12/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades estratégicas UE-Tunísia até que o Conselho de Associação adote novas prioridades estratégicas atualizadas e projeto de decisão do Conselho de Associação EU-Tunísia que aprova a prorrogação da validade das prioridades estratégicas UE-Tunísia – Declaração da Comissão
• 12/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho sobre a Academia Europeia de Segurança e Defesa – Orçamento
• 11/10/2021 - Reunião do Conselho Europeu (21 e 22 de outubro de 2021) – Projeto de conclusões
• 11/10/2021 - Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 11/10/2021 - Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 11/10/2021 - Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 11/10/2021 - Notificação por parte da União Europeia, em conformidade com o Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
• 11/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista a alteração do Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho relativa ao Estatuto do Pessoal do Centro de Satélites da União Europeia
• 11/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Argélia até que o Conselho de Associação adote novas Prioridades da Parceria atualizadas
• 11/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e República Árabe do Egito, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Egito até que o Conselho de Associação adote novas Prioridades da Parceria atualizadas
• 11/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Haxemita da Jordânia, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Jordânia até que o Conselho de Associação adote novas Prioridades da Parceria atualizadas
• 11/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Líbano até que o Conselho de Associação adote novos documentos conjuntos atualizados
• 11/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das Prioridades Estratégicas UE-Tunísia até que o Conselho de Associação adote novas Prioridades Estratégicas atualizadas
• 11/10/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-ARGÉLIA que aprova a prorrogação do período de validade das prioridades da parceria UE-Argélia
• 11/10/2021 - Projeto de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-EGITO que aprova a prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Egito
• 11/10/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-JORDÂNIA que aprova a prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Jordânia
• 11/10/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-LÍBANO que aprova a prorrogação da validade das Prioridades da Parceria UE-Líbano
• 11/10/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-TUNÍSIA que aprova a prorrogação da validade das Prioridades Estratégicas UE-Tunísia
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com o Japão tendo em vista a alteração do Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal – Adoção
• 11/10/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 4 a 7 de outubro de 2021, em Estrasburgo
• 11/10/2021 - Medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental – notificações prévias
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Egito até que o Conselho de Associação adote novas prioridades da parceria atualizadas, e ao projeto de recomendação do Conselho de Associação UE-Egito que aprova a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Egito - Adoção
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Argélia até que o Conselho de Associação adote novas prioridades da parceria atualizadas, e ao projeto de decisão do Conselho de Associação UE-Argélia que concorda com a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Argélia - Adoção
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Jordânia até que o Conselho de Associação adote novas prioridades da parceria e ao projeto de decisão do Conselho de Associação UE-Jordânia que aprova a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Jordânia – Adoção
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Líbano até à adoção, pelo Conselho de Associação, de novos documentos conjuntos atualizados e ao projeto de decisão do Conselho de Associação UE Líbano que aprova a prorrogação da validade das prioridades da parceria UE-Líbano - Adoção
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro, no que respeita à prorrogação da validade das prioridades estratégicas UE-Tunísia até que o Conselho de Associação adote novas prioridades estratégicas atualizadas e projeto de decisão do Conselho de Associação EU-Tunísia que aprova a prorrogação da validade das prioridades estratégicas UE-Tunísia - Adoção
• 11/10/2021 - Decisão do Conselho respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné – Revisão
• 11/10/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Haxemita da Jordânia, por outro, no que se refere a uma alteração do Protocolo n.º 3 do referido Acordo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
• 8/10/2021 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-JORDÂNIA altera o Protocolo n.º 3 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Haxemita da Jordânia, por outro, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
• 8/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de duas moedas comemorativas de 2 euros apresentados pela Itália
• 8/10/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação da presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
• 8/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à alteração do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 – Adoção
• 8/10/2021 - Conclusões do Conselho - Explorar o potencial da iniciativa relativa a uma ciberunidade conjunta - complementar a resposta coordenada da UE a incidentes e crises de cibersegurança de grande escala - Aprovação
• 8/10/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Bósnia-Herzegovina/Operação EUFOR Althea
• 8/10/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 8/10/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 8/10/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 7/10/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia dois juízes do Tribunal Geral
• 7/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Haxemita da Jordânia, por outro, no que se refere a uma alteração do Protocolo n.º 3 do referido Acordo relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa – Adoção
• 7/10/2021 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2022 Não aprovação da(s) alteração(ões) do Parlamento Europeu
• 7/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à prorrogação do período de vigência do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 - Adoção
• 7/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à alteração do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 - Adoção
• 6/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto instituído pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão de alteração do Acordo – Adoção
• 6/10/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, no respeitante à alteração da decisão que estabelece a lista das 25 pessoas dispostas e aptas a desempenhar funções como membros de um painel de arbitragem ao abrigo do Acordo - Adoção
• 6/10/2021 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) – Adoção de uma Decisão de Execução relativa à nomeação de Verena ROSS como presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
• 5/10/2021 - Decisão do Conselho que lança a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)
• 5/10/2021 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 4/10/2021 - Diálogo anual sobre o Estado de direito
• 4/10/2021 - Adoção de decisões dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam membros do Tribunal Geral
• 1/10/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho da face nacional da moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado por Malta
• 30/9/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros, apresentado pela Finlândia
• 28/9/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 8 de setembro de 2021
• 24/9/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho da face nacional de uma moeda comemorativa de 2 euros a emitir coletivamente, apresentado pela Lituânia
• 24/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banca d’Italia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/10/2021 - Annual Report of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats
• 11/10/2021 - Council Decision and Regulation concerning restrictive measures against the Democratic Republic of the Congo
• 11/10/2021 - Attendance of the Chief Executive of the European Defence Agency at the informal meeting between the Political and Security Committee and the “non-EU NATO members and other countries which are candidates for accession to the EU” (PSC+10) on 14 October 2021 - Approval
• 8/10/2021 - Attendance of EASO, EDA, ENISA, EPPO, Europol, EUSPA and SatCen at the Security Committee meeting on 19 October 2021 - Approval
• 8/10/2021 - Establishment and Mandate of the Ad Hoc Working Party on preparing Council conclusions on enhancing preparedness, response capability and resilience to future crises -Approval
• 8/10/2021 - Attendance of representatives of OSCE and UNCTED at the Working Party on Terrorism (International Aspects) on 14 October 2021 - Approval
• 8/10/2021 - Attendance of representatives of the UN in the United Nations Working Party (CONUN) on 19 October 2021 - Approval
• 8/10/2021 - Attendance of representatives of the European Defence Agency at the meetings of the Politico-Military Working Party on 13, 18, 20 and 25 October 2021 - Approval
• 7/10/2021 - Annual Report of the Horizontal Working Party on Enhancing Resilience and Countering Hybrid Threats
• 7/10/2021 - Complaint 1703/2021/AMF to the European Ombudsman - Inspection by the European Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 7/10/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 21/2021: EU funding for biodiversity and climate change in EU forests: positive but limited results Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 7/10/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 23/2021:Reducing grand corruption in Ukraine: several EU initiatives, but still insufficient results Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 7/10/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2018/1862 on the establishment, operation and use of the Schengen Information System (SIS) in the field of police cooperation and judicial cooperation in criminal matters as regards the entry of alerts by Europol Mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/10/2021 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on the Western Balkans Region (COWEB) on 14 October - Approval
• 7/10/2021 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T- 532/21 (OAO Minskii Avtomobilnyi Zavod - upravljajusaja kompanija holdinga Belavtomaz v. Council)
• 7/10/2021 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T- 533/21 (OAO Belaz-upravljajusaja kompanija holdinga Belaz Holding v. Council)
• 6/10/2021 - Attendance of representatives of the “non-EU NATO members and other countries which are candidates for accession to the EU” (Albania, Canada, Iceland, Montenegro, Norway, the Republic of North Macedonia, Serbia, Turkey, the United Kingdom and the United States of America) at an informal meeting with the Political and Security Committee (PSC+10) on 14 October 2021 - Approval
• 6/10/2021 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (Desertification) on 14 October 2021 - Approval
• 6/10/2021 - Attendance of the Global Financing Facility and of the Rwanda NGOs Forum on HIV/AIDS and Health Promotion at the informal videoconference of the members of the Working Party on Development cooperation and international partnerships - Approval
• 6/10/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 19/2021: Europol support to fight migrant smuggling: a valued partner, but insufficient use of data sources and result management Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 6/10/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 20/2021:Sustainable water use in agriculture: CAP funds more likely to promote greater rather than more efficient water use Designation of Working Party Attendance of the European Court of Auditors at the Working Party meeting
• 6/10/2021 - Attendance of a third party at the Informal videoconference of MAMA on 19 October 2021 - Approval
• 5/10/2021 - Complaint 1703/2021/AMF to the European Ombudsman
• 5/10/2021 - Case brought before the General Court - restrictive measures Syria T-481/21 Samer Foz v Council of the European Union
• 29/9/2021 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T- 526/21 (Safarbekovich Gutseriev v. Council)
• 28/9/2021 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-741/19, Komstroy v Moldova (compatibility with Union law of dispute settlement under the Energy Charter Treaty)