Coreper II, 1 de outubro de 2021

Outros documentos

• 30/9/2021 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais de Brdo de 6 de outubro de 2021
• 30/9/2021 - Desafios da triagem e das detenções na fronteira
• 30/9/2021 - ANEXO da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito a Gibraltar
• 30/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito a Gibraltar
• 30/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 30/9/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 30/9/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 30/9/2021 - ANEXO da Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 72.ª sessão do Comité Executivo do Programa do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no que diz respeito à adoção da conclusão sobre proteção internacional e soluções duradouras no contexto de uma emergência de saúde pública
• 30/9/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 72.ª sessão do Comité Executivo do Programa do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no que diz respeito à adoção da conclusão sobre proteção internacional e soluções duradouras no contexto de uma emergência de saúde pública
• 30/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/9/2021 - A dimensão digital da investigação do abuso sexual de crianças: desafios e caminho a seguir
• 27/9/2021 - ANEXO à DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito a Gibraltar – Declarações
• 27/9/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito a Gibraltar – Adoção
• 27/9/2021 - Convenção da Haia de 1965 relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial: Posição a tomar relativamente à adesão da Geórgia – Aprovação
• 24/9/2021 - Prisão preventiva – Debate de orientação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/9/2021 - Draft Council Conclusions on the EU Strategy on the Rights of the Child - Approval
• 30/9/2021 - Attendance of the European Investment Bank at the informal videoconference of the Financial Services Committee on 6 October 2021 - Approval
• 29/9/2021 - Draft Council Conclusions on the EU Strategy on the Rights of the Child - Approval
• 29/9/2021 - Attendance of the Coordinator of the Panel of Experts established pursuant to UN Security Council Resolution 1874 (2009) to an informal exchange at the Asia-Oceania Working Party meeting on 8 October 2021 - Approval
• 29/9/2021 - Attendance of representatives of the European Defence Agency at the meeting of the Politico-Military Working Party on 4 October 2021 - Approval
• 29/9/2021 - Attendance of representatives of the European Defence Agency at the meeting of the Politico-Military Working Party on 6 October 2021 - Approval
• 23/9/2021 - Non-paper from the Commission services and the European Public Prosecutor’s Office (EPPO) on the state of play of the EPPO’s setting up and activities