Coreper II, 3 de fevereiro de 2021

Outros documentos

• 3/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 2/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Decisão (PESC) 2020/1132
• 2/2/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2020/1128
• 2/2/2021 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (25 e 26 de fevereiro de 2021) – Projeto de ordem do dia anotada
• 1/2/2021 - Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (CE) n.º 810/2009, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento XX/2018 [Regulamento Interoperabilidade] e a Decisão 2004/512/CE e que revoga a Decisão 2008/633/JAI do Conselho Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 603/2013, 2016/794, 2018/1862, 2019/816 e 2019/818 no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do VIS Confirmação do texto de compromisso final tendo em vista um acordo
• 29/1/2021 - Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas de combate ao terrorismo - Posição Comum 2001/931/PESC - revisão
• 29/1/2021 - Apoio da UE à Carta da Coligação para uma infraestrutura resiliente às catástrofes (CDRI) Aprovação
• 29/1/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
• 29/1/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) .../…+ do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (programa «Pericles IV»)
• 28/1/2021 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – Exposições de motivos
• 28/1/2021 - Medidas restritivas tendo em conta a situação dos direitos humanos no Irão – Notificações prévias
• 28/1/2021 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul – reapreciação
• 15/12/2020 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha – Análise do texto de compromisso final na perspetiva de um acordo
• 27/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração das alterações do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona) relativas ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo e sobre a Adesão do Reino de Espanha ao mesmo Acordo
• 27/10/2020 - DECISÃO DAS PARTES CONTRATANTES NO ACORDO RESPEITANTE À COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO DO MAR DO NORTE POR HIDROCARBONETOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS relativa ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo a fim de melhorar a cooperação em matéria de vigilância no que respeita aos requisitos do anexo VI da Convenção MARPOL
• 27/10/2020 - DECISÃO DAS PARTES CONTRATANTES NO ACORDO RESPEITANTE À COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO DO MAR DO NORTE POR HIDROCARBONETOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS relativa à adesão do Reino de Espanha ao Acordo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/2/2021 - Relations with Ukraine Position of the European Union for the 7th meeting of the EU-Ukraine Association Council (Brussels, 11 February 2021)
• 2/2/2021 - Outcome of discussions on working methods - List of preparatory bodies Approval
• 1/2/2021 - Appointment of an official to a post of Director-General of the Directorate-General for General and Institutional Policy (GIP) at the General Secretariat of the Council - Approval - Decision to use the written procedure
• 1/2/2021 - Appointment of an official to a post of Director-General of the Directorate-General for External Relations (RELEX) at the General Secretariat of the Council - Approval - Decision to use the written procedure
• 1/2/2021 - Conference on the Future of Europe - revised Council position
• 1/2/2021 - Syria Restrictive measures: letter of reply
• 1/2/2021 - Ukraine undermining sovereignty delisting request - letter of reply
• 29/1/2021 - Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting for the period 2021-2027 (the "Pericles IV programme") - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 29/1/2021 - Council Regulation extending to the non-participating Member States the application of Regulation (EU) No …/2018 establishing an exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting for the period 2021-2027 (the "Pericles IV" programme) Request for the consent of the European Parliament
• 29/1/2021 - Council Decision appointing a member and an alternate member, proposed by Romania, of the Committee of the Regions - Adoption by silence procedure
• 28/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Rights and Values programme for the period 2021-2027
• 28/1/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Justice programme
• 28/1/2021 - ASEM13 Summit, 1-2 June 2021, Phnom Penh, Cambodia - Orientation debate
• 28/1/2021 - COUNCIL DECISION on the conclusion of the amendments to the Agreement for co-operation in dealing with pollution of the North Sea by oil and other harmful substances (Bonn Agreement) with regard to the extension of the scope of application of that Agreement and on the Accession of the Kingdom of Spain to that Agreement - Decision to use the written procedure for the adoption
• 27/1/2021 - Proposal for a Regulation on addressing the dissemination of terrorist content online Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/1/2021 - Establishment and mandate of the Ad-hoc Working Party on the Proposal for an e-CODEX Regulation
• 25/1/2021 - Case before the General Court: Case T-723/20 (Yevgeniy Viktorovich Prigozhin v. Council)
• 25/1/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 02/2021: "EU humanitarian aid for education: helps children in need, but should be longer-term and reach more girls” • Designation of Working Party