Coreper II, 10 de fevereiro de 2021

Outros documentos

• 10/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, e do Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas+
• 9/2/2021 - RECOMENDAÇÃO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2019
• 9/2/2021 - RECOMENDAÇÃO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2019
• 9/2/2021 - RECOMENDAÇÃO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2019
• 9/2/2021 - RECOMENDAÇÃO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2019
• 9/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no procedimento escrito pelos Participantes no Acordo Setorial relativo aos Créditos à Exportação de Aeronaves Civis, incluído no anexo III do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, no que diz respeito à linha comum sobre o diferimento temporário do reembolso do capital do empréstimo
• 9/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 9/2/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 9/2/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/2/2021 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo = Declarações
• 5/2/2021 - Processo de quitação do FED: exercício de 2019 Relações com os Estados ACP e os PTU – Recomendações do Conselho relativas à quitação a dar à Comissão quanto à gestão financeira dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (exercício de 2019) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 5/2/2021 - Diálogo UE-Reino da Arábia Saudita sobre Direitos Humanos – Mandato
• 5/2/2021 - DECISAO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões
• 5/2/2021 - Conclusões do Conselho sobre as orientações orçamentais para 2022 Aprovação
• 5/2/2021 - Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 Adoção
• 5/2/2021 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2019 Adoção
• 5/2/2021 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2019 Adoção
• 5/2/2021 - Recomendações do Conselho sobre a quitação a dar às empresas comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2019 Adoção
• 5/2/2021 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué
• 5/2/2021 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo = Declaração conjunta
• 3/2/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de 27 de abril de 2009, relativa a determinados órgãos administrativos previstos no artigo 9.º do Estatuto dos Funcionários
• 1/2/2021 - Decisão do Conselho que altera a decisão do Conselho, de 27 de abril de 2009, relativa a determinados órgãos administrativos previstos no artigo 9.º do Estatuto dos Funcionários – Adoção
• 1/2/2021 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 25/1/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Eslováquia
• 25/1/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Lituânia
• 20/1/2021 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da UE sobre a linha comum do ASU, apresentada pela Comissão
• 16/12/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao cálculo do recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, aos métodos e ao procedimento para a disponibilização desse recurso próprio, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria, e a determinados aspetos do recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto
• 7/12/2020 - REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 608/2014

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/2/2021 - EPPO: Process for the appointement of the European Prosecutors - request, submitted by Ms. Svetlana Shopova - Koleva, dated 16 December 2020
• 15/2/2021 - EPPO: Process for the appointement of the European Prosecutors - request, submitted by Ms. Isabel Vicente Carbajosa, dated 16 December 2020
• 9/2/2021 - EU-UK Relations - COUNCIL DECISION on the conclusion, on behalf of the Union, of the Trade and Cooperation Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community, of the one part, and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, of the other part, and of the Agreement between the European Union and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland concerning security procedures for exchanging and protecting classified information - Draft statements to be inserted in the minutes of the Council adopting the decision on Conclusion of the TCA Decision to use the written procedure Preparation for the request for the consent of the European Parliament
• 9/2/2021 - EU-UK Relations - Draft statements to be inserted in the minutes of the Council adopting the decision on Conclusion of the TCA
• 9/2/2021 - EPPO - Process for the appointment of the European Prosecutors - Draft replies to the requests submitted by: 1) Ms. Svetlana Shopova-Koleva 2) Ms. Isabel Vicente Carbajosa
• 9/2/2021 - Presidency issues note - Economic situation and outlook
• 9/2/2021 - Financing and policy priorities for the recovery of low-income countries
• 9/2/2021 - Communication regarding Covid-19 vaccination - options for further coordination
• 8/2/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 01/c/01/21 - Decision to use the written procedure for the adoption
• 8/2/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 01/c/01/21 - Decision to use the written procedure for the adoption = Statements
• 8/2/2021 - Syria restrictive measures: letter of reply and pre-notification
• 5/2/2021 - EPPO: Process for the appointement of the European Prosecutors - request, submitted by Ms. Isabel Vicente Carbajosa, dated 16 December 2020
• 5/2/2021 - EPPO: Process for the appointement of the European Prosecutors - request, submitted by Ms. Svetlana Shopova - Koleva, dated 16 December 2020
• 5/2/2021 - EU-India Leaders' Meeting, 8 May 2021, Porto - Orientation debate
• 5/2/2021 - Council Regulation (EU, Euratom) laying down implementing measures for the system of own resources of the European Union and repealing Regulation (EU, Euratom) No 608/2014 Request for the consent of the European Parliament
• 5/2/2021 - Council Regulation on the calculation of the own resource based on plastic packaging waste that is not recycled, on the methods and procedure for making available that own resource, on the measures to meet cash requirements, and on certain aspects of the own resource based on gross national income
• 5/2/2021 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU as regards information requirements, product governance and position limits, and Directives 2013/36/EU and (EU) 2019/878 as regards their application to investment firms, to help the recovery from the COVID-19 crisis (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 5/2/2021 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2017/1129 as regards the EU Recovery prospectus and targeted adjustments for financial intermediaries and Directive 2004/109/EC as regards the use of the single electronic reporting format for annual financial reports, to support the recovery from the COVID-19 crisis (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 5/2/2021 - Proposal for a Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union regarding the Sector Understanding on Export Credits for Civil Aircraft - Decision to use the written procedure for the adoption
• 5/2/2021 - Council Decision appointing an alternate member of the Committee of the Regions – Decision to use the written procedure for the adoption
• 4/2/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 27/c/02/20 - Decision to use the written procedure for adoption
• 3/2/2021 - Request from the European Border and Coast Guard Agency to get access to Expert FADO
• 29/1/2021 - Communication regarding Covid-19 vaccination - options for further coordination
• 29/1/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 27/c/02/20
• 28/1/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 01/c/01/21
• 28/1/2021 - Frontex' request of access to Expert FADO and to Expert FADO test environment
• 28/1/2021 - Case before the EU General Court: - T-660/20, Zhejiang Beyondsun Green Energy Technology v. European Commission