Coreper II, 10 de março de 2021

Outros documentos

• 10/3/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha (primeira leitura) Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Declaração
• 9/3/2021 - Etiópia - Conclusões do Conselho
• 9/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Deutsche Bundesbank
• 9/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais,no que diz respeito aos auditores externos do Eesti Pank
• 9/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Decisão (PESC) 2018/653 relativa à criação de um entreposto para as missões civis de gestão de crises
• 9/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na sexagésima quarta sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971
• 9/3/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia de Cibersegurança da UE para a década digital
• 8/3/2021 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima quarta sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 - novas substâncias psicoativas
• 8/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu
• 8/3/2021 - Decisão do Conselho relativa à criação de um entreposto para as missões civis de gestão de crises
• 8/3/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Antifraude da União e revoga o Regulamento (UE) n.º 250/2014 - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 5/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/EC relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Deutsche Bundesbank
• 5/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/EC relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Eesti Pank
• 4/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Antifraude da União e revoga o Regulamento (UE) n.º 250/2014 - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 4/3/2021 - Mapa previsional das despesas e receitas do Conselho Europeu e do Conselho (Secção II do orçamento da UE) para o exercício de 2022 – Exposição de motivos
• 4/3/2021 - Projeto de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexagésima quarta sessão da Comissão dos Estupefacientes, sobre as substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972, e da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971 - novas substâncias psicoativas
• 4/3/2021 - Estratégia da UE em matéria de Drogas 2021-2025 - Revisão de várias versões linguísticas
• 4/3/2021 - Mapa previsional das despesas e receitas para o exercício de 2022 (Secção II - Conselho Europeu e Conselho)
• 4/3/2021 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial 25/2020 do Tribunal de Contas Europeu (TCE), intitulado "União dos Mercados de Capitais – Arranque lento para um objetivo ambicioso"
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa antifraude da União e revoga o Regulamento (UE) n.º 250/2014
• 3/3/2021 - Mapa previsional das despesas e receitas do Conselho Europeu e do Conselho (Secção II do orçamento da UE) para o exercício de 2022 – Exposição de motivos
• 3/3/2021 - Processo instaurado no Tribunal de Justiça (Parecer 1/20) – Pedido de parecer apresentado pelo Governo belga em conformidade com o n.º 11 do artigo 218.º do TFUE sobre a compatibilidade do projeto de Tratado da Carta da Energia modernizado com os Tratados, nomeadamente com os artigos 19.º do TUE e 344.º do TFUE – Autorização para apresentar observações escritas em nome do Conselho
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu de Defesa e revoga o Regulamento (UE) 2018/1092
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu de Defesa e revoga o Regulamento (UE) 2018/1092 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 3/3/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha
• 2/3/2021 - Ato delegado no domínio dos serviços financeiros: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.2.2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1222/2014 da Comissão que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 25/2/2021 - Mapa previsional das despesas e receitas do Conselho Europeu e do Conselho (Secção II do orçamento da UE) para o exercício de 2022 – Exposição de motivos
• 23/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros de Malta
• 17/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros de Malta
• 16/2/2021 - Decisão do Conselho relativa à aprovação de um projeto de desenho de moeda comemorativa de 2 euros da Grécia
• 12/2/2021 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 12/2/2021 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.2.2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1222/2014 da Comissão que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global
• 5/2/2021 - Estratégia da UE em matéria de Drogas 2021-2025
• 10/3/2020 - Projeto de orientações atualizadas da UE para a reunião dos ministros da Agricultura do G20, 18-19 de março de 2020, Riade – Aprovação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/3/2021 - Letter to the ECOFIN Ministers on the outcomes of the February 2021 G20 meeting of Finance Ministers and Central Bank Governors
• 9/3/2021 - Ethiopia - Council conclusions - Decision to use the written procedure
• 8/3/2021 - European Council meeting (25 and 26 March 2021) – Draft guidelines for conclusions
• 8/3/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 04/c/01/20 - decision to use the written procedure for adoption
• 8/3/2021 - Letter to the European Parliament regarding the EP's considerations on the Commission proposal for the decision on conclusion of the TCA and SOIA Approval of a letter
• 5/3/2021 - Joint issues paper on The External Dimension of the EU’s Migration Policy under the New Pact on Migration and Asylum
• 5/3/2021 - Enhancing EU-China Trade Security and Facilitation - Strategic Framework for Customs Cooperation 2021 – 2024 between the European Union and the Government of the People's Republic of China - Approval of entering into negotiation - Decision to use the written procedure
• 5/3/2021 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure
• 5/3/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the InvestEU Programme (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 5/3/2021 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Union Anti-Fraud Programme and repealing Regulation (EU) No 250/2014 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 5/3/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Asylum and Migration Fund - Political agreement
• 5/3/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Fund and repealing Regulation (EU) 2018/1092 (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons
• 5/3/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing, as part of the Integrated Border Management Fund, the instrument for financial support for border management and visa ‒ Political agreement
• 5/3/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Internal Security Fund - Political agreement
• 5/3/2021 - Council Decision appointing a member of the European Economic and Social Committee – Decision to use the written procedure for the adoption
• 5/3/2021 - Relations with Georgia European Union's position for the 6th EU-Republic of Georgia Association Council (Brussels,16 March 2021)
• 4/3/2021 - Judgments of 16 December 2020 in cases T-243/18 (VW v Commission), T-315/19 (BT v Commission) and T-442/17 RENV (RN v Commission) Survivor’s pension Plea of illegality in respect of Article 20 of Annex VIII to the Staff Regulations
• 4/3/2021 - Council conclusions on ECA's Special Report 25/2020 "Capital Markets Union – Slow start towards an ambitious goal" - Approval
• 4/3/2021 - Complaint 360/2021/TE to the European Ombudsman - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 3/3/2021 - Case before the General Court of the European Union Case T-776/20 (Robert Stockdale v Council and Others)
• 26/2/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 04/c/01/21
• 26/2/2021 - Judgments of 16 December 2020 in cases T-243/18 (VW v Commission), T-315/19 (BT v Commission) and T-442/17 RENV (RN v Commission) Survivor’s pension Plea of illegality in respect of Article 20 of Annex VIII to the Staff Regulations