Coreper II, 19 de março de 2021

Outros documentos

• 18/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2020/472 relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)
• 18/3/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/3/2021 - Medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia – Notificação prévia
• 18/3/2021 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital)
• 18/3/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital)
• 18/3/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um quadro para a emissão, a verificação e a aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, de teste e de recuperação destinados aos nacionais de países terceiros que permanecem ou residem legalmente no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Certificado Verde Digital)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/3/2021 - Council Decision on the European Union military operation in the Mediterranean (EUNAVFOR MED IRINI)
• 17/3/2021 - Organisation of work in the Council - Establishment and mandate of an Ad hoc Working Party on the proposals for a Digital Green Certificate - Approval